18ª Sessão legislativa de 2019

EXPEDIENTE      · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  105/2019 , datado de 05 de junho de 2019.      

¨   Projeto de Lei nº 048/2019, datado de 05 de junho de 2019. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.683, de 08 de julho de 2013, que estabelece o tráfego de veículos nas Ruas que menciona e dá outras providências".   - Passo  o Projeto de Lei para a Comissão de Justiça e  Redação.    

¨   Projeto de Lei nº 049/2019, datado de 05 de junho de 2019. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais), e dá outras providências".   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação e de Finanças e Orçamentos.    

¨   Projeto de Lei nº 050/2019, datado de 05 de junho de 2019. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre o estacionamento de veículos motorizados de 02 (duas) rodas e a obrigatoriedade da utilização do local destinado, e dá outras providências".   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação e de Finanças e Orçamentos.    

ORDEM DO DIA   ¨   Projeto de Lei nº 039/2019, datado de 22 de maio de 2019. Poder Executivo Súmula: “Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso de Bens Imóveis com a Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Nova Mutum e Região, e dá outras providências. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 040/2019, datado de 22 de maio de 2019. Poder Executivo Súmula: “Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso de Bens Imóveis com a Diocese de Diamantino – Igreja Paróquia Sagrada Família, e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO.      

* Requerimento nº 018/2019, datado de 06 de junho de 2019. Poder Legislativo Autor : Vereador Airton Pessi (Quick). Requerendo ao Poder Executivo Municipal, informações a respeito dos saldos disponíveis nas contas bancárias da Prefeitura Municipal de Nova Mutum. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

Leitura das Indicações * Indicação nº 127/2019, de 06 de junho de 2019. Autor: Vereador José Da Paixão. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VIABILIZAR a ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE ILUMINAÇÃO da ciclovia da comunidade pontal do marape pertencente aO MUNICÍPIO EM NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 128/2019, de 06 de junho de 2019. Autor: Vereador Osmar Isoton. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de viabilizar a limpeza através de roçada do bosque e das margens do córrego bojuizinho, no trecho que compreende a avenida dos beija-flores até a avenida das emas no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 129/2019, de 06 de junho de 2019. Autoria: Vereadores Romeu Belém, Airton Pessi (Quick) e Lucas Badan. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de contratar empréstimo para viabilizar a construção de um novo hospital no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 130/2019, de 06 de junho de 2019. Autor: Vereador Alexandre Tavares. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de realizar estudo técnico, para tornar via de mão única a rua dos jambos, no trecho que compreende o centro de saúde, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 131/2019, de 06 de junho de 2019. Autor: Vereador Airton Pessi (Quick). indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de realizar parceria público-privada, para disponibilizar curso de licitação pública para as empresas que desejam participar do processo licitatório, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 132/2019, de 06 de junho de 2019. Autoria: Vereadores Alexandre Tavares e Altair Albuquerque. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, a necessidade de estabelecer sistema de plantão ou horário estendido em uma das farmácias municipais de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 133/2019, de 06 de junho de 2019. Autor: Vereador Osmar Isoton. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, a necessidade de viabilizar a reforma do aterro e a construção de drenagem do lago 04 no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 134/2019, de 06 de junho de 2019. Autor: Vereador Airton Pessi (Quick). indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de oferecer GUIA DE TRANSPARÊNCIA ATIVA no site ou aplicativo PARA facilitar o acesso da POPULAÇÃO QUE DESEJA Consultar licitações públicas nO município DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

Leitura da Moção de Pesar   * Moção de Pesar nº 011/2019, datada de 06 de junho de 2019. Autoria : Plenário. Moção de pesar à  Família Souza  pelo falecimento de seu ente querido, o pequeno  João Miguel Vieira da Silva Souza . 1º Secretário - Coloco a Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

* Indicação nº 134/2019, de 06 de junho de 2019. Autor: Vereador Airton Pessi (Quick). indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de oferecer GUIA DE TRANSPARÊNCIA ATIVA no site ou aplicativo PARA facilitar o acesso da POPULAÇÃO QUE DESEJA Consultar licitações públicas nO município DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

Leitura da Moção de Pesar   * Moção de Pesar nº 011/2019, datada de 06 de junho de 2019. Autoria : Plenário. Moção de pesar à  Família Souza  pelo falecimento de seu ente querido, o pequeno  João Miguel Vieira da Silva Souza . 1º Secretário - Coloco a Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

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