4ª Sessão legislativa de 2019

   EXPEDIENTE     · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  006/2019 , datado de 06 de fevereiro de 2019.      

 · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  013/2019 , datado de 20 de fevereiro de 2019.      

 · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  014/2019 , datado de 20 de fevereiro de 2019.      

 · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  013/2019 , datado de 20 de fevereiro de 2019.      

   EXPEDIENTE     · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  006/2019 , datado de 06 de fevereiro de 2019.      

   EXPEDIENTE     · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  006/2019 , datado de 06 de fevereiro de 2019.      

 · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  013/2019 , datado de 20 de fevereiro de 2019.      

 · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  014/2019 , datado de 20 de fevereiro de 2019.      

¨   Projeto de Lei nº 003/2019, datado de 06 de fevereiro de 2019. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a realização de Feiras Itinerantes, Temporárias, Bazares ou Eventos Similares, de venda de produtos e mercadorias a varejo ou prestação de serviços e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação,  Finanças e Orçamentos e de Obras e Serviços Públicos.     

 · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  014/2019 , datado de 20 de fevereiro de 2019.      

¨   Projeto de Lei nº 003/2019, datado de 06 de fevereiro de 2019. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a realização de Feiras Itinerantes, Temporárias, Bazares ou Eventos Similares, de venda de produtos e mercadorias a varejo ou prestação de serviços e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação,  Finanças e Orçamentos e de Obras e Serviços Públicos.     

¨   Projeto de Lei nº 004/2019, datado de 06 de fevereiro de 2019. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre os requisitos para a declaração de utilidade pública e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação, e de Finanças e Orçamentos.      

¨   Projeto de Lei nº 006/2019, datado de 20 de fevereiro de 2019. Poder Executivo Súmula: “Autoriza contratação temporária de pessoal em carácter excepcional interesse público e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação, e de Finanças e Orçamentos.    

¨   Projeto de Lei nº 007/2019, datado de 20 de fevereiro de 2019. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 234.833,66 (duzentos e trinta e quatro mil, oitocentos e trinta e três reais e sessenta e seis centavos), e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação, e de Finanças e Orçamentos.    

¨   Projeto de Lei nº 010/2019, datado de 20 de fevereiro de 2019. Poder Executivo Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Imóveis Públicos e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação, Finanças e Orçamentos e de Obras e Serviços Públicos.    

ORDEM DO DIA   * Requerimento, datado de 20 de fevereiro de 2019. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 006/2019. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)      

¨   Projeto de Lei nº 006/2019, datado de 20 de fevereiro de 2019. Poder Executivo Súmula: “Autoriza contratação temporária de pessoal em carácter excepcional interesse público e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.   .      

¨   Projeto de Lei nº 001/2019, datado de  de 06 fevereiro de 2019. Poder Executivo Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Convênio com o Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar da Escola Municipal Rural Produtiva Ranchão – CDCE e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO.   .    

¨   Projeto de Lei nº 002/2019, datado de 006 de fevereiro de 2019. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 142.560,00 (cento e quarenta e dois mil e quinhentos e sessenta reais), e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO.   .    

¨   Projeto de Lei nº 001/2019, datado de  de 06 fevereiro de 2019. Poder Executivo Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Convênio com o Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar da Escola Municipal Rural Produtiva Ranchão – CDCE e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO.   .    

¨   Projeto de Lei nº 002/2019, datado de 006 de fevereiro de 2019. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 142.560,00 (cento e quarenta e dois mil e quinhentos e sessenta reais), e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO.   .    

¨   Projeto de Lei nº 081/2018, datado de  de 12 dezembro de 2018. Poder Executivo Súmula: “Altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.623, de 08 de fevereiro de 2013, que cria a verba de Natureza Indenizatória no âmbito do Poder Executivo Municipal e autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA  VOTAÇÃO.   .    

¨   Projeto de Lei nº 082/2018, datado de 12 de dezembro de 2018. Poder Executivo Súmula: “Altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.784, de 14 de julho de 2014, que cria a verba de Natureza Indenizatória aos médicos lotados nas unidades de saúde do Município de Nova Mutum e autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA  VOTAÇÃO.   .    

¨   Projeto de Lei nº 083/2018, datado de 12 de dezembro de 2018. Poder Executivo Súmula: “Altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.880, de 19 de agosto de 2015, que cria a verba de Natureza Indenizatória aos servidores municipais efetivos ou contratados lotados na Secretaria Municipal de Saúde de Nova Mutum, em atividade na Unidade Básica de Saúde Rural da Comunidade do Pontal do Marape, e autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO.   .    

¨   Projeto de Lei nº 082/2018, datado de 12 de dezembro de 2018. Poder Executivo Súmula: “Altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.784, de 14 de julho de 2014, que cria a verba de Natureza Indenizatória aos médicos lotados nas unidades de saúde do Município de Nova Mutum e autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA  VOTAÇÃO.   .    

¨   Projeto de Lei nº 083/2018, datado de 12 de dezembro de 2018. Poder Executivo Súmula: “Altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.880, de 19 de agosto de 2015, que cria a verba de Natureza Indenizatória aos servidores municipais efetivos ou contratados lotados na Secretaria Municipal de Saúde de Nova Mutum, em atividade na Unidade Básica de Saúde Rural da Comunidade do Pontal do Marape, e autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO.   .    

¨   Projeto de Lei nº 084/2018, datado de 12 de dezembro de 2018. Poder Executivo Súmula: “Altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.881, de 19 de agosto de 2015, que cria a verba de Natureza Indenizatória aos servidores municipais efetivos ou contratados lotados na Secretaria Municipal de Saúde de Nova Mutum, em atividade na Unidade Básica de Saúde Rural da Comunidade Ranchão, e autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO.   .    

* Requerimento nº 001/2019, datado de 21 de fevereiro de 2019. Poder Legislativo Autoria : Vereadores Altair Marcos Albuquerque e Alexandre Tavares. Requerendo da Empresa Energisa, informações referentes ao cálculo das tarifas cobradas na conta de energia elétrica. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

   EXPEDIENTE     · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  006/2019 , datado de 06 de fevereiro de 2019.      

 · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  013/2019 , datado de 20 de fevereiro de 2019.      

 · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  014/2019 , datado de 20 de fevereiro de 2019.      

¨   Projeto de Lei nº 003/2019, datado de 06 de fevereiro de 2019. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a realização de Feiras Itinerantes, Temporárias, Bazares ou Eventos Similares, de venda de produtos e mercadorias a varejo ou prestação de serviços e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação,  Finanças e Orçamentos e de Obras e Serviços Públicos.     

¨   Projeto de Lei nº 004/2019, datado de 06 de fevereiro de 2019. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre os requisitos para a declaração de utilidade pública e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação, e de Finanças e Orçamentos.      

¨   Projeto de Lei nº 006/2019, datado de 20 de fevereiro de 2019. Poder Executivo Súmula: “Autoriza contratação temporária de pessoal em carácter excepcional interesse público e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação, e de Finanças e Orçamentos.    

¨   Projeto de Lei nº 007/2019, datado de 20 de fevereiro de 2019. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 234.833,66 (duzentos e trinta e quatro mil, oitocentos e trinta e três reais e sessenta e seis centavos), e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação, e de Finanças e Orçamentos.    

¨   Projeto de Lei nº 010/2019, datado de 20 de fevereiro de 2019. Poder Executivo Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Imóveis Públicos e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação, Finanças e Orçamentos e de Obras e Serviços Públicos.    

ORDEM DO DIA   * Requerimento, datado de 20 de fevereiro de 2019. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 006/2019. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)      

¨   Projeto de Lei nº 006/2019, datado de 20 de fevereiro de 2019. Poder Executivo Súmula: “Autoriza contratação temporária de pessoal em carácter excepcional interesse público e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.   .      

¨   Projeto de Lei nº 001/2019, datado de  de 06 fevereiro de 2019. Poder Executivo Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Convênio com o Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar da Escola Municipal Rural Produtiva Ranchão – CDCE e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO.   .    

¨   Projeto de Lei nº 002/2019, datado de 006 de fevereiro de 2019. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 142.560,00 (cento e quarenta e dois mil e quinhentos e sessenta reais), e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO.   .    

¨   Projeto de Lei nº 081/2018, datado de  de 12 dezembro de 2018. Poder Executivo Súmula: “Altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.623, de 08 de fevereiro de 2013, que cria a verba de Natureza Indenizatória no âmbito do Poder Executivo Municipal e autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA  VOTAÇÃO.   .    

¨   Projeto de Lei nº 082/2018, datado de 12 de dezembro de 2018. Poder Executivo Súmula: “Altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.784, de 14 de julho de 2014, que cria a verba de Natureza Indenizatória aos médicos lotados nas unidades de saúde do Município de Nova Mutum e autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA  VOTAÇÃO.   .    

¨   Projeto de Lei nº 083/2018, datado de 12 de dezembro de 2018. Poder Executivo Súmula: “Altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.880, de 19 de agosto de 2015, que cria a verba de Natureza Indenizatória aos servidores municipais efetivos ou contratados lotados na Secretaria Municipal de Saúde de Nova Mutum, em atividade na Unidade Básica de Saúde Rural da Comunidade do Pontal do Marape, e autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO.   .    

¨   Projeto de Lei nº 084/2018, datado de 12 de dezembro de 2018. Poder Executivo Súmula: “Altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.881, de 19 de agosto de 2015, que cria a verba de Natureza Indenizatória aos servidores municipais efetivos ou contratados lotados na Secretaria Municipal de Saúde de Nova Mutum, em atividade na Unidade Básica de Saúde Rural da Comunidade Ranchão, e autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO.   .    

* Requerimento nº 001/2019, datado de 21 de fevereiro de 2019. Poder Legislativo Autoria : Vereadores Altair Marcos Albuquerque e Alexandre Tavares. Requerendo da Empresa Energisa, informações referentes ao cálculo das tarifas cobradas na conta de energia elétrica. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

Leitura das Indicações   * Indicação nº 018/2019, de 21 de fevereiro de 2019. Autoria: Vereadores Romeu Belém, Airton Pessi e José Da Paixão Nonato. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE firmar convênios com as comunidades terapêuticas da região, com o objetivo de atender DEPENDENTES QUÍMICOS, do município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

Leitura das Indicações   * Indicação nº 018/2019, de 21 de fevereiro de 2019. Autoria: Vereadores Romeu Belém, Airton Pessi e José Da Paixão Nonato. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE firmar convênios com as comunidades terapêuticas, de nova mutum  e região com o objetivo de atender DEPENDENTES QUÍMICOS do município.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 019/2019, de 21 de fevereiro de 2019. Autor: Vereador José Da Paixão Nonato. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE implantar um hemocentro, bem como criaR PROGRAMA de campanha PERMANENTE, de doação DE SANGUE regular,  nO MUNICÍPIO de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

Leitura das Indicações   * Indicação nº 018/2019, de 21 de fevereiro de 2019. Autoria: Vereadores Romeu Belém, Airton Pessi e José Da Paixão Nonato. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE firmar convênios com as comunidades terapêuticas, de nova mutum  e região com o objetivo de atender DEPENDENTES QUÍMICOS do município.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

Leitura das Indicações   * Indicação nº 018/2019, de 21 de fevereiro de 2019. Autoria: Vereadores Romeu Belém, Airton Pessi e José Da Paixão Nonato. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE firmar convênios com as comunidades terapêuticas da região, com o objetivo de atender DEPENDENTES QUÍMICOS, do município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Requerimento nº 001/2019, datado de 21 de fevereiro de 2019. Poder Legislativo Autoria : Vereadores Altair Marcos Albuquerque e Alexandre Tavares. Requerendo da Empresa Energisa, informações referentes ao cálculo das tarifas cobradas na conta de energia elétrica. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

¨   Projeto de Lei nº 084/2018, datado de 12 de dezembro de 2018. Poder Executivo Súmula: “Altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.881, de 19 de agosto de 2015, que cria a verba de Natureza Indenizatória aos servidores municipais efetivos ou contratados lotados na Secretaria Municipal de Saúde de Nova Mutum, em atividade na Unidade Básica de Saúde Rural da Comunidade Ranchão, e autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO.   .    

¨   Projeto de Lei nº 083/2018, datado de 12 de dezembro de 2018. Poder Executivo Súmula: “Altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.880, de 19 de agosto de 2015, que cria a verba de Natureza Indenizatória aos servidores municipais efetivos ou contratados lotados na Secretaria Municipal de Saúde de Nova Mutum, em atividade na Unidade Básica de Saúde Rural da Comunidade do Pontal do Marape, e autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO.   .    

¨   Projeto de Lei nº 082/2018, datado de 12 de dezembro de 2018. Poder Executivo Súmula: “Altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.784, de 14 de julho de 2014, que cria a verba de Natureza Indenizatória aos médicos lotados nas unidades de saúde do Município de Nova Mutum e autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA  VOTAÇÃO.   .    

¨   Projeto de Lei nº 083/2018, datado de 12 de dezembro de 2018. Poder Executivo Súmula: “Altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.880, de 19 de agosto de 2015, que cria a verba de Natureza Indenizatória aos servidores municipais efetivos ou contratados lotados na Secretaria Municipal de Saúde de Nova Mutum, em atividade na Unidade Básica de Saúde Rural da Comunidade do Pontal do Marape, e autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO.   .    

¨   Projeto de Lei nº 084/2018, datado de 12 de dezembro de 2018. Poder Executivo Súmula: “Altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.881, de 19 de agosto de 2015, que cria a verba de Natureza Indenizatória aos servidores municipais efetivos ou contratados lotados na Secretaria Municipal de Saúde de Nova Mutum, em atividade na Unidade Básica de Saúde Rural da Comunidade Ranchão, e autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO.   .    

* Requerimento nº 001/2019, datado de 21 de fevereiro de 2019. Poder Legislativo Autoria : Vereadores Altair Marcos Albuquerque e Alexandre Tavares. Requerendo da Empresa Energisa, informações referentes ao cálculo das tarifas cobradas na conta de energia elétrica. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

Leitura das Indicações   * Indicação nº 018/2019, de 21 de fevereiro de 2019. Autoria: Vereadores Romeu Belém, Airton Pessi e José Da Paixão Nonato. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE firmar convênios com as comunidades terapêuticas da região, com o objetivo de atender DEPENDENTES QUÍMICOS, do município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Requerimento nº 001/2019, datado de 21 de fevereiro de 2019. Poder Legislativo Autoria : Vereadores Altair Marcos Albuquerque e Alexandre Tavares. Requerendo da Empresa Energisa, informações referentes ao cálculo das tarifas cobradas na conta de energia elétrica. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

Leitura das Indicações   * Indicação nº 018/2019, de 21 de fevereiro de 2019. Autoria: Vereadores Romeu Belém, Airton Pessi e José Da Paixão Nonato. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE firmar convênios com as comunidades terapêuticas da região, com o objetivo de atender DEPENDENTES QUÍMICOS, do município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

Leitura das Indicações   * Indicação nº 018/2019, de 21 de fevereiro de 2019. Autoria: Vereadores Romeu Belém, Airton Pessi e José Da Paixão Nonato. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE firmar convênios com as comunidades terapêuticas, de nova mutum  e região com o objetivo de atender DEPENDENTES QUÍMICOS do município.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 019/2019, de 21 de fevereiro de 2019. Autor: Vereador José Da Paixão Nonato. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE implantar um hemocentro, bem como criaR PROGRAMA de campanha PERMANENTE, de doação DE SANGUE regular,  nO MUNICÍPIO de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 020/2019, de 21 de fevereiro de 2019. Autor: Vereador André Piter Da Silva. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE HOMENAGEAR O EX-VEREADOR EURICO APARECIDO DA SILVA, DANDO O SEU NOME à PRAÇA do bairro Bela vista, cOMO FORMA DE RECONHECIMENTO DO SEU TRABALHO.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 021/2019, de 21 de fevereiro de 2019. Autor: Vereador Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR FAIXAs ELEVADAs para pedestres, NOS DOIS SENTIDOS DA AVENIDA Dos beija-flores interligando o centro de convivência com a praça da saúde, bem como quatro faixas elevadas, distribuidas ao longo da avenida mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 022/2019, de 21 de fevereiro de 2019. Autor: Vereador Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE construir ou disponibilizar um espaço, para instalação de uma Capela hospitalar, no município de NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 023/2019, de 21 de fevereiro de 2019. Autor: Vereador Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE de regulamentar e equiparar o SALário DE TODOS OS BRIGADISTAs QUE EXERceM A MESMA FUNÇÃO, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 024/2019, de 21 de fevereiro de 2019. Autor: Vereador Altair Marcos Albuquerque. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA para atender os bairros vitória e paraíso, DOTADA de toda INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA, COMO QUADRAS ESPORTIVAS, BANCOS, PLAYGROUND, ILUMINAÇÃO, ENTRE OUTROS.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 025/2019, de 21 de fevereiro de 2019. Autoria: Vereadores Altair Marcos Albuquerque e Alexandre Tavares. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE promover anualmente, um festival de alimentação a fim de potencializar a divulgação gastronômica do município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

Leitura das Moções   * Moção de Pesar nº 002/2019, datada de 21 de fevereiro de 2019. Autoria : Plenário. Moção de pesar à  Família Martins  pelo falecimento de seu ente querido, a Senhora Berenice Fernandes Martins . 1º Secretário - Coloco a Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

* Indicação nº 025/2019, de 21 de fevereiro de 2019. Autoria: Vereadores Altair Marcos Albuquerque e Alexandre Tavares. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE promover anualmente, um festival de alimentação a fim de potencializar a divulgação gastronômica do município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 024/2019, de 21 de fevereiro de 2019. Autor: Vereador Altair Marcos Albuquerque. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA para atender os bairros vitória e paraíso, DOTADA de toda INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA, COMO QUADRAS ESPORTIVAS, BANCOS, PLAYGROUND, ILUMINAÇÃO, ENTRE OUTROS.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 023/2019, de 21 de fevereiro de 2019. Autor: Vereador Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE de regulamentar e equiparar o SALário DE TODOS OS BRIGADISTAs QUE EXERceM A MESMA FUNÇÃO, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 022/2019, de 21 de fevereiro de 2019. Autor: Vereador Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE construir ou disponibilizar um espaço, para instalação de uma Capela hospitalar, no município de NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 021/2019, de 21 de fevereiro de 2019. Autor: Vereador Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR FAIXAs ELEVADAs para pedestres, NOS DOIS SENTIDOS DA AVENIDA Dos beija-flores interligando o centro de convivência com a praça da saúde, bem como quatro faixas elevadas, distribuidas ao longo da avenida mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 020/2019, de 21 de fevereiro de 2019. Autor: Vereador André Piter Da Silva. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE HOMENAGEAR O EX-VEREADOR EURICO APARECIDO DA SILVA, DANDO O SEU NOME à PRAÇA do bairro Bela vista, cOMO FORMA DE RECONHECIMENTO DO SEU TRABALHO.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 021/2019, de 21 de fevereiro de 2019. Autor: Vereador Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR FAIXAs ELEVADAs para pedestres, NOS DOIS SENTIDOS DA AVENIDA Dos beija-flores interligando o centro de convivência com a praça da saúde, bem como quatro faixas elevadas, distribuidas ao longo da avenida mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 022/2019, de 21 de fevereiro de 2019. Autor: Vereador Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE construir ou disponibilizar um espaço, para instalação de uma Capela hospitalar, no município de NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 023/2019, de 21 de fevereiro de 2019. Autor: Vereador Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE de regulamentar e equiparar o SALário DE TODOS OS BRIGADISTAs QUE EXERceM A MESMA FUNÇÃO, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 024/2019, de 21 de fevereiro de 2019. Autor: Vereador Altair Marcos Albuquerque. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA para atender os bairros vitória e paraíso, DOTADA de toda INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA, COMO QUADRAS ESPORTIVAS, BANCOS, PLAYGROUND, ILUMINAÇÃO, ENTRE OUTROS.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 025/2019, de 21 de fevereiro de 2019. Autoria: Vereadores Altair Marcos Albuquerque e Alexandre Tavares. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE promover anualmente, um festival de alimentação a fim de potencializar a divulgação gastronômica do município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 024/2019, de 21 de fevereiro de 2019. Autor: Vereador Altair Marcos Albuquerque. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA para atender os bairros vitória e paraíso, DOTADA de toda INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA, COMO QUADRAS ESPORTIVAS, BANCOS, PLAYGROUND, ILUMINAÇÃO, ENTRE OUTROS.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 025/2019, de 21 de fevereiro de 2019. Autoria: Vereadores Altair Marcos Albuquerque e Alexandre Tavares. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE promover anualmente, um festival de alimentação a fim de potencializar a divulgação gastronômica do município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

Leitura das Moções   * Moção de Pesar nº 002/2019, datada de 21 de fevereiro de 2019. Autoria : Plenário. Moção de pesar à  Família Martins  pelo falecimento de seu ente querido, a Senhora Berenice Fernandes Martins . 1º Secretário - Coloco a Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

* Moção de Pesar nº 003/2019, datada de 21 de fevereiro de 2019. Autoria : Plenário. Moção de pesar à  Família Almeida  pelo falecimento de seu ente querido, o jovem  Wilton Cesar de Almeida . 1º Secretário - Coloco a Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

* Moção de Pesar nº 004/2019, datada de 21 de fevereiro de 2019. Autoria : Plenário. Moção de pesar à  Família Souza  pelo falecimento de seu ente querido, o Senhor  Zulmiro Evaristo de Souza . 1º Secretário - Coloco a Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

* Moção de Pesar nº 003/2019, datada de 21 de fevereiro de 2019. Autoria : Plenário. Moção de pesar à  Família Almeida  pelo falecimento de seu ente querido, o jovem  Wilton Cesar de Almeida . 1º Secretário - Coloco a Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

Leitura das Moções   * Moção de Pesar nº 002/2019, datada de 21 de fevereiro de 2019. Autoria : Plenário. Moção de pesar à  Família Martins  pelo falecimento de seu ente querido, a Senhora Berenice Fernandes Martins . 1º Secretário - Coloco a Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

* Moção de Pesar nº 003/2019, datada de 21 de fevereiro de 2019. Autoria : Plenário. Moção de pesar à  Família Almeida  pelo falecimento de seu ente querido, o jovem  Wilton Cesar de Almeida . 1º Secretário - Coloco a Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

* Moção de Pesar nº 004/2019, datada de 21 de fevereiro de 2019. Autoria : Plenário. Moção de pesar à  Família Souza  pelo falecimento de seu ente querido, o Senhor  Zulmiro Evaristo de Souza . 1º Secretário - Coloco a Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

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