25ª Sessão legislativa de 2019

·  Eleição ao   Cargo de Segundo Secretário da Mesa Diretora  Biênio 2019/2020 .                

·  Eleição ao   Cargo de Segundo Secretário da Mesa Diretora  Biênio 2019/2020 .                

·  Distribuição das Cédulas e votação  ao   Cargo de Segundo Secretário da Mesa Diretora  Biênio 2019/2020          

· Escrutínio e Resultado da Eleição ao Cargo de Segundo Secretário da Mesa Diretora  Biênio 2019/2020  pelo Presidente.    

· Escrutínio e Resultado da Eleição ao Cargo de Segundo Secretário da Mesa Diretora  Biênio 2019/2020  pelo Presidente.    

EXPEDIENTE      · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  128/2019 , datado de 31 de julho de 2019.      

EXPEDIENTE      · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  128/2019 , datado de 31 de julho de 2019.      

EXPEDIENTE      · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  128/2019 , datado de 31 de julho de 2019.      

   · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  136/2019 , datado de 06 de agosto de 2019.      

¨   Projeto de Lei nº 057/2019, datado de 31 de julho de 2019. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais), e dá outras providências".   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨   Projeto de Lei nº 060/2019, datado de 06 de agosto de 2019. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 935.519,78 (novecentos e trinta e cinco mil, quinhentos e dezenove reais e setenta e oito centavos), e dá outras providências".   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação e de Finanças e Orçamento.    

ORDEM DO DIA   * Requerimento nº 020/2019, datado de 12 de agosto de 2019. Poder Legislativo Autoria : Vereadores Altair Marcos de Albuquerque, Cristiano Alves de Oliveira, Alexandre da Silva Tavares e André Piter Da Silva. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 011/2019. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

¨   Projeto de Lei Complementar nº 011/2019, datado de 10 de julho de 2019. Poder Executivo Súmula:  “Altera o Anexo I, Tabela II, da Lei Complementar nº 076/2011, e dá outras providências". - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei Complementar nº 012/2019, datado de 22 de julho de 2019. Poder Executivo Súmula:  “Altera o Anexo I, Tabela II, da Lei Complementar nº 076/2011, e dá outras providências". - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei Complementar nº 001/2019, datado de 1º de agosto de 2019. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula:  “Altera os anexos I e III da Lei Complementar nº 173 de 13 de dezembro de 2017 e dá outras providências.". - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.      

* Requerimento nº 019/2019, datado de 08 de agosto de 2019. Poder Legislativo Autoria : Plenário. Requerendo que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Marcos Cesar Pontes, Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; ao Exmo. Sr. Júlio Semeghini, Secretário Executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; ao Exmo. Sr. Abrahan Weintraub, Ministro da Educação; e ao Exmo. Sr. Luiz Henrique Mandetta, Ministro de Saúde; requerendo que sejam disponibilizados programas e incentivos de instalação de internet gratuita de banda larga em todas as Unidades Escolares e de Saúde do Município de Nova Mutum. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

Leitura das Indicações   * Indicação nº 169/2019, de 08 de agosto de 2019. Autor: Vereador Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR ESTACIONAMENTO interno para carros e motos NA AVENIDA DAS ARAPONGAS, PRÓXIMO AO DETRAN E AGÊNCIA DO INSS no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 170/2019, de 08 de agosto de 2019. Autor: Vereador Cristiano Bicô. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL através do saae, A NECESSIDADE DE IMPLANTAR SISTEMA DE COLETA DO LIXO COM A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS SUBTERRÂNEAS NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 171/2019, de 08 de agosto de 2019. Autor: Vereador José Da Paixão. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE INSTALAR PLACA DE BOAS VINDAS NA ENTRADA DO DISTRITO DE RANCHÃO, TREVO DA MT 235, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 172/2019, de 08 de agosto de 2019. Autor: Vereador Cristiano Bicô. Indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, através da secretaria de educação, a necessidade de criar programas em parceria com a Ufmt, Rotary, governo estadual e institutos da visão, para realizar consultas e distribuições de óculos gratuitos, para as crianças que estudam em Escolas municipais e Estaduais do Município de Nova Mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 173/2019, de 08 de agosto de 2019. Autoria: Vereadores Airton Pessi (Quick), Altair Albuquerque, Alexandre Tavares, Romeu Belém e Lucas Badan. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, a necessidade de  de revisar o plano de carreira (PCCS) dos profissionais da educação que ocupam os cargos de merendeiras, monitoras de creche, secretárias, motoristas do transporte escolar e auxiliar de serviços gerais no município de Nova Mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 174/2019, de 08 de agosto de 2019. Autor: Vereador José Da Paixão. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A NECESSIDADE DE EXECUTAR O LEVANTAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA que DA ACESSO ao assentamento maria de oliveira ii, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 175/2019, de 07 de agosto de 2019. Autoria: Vereadores Lucas Badan, Airton Pessi (Quick) e Romeu Belém. Indica aos excelentíssimos senhores deputados max russi, eduardo botelho e dilmar dal bosco para que disponibilizem verba no valor de R$500.000,00 (quinhentos mil reais), DESTINADO à reforma do campus da unemat nO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 176/2019, de 08 de agosto de 2019. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque, Alexandre Tavares, Romeu Belém e José Da Paixão. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de realizar estudo de mobilidade sustentável em todas as praças, ruas, avenidas e faixas de pedestres, com a construção de rampas de acesso para promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre    

* Indicação nº 176/2019, de 08 de agosto de 2019. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque, Alexandre Tavares, Romeu Belém e José Da Paixão. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de realizar estudo de mobilidade sustentável em todas as praças, ruas, avenidas e faixas de pedestres, com a construção de rampas de acesso para promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 175/2019, de 07 de agosto de 2019. Autoria: Vereadores Lucas Badan, Airton Pessi (Quick) e Romeu Belém. Indica aos excelentíssimos senhores deputados max russi, eduardo botelho e dilmar dal bosco para que disponibilizem verba no valor de R$500.000,00 (quinhentos mil reais), DESTINADO à reforma do campus da unemat nO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 174/2019, de 08 de agosto de 2019. Autor: Vereador José Da Paixão. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A NECESSIDADE DE EXECUTAR O LEVANTAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA que DA ACESSO ao assentamento maria de oliveira ii, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 175/2019, de 07 de agosto de 2019. Autoria: Vereadores Lucas Badan, Airton Pessi (Quick) e Romeu Belém. Indica aos excelentíssimos senhores deputados max russi, eduardo botelho e dilmar dal bosco para que disponibilizem verba no valor de R$500.000,00 (quinhentos mil reais), DESTINADO à reforma do campus da unemat nO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 176/2019, de 08 de agosto de 2019. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque, Alexandre Tavares, Romeu Belém e José Da Paixão. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de realizar estudo de mobilidade sustentável em todas as praças, ruas, avenidas e faixas de pedestres, com a construção de rampas de acesso para promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 175/2019, de 07 de agosto de 2019. Autoria: Vereadores Lucas Badan, Airton Pessi (Quick) e Romeu Belém. Indica aos excelentíssimos senhores deputados max russi, eduardo botelho e dilmar dal bosco para que disponibilizem verba no valor de R$500.000,00 (quinhentos mil reais), DESTINADO à reforma do campus da unemat nO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 174/2019, de 08 de agosto de 2019. Autor: Vereador José Da Paixão. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A NECESSIDADE DE EXECUTAR O LEVANTAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA que DA ACESSO ao assentamento maria de oliveira ii, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 173/2019, de 08 de agosto de 2019. Autoria: Vereadores Airton Pessi (Quick), Altair Albuquerque, Alexandre Tavares, Romeu Belém e Lucas Badan. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, a necessidade de  de revisar o plano de carreira (PCCS) dos profissionais da educação que ocupam os cargos de merendeiras, monitoras de creche, secretárias, motoristas do transporte escolar e auxiliar de serviços gerais no município de Nova Mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 174/2019, de 08 de agosto de 2019. Autor: Vereador José Da Paixão. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A NECESSIDADE DE EXECUTAR O LEVANTAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA que DA ACESSO ao assentamento maria de oliveira ii, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 175/2019, de 07 de agosto de 2019. Autoria: Vereadores Lucas Badan, Airton Pessi (Quick) e Romeu Belém. Indica aos excelentíssimos senhores deputados max russi, eduardo botelho e dilmar dal bosco para que disponibilizem verba no valor de R$500.000,00 (quinhentos mil reais), DESTINADO à reforma do campus da unemat nO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 176/2019, de 08 de agosto de 2019. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque, Alexandre Tavares, Romeu Belém e José Da Paixão. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de realizar estudo de mobilidade sustentável em todas as praças, ruas, avenidas e faixas de pedestres, com a construção de rampas de acesso para promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre