Pauta da sessão
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA: 18 DE MARÇO DE 2019 HORÁRIO: 09h00 · Abertura da Sessão pelo Presidente. · Leitura de um Texto Bíblico. - Coloco a Ata, em DISCUSSÃO no Plenário - Coloco a Ata, em VOTAÇÃO.
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EXPEDIENTE ·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 037/2019, datado de 13 de março de 2019.
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·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 038/2019, datado de 13 de março de 2019.
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¨ Projeto de Lei nº 017/2019, datado de 13 de março de 2019. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre as aberturas de Créditos Adicionais Especiais no orçamento vigente no valor de até R$ 100.051,62 (Cem mil, cinquenta e um reais e sessenta e dois centavos), e dá outras providências”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamentos.
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¨ Projeto de Lei nº 018/2019, datado de 13 de março de 2019. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre as aberturas de Créditos Adicionais Especiais no orçamento vigente no valor de até R$ 702.036,50 (Setecentos e dois mil, trinta e seis reais e cinquenta centavos), e dá outras providências”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamentos.
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¨ Projeto de Lei nº 019/2019, datado de 13 de março de 2019. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre as denominações de logradouros públicos e dá outras providências”. - Passo o Projeto de Lei para a Comissão de Justiça e Redação.
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ORDEM DO DIA * Requerimento, datado de 13 de março de 2019. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 018/2019. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO.(Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)
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* Requerimento nº 004/2019, datado de 14 de março e 2019. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora. Requerendo concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 019/2019. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)
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¨ Projeto de Lei nº 018/2019, datado de 13 de março de 2019. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre as aberturas de Créditos Adicionais Especiais no orçamento vigente no valor de até R$ 702.036,50 (Setecentos e dois mil, trinta e seis reais e cinquenta centavos), e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO. .
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¨ Projeto de Lei nº 019/2019, datado de 13 de março de 2019. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre as denominações de logradouros públicos e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO. .
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¨ Projeto de Lei Complementar nº 003/2019, datado de 06 de março de 2019. Poder Executivo Súmula: “Altera o Anexo I, Tabela II, da Lei Complementar n° 076/2011, e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em PRIMEIRA VOTAÇÃO. .
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¨ Projeto de Lei nº 012/2019, datado de 06 de março de 2019. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 1.568.700,00 (Um milhão, quinhentos e sessenta e oito mil e setecentos reais), e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA VOTAÇÃO. .
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¨ Projeto de Lei nº 013/2019, datado de 06 de março de 2019. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 2.245.000,00 (Dois milhões e duzentos e quarenta e cinco mil reais), e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA VOTAÇÃO. .
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¨ Projeto de Lei nº 015/2019, datado de 06 de março de 2019. Poder Executivo Súmula: “Denominação do Novo Distrito Industrial e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA VOTAÇÃO. .
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¨ Projeto de Lei nº 016/2019, datado de 06 de março de 2019. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre as aberturas de Créditos Adicionais Especiais no orçamento vigente no valor de até R$ 175.239,39 (Cento e setenta e cinco mil, duzentos e trinta e nove reais e trinta e nove centavos), e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA VOTAÇÃO. .
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¨ Projeto de Lei Complementar nº 001/2019, datado de 20 de fevereiro de 2019. Poder Executivo Súmula: “Altera os Anexos I e V da Lei Complementar n° 080/2011, e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em SEGUNDA VOTAÇÃO. .
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¨ Projeto de Lei Complementar nº 002/2019, datado de 20 de fevereiro de 2019. Poder Executivo Súmula: “Altera e incorpora ao Anexo I, Tabela I, da Lei Complementar Municipal n° 076, de 12 de julho de 2011, e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em SEGUNDA VOTAÇÃO. .
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¨ Projeto de Lei nº 009/2019, datado de 20 de fevereiro de 2019. Poder Executivo Súmula: “Altera os Anexos das Leis Ordinárias Municipal nº 671/2002, nº 1.338/2010 e nº 1.846/2015, e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em SEGUNDA VOTAÇÃO. .
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* Requerimento nº 002/2019, datado de 14 de março de 2019. Poder Legislativo Autor: Vereador Airton Pessi (Quick). Requerendo ao Poder Executivo, informações a respeito de vagas e matrículados nas Creches do Município de Nova Mutum. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)
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* Requerimento nº 003/2019, datado de 14 de março de 2019. Poder Legislativo Autor: Vereador Airton Pessi (Quick). Requerendo ao Poder Executivo Municipal, informações a respeito da instituição do auxílio alimentação aos servidores públicos de Nova Mutum. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)
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Leitura das Indicações * Indicação nº 042/2019, de 14 de março de 2019. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque, Airton Pessi (Quick), Alexandre Tavares e Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, por meio do serviço autônomo de água e esgoto - SAAE, A NECESSIDADE DE REALIZAR estudo para avaliação e readequação das tarifas cobradas na conta de água, no município de nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
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* Indicação nº 043/2019, de 14 de março de 2019. Autor: Vereador Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE disponibilizar a oficina do artesanato para artesãos e PEQUENOS FABRICANTES residentes no distrito de ranchão em NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
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* Indicação nº 044/2019, de 14 de março de 2019. Autor: Vereador José Da Paixão. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE de encaminhar os carnÊs de IPTU referente aos imÓveis do Distrito Ranchão, para a Sub-Secretaria de Obras do local, com a finalidade de facilitar aos proprietários a retirada, para posterior pagamento ao órgão competente no município de Nova Mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
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* Indicação nº 045/2019, de 14 de março de 2019. Autor: Vereador José Da Paixão. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA DOTADA COM toda infra estrutura COMO QUADRAS ESPORTIVAS, ACADEMIA da terceira idade, PLAYGROUND, ILUMINAÇÃO, ENTRE OUTROS, NO BAIRRO Arara azul. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
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* Indicação nº 046/2019, de 14 de março de 2019. Autoria: Vereadores Romeu Belém, Lucas Badan e Airton Pessi (Quick). INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR CÂMERAS DE MONITORAMENTO no canteiro central da Avenida dos Beija-Flores no entroncamento com Rua dos Flamboyant's em frente a Caixa Econômica e SICOOB, no município de Nova Mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
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* Indicação nº 047/2019, de 14 de março de 2019. Autoria: Vereadores Airton Pessi (Quick), Altair Albuquerque, Alexandre Tavares, Lucas Badan, José Da Paixão, Osmar Isoton e Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DESENVOLVER ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE INDUSTRIALIZAÇÃO DE PISCICULTURA COM A CONSTRUÇÃO DE UM MINI-FRIGORÍFICO NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
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* Indicação nº 048/2019, de 14 de março de 2019. Autor: Vereador Cristiano Bicô. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE intervir junto a secretaria de segurança pública, a disponibilidade de aquisição de novas viaturas para a policia militar, em conjunto com o aumento efetivo de policiais no município de nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
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* Indicação nº 049/2019, de 14 de março de 2019. Autor: Vereador Cristiano Bicô. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, por meio da secretaria de obras, a necessidade de se executar o levantamento e cascalhamento da estrada Xisto cella até a entrada da comunidade são manoel, no município de nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
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* Indicação nº 050/2019, de 14 de março de 2019. Autoria: Plenário. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AMPLIAR O HOSPITAL MUNICIPAL, ACRESCENTANDO UMA ALA DE ENFERMARIA E NOVOS QUARTOS PARA APARTAMENTOS NO SETOR PARTICULAR. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
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* Indicação nº 051/2019, de 14 de março de 2019. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque e Alexandre Tavares. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, a necessidade de firmar parceria público-privadas, para implantação de ESTACIONAMENTOs em ruas e avenidas do município de nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
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Leitura da Moção * Moção de Pesar nº 006/2019, datada de 14 de março de 2019. Autoria: Plenário. Moção de pesar à Família Kanieski pelo falecimento de seu ente querido, o Senhor Estanislau Kanieski. 1º Secretário - Coloco a Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)
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ASSUNTOS GERAIS Palavra Livre
Participações na tribuna
Andamento da sessão
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Tem início a 7ª Sessão Ordinária
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Tem início a 7ª Sessão Ordinária
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A sessão avança para o item 2
EXPEDIENTE · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 037/2019 , datado de 13 de março de 2019.
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A sessão avança para o item 3
· Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 038/2019 , datado de 13 de março de 2019.
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A sessão avança para o item 4
¨ Projeto de Lei nº 017/2019, datado de 13 de março de 2019. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre as aberturas de Créditos Adicionais Especiais no orçamento vigente no valor de até R$ 100.051,62 (Cem mil, cinquenta e um reais e sessenta e dois centavos), e dá outras providências”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamentos.
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A sessão avança para o item 5
¨ Projeto de Lei nº 018/2019, datado de 13 de março de 2019. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre as aberturas de Créditos Adicionais Especiais no orçamento vigente no valor de até R$ 702.036,50 (Setecentos e dois mil, trinta e seis reais e cinquenta centavos), e dá outras providências”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamentos.
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A sessão avança para o item 6
¨ Projeto de Lei nº 019/2019, datado de 13 de março de 2019. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre as denominações de logradouros públicos e dá outras providências”. - Passo o Projeto de Lei para a Comissão de Justiça e Redação.
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A sessão avança para o item 7
ORDEM DO DIA * Requerimento, datado de 13 de março de 2019. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 018/2019 . 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)
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A sessão avança para o item 8
* Requerimento nº 004/2019, datado de 14 de março e 2019. Poder Legislativo Autoria : Mesa Diretora. Requerendo concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 019/2019 . 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)
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A sessão avança para o item 9
¨ Projeto de Lei nº 018/2019, datado de 13 de março de 2019. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre as aberturas de Créditos Adicionais Especiais no orçamento vigente no valor de até R$ 702.036,50 (Setecentos e dois mil, trinta e seis reais e cinquenta centavos), e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO. .
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A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de Airton Pessi foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A sessão avança para o item 10
¨ Projeto de Lei nº 019/2019, datado de 13 de março de 2019. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre as denominações de logradouros públicos e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO. .
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A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de Airton Pessi foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de Alexandre da Silva Tavares foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de Romeu Franques Belém foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de Cristiano Alves de Oliveira foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A sessão avança para o item 11
¨ Projeto de Lei Complementar nº 003/2019, datado de 06 de março de 2019. Poder Executivo Súmula: “Altera o Anexo I, Tabela II, da Lei Complementar n° 076/2011, e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em PRIMEIRA VOTAÇÃO. .
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A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de Cristiano Alves de Oliveira foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de Alexandre da Silva Tavares foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A sessão avança para o item 12
¨ Projeto de Lei nº 012/2019, datado de 06 de março de 2019. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 1.568.700,00 (Um milhão, quinhentos e sessenta e oito mil e setecentos reais), e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA VOTAÇÃO. .
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A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de Lucas Badan foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de Airton Pessi foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de Airton Pessi foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de Romeu Franques Belém foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de Alexandre da Silva Tavares foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A sessão avança para o item 13
¨ Projeto de Lei nº 013/2019, datado de 06 de março de 2019. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 2.245.000,00 (Dois milhões e duzentos e quarenta e cinco mil reais), e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA VOTAÇÃO. .
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A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de Airton Pessi foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de Alexandre da Silva Tavares foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A sessão avança para o item 14
¨ Projeto de Lei nº 015/2019, datado de 06 de março de 2019. Poder Executivo Súmula: “Denominação do Novo Distrito Industrial e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA VOTAÇÃO. .
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A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A sessão avança para o item 15
¨ Projeto de Lei nº 016/2019, datado de 06 de março de 2019. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre as aberturas de Créditos Adicionais Especiais no orçamento vigente no valor de até R$ 175.239,39 (Cento e setenta e cinco mil, duzentos e trinta e nove reais e trinta e nove centavos), e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA VOTAÇÃO. .
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A palavra de Romeu Franques Belém foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de Alexandre da Silva Tavares foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A sessão avança para o item 16
¨ Projeto de Lei Complementar nº 001/2019, datado de 20 de fevereiro de 2019. Poder Executivo Súmula: “Altera os Anexos I e V da Lei Complementar n° 080/2011, e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em SEGUNDA VOTAÇÃO. .
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A palavra de Romeu Franques Belém foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A sessão avança para o item 17
¨ Projeto de Lei Complementar nº 002/2019, datado de 20 de fevereiro de 2019. Poder Executivo Súmula: “Altera e incorpora ao Anexo I, Tabela I, da Lei Complementar Municipal n° 076, de 12 de julho de 2011, e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em SEGUNDA VOTAÇÃO. .
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A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A sessão avança para o item 18
¨ Projeto de Lei nº 009/2019, datado de 20 de fevereiro de 2019. Poder Executivo Súmula: “Altera os Anexos das Leis Ordinárias Municipal nº 671/2002, nº 1.338/2010 e nº 1.846/2015, e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em SEGUNDA VOTAÇÃO. .
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A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A sessão avança para o item 2
EXPEDIENTE · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 037/2019 , datado de 13 de março de 2019.
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A sessão avança para o item 3
· Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 038/2019 , datado de 13 de março de 2019.
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A sessão avança para o item 4
¨ Projeto de Lei nº 017/2019, datado de 13 de março de 2019. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre as aberturas de Créditos Adicionais Especiais no orçamento vigente no valor de até R$ 100.051,62 (Cem mil, cinquenta e um reais e sessenta e dois centavos), e dá outras providências”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamentos.
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A sessão avança para o item 5
¨ Projeto de Lei nº 018/2019, datado de 13 de março de 2019. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre as aberturas de Créditos Adicionais Especiais no orçamento vigente no valor de até R$ 702.036,50 (Setecentos e dois mil, trinta e seis reais e cinquenta centavos), e dá outras providências”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamentos.
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A sessão avança para o item 6
¨ Projeto de Lei nº 019/2019, datado de 13 de março de 2019. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre as denominações de logradouros públicos e dá outras providências”. - Passo o Projeto de Lei para a Comissão de Justiça e Redação.
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A sessão avança para o item 7
ORDEM DO DIA * Requerimento, datado de 13 de março de 2019. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 018/2019 . 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)
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A sessão avança para o item 8
* Requerimento nº 004/2019, datado de 14 de março e 2019. Poder Legislativo Autoria : Mesa Diretora. Requerendo concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 019/2019 . 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)
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A sessão avança para o item 9
¨ Projeto de Lei nº 018/2019, datado de 13 de março de 2019. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre as aberturas de Créditos Adicionais Especiais no orçamento vigente no valor de até R$ 702.036,50 (Setecentos e dois mil, trinta e seis reais e cinquenta centavos), e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO. .
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A sessão avança para o item 10
¨ Projeto de Lei nº 019/2019, datado de 13 de março de 2019. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre as denominações de logradouros públicos e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO. .
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A sessão avança para o item 11
¨ Projeto de Lei Complementar nº 003/2019, datado de 06 de março de 2019. Poder Executivo Súmula: “Altera o Anexo I, Tabela II, da Lei Complementar n° 076/2011, e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em PRIMEIRA VOTAÇÃO. .
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A sessão avança para o item 12
¨ Projeto de Lei nº 012/2019, datado de 06 de março de 2019. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 1.568.700,00 (Um milhão, quinhentos e sessenta e oito mil e setecentos reais), e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA VOTAÇÃO. .
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A sessão avança para o item 13
¨ Projeto de Lei nº 013/2019, datado de 06 de março de 2019. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 2.245.000,00 (Dois milhões e duzentos e quarenta e cinco mil reais), e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA VOTAÇÃO. .
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A sessão avança para o item 14
¨ Projeto de Lei nº 015/2019, datado de 06 de março de 2019. Poder Executivo Súmula: “Denominação do Novo Distrito Industrial e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA VOTAÇÃO. .
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A sessão avança para o item 15
¨ Projeto de Lei nº 016/2019, datado de 06 de março de 2019. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre as aberturas de Créditos Adicionais Especiais no orçamento vigente no valor de até R$ 175.239,39 (Cento e setenta e cinco mil, duzentos e trinta e nove reais e trinta e nove centavos), e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA VOTAÇÃO. .
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A sessão avança para o item 16
¨ Projeto de Lei Complementar nº 001/2019, datado de 20 de fevereiro de 2019. Poder Executivo Súmula: “Altera os Anexos I e V da Lei Complementar n° 080/2011, e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em SEGUNDA VOTAÇÃO. .
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A sessão avança para o item 17
¨ Projeto de Lei Complementar nº 002/2019, datado de 20 de fevereiro de 2019. Poder Executivo Súmula: “Altera e incorpora ao Anexo I, Tabela I, da Lei Complementar Municipal n° 076, de 12 de julho de 2011, e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em SEGUNDA VOTAÇÃO. .
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A sessão avança para o item 18
¨ Projeto de Lei nº 009/2019, datado de 20 de fevereiro de 2019. Poder Executivo Súmula: “Altera os Anexos das Leis Ordinárias Municipal nº 671/2002, nº 1.338/2010 e nº 1.846/2015, e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em SEGUNDA VOTAÇÃO. .
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A sessão avança para o item 19
* Requerimento nº 002/2019, datado de 14 de março de 2019. Poder Legislativo Autor : Vereador Airton Pessi (Quick). Requerendo ao Poder Executivo, informações a respeito de vagas e matrículados nas Creches do Município de Nova Mutum. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)
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A sessão avança para o item 20
* Requerimento nº 003/2019, datado de 14 de março de 2019. Poder Legislativo Autor : Vereador Airton Pessi (Quick). Requerendo ao Poder Executivo Municipal, informações a respeito da instituição do auxílio alimentação aos servidores públicos de Nova Mutum. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)
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A sessão avança para o item 19
* Requerimento nº 002/2019, datado de 14 de março de 2019. Poder Legislativo Autor : Vereador Airton Pessi (Quick). Requerendo ao Poder Executivo, informações a respeito de vagas e matrículados nas Creches do Município de Nova Mutum. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)
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A palavra de Airton Pessi foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A sessão avança para o item 20
* Requerimento nº 003/2019, datado de 14 de março de 2019. Poder Legislativo Autor : Vereador Airton Pessi (Quick). Requerendo ao Poder Executivo Municipal, informações a respeito da instituição do auxílio alimentação aos servidores públicos de Nova Mutum. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)
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A palavra de Airton Pessi foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de Lucas Badan foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de Alexandre da Silva Tavares foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A sessão avança para o item 21
Leitura das Indicações * Indicação nº 042/2019, de 14 de março de 2019. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque, Airton Pessi (Quick), Alexandre Tavares e Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, por meio do serviço autônomo de água e esgoto - SAAE, A NECESSIDADE DE REALIZAR estudo para avaliação e readequação das tarifas cobradas na conta de água, no município de nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .
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A sessão avança para o item 22
* Indicação nº 043/2019, de 14 de março de 2019. Autor: Vereador Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE disponibilizar a oficina do artesanato para artesãos e PEQUENOS FABRICANTES residentes no distrito de ranchão em NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .
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A sessão avança para o item 23
* Indicação nº 044/2019, de 14 de março de 2019. Autor: Vereador José Da Paixão. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE de encaminhar os carnÊs de IPTU referente aos imÓveis do Distrito Ranchão, para a Sub-Secretaria de Obras do local, com a finalidade de facilitar aos proprietários a retirada, para posterior pagamento ao órgão competente no município de Nova Mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .
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A sessão avança para o item 24
* Indicação nº 045/2019, de 14 de março de 2019. Autor: Vereador José Da Paixão. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA DOTADA COM toda infra estrutura COMO QUADRAS ESPORTIVAS, ACADEMIA da terceira idade, PLAYGROUND, ILUMINAÇÃO, ENTRE OUTROS, NO BAIRRO Arara azul. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .
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A sessão avança para o item 25
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A sessão avança para o item 26
* Indicação nº 046/2019, de 14 de março de 2019. Autoria: Vereadores Romeu Belém, Lucas Badan e Airton Pessi (Quick). INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR CÂMERAS DE MONITORAMENTO no canteiro central da Avenida dos Beija-Flores no entroncamento com Rua dos Flamboyant's em frente a Caixa Econômica e SICOOB, no município de Nova Mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .
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A sessão avança para o item 25
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A sessão avança para o item 26
* Indicação nº 046/2019, de 14 de março de 2019. Autoria: Vereadores Romeu Belém, Lucas Badan e Airton Pessi (Quick). INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR CÂMERAS DE MONITORAMENTO no canteiro central da Avenida dos Beija-Flores no entroncamento com Rua dos Flamboyant's em frente a Caixa Econômica e SICOOB, no município de Nova Mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .
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A sessão avança para o item 27
* Indicação nº 047/2019, de 14 de março de 2019. Autoria: Vereadores Airton Pessi (Quick), Altair Albuquerque, Alexandre Tavares, Lucas Badan, José Da Paixão, Osmar Isoton e Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DESENVOLVER ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE INDUSTRIALIZAÇÃO DE PISCICULTURA COM A CONSTRUÇÃO DE UM MINI-FRIGORÍFICO NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .
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A sessão avança para o item 26
* Indicação nº 046/2019, de 14 de março de 2019. Autoria: Vereadores Romeu Belém, Lucas Badan e Airton Pessi (Quick). INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR CÂMERAS DE MONITORAMENTO no canteiro central da Avenida dos Beija-Flores no entroncamento com Rua dos Flamboyant's em frente a Caixa Econômica e SICOOB, no município de Nova Mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .
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A sessão avança para o item 27
* Indicação nº 047/2019, de 14 de março de 2019. Autoria: Vereadores Airton Pessi (Quick), Altair Albuquerque, Alexandre Tavares, Lucas Badan, José Da Paixão, Osmar Isoton e Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DESENVOLVER ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE INDUSTRIALIZAÇÃO DE PISCICULTURA COM A CONSTRUÇÃO DE UM MINI-FRIGORÍFICO NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .
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A sessão avança para o item 28
* Indicação nº 048/2019, de 14 de março de 2019. Autor: Vereador Cristiano Bicô. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE intervir junto a secretaria de segurança pública, a disponibilidade de aquisição de novas viaturas para a policia militar, em conjunto com o aumento efetivo de policiais no município de nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .
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A sessão avança para o item 29
* Indicação nº 049/2019, de 14 de março de 2019. Autor: Vereador Cristiano Bicô. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, por meio da secretaria de obras, a necessidade de se executar o levantamento e cascalhamento da estrada Xisto cella até a entrada da comunidade são manoel, no município de nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .
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A sessão avança para o item 30
* Indicação nº 050/2019, de 14 de março de 2019. Autoria: Plenário. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AMPLIAR O HOSPITAL MUNICIPAL, ACRESCENTANDO UMA ALA DE ENFERMARIA E NOVOS QUARTOS PARA APARTAMENTOS NO SETOR PARTICULAR. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .
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A sessão avança para o item 31
* Indicação nº 051/2019, de 14 de março de 2019. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque e Alexandre Tavares. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, a necessidade de firmar parceria público-privadas, para implantação de ESTACIONAMENTOs em ruas e avenidas do município de nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .
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A sessão avança para o item 32
Leitura da Moção * Moção de Pesar nº 006/2019, datada de 14 de março de 2019. Autoria : Plenário. Moção de pesar à Família Kanieski pelo falecimento de seu ente querido, o Senhor Estanislau Kanieski. 1º Secretário - Coloco a Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)
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A sessão avança para o item 31
* Indicação nº 051/2019, de 14 de março de 2019. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque e Alexandre Tavares. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, a necessidade de firmar parceria público-privadas, para implantação de ESTACIONAMENTOs em ruas e avenidas do município de nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .
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A palavra de Airton Pessi foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de Romeu Franques Belém foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de Alexandre da Silva Tavares foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A sessão avança para o item 32
Leitura da Moção * Moção de Pesar nº 006/2019, datada de 14 de março de 2019. Autoria : Plenário. Moção de pesar à Família Kanieski pelo falecimento de seu ente querido, o Senhor Estanislau Kanieski. 1º Secretário - Coloco a Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)
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A palavra de Airton Pessi foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A sessão avança para o item 33
ASSUNTOS GERAIS Palavra Livre
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Tem início a palavra livre.
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Osmar Isoton inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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Airton Pessi inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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Romeu Franques Belém inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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Cristiano Alves de Oliveira inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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José Da Paixão Nonato inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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Lucas Badan inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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Alexandre da Silva Tavares inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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Termina a 7ª Sessão Ordinária
<p>• Leitura da Ata Nº 013/2013, Sessão Ordinária 009/2013, de 1º de abril de 2013.<br />Conforme acordo prévio em reunião com os Vereadores, fica dispensada a leitura da ata, tendo em vista todos os vereadores terem recebido uma cópia da mesma.<br />Desta forma:<br />- Coloco a Ata em DISCUSSÃO no Plenário<br />- Coloco a Ata em VOTAÇÃO (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos.)</p>
Documentos e anexos
- Ata-n--007-2019.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- OF.GAPRE-037---CÂMARA---PROJ.-DE-LEIS-017-e-019_13.03.19.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- OF.GAPRE-038---CÂMARA---PROJ.-DE-LEI-018--REQUERIMENTO--ESPECIAL-_13.03.19.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 017.2019---Projeto-de-Lei-Ordinaria---Credito-Especial---Superavit---R--100.051-62---Educ.--novas-turmas----SIMPLES.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 018.2019---Projeto-de-Lei-Ordinaria---Credito-Especial---Superavit---R--702.036-35---Educ.--FUNDEB--PNAE-e-FPM----ESPECIAL.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 019.2019---Projeto-de-Lei-Ordinaria---Nomenclatura-Av.-Sao-Paulo--Rua-Conquista-e-Orquideas---SIMPLES.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- REQUERIMENTO-PROJ.-DE-LEI-018--ESPECIAL-.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- REQUERIMENTO-PLPROJ.-DE-LEI-019--ESPECIAL-.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 018.2019---Projeto-de-Lei-Ordinaria---Credito-Especial---Superavit---R--702.036-35---Educ.--FUNDEB--PNAE-e-FPM----ESPECIAL.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 019.2019---Projeto-de-Lei-Ordinaria---Nomenclatura-Av.-Sao-Paulo--Rua-Conquista-e-Orquideas---SIMPLES1.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Compl.-003.2019---Projeto-de-Lei-Complementar---Aument.-20-vagas-Prof.-Ed.-Sup.-Pedag.---SIMPLES.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 012.2019---Projeto-de-Lei-Ordinaria---Credito-Especial---Superavit---R--1.568.700-00---Obras---SIMPLES.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 013.2019---Projeto-de-Lei-Ordinaria---Credito-Especial---Operacao-de-Credito---R--2.245.000-00---Obras---SIMPLES.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 015.2019---Projeto-de-Lei-Ordinaria---Denominacao-de-Distrito-Industrial--Marcos-Francisco-Moraes----SIMPLES.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 016.2019---Projeto-de-Lei-Ordinaria---Credito-Especial---Superavit---R--175.239-39---Saude---SIMPLES.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Compl.-001.2019---Projeto-de-Lei-Complementar---Aument.-1-motorista-e-correcao-anexo-V---SIMPLES.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Compl.-002.2019---Projeto-de-Lei-Complementar---Altera-Escolarida-Agente-Comunitario-de-Saude---SIMPLES.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 009.2019---Projeto-de-Lei-Ordinaria---Altera-as-Leis-n--671.02--n--1.338.10-e-n--1.846.15---SIMPLES.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- REQUERIMENTO-002-LEG2.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Moção 003/2019Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Indicação 042/2019Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Indicação 043/2019Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Indicação 044/2019Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Indicação 045/2019Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Indicação 046/2019Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Indicação 047/2019Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Indicação 048/2019Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Indicação 049/2019Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Indicação 050/2019Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Indicação 051/2019Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Moção 006/2019Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela