28ª Sessão legislativa de 2019

EXPEDIENTE      · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  151/2019 , datado de 28 de agosto de 2019.      

¨   Projeto de Lei nº 065/2019, datado de 28 de agosto de 2019. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder dação em pagamento de imóveis públicos em virtude da Ação de Desapropriação Parcial por Utilidade Pública, e dá outras providências".   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨   Projeto de Lei nº 066/2019, datado de 28 de agosto de 2019. Poder Executivo Súmula:  ““Cria e denomina o Parque Semeador no Município de Nova Mutum – MT e dá outras providências".   - Passo  o Projeto de Lei para a Comissão de Justiça e  Redação.    

ORDEM DO DIA     ¨   Projeto de Lei nº 061/2019, datado de 14 de agosto de 2019. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 218.589,34 (Duzentos e dezoito mil, quinhentos e oitenta e nove reais e trinta e quatro centavos), e dá outras providências". - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 062/2019, datado de 14 de agosto de 2019. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre o Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências". - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. -  Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 063/2019, datado de 19 de agosto de 2019. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a criação do Parque Tecnológico de Nova Mutum, no âmbito do Município de Nova Mutum, e dá outras providências". - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. -  Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 064/2019, datado de 21 de agosto de 2019. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e alienar imóveis públicos e dá outras providências". - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 058/2019, datado de 31 de julho de 2019. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber área que menciona em doação, e dá outras providências". - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 059/2019, datado de 05 de agosto de 2019. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre as denominações de logradouros públicos e dá outras providências". - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO.      

Leitura das Indicações   * Indicação nº 188/2019, de 29 de agosto de 2019. Autor: Vereador Osmar Isoton. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, a necessidade de construir redutor de velocidade nos pontos entre a avenida brasil e avenida das arapongas, tanto na pista da direita quanto da esquerda, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 189/2019, de 29 de agosto de 2019. Autor: Vereador Romeu Belém. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de viabilizar banco para empréstimos de muletas e cadeiras de rodas no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 190/2019, de 29 de agosto de 2019. Autoria: Vereadores Alexandre Tavares e Cristiano Bicô. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, por meio da secretaria de saúde, A NECESSIDADE DE REFORMAR O PSF - POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO DISTRITO RANCHÃO, município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 191/2019, de 29 de agosto de 2019. Autor: Vereador Osmar Isoton. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de adquirir um caminhão-pipa trucado e traçado nos dois eixos traseiro, adaptado para realização dos trabalhos de levantamento e cascalhamento das estradas no interior do município e na confecção de aterros e terraplanagem em obras da construção civil no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 192/2019, de 29 de agosto de 2019. Autor: Vereador Altair Albuquerque. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE realizar estudo para viabilidade de implantação de Uma barreira new jersey (separador de fluxos de tráfego)   na extensão da rua dos mamoeiros nos entroncamentos   entre a rua dos coqueiros até a rua  das seringueiras, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre    

* Indicação nº 192/2019, de 29 de agosto de 2019. Autor: Vereador Altair Albuquerque. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE realizar estudo para viabilidade de implantação de Uma barreira new jersey (separador de fluxos de tráfego)   na extensão da rua dos mamoeiros nos entroncamentos   entre a rua dos coqueiros até a rua  das seringueiras, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre