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Detalhes da sessão
Sessão legislativa

6ª Sessão legislativa de 2019

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Data Horário09:00 Duração02:08:49 Pauta29 itens
Ordem dos trabalhos

Pauta da sessão

  1. 1

    CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA  6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA: 11 DE MARÇO DE 2019 HORÁRIO: 09h00     · Abertura da Sessão pelo Presidente.    · Leitura de um Texto Bíblico.        - Coloco a Ata, em DISCUSSÃO no Plenário  - Coloco a Ata, em VOTAÇÃO.     

  2. 1

    EXPEDIENTE      ·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 027/2019, datado de 06 de março de 2019.      

  3. 1

       ·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 028/2019, datado de 06 de março de 2019.      

  4. 1

     ·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 029/2019, datado de 06 de março de 2019.      

  5. 1

    ·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 030/2019, datado de 06 de março de 2019.      

  6. 1

    ¨ Projeto de Lei Complementar nº 003/2019, datado de 06 de março de 2019. Poder Executivo Súmula: “Altera o Anexo I, Tabela II, da Lei Complementar n° 076/2011, e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e  Redação e de Finanças e Orçamentos.     

  7. 1

    ¨ Projeto de Lei Complementar nº 004/2019, datado de 06 de março de 2019. Poder Executivo Súmula: “Altera a Lei Complementar Municipal nº 184, de 19 de dezembro de 2018, que Institui o Código Tributário do Município de Nova Mutum, e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e  Redação e de Finanças e Orçamentos.     

  8. 1

    ¨ Projeto de Lei nº 012/2019, datado de 06 de março de 2019. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 1.568.700,00 (Um milhão, quinhentos e sessenta e oito mil e setecentos reais), e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação, e de Finanças e Orçamentos.    

  9. 1

    ¨ Projeto de Lei nº 013/2019, datado de 06 de março de 2019. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 2.245.000,00 (Dois milhões e duzentos e quarenta e cinco mil reais), e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação,  e de Finanças e Orçamentos.     

  10. 1

    ¨ Projeto de Lei nº 014/2019, datado de 06 de março de 2019. Poder Executivo Súmula: “Institui o Plantão dos Brigadistas Interno, administrado pela Secretaria Municipal de Administração do Município de Nova Mutum na forma que indica e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação, e de Finanças e Orçamentos.    

  11. 1

    ¨ Projeto de Lei nº 015/2019, datado de 06 de março de 2019. Poder Executivo Súmula: “Denominação do Novo Distrito Industrial e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei para a Comissão de Justiça e  Redação.    

  12. 1

    ¨ Projeto de Lei nº 016/2019, datado de 06 de março de 2019. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre as aberturas de Créditos Adicionais Especiais no orçamento vigente no valor de até R$ 175.239,39 (Cento e setenta e cinco mil, duzentos e trinta e nove reais e trinta e nove centavos), e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação e de Finanças e Orçamentos.    

  13. 1

    ORDEM DO DIA   * Requerimento, datado de 06 de março de 2019. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 004/2019. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO.(Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)     

  14. 1

    * Requerimento, datado de 06 de março de 2019. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 014/2019. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO.(Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)        

  15. 1

    ¨  Projeto de Lei Complementar nº 004/2019, datado de 06 de março de 2019. Poder Executivo Súmula: “Altera a Lei Complementar Municipal nº 184, de 19 de dezembro de 2018, que Institui o Código Tributário do Município de Nova Mutum, e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO. .     

  16. 1

    ¨ Projeto de Lei nº 014/2019, datado de 06 de março de 2019. Poder Executivo Súmula: “Institui o Plantão dos Brigadistas Interno, administrado pela Secretaria Municipal de Administração do Município de Nova Mutum na forma que indica e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO. .     

  17. 1

    ¨ Projeto de Lei Complementar nº 001/2019, datado de 20 de fevereiro de 2019. Poder Executivo Súmula: “Altera os Anexos I e V da Lei Complementar n° 080/2011, e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em PRIMEIRA VOTAÇÃO. .      

  18. 1

    ¨ Projeto de Lei Complementar nº 002/2019, datado de 20 de fevereiro de 2019. Poder Executivo Súmula: “Altera e incorpora ao Anexo I, Tabela I, da Lei Complementar Municipal n° 076, de 12 de julho de 2011, e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em PRIMEIRA VOTAÇÃO. .     

  19. 1

    ¨ Projeto de Lei nº 009/2019, datado de 20 de fevereiro de 2019. Poder Executivo Súmula: “Altera os Anexos das Leis Ordinárias Municipal nº 671/2002, nº 1.338/2010 e nº 1.846/2015, e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA VOTAÇÃO. .     

  20. 1

    ¨ Projeto de Lei nº 003/2019, datado de 06 de fevereiro de 2019. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a realização de Feiras Itinerantes, Temporárias, Bazares ou Eventos Similares, de venda de produtos e mercadorias a varejo ou prestação de serviços e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em SEGUNDA VOTAÇÃO. .     

  21. 1

    ¨ Projeto de Lei nº 007/2019, datado de 20 de fevereiro de 2019. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 234.833,66 (duzentos e trinta e quatro mil, oitocentos e trinta e três reais e sessenta e seis centavos), e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em SEGUNDA VOTAÇÃO. .     

  22. 1

    ¨ Projeto de Lei nº 010/2019, datado de 20 de fevereiro de 2019. Poder Executivo Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Imóveis Públicos e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em SEGUNDA VOTAÇÃO. .     

  23. 1

    Leitura das Indicações   * Indicação nº 037/2019, de 07 de março de 2019. Autor: Vereador Altair Albuquerque. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE viabilizar a realização de convênio para firmar  PARCERIA COM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO - (IFMT) para disponibilizar  cursos para O MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.  - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.    

  24. 1

    * Indicação nº 038/2019, de 07 de março de 2019. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque e Alexandre Tavares. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR prefeito municipal a necessidade de estruturar o departamento de transito na realização das ações de gestão e execução, em convênio com os órgãos governamentais responsáveis pela regulação e execução de políticas de transito em nova mutum.  - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.    

  25. 1

    * Indicação nº 039/2019, de 07 de março de 2019. Autor: Vereador Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE de regulamentar e equiparar o cargo de BRIGADISTA, no município de nova mutum.  - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.       

  26. 1

    * Indicação nº 040/2019, de 07 de março de 2019. Autor: Vereador Lucas Badan. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de disponibilizar um instrutor de bicicross para auxiliar na prática esportiva do programa despertando talentos, no município  de nova mutum.  - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.    

  27. 1

    * Indicação nº 041/2019, de 07 de março de 2019. Autor: Vereador Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, a necessidade de direcionar a aquisição dos lotes alienados pelo projeto de lei nº 010/2019, para construção de casas populares do programa minha casa minha vida, no distrito de ranchão.  - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.    

  28. 1

    Leitura da Moção   * Moção de Pesar nº 005/2019, datada de 08 de março e 2019. Autoria: Plenário. Moção de pesar à Família Silva pelo falecimento de seu ente querido, o Senhor Luiz Carlos da Silva. 1º Secretário - Coloco a Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

  29. 1

     ASSUNTOS GERAIS         Palavra Livre   

Uso da palavra

Participações na tribuna

  • Alexandre da Silva Tavares
  • Osmar Isoton
  • Airton Pessi
  • Romeu Franques Belém
  • Cristiano Alves de Oliveira
  • Lucas Badan Faria
  • Altair Marcos de Albuquerque
Registro cronológico

Andamento da sessão

  1. Tem início a 6ª Sessão Ordinária
  2. A sessão avança para o item 2

    EXPEDIENTE      · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  027/2019 , datado de 06 de março de 2019.      

  3. A sessão avança para o item 3

       · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  028/2019 , datado de 06 de março de 2019.      

  4. A sessão avança para o item 4

     · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  029/2019 , datado de 06 de março de 2019.      

  5. A sessão avança para o item 5

    · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  030/2019 , datado de 06 de março de 2019.      

  6. A sessão avança para o item 6

    ¨   Projeto de Lei Complementar nº 003/2019, datado de 06 de março de 2019. Poder Executivo Súmula: “Altera o Anexo I, Tabela II, da Lei Complementar n° 076/2011, e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e  Redação e de Finanças e Orçamentos.     

  7. A sessão avança para o item 7

    ¨   Projeto de Lei Complementar nº 004/2019, datado de 06 de março de 2019. Poder Executivo Súmula: “Altera a Lei Complementar Municipal nº 184, de 19 de dezembro de 2018, que Institui o Código Tributário do Município de Nova Mutum, e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e  Redação e de Finanças e Orçamentos.      

  8. A sessão avança para o item 8

    ¨   Projeto de Lei nº 012/2019, datado de 06 de março de 2019. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 1.568.700,00 (Um milhão, quinhentos e sessenta e oito mil e setecentos reais), e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação, e de Finanças e Orçamentos.    

  9. A sessão avança para o item 9

    ¨   Projeto de Lei nº 013/2019, datado de 06 de março de 2019. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 2.245.000,00 (Dois milhões e duzentos e quarenta e cinco mil reais), e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação,  e de Finanças e Orçamentos.     

  10. A sessão avança para o item 10

    ¨   Projeto de Lei nº 014/2019, datado de 06 de março de 2019. Poder Executivo Súmula: “Institui o Plantão dos Brigadistas Interno, administrado pela Secretaria Municipal de Administração do Município de Nova Mutum na forma que indica e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação, e de Finanças e Orçamentos.    

  11. A sessão avança para o item 11

    ¨   Projeto de Lei nº 015/2019, datado de 06 de março de 2019. Poder Executivo Súmula: “Denominação do Novo Distrito Industrial e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei para a Comissão de Justiça e  Redação.    

  12. A sessão avança para o item 12

    ¨   Projeto de Lei nº 016/2019, datado de 06 de março de 2019. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre as aberturas de Créditos Adicionais Especiais no orçamento vigente no valor de até R$ 175.239,39 (Cento e setenta e cinco mil, duzentos e trinta e nove reais e trinta e nove centavos), e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação e de Finanças e Orçamentos.    

  13. A sessão avança para o item 13

    ORDEM DO DIA   * Requerimento, datado de 06 de março de 2019. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 004/2019. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)      

  14. A sessão avança para o item 14

    * Requerimento, datado de 06 de março de 2019. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 014/2019. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)        

  15. A sessão avança para o item 15

    ¨   Projeto de Lei Complementar nº 004/2019, datado de 06 de março de 2019. Poder Executivo Súmula: “Altera a Lei Complementar Municipal nº 184, de 19 de dezembro de 2018, que Institui o Código Tributário do Município de Nova Mutum, e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.   .      

  16. A sessão avança para o item 14

    * Requerimento, datado de 06 de março de 2019. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 014/2019. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)        

  17. A sessão avança para o item 13

    ORDEM DO DIA   * Requerimento, datado de 06 de março de 2019. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 004/2019. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)      

  18. A sessão avança para o item 12

    ¨   Projeto de Lei nº 016/2019, datado de 06 de março de 2019. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre as aberturas de Créditos Adicionais Especiais no orçamento vigente no valor de até R$ 175.239,39 (Cento e setenta e cinco mil, duzentos e trinta e nove reais e trinta e nove centavos), e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação e de Finanças e Orçamentos.    

  19. A sessão avança para o item 2

    EXPEDIENTE      · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  027/2019 , datado de 06 de março de 2019.      

  20. A sessão avança para o item 3

       · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  028/2019 , datado de 06 de março de 2019.      

  21. A sessão avança para o item 4

     · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  029/2019 , datado de 06 de março de 2019.      

  22. A sessão avança para o item 5

    · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  030/2019 , datado de 06 de março de 2019.      

  23. A sessão avança para o item 6

    ¨   Projeto de Lei Complementar nº 003/2019, datado de 06 de março de 2019. Poder Executivo Súmula: “Altera o Anexo I, Tabela II, da Lei Complementar n° 076/2011, e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e  Redação e de Finanças e Orçamentos.     

  24. A sessão avança para o item 7

    ¨   Projeto de Lei Complementar nº 004/2019, datado de 06 de março de 2019. Poder Executivo Súmula: “Altera a Lei Complementar Municipal nº 184, de 19 de dezembro de 2018, que Institui o Código Tributário do Município de Nova Mutum, e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e  Redação e de Finanças e Orçamentos.      

  25. A sessão avança para o item 8

    ¨   Projeto de Lei nº 012/2019, datado de 06 de março de 2019. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 1.568.700,00 (Um milhão, quinhentos e sessenta e oito mil e setecentos reais), e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação, e de Finanças e Orçamentos.    

  26. A sessão avança para o item 9

    ¨   Projeto de Lei nº 013/2019, datado de 06 de março de 2019. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 2.245.000,00 (Dois milhões e duzentos e quarenta e cinco mil reais), e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação,  e de Finanças e Orçamentos.     

  27. A sessão avança para o item 10

    ¨   Projeto de Lei nº 014/2019, datado de 06 de março de 2019. Poder Executivo Súmula: “Institui o Plantão dos Brigadistas Interno, administrado pela Secretaria Municipal de Administração do Município de Nova Mutum na forma que indica e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação, e de Finanças e Orçamentos.    

  28. A sessão avança para o item 11

    ¨   Projeto de Lei nº 015/2019, datado de 06 de março de 2019. Poder Executivo Súmula: “Denominação do Novo Distrito Industrial e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei para a Comissão de Justiça e  Redação.    

  29. A sessão avança para o item 12

    ¨   Projeto de Lei nº 016/2019, datado de 06 de março de 2019. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre as aberturas de Créditos Adicionais Especiais no orçamento vigente no valor de até R$ 175.239,39 (Cento e setenta e cinco mil, duzentos e trinta e nove reais e trinta e nove centavos), e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação e de Finanças e Orçamentos.    

  30. A sessão avança para o item 13

    ORDEM DO DIA   * Requerimento, datado de 06 de março de 2019. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 004/2019. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)      

  31. A sessão avança para o item 14

    * Requerimento, datado de 06 de março de 2019. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 014/2019. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)        

  32. A sessão avança para o item 15

    ¨   Projeto de Lei Complementar nº 004/2019, datado de 06 de março de 2019. Poder Executivo Súmula: “Altera a Lei Complementar Municipal nº 184, de 19 de dezembro de 2018, que Institui o Código Tributário do Município de Nova Mutum, e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.   .      

  33. A sessão avança para o item 16

    ¨   Projeto de Lei nº 014/2019, datado de 06 de março de 2019. Poder Executivo Súmula: “Institui o Plantão dos Brigadistas Interno, administrado pela Secretaria Municipal de Administração do Município de Nova Mutum na forma que indica e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.   .      

  34. A sessão avança para o item 15

    ¨   Projeto de Lei Complementar nº 004/2019, datado de 06 de março de 2019. Poder Executivo Súmula: “Altera a Lei Complementar Municipal nº 184, de 19 de dezembro de 2018, que Institui o Código Tributário do Município de Nova Mutum, e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.   .      

  35. A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  36. A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  37. A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  38. A palavra de Alexandre da Silva Tavares foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  39. A sessão avança para o item 16

    ¨   Projeto de Lei nº 014/2019, datado de 06 de março de 2019. Poder Executivo Súmula: “Institui o Plantão dos Brigadistas Interno, administrado pela Secretaria Municipal de Administração do Município de Nova Mutum na forma que indica e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.   .      

  40. A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  41. A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  42. A palavra de Romeu Franques Belém foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  43. A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  44. A palavra de Airton Pessi foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  45. A sessão avança para o item 17

    ¨   Projeto de Lei Complementar nº 001/2019, datado de 20 de fevereiro de 2019. Poder Executivo Súmula: “Altera os Anexos I e V da Lei Complementar n° 080/2011, e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em  PRIMEIRA VOTAÇÃO.   .        

  46. A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  47. A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  48. A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  49. A sessão avança para o item 18

    ¨   Projeto de Lei Complementar nº 002/2019, datado de 20 de fevereiro de 2019. Poder Executivo Súmula: “Altera e incorpora ao Anexo I, Tabela I, da Lei Complementar Municipal n° 076, de 12 de julho de 2011, e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em  PRIMEIRA VOTAÇÃO.   .      

  50. A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  51. A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  52. A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  53. A palavra de Alexandre da Silva Tavares foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  54. A palavra de Lucas Badan foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  55. A sessão avança para o item 19

    ¨   Projeto de Lei nº 009/2019, datado de 20 de fevereiro de 2019. Poder Executivo Súmula: “Altera os Anexos das Leis Ordinárias Municipal nº 671/2002, nº 1.338/2010 e nº 1.846/2015, e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO.   .      

  56. A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  57. A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  58. A sessão avança para o item 20

    ¨   Projeto de Lei nº 003/2019, datado de 06 de fevereiro de 2019. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a realização de Feiras Itinerantes, Temporárias, Bazares ou Eventos Similares, de venda de produtos e mercadorias a varejo ou prestação de serviços e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO.   .      

  59. A palavra de Cristiano Alves de Oliveira foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  60. A sessão avança para o item 21

    ¨   Projeto de Lei nº 007/2019, datado de 20 de fevereiro de 2019. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 234.833,66 (duzentos e trinta e quatro mil, oitocentos e trinta e três reais e sessenta e seis centavos), e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO.   .      

  61. A sessão avança para o item 20

    ¨   Projeto de Lei nº 003/2019, datado de 06 de fevereiro de 2019. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a realização de Feiras Itinerantes, Temporárias, Bazares ou Eventos Similares, de venda de produtos e mercadorias a varejo ou prestação de serviços e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO.   .      

  62. A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  63. A sessão avança para o item 21

    ¨   Projeto de Lei nº 007/2019, datado de 20 de fevereiro de 2019. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 234.833,66 (duzentos e trinta e quatro mil, oitocentos e trinta e três reais e sessenta e seis centavos), e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO.   .      

  64. A palavra de Romeu Franques Belém foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  65. A sessão avança para o item 22

    ¨   Projeto de Lei nº 010/2019, datado de 20 de fevereiro de 2019. Poder Executivo Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Imóveis Públicos e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO.   .      

  66. A palavra de Cristiano Alves de Oliveira foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  67. A palavra de Airton Pessi foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  68. A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  69. A palavra de Alexandre da Silva Tavares foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  70. A sessão avança para o item 23

    Leitura das Indicações   * Indicação nº 037/2019, de 07 de março de 2019. Autor: Vereador Altair Albuquerque. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE viabilizar a realização de convênio para firmar  PARCERIA COM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO - (IFMT) para disponibilizar  cursos para O MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

  71. A sessão avança para o item 24

    * Indicação nº 038/2019, de 07 de março de 2019. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque e Alexandre Tavares. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR prefeito municipal a necessidade de estruturar o departamento de transito na realização das ações de gestão e execução, em convênio com os órgãos governamentais responsáveis pela regulação e execução de políticas de transito em nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

  72. A sessão avança para o item 25

    * Indicação nº 039/2019, de 07 de março de 2019. Autor: Vereador Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE de regulamentar e equiparar o cargo de BRIGADISTA, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .        

  73. A sessão avança para o item 26

    * Indicação nº 040/2019, de 07 de março de 2019. Autor: Vereador Lucas Badan. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de disponibilizar um instrutor de bicicross para auxiliar na prática esportiva do programa despertando talentos, no município  de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

  74. A sessão avança para o item 27

    * Indicação nº 041/2019, de 07 de março de 2019. Autor: Vereador Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, a necessidade de direcionar a aquisição dos lotes alienados pelo projeto de lei nº 010/2019, para construção de casas populares do programa minha casa minha vida, no distrito de ranchão.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

  75. A sessão avança para o item 28

    Leitura da Moção   * Moção de Pesar nº 005/2019, datada de 08 de março e 2019. Autoria : Plenário. Moção de pesar à  Família Silva  pelo falecimento de seu ente querido, o Senhor Luiz Carlos da Silva . 1º Secretário - Coloco a Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

  76. A sessão avança para o item 27

    * Indicação nº 041/2019, de 07 de março de 2019. Autor: Vereador Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, a necessidade de direcionar a aquisição dos lotes alienados pelo projeto de lei nº 010/2019, para construção de casas populares do programa minha casa minha vida, no distrito de ranchão.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

  77. A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  78. A palavra de Airton Pessi foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  79. A sessão avança para o item 28

    Leitura da Moção   * Moção de Pesar nº 005/2019, datada de 08 de março e 2019. Autoria : Plenário. Moção de pesar à  Família Silva  pelo falecimento de seu ente querido, o Senhor Luiz Carlos da Silva . 1º Secretário - Coloco a Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

  80. A palavra de Romeu Franques Belém foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  81. A sessão avança para o item 29

     ASSUNTOS GERAIS         Palavra Livre    

  82. Tem início a palavra livre.
  83. Alexandre da Silva Tavares inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
  84. Osmar Isoton inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
  85. Airton Pessi inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
  86. Romeu Franques Belém inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
  87. Cristiano Alves de Oliveira inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
  88. Lucas Badan inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
  89. Altair Marcos de Albuquerque inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
  90. Termina a 6ª Sessão Ordinária

    <p>•    Bom dia a todos, sejam todos bem vindos e em nome de Deus declaro abertos os trabalhos da 10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Mutum, realizada no dia 08 de Abril de 2013, às 09h00.</p>

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