2ª Sessão legislativa de 2015

  ¨ Projeto de Lei nº 052/2015, datado de 13 de julho de 2015. Poder Executivo Súmula: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE NOVA MUTUM A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação, Finanças e Orçamentos e de Obras, Viação e Serviços Públicos.     

  ORDEM DO DIA     ¨     Leitura do Requerimento, datado de 10 de julho de 2015. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 015/2015. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.      

    ¨     Leitura do Requerimento, datado de 13 de julho de 2015. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 052/2015. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.      

    ¨ Projeto de Lei Complementar nº 009/2015, datado de 23 de junho de 2015. Poder Executivo Súmula: “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.      - Coloco o Projeto de Lei Complementar em DISCUSSÃO no Plenário.   - Coloco o Projeto de Lei  Complementar em SEGUNDA VOTAÇÃO.            

  ¨ Projeto de Lei Complementar nº 010/2015, datado de 23 de junho de 2015. Poder Executivo Súmula: “DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE NOVA MUTUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.      - Coloco o Projeto de Lei Complementar em DISCUSSÃO no Plenário.   - Coloco o Projeto de Lei  Complementar em SEGUNDA VOTAÇÃO.        

  ¨ Projeto de Lei Complementar nº 011/2015, datado de 23 de junho de 2015. Poder Executivo Súmula: “DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   - Coloco o Projeto de Lei Complementar em DISCUSSÃO no Plenário.   - Coloco o Projeto de Lei  Complementar em SEGUNDA VOTAÇÃO.    

  ¨ Projeto de Lei Complementar nº 012/2015, datado de 23 de junho de 2015. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre o Perímetro e Expansão Urbana do Município de Nova Mutum e dá outras providências”.    - Coloco o Projeto de Lei Complementar em DISCUSSÃO no Plenário.  - Coloco o Projeto de Lei  Complementar em SEGUNDA VOTAÇÃO.  

  ¨ Projeto de Lei Complementar nº 013/2015, datado de 23 de junho de 2015. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre o Sistema Viário Básico do Município de Nova Mutum e dá outras providências”.    - Coloco o Projeto de Lei Complementar em DISCUSSÃO no Plenário.  - Coloco o Projeto de Lei  Complementar em SEGUNDA VOTAÇÃO.    

  ¨ Projeto de Lei Complementar nº 015/2015, datado de 10 de julho de 2015. Poder Executivo Súmula: “ALTERA ANEXOS I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 076/2011, ONDE AUMENTA A QUANTIDADE DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. -  Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação.   -  Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos.  - Solicito o Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.   - Coloco o Projeto de Lei Complementar em DISCUSSÃO no Plenário.    - Coloco o Projeto de Lei Complementar em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.          

  ¨ Projeto de Lei nº 052/2015, datado de 13 de julho de 2015. Poder Executivo Súmula: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE NOVA MUTUM A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  -  Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação.  -  Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos.  - Solicito o Parecer da Comissão de Obras, Viação e Serviços Públicos.  - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário.    - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.     

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA  2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA: 14 DE JULHO DE 2015 HORÁRIO: 19h00     · Abertura da Sessão pelo Presidente.     · Bom noite a todos, sejam todos bem vindos e em nome de Deus declaro aberto os trabalhos da 2ª (Segunda) Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Nova Mutum, realizada no dia 14 de julho de 2015, às 19h00.    Leitura de um Texto Bíblico.       

  EXPEDIENTE       · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 155/2015, datado de 10 de julho de 2015.      

Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 156/2015, datado de 13 de julho de 2015.  

  ¨ Projeto de Lei Complementar nº 015/2015, datado de 10 de julho de 2015. Poder Executivo Súmula: “ALTERA ANEXOS I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 076/2011, ONDE AUMENTA A QUANTIDADE DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação, Finanças e Orçamentos e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.