11ª Sessão legislativa de 2019

EXPEDIENTE      · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  059/2019 , datado de 4 de abril de 2019.      

   · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  065/2019 , datado de 11 de abril de 2019.      

¨   Projeto de Lei nº 028/2019, datado de 3 de abril de 2019. Poder Executivo Súmula: “Revoga a Lei Ordinária Municipal nº 2.074, de 18 de abril de 2017, e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei para a Comissão de Justiça e  Redação.    

¨   Projeto de Lei nº 030/2019, datado de 10 de abril de 2019. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 12.100,00 (Doze mil e cem reais), e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação, e de Finanças e Orçamentos.    

¨   Projeto de Lei nº 031/2019, datado de 11 de abril de 2019. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei Ordinária Municipal nº 2.023, de 26 de setembro de 2016, que dispõe a reestruturação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.    

  ¨   Projeto de Lei nº 004/2019, datado de 11 de abril de 2019. Poder Legislativo Autoria: Plenário Súmula: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Coletores e Selecionadores de Materiais Recicláveis de Nova Mutum, e dá outras providências. - Passo o Projeto de Lei para a Comissão de Justiça e Redação.      

ORDEM DO DIA   * Requerimento nº 006/2019, datado de 11 de abril de 2019. Poder Legislativo Autoria : Plenário. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 004/2019. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)      

  ¨   Projeto de Lei nº 004/2019, datado de 11 de abril de 2019. Poder Legislativo Autoria: Plenário Súmula: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Coletores e Selecionadores de Materiais Recicláveis de Nova Mutum, e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.   .      

  ¨   Projeto de Lei nº 004/2019, datado de 06 de fevereiro de 2019. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre os requisitos para a declaração de utilidade pública e dá outras providências”. -  Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO.        

  ¨   Projeto de Lei nº 029/2019, datado de 3 de abril de 2019. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova Mutum, no valor de até R$ 43.900,00 (Quarenta e três mil e novecentos reais), e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO.   .    

¨   Projeto de Lei nº 022/2019, datado de 27 de março de 2019. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 810.330,76 (Oitocentos e dez mil, trezentos e trinta reais e setenta e seis centavos), e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO.   .    

¨   Projeto de Lei nº 023/2019, datado de 27 de março de 2019. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente no valor de até R$ 306.000,00 (Trezentos e seis mil reais), e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO.   .    

Leitura das Indicações   * Indicação nº 076/2019, de 11 de abril de 2019. Autor: Vereador Romeu Belém. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de viabilizar junto ao departamento de trânsito um local para a construção, de um ponto com toda a infraestrutura necessária para alojar os moto-táxis no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 077/2019, de 11 de abril de 2019. Autor: Vereador Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE de viabilizar a instalação de super postes de iluminação NA praça localizada no bairro colina II, nO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 078/2019, de 11 de abril de 2019. Autor: Vereador Lucas Badan. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER A NECESSIDADE DE reestruturar os banheiros e vestiários do ginásio LAURO IMMICH, no MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 079/2019, de 11 de abril de 2019. Autor: Vereador Altair Albuquerque. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA avenida dos uirapurus, em frente ao centro de educação infantil despertar, no município de NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 080/2019, de 11 de abril de 2019. Autor: Vereador Osmar Isoton. indica ao SENHOR PAULO ROGÉRIO PITALUGA SANTOS, DIRETOR DO HOSPITAL SANTA ROSA, a necessidade de implantar centro de tratamento para pacientes com hemodiálise no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 081/2019, de 11 de abril de 2019. Autoria: Vereadores Airton Pessi (Quick), Altair Albuquerque, Alexandre Tavares, Lucas Badan e Romeu Belém. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de viabilizar convênio com a unemat para o desenvolvimento de projeto de mobilidade urbana no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 083/2019, de 11 de abril de 2019. Autor: Vereador Cristiano Bicô. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE concluir a pavimentação asfáltica no trecho que compreende a avenida são paulo  à avenida brasil, no bairro jardim ágata, no município de NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 084/2019, de 11 de abril de 2019. Autoria: Vereadores Airton Pessi (Quick), Altair Albuquerque e Alexandre Tavares. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE VIABILIZAR A aquisição e disponibilização DE UMA máquina destinada a trituração de vidro e garrafas pet, PARA O Projeto RECICLO Do município de NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 085/2019, de 11 de abril de 2019. Autor: Vereador José Da Paixão. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE BUSCAR E CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E O PODER JUDICIÁRIO PARA REALIZAR O MUTIRÃO DA CONCILIAÇÃO FISCAL MUNICIPAL E ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre    

* Indicação nº 085/2019, de 11 de abril de 2019. Autor: Vereador José Da Paixão. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE BUSCAR E CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E O PODER JUDICIÁRIO PARA REALIZAR O MUTIRÃO DA CONCILIAÇÃO FISCAL MUNICIPAL E ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre    

<p>•    Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 093/2013, datado de 03 de abril de 2013.<br />1º Secretário</p>