21ª Sessão legislativa de 2019

EXPEDIENTE   ¨   Projeto de Lei nº 005/2019, datado de 27 de junho de 2019. Autoria: Vereadores Romeu Belém, Lucas Badan e Airton Pessi. Poder Legislativo Súmula: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Nova Mutum Esporte Clube, e dá outras providências.   - Passo o Projeto de Lei para a Comissão de Justiça e Redação.    

¨   Projeto de Resolução nº 002/2019, datado de 01 de julho de 2019. Poder Legislativo Súmula: Altera o Inciso  VI do Artigo 1º da Resolução nº 179, de 5 de fevereiro de 2019, que fixa o calendário de reuniões para o ano legislativo de 2019, e dá outras providências.   - Passo o Projeto de Resolução para a Comissão de Justiça e Redação.  

ORDEM DO DIA   ¨   Projeto de Lei nº 051/2019, datado de 18 de junho de 2019. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 288.669,78 (duzentos e oitenta e oito mil, seiscentos e sessenta e nove reais e setenta e oito centavos), e dá outras providências". -  Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO.      

¨  Projeto de Resolução  nº 002/2019, datado de 01 de julho de 2019. Poder Legislativo Súmula: Altera o inciso  VI do Artigo 1º da Resolução nº 179, de 5 de fevereiro de 2019, que fixa o calendário de reuniões para o ano legislativo de 2019, e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação - Coloco o Projeto de Resolução em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Resolução em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO .     

Leitura das Indicaçãoes   * Indicação nº 149/2019, de 27 de junho de 2019. Autor: Vereador José Da Paixão. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE alterar a legislação vigente, de modo a flexibilizar os prazos e meios para que o servidor público do município de nova mutum, se apresente ao sesmt - serviço especializado em segurança e medicina do trabalho, conforme a impossibilidade de deslocamento ou gravidade da doença.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 150/2019, de 27 de junho de 2019. Autor: Vereador Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE instalar equipamentos de academia ao longo da avenida brasil, DOTADA COM TODA INFRAESTRUTURA COMO QUADRA de peteca, amarelinha e campo para jogo de malha.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 151/2019, de 27 de junho de 2019. Autor: Vereador André Piter Da Silva. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de criar plataforma de incentivo ou premiações, para professores e gestores da rede municipal e estadual, pelo melhor desempenho no exercício das práticas educacionais no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 152/2019, de 27 de junho de 2019. Autor: Vereador Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE implantar anexo ao barracão da feira municipal, uma câmara fria furgão, com uma sala para atender os produtores de hortifrúti, granjeiros de origem vegetal, nas demandas dos feirantes, mercados, supermercados e rede pública do município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 153/2019, de 27 de junho de 2019. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque e José Da Paixão. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE disponibilizar transporte escolar aos alunos do ensino médio  do município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 154/2019, de 27 de junho de 2019. Autoria: Plenário. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de firmar parceria público-privada (PPP'S), para a construção de um hospital no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre    

* Indicação nº 154/2019, de 27 de junho de 2019. Autoria: Plenário. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de firmar parceria público-privada (PPP'S), para a construção de um hospital no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre