12ª Sessão legislativa de 2019

ORDEM DO DIA     ¨   Projeto de Lei nº 028/2019, datado de 3 de abril de 2019. Poder Executivo Súmula: “Revoga a Lei Ordinária Municipal nº 2.074, de 18 de abril de 2017, e dá outras providências”. -  Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 030/2019, datado de 10 de abril de 2019. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 12.100,00 (Doze mil e cem reais), e dá outras providências”. -  Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 031/2019, datado de 11 de abril de 2019. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei Ordinária Municipal nº 2.023, de 26 de setembro de 2016, que dispõe a reestruturação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providências”. -  Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 030/2019, datado de 10 de abril de 2019. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 12.100,00 (Doze mil e cem reais), e dá outras providências”. -  Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO.      

ORDEM DO DIA     ¨   Projeto de Lei nº 028/2019, datado de 3 de abril de 2019. Poder Executivo Súmula: “Revoga a Lei Ordinária Municipal nº 2.074, de 18 de abril de 2017, e dá outras providências”. -  Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 030/2019, datado de 10 de abril de 2019. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 12.100,00 (Doze mil e cem reais), e dá outras providências”. -  Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 031/2019, datado de 11 de abril de 2019. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei Ordinária Municipal nº 2.023, de 26 de setembro de 2016, que dispõe a reestruturação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providências”. -  Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 004/2019, datado de 06 de fevereiro de 2019. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre os requisitos para a declaração de utilidade pública e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO.        

¨   Projeto de Lei nº 029/2019, datado de 3 de abril de 2019. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova Mutum, no valor de até R$ 43.900,00 (Quarenta e três mil e novecentos reais), e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO.   .    

Leitura das Indicações   * Indicação nº 086/2019, de 17 de abril de 2019. Autor: Vereador Airton Pessi (Quick). INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE passar AO CTG PORTEIRA Do AMAZÔNIA em forma de comodato A ÁREA DE TERRA LOCALIZADA JUNTO AO CLUBE, ÁS MARGENS DA PERIMETRAL DAS SAMAMBAIAS DIVISA COM A AVENIDA DOS SABIÁS.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 087/2019, de 17 de abril de 2019. Autor: Vereador Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE acrescentar outro SUPER POSTE DE ILUMINAÇÃO NA praça do bairro parque do sol nO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 088/2019, de 17 de abril de 2019. Autor: Vereador Osmar Isoton. Indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, a necessidade de adquirir uma caminhonete, com carroceria adaptada com equipamentos básicos de socorro mecânico para as máquinas e veículos do município.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 089/2019, de 17 de abril de 2019. Autor: Vereador André Piter Da Silva. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTar CICLOVIA em toda extensão da avenida dos pardais, VISANDO A AGILIDADE E A SEGURANÇA NO TRÂNSITO DE PEDESTRES E CICLISTAS do município.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 090/2019, de 17 de abril de 2019. Autor: Vereador Altair Albuquerque. Indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de implantar redutor de velocidade na avenida das águias no entroncamento com avenida dos beija flores no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 091/2019, de 17 de abril de 2019. Autor: Vereador Alexandre Tavares. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE Implantar UM CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO - (CTA) EM DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS E AIDS, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 092/2019, de 17 de abril de 2019. Autor: Vereador André Piter Da Silva. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO De uma CApela MORTUÁRIA em conjunto com projeto de arborização no cemitério municipal de NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 093/2019, de 17 de abril de 2019. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque e Airton Pessi (Quick). INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL que por meio do Saae, Viabilize A COMPRA DE UM caminhão PRENSA COM MAIOR CAPACIDADE de armazenamento, PARA atender a demanda do Projeto RECICLO Do município de NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

Leitura da Moção * Moção de Pesar nº 009/2019, datada de 17 de abril de 2019. Autoria : Plenário. Moção de pesar à  Família Baumann  pelo falecimento de seu ente querido, a Senhora  Hulda Baumann . 1º Secretário - Coloco a Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

* Indicação nº 093/2019, de 17 de abril de 2019. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque e Airton Pessi (Quick). INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL que por meio do Saae, Viabilize A COMPRA DE UM caminhão PRENSA COM MAIOR CAPACIDADE de armazenamento, PARA atender a demanda do Projeto RECICLO Do município de NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

Leitura da Moção * Moção de Pesar nº 009/2019, datada de 17 de abril de 2019. Autoria : Plenário. Moção de pesar à  Família Baumann  pelo falecimento de seu ente querido, a Senhora  Hulda Baumann . 1º Secretário - Coloco a Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre    

<p>•    Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 095/2013, datado de 03 de abril de 2013.<br />1º Secretário</p>