16ª Sessão legislativa de 2019

EXPEDIENTE      · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  089/2019 , datado de 22 de maio de 2019.      

· Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  090/2019 , datado de 22 de maio de 2019.      

· Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  091/2019 , datado de 22 de maio de 2019.      

¨   Projeto de Lei nº 039/2019, datado de 22 de maio de 2019. Poder Executivo Súmula: “Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso de Bens Imóveis com a Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Nova Mutum e Região, e dá outras providências.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação, Finanças e Orçamentos e de Obras e Serviços Públicos.    

¨   Projeto de Lei nº 040/2019, datado de 22 de maio de 2019. Poder Executivo Súmula: “Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso de Bens Imóveis com a Diocese de Diamantino – Igreja Paróquia Sagrada Família, e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação, Finanças e Orçamentos e de Obras e Serviços Públicos.    

¨   Projeto de Lei nº 041/2019, datado de 22 de maio de 2019. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 1.284.983,19 (Um milhão, duzentos e oitenta e quatro mil, novecentos e oitenta e três reais e dezenove centavos), e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação e de Finanças e Orçamentos.    

¨   Projeto de Lei nº 042/2019, datado de 22 de maio de 2019. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 1.320.000,00 (Um milhão e trezentos e vinte mil reais), e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação e de Finanças e Orçamentos.    

¨   Projeto de Lei nº 043/2019, datado de 22 de maio de 2019. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 850.000,00 (Oitocentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação e de Finanças e Orçamentos.    

¨   Projeto de Lei nº 044/2019, datado de 22 de maio de 2019. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a homologação do plano de amortização para cobertura do déficit Atuarial, conforme diretrizes emanadas pela Portaria nº 403, de 10 de dezembro de 2008, do Ministério de Estado da Previdência Social, e por conseguinte altera a Lei Municipal n. 1.897, de 29 de setembro de 2015, e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação e de Finanças e Orçamentos.    

¨   Projeto de Lei nº 045/2019, datado de 22 de maio de 2019. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 800.000,00 (Oitocentos mil reais), e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação e de Finanças e Orçamentos.    

¨   Projeto de Lei nº 046/2019, datado de 22 de maio de 2019. Poder Executivo Súmula:  “Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Nova Mutum – REFIS-MUTUM, e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação e de Finanças e Orçamentos.    

ORDEM DO DIA   * Requerimento, datado de 22 de maio de 2019. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 041/2019 . 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)      

* Requerimento, datado de 22 de maio de 2019. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº  042/2019 . 1º Secretário - Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. - Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)      

* Requerimento, datado de 22 de maio de 2019. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº  043/2019 . 1º Secretário - Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. - Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

¨   Projeto de Lei nº 038/2019, datado de 15 de maio de 2019. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo a firmar com o Centro de Tradições Gaúchas Porteira da Amazônia, parceria e repasse de recurso financeiro, através de Termo de Fomento, reconhecendo como inexigível o Chamamento Público e dá outras providências”. -  Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 041/2019, datado de 22 de maio de 2019. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 1.284.983,19 (Um milhão, duzentos e oitenta e quatro mil, novecentos e oitenta e três reais e dezenove centavos), e dá outras providências”. -  Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 042/2019, datado de 22 de maio de 2019. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 1.320.000,00 (Um milhão e trezentos e vinte mil reais), e dá outras providências”. -  Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 043/2019, datado de 22 de maio de 2019. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 850.000,00 (Oitocentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências”. -  Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.      

  ¨   Projeto de Lei Complementar nº 009/2019, datado de 08 de maio de 2019. Poder Executivo Súmula: “Cria o cargo de Encarregado de Saneamento de Interior no quadro de pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova Mutum - SAAE, por conseguinte, altera os anexos I, III e V da Lei Complementar Municipal nº 080, de 30 de novembro de 2011, e dá outras providências”.   - Coloco o Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em  SEGUNDA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 035/2019, datado de 08 de maio  de 2019. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 037/2019, datado de 08 de maio de 2019. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 824.102,00 (oitocentos e vinte e quatro mil e cento e dois reais), e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO.      

* Requerimento nº 014/2019, datado de 23 de maio de 2019. Poder Legislativo Autor : Vereador Airton Pessi (Quick). Requerendo ao Poder Executivo Municipal informações a respeito dos repasses do Estado para o Município, referente ao Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), no ano de 2018 e quanto é investido no trânsito por ano, no Município de Nova Mutum. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

Leitura das Indicações   * Indicação nº 116/2019, de 23 de maio de 2019. Autor: Vereador José Da Paixão. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de firmar parceria público-privada, visando industrializar o lixo doméstico, BEM como os DEMAIS tipos DE lixos, gerados no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 117/2019, de 23 de maio de 2019. Autoria: Vereadores Airton Pessi (Quick) e Alexandre Tavares. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE realizar estudos e posteriormente, implantar por meio de parceria público privado a opção de tratamento alternativo denominado equoterapia,  na rede publica municipal de ensino e da saúde em nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 118/2019, de 23 de maio de 2019. Autor: Vereador Altair Albuquerque. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE De criar um dispositivo legal que permita a celebração de parceria público privado na exploração dos serviços de coleta e tratamento da rede de esgoto, no município de Nova Mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 119/2019, de 23 de maio de 2019. Autor: Vereador Osmar Isoton. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de resgatar objetos antigos como fotos, equipamentos, chaves, utilitários, acessórios, máquinas, veículos, ferramentas, documentos, dentre outras antiguidades, para o acervo do museu histórico de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 120/2019, de 23 de maio de 2019. Autor: Vereador André Piter Da Silva. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade aumentar a quantidade de aparelhos na área destinada as atividades físicas na avenida mutum em frente a prefeitura e o ginásio municipal Lauro Immich, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 121/2019, de 23 de maio de 2019. Autor: Vereador Osmar Isoton. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de criar política de incentivo À iniciativa privada, para implantação de um centro de hemodiálise no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre    

* Indicação nº 121/2019, de 23 de maio de 2019. Autor: Vereador Osmar Isoton. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de criar política de incentivo À iniciativa privada, para implantação de um centro de hemodiálise no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre