26ª Sessão legislativa de 2015

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA  26ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA: 24 DE AGOSTO DE 2015 HORÁRIO: 09h00     · Abertura da Sessão pelo Presidente.    · Leitura de um Texto Bíblico.     · Leitura da Ata Nº 027/2015, Sessão Ordinária 025/2015,de 17 de agosto de 2015. - Coloco a Ata em DISCUSSÃO no Plenário   - Coloco a Ata em VOTAÇÃO.    

  EXPEDIENTE       · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 184/2015, datado de 12 de agosto de 2015.      

 · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 186/2015, datado de 18 de agosto de 2015.      

· Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 187/2015, datado de 18 de agosto de 2015.      

 · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 188/2015, datado de 18 de agosto de 2015.      

· Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 189/2015, datado de 18 de agosto de 2015.      

   · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 191/2015, datado de 19 de agosto de 2015.      

 ¨ Projeto de Lei Complementar nº 016/2015, datado de 18 de agosto de 2015. Poder Executivo Súmula: “ALTERA ANEXOS I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 076/2011,E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, ONDE AUMENTA A QUANTIDADE DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Passo o Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e  Redação, e de Finanças e Orçamentos.      

 ¨ Projeto de Lei nº 056/2015, datado de 12 de agosto de 2015. Poder Executivo Súmula: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 19.937,56 (DEZENOVE MIL, NOVECENTOS E TRINTA E SETE REAIS, CINQÜENTA E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação, Finanças e Orçamentos e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.      

 ¨ Projeto de Lei nº 057/2015, datado de 18 de agosto de 2015. Poder Executivo Súmula: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação, Finanças e Orçamentos e de Obras, Viação e Serviços Públicos.      

 ¨ Projeto de Lei nº 058/2015, datado de 18 de agosto de 2015. Poder Executivo Súmula: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE ATÉ R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação, e de Finanças e Orçamentos.      

 ¨ Projeto de Lei nº 059/2015, datado de 18 de agosto de 2015. Poder Executivo Súmula: “REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM - MT”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação, Finanças e Orçamentos e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.      

 ¨ Projeto de Lei nº 060/2015, datado de 19 de agosto de 2015. Poder Executivo Súmula: “FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONTRATAR A LOCAÇÃO DE IMÓVEL E A REALIZAR INVESTIMENTOS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação, Finanças e Orçamentose e de Obras, Viação e Serviços Públicos.      

ORDEM DO DIA     ¨    Requerimento, datado de 18 de agosto de 2015. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 016/2015. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.      

¨    Requerimento, datado de 12 de agosto de 2015. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 056/2015. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.      

¨ Leitura do Requerimento, datado de 18 de agosto de 2015. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 057/2015. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.

  ¨ Leitura do Requerimento, datado de 18 de agosto de 2015. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 058/2015. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.

  ¨ Leitura do Requerimento, datado de 18 de agosto de 2015. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 059/2015. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.

  ¨ Leitura do Requerimento, datado de 19 de agosto de 2015. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 060/2015. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.

  ¨ Projeto de Lei Complementar nº 016/2015, datado de 18 de agosto de 2015. Poder Executivo Súmula: “ALTERA ANEXOS I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 076/2011,E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, ONDE AUMENTA A QUANTIDADE DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos.  -  Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO. 

  ¨ Projeto de Lei nº 056/2015, datado de 12 de agosto de 2015. Poder Executivo Súmula: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 19.937,56 (DEZENOVE MIL, NOVECENTOS E TRINTA E SETE REAIS, CINQÜENTA E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos.  - Solicito o Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente . -  Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO. 

  ¨ Projeto de Lei nº 057/2015, datado de 18 de agosto de 2015. Poder Executivo Súmula: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos.  - Solicito o Parecer da Comissão de Obras, Viação e Serviços Públicos. -  Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.     

 ¨ Projeto de Lei nº 058/2015, datado de 18 de agosto de 2015. Poder Executivo Súmula: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE ATÉ R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos.  -  Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.     

  ¨ Projeto de Lei nº 059/2015, datado de 18 de agosto de 2015. Poder Executivo Súmula: “REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM - MT”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos.  - Solicito o Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. -  Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.     

 ¨ Projeto de Lei nº 060/2015, datado de 19 de agosto de 2015. Poder Executivo Súmula: “FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONTRATAR A LOCAÇÃO DE IMÓVEL E A REALIZAR INVESTIMENTOS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos.  - Solicito o Parecer da Comissão de Obras, Viação e Serviços Públicos. -  Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.     

   ¨ Projeto de Lei nº 053/2015, datado de 31 de julho de 2015. Poder Executivo Súmula: “REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.089, DE 20 DE OUTUBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. -  Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em SEGUNDA VOTAÇÃO.     

 Leitura das Indicações   ¨Indicação nº 127/2015, de 19 de agosto de 2015. Autoria: Vereadores Francisco Assis Pereira e Luiz Carlos Gonçalves. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de reformar toda a estrutura física do complexo mais antigo da Escola Municipal Cecília Meireles?. -  Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.

  ¨Indicação nº 128/2015, de 19 de agosto de 2015. Autora: Vereadora Lurdes Martins da Costa. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de construir um Centro Social no Assentamento Pontal do Marape e no Distrito Ranchão.  -  Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.    

¨Indicação nº 129/2015, de 19 de agosto de 2015. Autor: Vereador Zulmiro Bonafé. Indica a Excelentíssima Secretária de Assistência Social a necessidade de realizar uma campanha para coleta de móveis e eletrodomésticos usados, descartados pela população em condições de reutilização, para destinar às famílias carentes do município de Nova Mutum.  -  Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.      

¨Indicação nº 130/2015, de 19 de agosto de 2015. Autor: Vereador Zulmiro Bonafé. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de enviar a este Poder Legislativo, Projeto de Lei visando sobre a expedição de receitas médicas e odontológicas digitadas em computador no âmbito do município de Nova Mutum, conforme minuta em anexo?.  -  Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.    

¨Indicação nº 131/2015, de 19 de agosto de 2015. Autor: Vereadora Lurdes Martins da Costa. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de instalar um semáforo na Avenida Mutum devido ao grande fluxo de veículos, principalmente nos horários de pico da manhã, almoço e fim de tarde.  -  Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.        

¨Indicação nº 132/2015, de 19 de agosto de 2015. Autor: Vereador Luiz Carlos Gonçalves. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de construir um Centro de Educação Infantil (Creche) no Distrito Ranchão.  -  Coloco as Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco as Indicações em VOTAÇÃO.    

  ASSUNTOS GERAIS