10ª Sessão legislativa de 2019

EXPEDIENTE      · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  057/2019 , datado de 3 de abril de 2019.      

   · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  059/2019 , datado de 4 de abril de 2019.      

· Leitura do Ofício da Secretaria de Gabinete do Executivo Municipal nº  003/2019 , datado de 4 de abril de 2019.      

¨   Projeto de Lei nº 026/2019, datado de 3 de abril de 2019. Poder Executivo Súmula: “Altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.859, de 04 de maio de 2015, e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação, Finanças e Orçamentos e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.    

¨   Projeto de Lei nº 027/2019, datado de 3 de abril de 2019. Poder Executivo Súmula:  “Concede reajuste e revisão salarial aos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação e de Finanças e Orçamentos.    

¨   Projeto de Lei nº 029/2019, datado de 3 de abril de 2019. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova Mutum, no valor de até R$ 43.900,00 (Quarenta e três mil e novecentos reais), e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação e de Finanças e Orçamentos.    

ORDEM DO DIA   * Requerimento, datado de 3 de abril de 2019. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 026/2019 . 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)      

* Requerimento, datado de 3 de abril de 2019. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº  027/2019 . 1º Secretário - Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. - Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

* Requerimento nº 005/2019, datado de 05 de abril e 2019. Autoria : Mesa Diretora Requerendo a concessão de Trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 025/2019. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)      

¨   Projeto de Lei nº 025/2019, datado de 27 de março de 2019. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a regulamentação do Cargo de Agente Comunitário de Saúde no Município de Nova Mutum, nos termos da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e da Lei Federal nº 11.350, de 05 de outubro de 2006, e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Solicito o Parecer da Comissão de  Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.   .    

¨   Projeto de Lei nº 026/2019, datado de 3 de abril de 2019. Poder Executivo Súmula: “Altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.859, de 04 de maio de 2015, e dá outras providências”.    

Leitura da Emenda nº 001/2019  ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 026/2019, datada de 5 de abril de 2019. Poder Legislativo Autor :Vereador Romeu Belém.   - Coloco a Emenda em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco a Emenda em  VOTAÇÃO   - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Solicito o Parecer da Comissão de  Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Coloco o Projeto de Lei  com  Emenda em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei    com Emenda em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.   .    

¨   Projeto de Lei nº 027/2019, datado de 3 de abril de 2019. Poder Executivo Súmula:  “Concede reajuste e revisão salarial aos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências”.      

  Leitura da  Emenda nº 001/2019  ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 027/2019, datada de 05 de abril de 2019. Poder Legislativo Autoria : Plenário - Coloco a Emenda em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco a Emenda em  VOTAÇÃO   -  Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei com Emenda em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei com Emenda em  PRIMEIRA E ÚNICA  VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 022/2019, datado de 27 de março de 2019. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 810.330,76 (Oitocentos e dez mil, trezentos e trinta reais e setenta e seis centavos), e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO.   .    

¨   Projeto de Lei nº 023/2019, datado de 27 de março de 2019. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente no valor de até R$ 306.000,00 (Trezentos e seis mil reais), e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO.   .    

¨   Projeto de Lei nº 021/2019, datado de 20 de março de 2019. Poder Executivo Súmula: “Altera a Lei Ordinária Municipal nº 2.104, de 27 de junho de 2017, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer desafetações, fusões, afetações e doações das áreas que menciona e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO.   .    

Leitura das Indicações   * Indicação nº 069/2019, de 04 de abril de 2019. Autor: Vereador Lucas Badan. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR UMA FARMÁCIA MUNICIPAL DENTRO DO PRONTO ATENDIMENTO,  PARA Atender NOS FERIADOS, FINAIS DE SEMANA E HORÁRIOS ESPECIAIS, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 070/2019, de 04 de abril de 2019. Autor: Vereador Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE elaborar e disponibilizar  a população, PROJETOs de estacionamentos padronizado em locais públicos para implantação de estacionamentos, no município de nova mutum.    - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 071/2019, de 04 de abril de 2019. Autor: Vereador Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA rua das açucenas em frente a concretum, no município de NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 072/2019, de 04 de abril de 2019. Autor: Vereador Airton Pessi (Quick). INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA DOTADA COM toda infraestrutura COMO QUADRAS ESPORTIVAS, ACADEMIA da terceira idade, PLAYGROUND, ILUMINAÇÃO, ENTRE OUTROS, para atender o bairro palmeiras e flor do cerrado, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 073/2019, de 04 de abril de 2019. Autor: Vereador Altair Albuquerque. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, por meio da secretaria  de indústria e comércio, A NECESSIDADE DE viabilizar a implantação do programa de incubadora para atender, startups,  micro e pequenas  empresas  no município de   nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 074/2019, de 04 de abril de 2019. Autor: Vereador Airton Pessi (Quick). indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de regularizar a nomenclatura de áreas de reserva técnica, que foram destinadas a loteamentos, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 075/2019, de 04 de abril de 2019. Autor: Vereador Altair Albuquerque. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de adquirir um veículo com câmara fria, bem como máquinas para embalar a vácuo, e garantir a conservação e o transporte de produtos derivados do leite, produzidos nos assentamentos,  no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

 ASSUNTOS GERAIS   · Uso da Palavra: Senhor Adriano Xavier Pivetta ,   Prefeito Municipal  de Nova Mutum .         

* Indicação nº 075/2019, de 04 de abril de 2019. Autor: Vereador Altair Albuquerque. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de adquirir um veículo com câmara fria, bem como máquinas para embalar a vácuo, e garantir a conservação e o transporte de produtos derivados do leite, produzidos nos assentamentos,  no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

 ASSUNTOS GERAIS   · Uso da Palavra: Senhor Adriano Xavier Pivetta ,   Prefeito Municipal  de Nova Mutum .         

EXPEDIENTE      · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  057/2019 , datado de 3 de abril de 2019.      

   · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  059/2019 , datado de 4 de abril de 2019.      

· Leitura do Ofício da Secretaria de Gabinete do Executivo Municipal nº  003/2019 , datado de 4 de abril de 2019.      

¨   Projeto de Lei nº 026/2019, datado de 3 de abril de 2019. Poder Executivo Súmula: “Altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.859, de 04 de maio de 2015, e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação, Finanças e Orçamentos e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.    

¨   Projeto de Lei nº 027/2019, datado de 3 de abril de 2019. Poder Executivo Súmula:  “Concede reajuste e revisão salarial aos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação e de Finanças e Orçamentos.    

¨   Projeto de Lei nº 029/2019, datado de 3 de abril de 2019. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova Mutum, no valor de até R$ 43.900,00 (Quarenta e três mil e novecentos reais), e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação e de Finanças e Orçamentos.    

ORDEM DO DIA   * Requerimento, datado de 3 de abril de 2019. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 026/2019 . 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)      

* Requerimento, datado de 3 de abril de 2019. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº  027/2019 . 1º Secretário - Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. - Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

* Requerimento nº 005/2019, datado de 05 de abril e 2019. Autoria : Mesa Diretora Requerendo a concessão de Trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 025/2019. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)      

¨   Projeto de Lei nº 025/2019, datado de 27 de março de 2019. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a regulamentação do Cargo de Agente Comunitário de Saúde no Município de Nova Mutum, nos termos da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e da Lei Federal nº 11.350, de 05 de outubro de 2006, e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Solicito o Parecer da Comissão de  Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.   .    

¨   Projeto de Lei nº 026/2019, datado de 3 de abril de 2019. Poder Executivo Súmula: “Altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.859, de 04 de maio de 2015, e dá outras providências”.    

Leitura da Emenda nº 001/2019  ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 026/2019, datada de 5 de abril de 2019. Poder Legislativo Autor :Vereador Romeu Belém.   - Coloco a Emenda em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco a Emenda em  VOTAÇÃO   - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Solicito o Parecer da Comissão de  Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Coloco o Projeto de Lei  com  Emenda em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei    com Emenda em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.   .    

¨   Projeto de Lei nº 027/2019, datado de 3 de abril de 2019. Poder Executivo Súmula:  “Concede reajuste e revisão salarial aos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências”.      

  Leitura da  Emenda nº 001/2019  ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 027/2019, datada de 05 de abril de 2019. Poder Legislativo Autoria : Plenário - Coloco a Emenda em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco a Emenda em  VOTAÇÃO   -  Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei com Emenda em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei com Emenda em  PRIMEIRA E ÚNICA  VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 022/2019, datado de 27 de março de 2019. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 810.330,76 (Oitocentos e dez mil, trezentos e trinta reais e setenta e seis centavos), e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO.   .    

¨   Projeto de Lei nº 023/2019, datado de 27 de março de 2019. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente no valor de até R$ 306.000,00 (Trezentos e seis mil reais), e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO.   .    

¨   Projeto de Lei nº 021/2019, datado de 20 de março de 2019. Poder Executivo Súmula: “Altera a Lei Ordinária Municipal nº 2.104, de 27 de junho de 2017, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer desafetações, fusões, afetações e doações das áreas que menciona e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO.   .    

Leitura das Indicações   * Indicação nº 069/2019, de 04 de abril de 2019. Autor: Vereador Lucas Badan. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR UMA FARMÁCIA MUNICIPAL DENTRO DO PRONTO ATENDIMENTO,  PARA Atender NOS FERIADOS, FINAIS DE SEMANA E HORÁRIOS ESPECIAIS, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 070/2019, de 04 de abril de 2019. Autor: Vereador Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE elaborar e disponibilizar  a população, PROJETOs de estacionamentos padronizado em locais públicos para implantação de estacionamentos, no município de nova mutum.    - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 071/2019, de 04 de abril de 2019. Autor: Vereador Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA rua das açucenas em frente a concretum, no município de NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 072/2019, de 04 de abril de 2019. Autor: Vereador Airton Pessi (Quick). INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA DOTADA COM toda infraestrutura COMO QUADRAS ESPORTIVAS, ACADEMIA da terceira idade, PLAYGROUND, ILUMINAÇÃO, ENTRE OUTROS, para atender o bairro palmeiras e flor do cerrado, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 073/2019, de 04 de abril de 2019. Autor: Vereador Altair Albuquerque. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, por meio da secretaria  de indústria e comércio, A NECESSIDADE DE viabilizar a implantação do programa de incubadora para atender, startups,  micro e pequenas  empresas  no município de   nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 074/2019, de 04 de abril de 2019. Autor: Vereador Airton Pessi (Quick). indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de regularizar a nomenclatura de áreas de reserva técnica, que foram destinadas a loteamentos, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 075/2019, de 04 de abril de 2019. Autor: Vereador Altair Albuquerque. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de adquirir um veículo com câmara fria, bem como máquinas para embalar a vácuo, e garantir a conservação e o transporte de produtos derivados do leite, produzidos nos assentamentos,  no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

 ASSUNTOS GERAIS   · Uso da Palavra: Senhor Adriano Xavier Pivetta ,   Prefeito Municipal  de Nova Mutum .         

Palavra Livre    

<p>•    Declaro empossado o Sr. Alexandre da Silva Tavares na função de Vereador na Câmara Municipal de Nova Mutum – MT.<br />•    Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 091/2013, datado de 03 de abril de 2013.<br />1º Secretário</p>