7ª Sessão legislativa de 2019
Pauta da sessão
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA: 18 DE MARÇO DE 2019 HORÁRIO: 09h00 · Abertura da Sessão pelo Presidente. · Leitura de um Texto Bíblico. - Coloco a Ata, em DISCUSSÃO no Plenário - Coloco a Ata, em VOTAÇÃO.
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EXPEDIENTE ·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 037/2019, datado de 13 de março de 2019.
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·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 038/2019, datado de 13 de março de 2019.
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¨ Projeto de Lei nº 017/2019, datado de 13 de março de 2019. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre as aberturas de Créditos Adicionais Especiais no orçamento vigente no valor de até R$ 100.051,62 (Cem mil, cinquenta e um reais e sessenta e dois centavos), e dá outras providências”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamentos.
Projeto de Lei Aprovado em Primeira e Única Votação Executivo Ver propositura Baixar documentoInformações da propositura
Ementa
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 145.000,00 (Cento e quarenta e cinco mil reais), e dá outras providências”.
Autoria
Adriano Xavier Pivetta Prefeito MunicipalComissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoParecer 113/2018 Abrir parecerComissão de Justiça e RedaçãoParecer 112/2018 Abrir parecerComo votou cada vereador
Primeira e Única Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira e Única Votação Vereador Voto
Airton Pessi
Favorável
Alexandre da Silva Tavares
Favorável
Altair Marcos de Albuquerque
Favorável
André Piter Da Silva
Favorável
Cristiano Alves de Oliveira
Favorável
José Da Paixão Nonato
Favorável
Lucas Badan Faria
Favorável
Osmar Isoton
Favorável
Romeu Franques Belém
Favorável - 1
¨ Projeto de Lei nº 018/2019, datado de 13 de março de 2019. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre as aberturas de Créditos Adicionais Especiais no orçamento vigente no valor de até R$ 702.036,50 (Setecentos e dois mil, trinta e seis reais e cinquenta centavos), e dá outras providências”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamentos.
Projeto de Lei Aprovado em Primeira e Única Votação Executivo Ver propositura Baixar documentoInformações da propositura
Ementa
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 145.000,00 (Cento e quarenta e cinco mil reais), e dá outras providências”.
Autoria
Adriano Xavier Pivetta Prefeito MunicipalComissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoParecer 113/2018 Abrir parecerComissão de Justiça e RedaçãoParecer 112/2018 Abrir parecerComo votou cada vereador
Primeira e Única Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira e Única Votação Vereador Voto
Airton Pessi
Favorável
Alexandre da Silva Tavares
Favorável
Altair Marcos de Albuquerque
Favorável
André Piter Da Silva
Favorável
Cristiano Alves de Oliveira
Favorável
José Da Paixão Nonato
Favorável
Lucas Badan Faria
Favorável
Osmar Isoton
Favorável
Romeu Franques Belém
Favorável - 1
¨ Projeto de Lei nº 019/2019, datado de 13 de março de 2019. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre as denominações de logradouros públicos e dá outras providências”. - Passo o Projeto de Lei para a Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei Aprovado em Primeira e Única Votação Executivo Ver propositura Baixar documentoInformações da propositura
Ementa
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 145.000,00 (Cento e quarenta e cinco mil reais), e dá outras providências”.
Autoria
Adriano Xavier Pivetta Prefeito MunicipalComissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoParecer 113/2018 Abrir parecerComissão de Justiça e RedaçãoParecer 112/2018 Abrir parecerComo votou cada vereador
Primeira e Única Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira e Única Votação Vereador Voto
Airton Pessi
Favorável
Alexandre da Silva Tavares
Favorável
Altair Marcos de Albuquerque
Favorável
André Piter Da Silva
Favorável
Cristiano Alves de Oliveira
Favorável
José Da Paixão Nonato
Favorável
Lucas Badan Faria
Favorável
Osmar Isoton
Favorável
Romeu Franques Belém
Favorável - 1
ORDEM DO DIA * Requerimento, datado de 13 de março de 2019. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 018/2019. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO.(Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)
Requerimento Aprovado Ver propositura Baixar documentoInformações da propositura
Ementa
Trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Resolução do Poder Legislativo nº 003/2018.
Autoria
Airton Pessi PresidenteAltair Marcos de Albuquerque 1º SecretárioLucas Badan Faria Vice PresidenteVer mais 1 autor
Romeu Franques Belém 2º Secretário - 1
* Requerimento nº 004/2019, datado de 14 de março e 2019. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora. Requerendo concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 019/2019. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)
Requerimento Aprovado Ver propositura Baixar documentoInformações da propositura
Ementa
Trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 019/2019.
Autoria
Alexandre da Silva Tavares 1º SecretárioAltair Marcos de Albuquerque PresidenteCristiano Alves de Oliveira Vice PresidenteVer mais 1 autor
Lucas Badan Faria 2º Secretário - 1
¨ Projeto de Lei nº 018/2019, datado de 13 de março de 2019. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre as aberturas de Créditos Adicionais Especiais no orçamento vigente no valor de até R$ 702.036,50 (Setecentos e dois mil, trinta e seis reais e cinquenta centavos), e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO. .
Projeto de Lei Aprovado em Primeira e Única Votação Executivo Ver propositura Baixar documentoInformações da propositura
Ementa
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 145.000,00 (Cento e quarenta e cinco mil reais), e dá outras providências”.
Autoria
Adriano Xavier Pivetta Prefeito MunicipalComissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoParecer 113/2018 Abrir parecerComissão de Justiça e RedaçãoParecer 112/2018 Abrir parecerComo votou cada vereador
Primeira e Única Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira e Única Votação Vereador Voto
Airton Pessi
Favorável
Alexandre da Silva Tavares
Favorável
Altair Marcos de Albuquerque
Favorável
André Piter Da Silva
Favorável
Cristiano Alves de Oliveira
Favorável
José Da Paixão Nonato
Favorável
Lucas Badan Faria
Favorável
Osmar Isoton
Favorável
Romeu Franques Belém
Favorável - 1
¨ Projeto de Lei nº 019/2019, datado de 13 de março de 2019. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre as denominações de logradouros públicos e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO. .
Projeto de Lei Aprovado em Primeira e Única Votação Executivo Ver propositura Baixar documentoInformações da propositura
Ementa
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 145.000,00 (Cento e quarenta e cinco mil reais), e dá outras providências”.
Autoria
Adriano Xavier Pivetta Prefeito MunicipalComissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoParecer 113/2018 Abrir parecerComissão de Justiça e RedaçãoParecer 112/2018 Abrir parecerComo votou cada vereador
Primeira e Única Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira e Única Votação Vereador Voto
Airton Pessi
Favorável
Alexandre da Silva Tavares
Favorável
Altair Marcos de Albuquerque
Favorável
André Piter Da Silva
Favorável
Cristiano Alves de Oliveira
Favorável
José Da Paixão Nonato
Favorável
Lucas Badan Faria
Favorável
Osmar Isoton
Favorável
Romeu Franques Belém
Favorável - 1
¨ Projeto de Lei Complementar nº 003/2019, datado de 06 de março de 2019. Poder Executivo Súmula: “Altera o Anexo I, Tabela II, da Lei Complementar n° 076/2011, e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em PRIMEIRA VOTAÇÃO. .
Projeto de Lei Aprovado em Primeira e Única Votação Executivo Ver propositura Baixar documentoInformações da propositura
Ementa
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 145.000,00 (Cento e quarenta e cinco mil reais), e dá outras providências”.
Autoria
Adriano Xavier Pivetta Prefeito MunicipalComissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoParecer 113/2018 Abrir parecerComissão de Justiça e RedaçãoParecer 112/2018 Abrir parecerComo votou cada vereador
Primeira e Única Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira e Única Votação Vereador Voto
Airton Pessi
Favorável
Alexandre da Silva Tavares
Favorável
Altair Marcos de Albuquerque
Favorável
André Piter Da Silva
Favorável
Cristiano Alves de Oliveira
Favorável
José Da Paixão Nonato
Favorável
Lucas Badan Faria
Favorável
Osmar Isoton
Favorável
Romeu Franques Belém
Favorável - 1
¨ Projeto de Lei nº 012/2019, datado de 06 de março de 2019. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 1.568.700,00 (Um milhão, quinhentos e sessenta e oito mil e setecentos reais), e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA VOTAÇÃO. .
Projeto de Lei Aprovado em Primeira e Única Votação Executivo Ver propositura Baixar documentoInformações da propositura
Ementa
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 145.000,00 (Cento e quarenta e cinco mil reais), e dá outras providências”.
Autoria
Adriano Xavier Pivetta Prefeito MunicipalComissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoParecer 113/2018 Abrir parecerComissão de Justiça e RedaçãoParecer 112/2018 Abrir parecerComo votou cada vereador
Primeira e Única Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira e Única Votação Vereador Voto
Airton Pessi
Favorável
Alexandre da Silva Tavares
Favorável
Altair Marcos de Albuquerque
Favorável
André Piter Da Silva
Favorável
Cristiano Alves de Oliveira
Favorável
José Da Paixão Nonato
Favorável
Lucas Badan Faria
Favorável
Osmar Isoton
Favorável
Romeu Franques Belém
Favorável - 1
¨ Projeto de Lei nº 013/2019, datado de 06 de março de 2019. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 2.245.000,00 (Dois milhões e duzentos e quarenta e cinco mil reais), e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA VOTAÇÃO. .
Projeto de Lei Aprovado em Primeira e Única Votação Executivo Ver propositura Baixar documentoInformações da propositura
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“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 145.000,00 (Cento e quarenta e cinco mil reais), e dá outras providências”.
Autoria
Adriano Xavier Pivetta Prefeito MunicipalComissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoParecer 113/2018 Abrir parecerComissão de Justiça e RedaçãoParecer 112/2018 Abrir parecerComo votou cada vereador
Primeira e Única Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira e Única Votação Vereador Voto
Airton Pessi
Favorável
Alexandre da Silva Tavares
Favorável
Altair Marcos de Albuquerque
Favorável
André Piter Da Silva
Favorável
Cristiano Alves de Oliveira
Favorável
José Da Paixão Nonato
Favorável
Lucas Badan Faria
Favorável
Osmar Isoton
Favorável
Romeu Franques Belém
Favorável - 1
¨ Projeto de Lei nº 015/2019, datado de 06 de março de 2019. Poder Executivo Súmula: “Denominação do Novo Distrito Industrial e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA VOTAÇÃO. .
Projeto de Lei Aprovado em Primeira e Única Votação Executivo Ver propositura Baixar documentoInformações da propositura
Ementa
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 145.000,00 (Cento e quarenta e cinco mil reais), e dá outras providências”.
Autoria
Adriano Xavier Pivetta Prefeito MunicipalComissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoParecer 113/2018 Abrir parecerComissão de Justiça e RedaçãoParecer 112/2018 Abrir parecerComo votou cada vereador
Primeira e Única Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira e Única Votação Vereador Voto
Airton Pessi
Favorável
Alexandre da Silva Tavares
Favorável
Altair Marcos de Albuquerque
Favorável
André Piter Da Silva
Favorável
Cristiano Alves de Oliveira
Favorável
José Da Paixão Nonato
Favorável
Lucas Badan Faria
Favorável
Osmar Isoton
Favorável
Romeu Franques Belém
Favorável - 1
¨ Projeto de Lei nº 016/2019, datado de 06 de março de 2019. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre as aberturas de Créditos Adicionais Especiais no orçamento vigente no valor de até R$ 175.239,39 (Cento e setenta e cinco mil, duzentos e trinta e nove reais e trinta e nove centavos), e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA VOTAÇÃO. .
Projeto de Lei Aprovado em Primeira e Única Votação Executivo Ver propositura Baixar documentoInformações da propositura
Ementa
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 145.000,00 (Cento e quarenta e cinco mil reais), e dá outras providências”.
Autoria
Adriano Xavier Pivetta Prefeito MunicipalComissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoParecer 113/2018 Abrir parecerComissão de Justiça e RedaçãoParecer 112/2018 Abrir parecerComo votou cada vereador
Primeira e Única Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira e Única Votação Vereador Voto
Airton Pessi
Favorável
Alexandre da Silva Tavares
Favorável
Altair Marcos de Albuquerque
Favorável
André Piter Da Silva
Favorável
Cristiano Alves de Oliveira
Favorável
José Da Paixão Nonato
Favorável
Lucas Badan Faria
Favorável
Osmar Isoton
Favorável
Romeu Franques Belém
Favorável - 1
¨ Projeto de Lei Complementar nº 001/2019, datado de 20 de fevereiro de 2019. Poder Executivo Súmula: “Altera os Anexos I e V da Lei Complementar n° 080/2011, e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em SEGUNDA VOTAÇÃO. .
Projeto de Lei Aprovado em Primeira e Única Votação Executivo Ver propositura Baixar documentoInformações da propositura
Ementa
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 145.000,00 (Cento e quarenta e cinco mil reais), e dá outras providências”.
Autoria
Adriano Xavier Pivetta Prefeito MunicipalComissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoParecer 113/2018 Abrir parecerComissão de Justiça e RedaçãoParecer 112/2018 Abrir parecerComo votou cada vereador
Primeira e Única Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira e Única Votação Vereador Voto
Airton Pessi
Favorável
Alexandre da Silva Tavares
Favorável
Altair Marcos de Albuquerque
Favorável
André Piter Da Silva
Favorável
Cristiano Alves de Oliveira
Favorável
José Da Paixão Nonato
Favorável
Lucas Badan Faria
Favorável
Osmar Isoton
Favorável
Romeu Franques Belém
Favorável - 1
¨ Projeto de Lei Complementar nº 002/2019, datado de 20 de fevereiro de 2019. Poder Executivo Súmula: “Altera e incorpora ao Anexo I, Tabela I, da Lei Complementar Municipal n° 076, de 12 de julho de 2011, e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em SEGUNDA VOTAÇÃO. .
Projeto de Lei Aprovado em Primeira e Única Votação Executivo Ver propositura Baixar documentoInformações da propositura
Ementa
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 145.000,00 (Cento e quarenta e cinco mil reais), e dá outras providências”.
Autoria
Adriano Xavier Pivetta Prefeito MunicipalComissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoParecer 113/2018 Abrir parecerComissão de Justiça e RedaçãoParecer 112/2018 Abrir parecerComo votou cada vereador
Primeira e Única Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira e Única Votação Vereador Voto
Airton Pessi
Favorável
Alexandre da Silva Tavares
Favorável
Altair Marcos de Albuquerque
Favorável
André Piter Da Silva
Favorável
Cristiano Alves de Oliveira
Favorável
José Da Paixão Nonato
Favorável
Lucas Badan Faria
Favorável
Osmar Isoton
Favorável
Romeu Franques Belém
Favorável - 1
¨ Projeto de Lei nº 009/2019, datado de 20 de fevereiro de 2019. Poder Executivo Súmula: “Altera os Anexos das Leis Ordinárias Municipal nº 671/2002, nº 1.338/2010 e nº 1.846/2015, e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em SEGUNDA VOTAÇÃO. .
Projeto de Lei Aprovado em Primeira e Única Votação Executivo Ver propositura Baixar documentoInformações da propositura
Ementa
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 145.000,00 (Cento e quarenta e cinco mil reais), e dá outras providências”.
Autoria
Adriano Xavier Pivetta Prefeito MunicipalComissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoParecer 113/2018 Abrir parecerComissão de Justiça e RedaçãoParecer 112/2018 Abrir parecerComo votou cada vereador
Primeira e Única Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira e Única Votação Vereador Voto
Airton Pessi
Favorável
Alexandre da Silva Tavares
Favorável
Altair Marcos de Albuquerque
Favorável
André Piter Da Silva
Favorável
Cristiano Alves de Oliveira
Favorável
José Da Paixão Nonato
Favorável
Lucas Badan Faria
Favorável
Osmar Isoton
Favorável
Romeu Franques Belém
Favorável - 1
* Requerimento nº 002/2019, datado de 14 de março de 2019. Poder Legislativo Autor: Vereador Airton Pessi (Quick). Requerendo ao Poder Executivo, informações a respeito de vagas e matrículados nas Creches do Município de Nova Mutum. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)
Requerimento Aprovado Ver propositura Baixar documentoInformações da propositura
Ementa
Requerendo ao Poder Executivo, informações a respeito de vagas e matrículados nas Creches do Município de Nova Mutum.
Autoria
Airton Pessi Vereador - 1
* Requerimento nº 003/2019, datado de 14 de março de 2019. Poder Legislativo Autor: Vereador Airton Pessi (Quick). Requerendo ao Poder Executivo Municipal, informações a respeito da instituição do auxílio alimentação aos servidores públicos de Nova Mutum. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)
Requerimento Aprovado Ver propositura Baixar documentoInformações da propositura
Ementa
Requerendo ao Poder Executivo Municipal, informações a respeito da instituição do auxílio alimentação aos servidores públicos de Nova Mutum.
Autoria
Airton Pessi Vereador - 1
Leitura das Indicações * Indicação nº 042/2019, de 14 de março de 2019. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque, Airton Pessi (Quick), Alexandre Tavares e Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, por meio do serviço autônomo de água e esgoto - SAAE, A NECESSIDADE DE REALIZAR estudo para avaliação e readequação das tarifas cobradas na conta de água, no município de nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
Indicação Aprovado Ver propositura Baixar documentoInformações da propositura
Ementa
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, por meio do serviço autônomo de água e esgoto - SAAE, A NECESSIDADE DE REALIZAR estudo para avaliação e readequação das tarifas cobradas na conta de água, no município de nova mutum.
Autoria
Airton Pessi VereadorAlexandre da Silva Tavares VereadorAltair Marcos de Albuquerque VereadorVer mais 1 autor
Osmar Isoton Vereador - 1
* Indicação nº 043/2019, de 14 de março de 2019. Autor: Vereador Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE disponibilizar a oficina do artesanato para artesãos e PEQUENOS FABRICANTES residentes no distrito de ranchão em NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
Indicação Aprovado Ver propositura Baixar documentoInformações da propositura
Ementa
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE disponibilizar a oficina do artesanato, para artesãos e PEQUENOS FABRICANTES residentes no distrito de ranchão em NOVA MUTUM.
Autoria
Osmar Isoton Vereador - 1
* Indicação nº 044/2019, de 14 de março de 2019. Autor: Vereador José Da Paixão. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE de encaminhar os carnÊs de IPTU referente aos imÓveis do Distrito Ranchão, para a Sub-Secretaria de Obras do local, com a finalidade de facilitar aos proprietários a retirada, para posterior pagamento ao órgão competente no município de Nova Mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
Indicação Aprovado Ver propositura Baixar documentoInformações da propositura
Ementa
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE de encaminhar os carnÊs de IPTU referente aos imÓveis do Distrito Ranchão, para a Sub-Secretaria de Obras do local, com a finalidade de facilitar aos proprietários a retirada, para posterior pagamento ao órgão competente no município de Nova Mutum.
Autoria
José Da Paixão Nonato Vereador - 1
* Indicação nº 045/2019, de 14 de março de 2019. Autor: Vereador José Da Paixão. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA DOTADA COM toda infra estrutura COMO QUADRAS ESPORTIVAS, ACADEMIA da terceira idade, PLAYGROUND, ILUMINAÇÃO, ENTRE OUTROS, NO BAIRRO Arara azul. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
Indicação Aprovado Ver propositura Baixar documentoInformações da propositura
Ementa
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA DOTADA COM toda infra estrutura COMO QUADRAS ESPORTIVAS, ACADEMIA da terceira idade, PLAYGROUND, ILUMINAÇÃO, ENTRE OUTROS, NO BAIRRO Arara azul.
Autoria
José Da Paixão Nonato Vereador - 1
* Indicação nº 046/2019, de 14 de março de 2019. Autoria: Vereadores Romeu Belém, Lucas Badan e Airton Pessi (Quick). INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR CÂMERAS DE MONITORAMENTO no canteiro central da Avenida dos Beija-Flores no entroncamento com Rua dos Flamboyant's em frente a Caixa Econômica e SICOOB, no município de Nova Mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
Indicação Aprovado Ver propositura Baixar documentoInformações da propositura
Ementa
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR CÂMERAS DE MONITORAMENTO no canteiro central da Avenida dos Beija-Flores no entroncamento com Rua dos Flamboyant's em frente a Caixa Econômica e SICOOB, no município de Nova Mutum.
Autoria
Airton Pessi VereadorLucas Badan Faria VereadorRomeu Franques Belém Vereador - 1
* Indicação nº 047/2019, de 14 de março de 2019. Autoria: Vereadores Airton Pessi (Quick), Altair Albuquerque, Alexandre Tavares, Lucas Badan, José Da Paixão, Osmar Isoton e Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DESENVOLVER ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE INDUSTRIALIZAÇÃO DE PISCICULTURA COM A CONSTRUÇÃO DE UM MINI-FRIGORÍFICO NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
Indicação Aprovado Ver propositura Baixar documentoInformações da propositura
Ementa
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DESENVOLVER ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE INDUSTRIALIZAÇÃO DE PISCICULTURA COM A CONSTRUÇÃO DE UM MINI-FRIGORÍFICO NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.
Autoria
Airton Pessi VereadorAlexandre da Silva Tavares VereadorAltair Marcos de Albuquerque VereadorVer mais 4 autores
José Da Paixão Nonato VereadorLucas Badan Faria VereadorOsmar Isoton VereadorRomeu Franques Belém Vereador - 1
* Indicação nº 048/2019, de 14 de março de 2019. Autor: Vereador Cristiano Bicô. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE intervir junto a secretaria de segurança pública, a disponibilidade de aquisição de novas viaturas para a policia militar, em conjunto com o aumento efetivo de policiais no município de nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
Indicação Aprovado Ver propositura Baixar documentoInformações da propositura
Ementa
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE intervir junto a secretaria de segurança pública, a disponibilidade de aquisição de novas viaturas para a polícia militar, em conjunto com o aumento efetivo de policiais no município de nova mutum.
Autoria
Alexandre da Silva Tavares VereadorCristiano Alves de Oliveira Vereador - 1
* Indicação nº 049/2019, de 14 de março de 2019. Autor: Vereador Cristiano Bicô. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, por meio da secretaria de obras, a necessidade de se executar o levantamento e cascalhamento da estrada Xisto cella até a entrada da comunidade são manoel, no município de nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
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Ementa
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, por meio da secretaria de obras, a necessidade de se executar o levantamento e cascalhamento da estrada Xisto cella que da acesso a comunidade são manoel, no município de nova mutum.
Autoria
Cristiano Alves de Oliveira Vereador - 1
* Indicação nº 050/2019, de 14 de março de 2019. Autoria: Plenário. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AMPLIAR O HOSPITAL MUNICIPAL, ACRESCENTANDO UMA ALA DE ENFERMARIA E NOVOS QUARTOS PARA APARTAMENTOS NO SETOR PARTICULAR. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
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Ementa
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AMPLIAR O HOSPITAL MUNICIPAL, ACRESCENTANDO UMA ALA DE ENFERMARIA E NOVOS QUARTOS PARA APARTAMENTOS NO SETOR PARTICULAR.
Autoria
Airton Pessi VereadorAlexandre da Silva Tavares VereadorAltair Marcos de Albuquerque VereadorVer mais 6 autores
André Piter Da Silva VereadorCristiano Alves de Oliveira VereadorJosé Da Paixão Nonato VereadorLucas Badan Faria VereadorOsmar Isoton VereadorRomeu Franques Belém Vereador - 1
* Indicação nº 051/2019, de 14 de março de 2019. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque e Alexandre Tavares. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, a necessidade de firmar parceria público-privadas, para implantação de ESTACIONAMENTOs em ruas e avenidas do município de nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
Indicação Aprovado Ver propositura Baixar documentoInformações da propositura
Ementa
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, a necessidade de firmar parceria público-privadas, para implantação de ESTACIONAMENTOs em ruas e avenidas do município de nova mutum.
Autoria
Alexandre da Silva Tavares VereadorAltair Marcos de Albuquerque Vereador - 1
Leitura da Moção * Moção de Pesar nº 006/2019, datada de 14 de março de 2019. Autoria: Plenário. Moção de pesar à Família Kanieski pelo falecimento de seu ente querido, o Senhor Estanislau Kanieski. 1º Secretário - Coloco a Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)
Moção de Pesar Aprovado Ver propositura Baixar documentoInformações da propositura
Ementa
Moção de pesar à Família Kanieski pelo falecimento de seu ente querido, o Senhor Estanislau Kanieski.
Autoria
Altair Marcos de Albuquerque VereadorCristiano Alves de Oliveira VereadorAlexandre da Silva Tavares VereadorVer mais 6 autores
Lucas Badan Faria VereadorAirton Pessi VereadorAndré Piter Da Silva VereadorJosé Da Paixão Nonato VereadorOsmar Isoton VereadorRomeu Franques Belém Vereador - 1
ASSUNTOS GERAIS Palavra Livre
Participações na tribuna
Andamento da sessão
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Tem início a 7ª Sessão Ordinária
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Tem início a 7ª Sessão Ordinária
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A sessão avança para o item 2
EXPEDIENTE · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 037/2019 , datado de 13 de março de 2019.
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A sessão avança para o item 3
· Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 038/2019 , datado de 13 de março de 2019.
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A sessão avança para o item 4
¨ Projeto de Lei nº 017/2019, datado de 13 de março de 2019. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre as aberturas de Créditos Adicionais Especiais no orçamento vigente no valor de até R$ 100.051,62 (Cem mil, cinquenta e um reais e sessenta e dois centavos), e dá outras providências”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamentos.
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A sessão avança para o item 5
¨ Projeto de Lei nº 018/2019, datado de 13 de março de 2019. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre as aberturas de Créditos Adicionais Especiais no orçamento vigente no valor de até R$ 702.036,50 (Setecentos e dois mil, trinta e seis reais e cinquenta centavos), e dá outras providências”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamentos.
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A sessão avança para o item 6
¨ Projeto de Lei nº 019/2019, datado de 13 de março de 2019. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre as denominações de logradouros públicos e dá outras providências”. - Passo o Projeto de Lei para a Comissão de Justiça e Redação.
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A sessão avança para o item 7
ORDEM DO DIA * Requerimento, datado de 13 de março de 2019. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 018/2019 . 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)
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A sessão avança para o item 8
* Requerimento nº 004/2019, datado de 14 de março e 2019. Poder Legislativo Autoria : Mesa Diretora. Requerendo concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 019/2019 . 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)
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A sessão avança para o item 9
¨ Projeto de Lei nº 018/2019, datado de 13 de março de 2019. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre as aberturas de Créditos Adicionais Especiais no orçamento vigente no valor de até R$ 702.036,50 (Setecentos e dois mil, trinta e seis reais e cinquenta centavos), e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO. .
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A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de Airton Pessi foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A sessão avança para o item 10
¨ Projeto de Lei nº 019/2019, datado de 13 de março de 2019. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre as denominações de logradouros públicos e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO. .
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A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de Airton Pessi foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de Alexandre da Silva Tavares foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de Romeu Franques Belém foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de Cristiano Alves de Oliveira foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A sessão avança para o item 11
¨ Projeto de Lei Complementar nº 003/2019, datado de 06 de março de 2019. Poder Executivo Súmula: “Altera o Anexo I, Tabela II, da Lei Complementar n° 076/2011, e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em PRIMEIRA VOTAÇÃO. .
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A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de Cristiano Alves de Oliveira foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de Alexandre da Silva Tavares foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A sessão avança para o item 12
¨ Projeto de Lei nº 012/2019, datado de 06 de março de 2019. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 1.568.700,00 (Um milhão, quinhentos e sessenta e oito mil e setecentos reais), e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA VOTAÇÃO. .
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A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de Lucas Badan foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de Airton Pessi foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de Airton Pessi foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de Romeu Franques Belém foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de Alexandre da Silva Tavares foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A sessão avança para o item 13
¨ Projeto de Lei nº 013/2019, datado de 06 de março de 2019. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 2.245.000,00 (Dois milhões e duzentos e quarenta e cinco mil reais), e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA VOTAÇÃO. .
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A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de Airton Pessi foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de Alexandre da Silva Tavares foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A sessão avança para o item 14
¨ Projeto de Lei nº 015/2019, datado de 06 de março de 2019. Poder Executivo Súmula: “Denominação do Novo Distrito Industrial e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA VOTAÇÃO. .
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A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A sessão avança para o item 15
¨ Projeto de Lei nº 016/2019, datado de 06 de março de 2019. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre as aberturas de Créditos Adicionais Especiais no orçamento vigente no valor de até R$ 175.239,39 (Cento e setenta e cinco mil, duzentos e trinta e nove reais e trinta e nove centavos), e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA VOTAÇÃO. .
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A palavra de Romeu Franques Belém foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de Alexandre da Silva Tavares foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A sessão avança para o item 16
¨ Projeto de Lei Complementar nº 001/2019, datado de 20 de fevereiro de 2019. Poder Executivo Súmula: “Altera os Anexos I e V da Lei Complementar n° 080/2011, e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em SEGUNDA VOTAÇÃO. .
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A palavra de Romeu Franques Belém foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A sessão avança para o item 17
¨ Projeto de Lei Complementar nº 002/2019, datado de 20 de fevereiro de 2019. Poder Executivo Súmula: “Altera e incorpora ao Anexo I, Tabela I, da Lei Complementar Municipal n° 076, de 12 de julho de 2011, e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em SEGUNDA VOTAÇÃO. .
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A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A sessão avança para o item 18
¨ Projeto de Lei nº 009/2019, datado de 20 de fevereiro de 2019. Poder Executivo Súmula: “Altera os Anexos das Leis Ordinárias Municipal nº 671/2002, nº 1.338/2010 e nº 1.846/2015, e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em SEGUNDA VOTAÇÃO. .
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A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A sessão avança para o item 2
EXPEDIENTE · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 037/2019 , datado de 13 de março de 2019.
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A sessão avança para o item 3
· Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 038/2019 , datado de 13 de março de 2019.
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A sessão avança para o item 4
¨ Projeto de Lei nº 017/2019, datado de 13 de março de 2019. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre as aberturas de Créditos Adicionais Especiais no orçamento vigente no valor de até R$ 100.051,62 (Cem mil, cinquenta e um reais e sessenta e dois centavos), e dá outras providências”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamentos.
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A sessão avança para o item 5
¨ Projeto de Lei nº 018/2019, datado de 13 de março de 2019. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre as aberturas de Créditos Adicionais Especiais no orçamento vigente no valor de até R$ 702.036,50 (Setecentos e dois mil, trinta e seis reais e cinquenta centavos), e dá outras providências”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamentos.
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A sessão avança para o item 6
¨ Projeto de Lei nº 019/2019, datado de 13 de março de 2019. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre as denominações de logradouros públicos e dá outras providências”. - Passo o Projeto de Lei para a Comissão de Justiça e Redação.
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A sessão avança para o item 7
ORDEM DO DIA * Requerimento, datado de 13 de março de 2019. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 018/2019 . 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)
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A sessão avança para o item 8
* Requerimento nº 004/2019, datado de 14 de março e 2019. Poder Legislativo Autoria : Mesa Diretora. Requerendo concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 019/2019 . 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)
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A sessão avança para o item 9
¨ Projeto de Lei nº 018/2019, datado de 13 de março de 2019. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre as aberturas de Créditos Adicionais Especiais no orçamento vigente no valor de até R$ 702.036,50 (Setecentos e dois mil, trinta e seis reais e cinquenta centavos), e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO. .
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A sessão avança para o item 10
¨ Projeto de Lei nº 019/2019, datado de 13 de março de 2019. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre as denominações de logradouros públicos e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO. .
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A sessão avança para o item 11
¨ Projeto de Lei Complementar nº 003/2019, datado de 06 de março de 2019. Poder Executivo Súmula: “Altera o Anexo I, Tabela II, da Lei Complementar n° 076/2011, e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em PRIMEIRA VOTAÇÃO. .
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A sessão avança para o item 12
¨ Projeto de Lei nº 012/2019, datado de 06 de março de 2019. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 1.568.700,00 (Um milhão, quinhentos e sessenta e oito mil e setecentos reais), e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA VOTAÇÃO. .
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A sessão avança para o item 13
¨ Projeto de Lei nº 013/2019, datado de 06 de março de 2019. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 2.245.000,00 (Dois milhões e duzentos e quarenta e cinco mil reais), e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA VOTAÇÃO. .
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A sessão avança para o item 14
¨ Projeto de Lei nº 015/2019, datado de 06 de março de 2019. Poder Executivo Súmula: “Denominação do Novo Distrito Industrial e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA VOTAÇÃO. .
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A sessão avança para o item 15
¨ Projeto de Lei nº 016/2019, datado de 06 de março de 2019. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre as aberturas de Créditos Adicionais Especiais no orçamento vigente no valor de até R$ 175.239,39 (Cento e setenta e cinco mil, duzentos e trinta e nove reais e trinta e nove centavos), e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA VOTAÇÃO. .
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A sessão avança para o item 16
¨ Projeto de Lei Complementar nº 001/2019, datado de 20 de fevereiro de 2019. Poder Executivo Súmula: “Altera os Anexos I e V da Lei Complementar n° 080/2011, e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em SEGUNDA VOTAÇÃO. .
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A sessão avança para o item 17
¨ Projeto de Lei Complementar nº 002/2019, datado de 20 de fevereiro de 2019. Poder Executivo Súmula: “Altera e incorpora ao Anexo I, Tabela I, da Lei Complementar Municipal n° 076, de 12 de julho de 2011, e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em SEGUNDA VOTAÇÃO. .
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A sessão avança para o item 18
¨ Projeto de Lei nº 009/2019, datado de 20 de fevereiro de 2019. Poder Executivo Súmula: “Altera os Anexos das Leis Ordinárias Municipal nº 671/2002, nº 1.338/2010 e nº 1.846/2015, e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em SEGUNDA VOTAÇÃO. .
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A sessão avança para o item 19
* Requerimento nº 002/2019, datado de 14 de março de 2019. Poder Legislativo Autor : Vereador Airton Pessi (Quick). Requerendo ao Poder Executivo, informações a respeito de vagas e matrículados nas Creches do Município de Nova Mutum. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)
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A sessão avança para o item 20
* Requerimento nº 003/2019, datado de 14 de março de 2019. Poder Legislativo Autor : Vereador Airton Pessi (Quick). Requerendo ao Poder Executivo Municipal, informações a respeito da instituição do auxílio alimentação aos servidores públicos de Nova Mutum. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)
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A sessão avança para o item 19
* Requerimento nº 002/2019, datado de 14 de março de 2019. Poder Legislativo Autor : Vereador Airton Pessi (Quick). Requerendo ao Poder Executivo, informações a respeito de vagas e matrículados nas Creches do Município de Nova Mutum. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)
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A palavra de Airton Pessi foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A sessão avança para o item 20
* Requerimento nº 003/2019, datado de 14 de março de 2019. Poder Legislativo Autor : Vereador Airton Pessi (Quick). Requerendo ao Poder Executivo Municipal, informações a respeito da instituição do auxílio alimentação aos servidores públicos de Nova Mutum. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)
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A palavra de Airton Pessi foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de Lucas Badan foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de Alexandre da Silva Tavares foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A sessão avança para o item 21
Leitura das Indicações * Indicação nº 042/2019, de 14 de março de 2019. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque, Airton Pessi (Quick), Alexandre Tavares e Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, por meio do serviço autônomo de água e esgoto - SAAE, A NECESSIDADE DE REALIZAR estudo para avaliação e readequação das tarifas cobradas na conta de água, no município de nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .
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A sessão avança para o item 22
* Indicação nº 043/2019, de 14 de março de 2019. Autor: Vereador Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE disponibilizar a oficina do artesanato para artesãos e PEQUENOS FABRICANTES residentes no distrito de ranchão em NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .
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A sessão avança para o item 23
* Indicação nº 044/2019, de 14 de março de 2019. Autor: Vereador José Da Paixão. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE de encaminhar os carnÊs de IPTU referente aos imÓveis do Distrito Ranchão, para a Sub-Secretaria de Obras do local, com a finalidade de facilitar aos proprietários a retirada, para posterior pagamento ao órgão competente no município de Nova Mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .
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A sessão avança para o item 24
* Indicação nº 045/2019, de 14 de março de 2019. Autor: Vereador José Da Paixão. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA DOTADA COM toda infra estrutura COMO QUADRAS ESPORTIVAS, ACADEMIA da terceira idade, PLAYGROUND, ILUMINAÇÃO, ENTRE OUTROS, NO BAIRRO Arara azul. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .
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A sessão avança para o item 25
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A sessão avança para o item 26
* Indicação nº 046/2019, de 14 de março de 2019. Autoria: Vereadores Romeu Belém, Lucas Badan e Airton Pessi (Quick). INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR CÂMERAS DE MONITORAMENTO no canteiro central da Avenida dos Beija-Flores no entroncamento com Rua dos Flamboyant's em frente a Caixa Econômica e SICOOB, no município de Nova Mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .
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A sessão avança para o item 25
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A sessão avança para o item 26
* Indicação nº 046/2019, de 14 de março de 2019. Autoria: Vereadores Romeu Belém, Lucas Badan e Airton Pessi (Quick). INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR CÂMERAS DE MONITORAMENTO no canteiro central da Avenida dos Beija-Flores no entroncamento com Rua dos Flamboyant's em frente a Caixa Econômica e SICOOB, no município de Nova Mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .
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A sessão avança para o item 27
* Indicação nº 047/2019, de 14 de março de 2019. Autoria: Vereadores Airton Pessi (Quick), Altair Albuquerque, Alexandre Tavares, Lucas Badan, José Da Paixão, Osmar Isoton e Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DESENVOLVER ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE INDUSTRIALIZAÇÃO DE PISCICULTURA COM A CONSTRUÇÃO DE UM MINI-FRIGORÍFICO NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .
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A sessão avança para o item 26
* Indicação nº 046/2019, de 14 de março de 2019. Autoria: Vereadores Romeu Belém, Lucas Badan e Airton Pessi (Quick). INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR CÂMERAS DE MONITORAMENTO no canteiro central da Avenida dos Beija-Flores no entroncamento com Rua dos Flamboyant's em frente a Caixa Econômica e SICOOB, no município de Nova Mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .
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A sessão avança para o item 27
* Indicação nº 047/2019, de 14 de março de 2019. Autoria: Vereadores Airton Pessi (Quick), Altair Albuquerque, Alexandre Tavares, Lucas Badan, José Da Paixão, Osmar Isoton e Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DESENVOLVER ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE INDUSTRIALIZAÇÃO DE PISCICULTURA COM A CONSTRUÇÃO DE UM MINI-FRIGORÍFICO NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .
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A sessão avança para o item 28
* Indicação nº 048/2019, de 14 de março de 2019. Autor: Vereador Cristiano Bicô. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE intervir junto a secretaria de segurança pública, a disponibilidade de aquisição de novas viaturas para a policia militar, em conjunto com o aumento efetivo de policiais no município de nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .
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A sessão avança para o item 29
* Indicação nº 049/2019, de 14 de março de 2019. Autor: Vereador Cristiano Bicô. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, por meio da secretaria de obras, a necessidade de se executar o levantamento e cascalhamento da estrada Xisto cella até a entrada da comunidade são manoel, no município de nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .
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A sessão avança para o item 30
* Indicação nº 050/2019, de 14 de março de 2019. Autoria: Plenário. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AMPLIAR O HOSPITAL MUNICIPAL, ACRESCENTANDO UMA ALA DE ENFERMARIA E NOVOS QUARTOS PARA APARTAMENTOS NO SETOR PARTICULAR. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .
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A sessão avança para o item 31
* Indicação nº 051/2019, de 14 de março de 2019. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque e Alexandre Tavares. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, a necessidade de firmar parceria público-privadas, para implantação de ESTACIONAMENTOs em ruas e avenidas do município de nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .
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A sessão avança para o item 32
Leitura da Moção * Moção de Pesar nº 006/2019, datada de 14 de março de 2019. Autoria : Plenário. Moção de pesar à Família Kanieski pelo falecimento de seu ente querido, o Senhor Estanislau Kanieski. 1º Secretário - Coloco a Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)
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A sessão avança para o item 31
* Indicação nº 051/2019, de 14 de março de 2019. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque e Alexandre Tavares. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, a necessidade de firmar parceria público-privadas, para implantação de ESTACIONAMENTOs em ruas e avenidas do município de nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .
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A palavra de Airton Pessi foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de Romeu Franques Belém foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de Alexandre da Silva Tavares foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A sessão avança para o item 32
Leitura da Moção * Moção de Pesar nº 006/2019, datada de 14 de março de 2019. Autoria : Plenário. Moção de pesar à Família Kanieski pelo falecimento de seu ente querido, o Senhor Estanislau Kanieski. 1º Secretário - Coloco a Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)
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A palavra de Airton Pessi foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A sessão avança para o item 33
ASSUNTOS GERAIS Palavra Livre
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Tem início a palavra livre.
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Osmar Isoton inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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Airton Pessi inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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Romeu Franques Belém inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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Cristiano Alves de Oliveira inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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José Da Paixão Nonato inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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Lucas Badan inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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Alexandre da Silva Tavares inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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Termina a 7ª Sessão Ordinária
<p>• Leitura da Ata Nº 013/2013, Sessão Ordinária 009/2013, de 1º de abril de 2013.<br />Conforme acordo prévio em reunião com os Vereadores, fica dispensada a leitura da ata, tendo em vista todos os vereadores terem recebido uma cópia da mesma.<br />Desta forma:<br />- Coloco a Ata em DISCUSSÃO no Plenário<br />- Coloco a Ata em VOTAÇÃO (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos.)</p>
Documentos e anexos
- Ata-n--007-2019.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- OF.GAPRE-037---CÂMARA---PROJ.-DE-LEIS-017-e-019_13.03.19.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- OF.GAPRE-038---CÂMARA---PROJ.-DE-LEI-018--REQUERIMENTO--ESPECIAL-_13.03.19.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 017.2019---Projeto-de-Lei-Ordinaria---Credito-Especial---Superavit---R--100.051-62---Educ.--novas-turmas----SIMPLES.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 018.2019---Projeto-de-Lei-Ordinaria---Credito-Especial---Superavit---R--702.036-35---Educ.--FUNDEB--PNAE-e-FPM----ESPECIAL.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 019.2019---Projeto-de-Lei-Ordinaria---Nomenclatura-Av.-Sao-Paulo--Rua-Conquista-e-Orquideas---SIMPLES.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- REQUERIMENTO-PROJ.-DE-LEI-018--ESPECIAL-.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- REQUERIMENTO-PLPROJ.-DE-LEI-019--ESPECIAL-.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 018.2019---Projeto-de-Lei-Ordinaria---Credito-Especial---Superavit---R--702.036-35---Educ.--FUNDEB--PNAE-e-FPM----ESPECIAL.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 019.2019---Projeto-de-Lei-Ordinaria---Nomenclatura-Av.-Sao-Paulo--Rua-Conquista-e-Orquideas---SIMPLES1.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Compl.-003.2019---Projeto-de-Lei-Complementar---Aument.-20-vagas-Prof.-Ed.-Sup.-Pedag.---SIMPLES.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 012.2019---Projeto-de-Lei-Ordinaria---Credito-Especial---Superavit---R--1.568.700-00---Obras---SIMPLES.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 013.2019---Projeto-de-Lei-Ordinaria---Credito-Especial---Operacao-de-Credito---R--2.245.000-00---Obras---SIMPLES.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 015.2019---Projeto-de-Lei-Ordinaria---Denominacao-de-Distrito-Industrial--Marcos-Francisco-Moraes----SIMPLES.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 016.2019---Projeto-de-Lei-Ordinaria---Credito-Especial---Superavit---R--175.239-39---Saude---SIMPLES.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Compl.-001.2019---Projeto-de-Lei-Complementar---Aument.-1-motorista-e-correcao-anexo-V---SIMPLES.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Compl.-002.2019---Projeto-de-Lei-Complementar---Altera-Escolarida-Agente-Comunitario-de-Saude---SIMPLES.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 009.2019---Projeto-de-Lei-Ordinaria---Altera-as-Leis-n--671.02--n--1.338.10-e-n--1.846.15---SIMPLES.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- REQUERIMENTO-002-LEG2.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Moção 003/2019Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Indicação 042/2019Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Indicação 043/2019Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Indicação 044/2019Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Indicação 045/2019Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Indicação 046/2019Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Indicação 047/2019Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Indicação 048/2019Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Indicação 049/2019Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Indicação 050/2019Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
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- Moção 006/2019Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela