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Detalhes da sessão
Sessão legislativa

29ª Sessão legislativa de 2019

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Data Horário09:00 Duração03:03:14 Pauta30 itens
Ordem dos trabalhos

Pauta da sessão

  1. 1

    CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA  29ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA: 09 DE SETEMBRO DE 2019 HORÁRIO: 09h00     · Abertura da Sessão pelo Presidente.    · Leitura de um Texto Bíblico.        - Coloco a Ata, em DISCUSSÃO no Plenário  - Coloco a Ata, em VOTAÇÃO.     

  2. 1

    EXPEDIENTE      ·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 157/2019, datado de 04 de setembro de 2019.      

  3. 1

    ¨ Projeto de Lei nº 067/2019, datado de 04 de setembro de 2019. Poder Executivo Súmula: “Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 12.500.000,00 (doze milhões e quinhentos mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências".   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação e de Finanças e Orçamento.    

  4. 1

    ¨ Projeto de Lei nº 068/2019, datado de 04 de setembro de 2019. Poder Executivo Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação com o Município de Lucas do Rio Verde – MT e dá outras providências".   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos.    

  5. 1

    ¨ Projeto de Lei nº 070/2019, datado de 04 de setembro de 2019. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 163.738,50 (Cento e sessenta e três mil, setecentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos), e dá outras providências".   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação, e de Finanças e Orçamento.    

  6. 1

    ¨ Projeto de Lei nº 071/2019, datado de 04 de setembro de 2019. Poder Executivo Súmula: “Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo fiscal à empresa ETHANOL HOLDING S.A, nos termos da Lei Ordinária Municipal nº 676, de 13 junho de 2002, e dá outras providências".   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos.    

  7. 1

    ¨ Projeto de Lei nº 072/2019, datado de 04 de setembro de 2019. Poder Executivo Súmula: “Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo fiscal à empresa FS AGRISOLUTIONS INDÚSTRIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS LTDA, nos termos da Lei Ordinária Municipal nº 676, de 13 junho de 2002, e dá outras providências".   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos.    

  8. 1

    ORDEM DO DIA   * Requerimento, datado de 04 de setembro de 2019. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 067/2019. - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO.    

  9. 1

    * Requerimento, datado de 04 de setembro de 2019. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 068/2019. - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO.    

  10. 1

    * Requerimento, datado de 04 de setembro de 2019. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 070/2019. - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO.    

  11. 1

    * Requerimento, datado de 04 de setembro de 2019. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 071/2019. - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO.  

  12. 1

    * Requerimento, datado de 04 de setembro de 2019. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 072/2019. - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO.      

  13. 1

    ¨ Projeto de Lei nº 067/2019, datado de 04 de setembro de 2019. Poder Executivo Súmula: “Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 12.500.000,00 (doze milhões e quinhentos mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências". - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.     

  14. 1

    ¨ Projeto de Lei nº 068/2019, datado de 04 de setembro de 2019. Poder Executivo Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação com o Município de Lucas do Rio Verde – MT e dá outras providências". - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Solicito o Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.     

  15. 1

    ¨ Projeto de Lei nº 070/2019, datado de 04 de setembro de 2019. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 163.738,50 (Cento e sessenta e três mil, setecentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos), e dá outras providências". - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.     

  16. 1

    ¨ Projeto de Lei nº 071/2019, datado de 04 de setembro de 2019. Poder Executivo Súmula: “Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo fiscal à empresa ETHANOL HOLDING S.A, nos termos da Lei Ordinária Municipal nº 676, de 13 junho de 2002, e dá outras providências". - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Solicito o Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.     

  17. 1

    ¨ Projeto de Lei nº 072/2019, datado de 04 de setembro de 2019. Poder Executivo Súmula: “Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo fiscal à empresa FS AGRISOLUTIONS INDÚSTRIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS LTDA, nos termos da Lei Ordinária Municipal nº 676, de 13 junho de 2002, e dá outras providências". - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Solicito o Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.     

  18. 1

    ¨ Projeto de Lei nº 062/2019, datado de 14 de agosto de 2019. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre o Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências". - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA VOTAÇÃO.     

  19. 1

    ¨ Projeto de Lei nº 065/2019, datado de 28 de agosto de 2019. Poder Executivo Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder dação em pagamento de imóveis públicos em virtude da Ação de Desapropriação Parcial por Utilidade Pública, e dá outras providências". - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA VOTAÇÃO.     

  20. 1

    ¨ Projeto de Lei nº 066/2019, datado de 28 de agosto de 2019. Poder Executivo Súmula: ““Cria e denomina o Parque Semeador no Município de Nova Mutum – MT e dá outras providências". - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA VOTAÇÃO.     

  21. 1

    ¨ Projeto de Lei nº 063/2019, datado de 19 de agosto de 2019. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a criação do Parque Tecnológico de Nova Mutum, no âmbito do Município de Nova Mutum, e dá outras providências". - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em SEGUNDA VOTAÇÃO.     

  22. 1

    ¨ Projeto de Lei nº 064/2019, datado de 21 de agosto de 2019. Poder Executivo Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e alienar imóveis públicos e dá outras providências". - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em SEGUNDA VOTAÇÃO.     

  23. 1

    Leitura das Indicações   * Indicação nº 193/2019, de 05 de setembro de 2019. Autor: Vereador José Da Paixão. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de instaurar o ceope- centro estadual de odontologia para pacientes especiais no município de nova mutum.  - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.    

  24. 1

    * Indicação nº 194/2019, de 05 de setembro de 2019. Autoria: Vereadores Airton Pessi (Quick) e Lucas Badan. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de oportunizar um novo prazo para regularização das edificações que contenham irregularidades nos bairros topazio e primavera i, ii e iii,  no município de nova mutum.  - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.    

  25. 1

    * Indicação nº 195/2019, de 05 de setembro de 2019. Autor: Vereador Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE implantar redutores de velocidade, em frente a chácara do moacir cavaletti, sendo um antes e outro após a curva de 90 graus e outro no final da via municipal chegando na mt 249, no município de nova mutum.  - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.    

  26. 1

    * Indicação nº 196/2019, de 05 de setembro de 2019. Autoria: Vereadores Osmar Isoton e Lucas Badan. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ADEQUAR UM PROJETO URBANÍSTICO E PAISAGÍSTICO NA AVENIDA UIRAPURUS NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA MUTUM E AVENIDA DOS CANÁRIOS, no município de NOVA MUTUM.  - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.    

  27. 1

    * Indicação nº 197/2019, de 05 de setembro de 2019. Autor: Vereador Altair Albuquerque. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A Cobertura da quadra de esportes do centro social desenvolver NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.  - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.    

  28. 1

    * Indicação nº 198/2019, de 05 de setembro de 2019. Autor: Vereador Altair Albuquerque. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO VIABILIZE A CONSTRUÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE  SALAS DE AULA, banheiros e estacionamentos NA UNIDADE EDUCACIONAL CORA CORALINA, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.  - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.    

  29. 1

     ASSUNTOS GERAIS   Uso da palavra - Prefeito em Exercício - Excelentíssimo Senhor Leandro Félix.      

  30. 1

    Palavra Livre   

Uso da palavra

Participações na tribuna

  • Airton Pessi
Registro cronológico

Andamento da sessão

  1. Airton Pessi inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
  2. Tem início a 29ª Sessão Ordinária
  3. Tem início a 29ª Sessão Ordinária
  4. Tem início a 29ª Sessão Ordinária
  5. A sessão avança para o item 2

    EXPEDIENTE      · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  157/2019 , datado de 04 de setembro de 2019.      

  6. A sessão avança para o item 3

    ¨   Projeto de Lei nº 067/2019, datado de 04 de setembro de 2019. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 12.500.000,00 (doze milhões e quinhentos mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências".   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação e de Finanças e Orçamento.    

  7. A sessão avança para o item 4

    ¨   Projeto de Lei nº 068/2019, datado de 04 de setembro de 2019. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação com o Município de Lucas do Rio Verde – MT e dá outras providências".   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos.    

  8. A sessão avança para o item 5

    ¨   Projeto de Lei nº 070/2019, datado de 04 de setembro de 2019. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 163.738,50 (Cento e sessenta e três mil, setecentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos), e dá outras providências".   -  Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação, e de Finanças e Orçamento.    

  9. A sessão avança para o item 6

    ¨   Projeto de Lei nº 071/2019, datado de 04 de setembro de 2019. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo fiscal à empresa ETHANOL HOLDING S.A, nos termos da Lei Ordinária Municipal nº 676, de 13 junho de 2002, e dá outras providências".   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos.    

  10. A sessão avança para o item 7

    ¨   Projeto de Lei nº 072/2019, datado de 04 de setembro de 2019. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo fiscal à empresa FS AGRISOLUTIONS INDÚSTRIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS LTDA, nos termos da Lei Ordinária Municipal nº 676, de 13 junho de 2002, e dá outras providências".   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e  Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos.    

  11. A sessão avança para o item 8

    ORDEM DO DIA   * Requerimento, datado de 04 de setembro de 2019. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 067/2019 . - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO.    

  12. A sessão avança para o item 9

    * Requerimento, datado de 04 de setembro de 2019. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº  068/2019 . - Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. - Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.    

  13. A sessão avança para o item 10

    * Requerimento, datado de 04 de setembro de 2019. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº  070/2019 . - Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. - Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.    

  14. A sessão avança para o item 11

    * Requerimento, datado de 04 de setembro de 2019. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº  071/2019 . - Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. - Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.  

  15. A sessão avança para o item 12

    * Requerimento, datado de 04 de setembro de 2019. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº  072/2019 . - Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. - Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.      

  16. A sessão avança para o item 13

    ¨   Projeto de Lei nº 067/2019, datado de 04 de setembro de 2019. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 12.500.000,00 (doze milhões e quinhentos mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências". - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.      

  17. A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  18. A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  19. A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  20. A palavra de Romeu Franques Belém foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  21. A palavra de Airton Pessi foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  22. A palavra de Cristiano Alves de Oliveira foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  23. A palavra de Alexandre da Silva Tavares foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  24. A sessão avança para o item 14

    ¨   Projeto de Lei nº 068/2019, datado de 04 de setembro de 2019 . Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação com o Município de Lucas do Rio Verde – MT e dá outras providências". - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Solicito o Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.      

  25. A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  26. A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  27. A palavra de Airton Pessi foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  28. A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  29. A palavra de Airton Pessi foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  30. A palavra de Alexandre da Silva Tavares foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  31. A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  32. A sessão avança para o item 15

    ¨   Projeto de Lei nº 070/2019, datado de 04 de setembro de 2019. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 163.738,50 (Cento e sessenta e três mil, setecentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos), e dá outras providências". - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.      

  33. A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  34. A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  35. A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  36. A palavra de Airton Pessi foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  37. A palavra de Alexandre da Silva Tavares foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  38. A sessão avança para o item 16

    ¨   Projeto de Lei nº 071/2019, datado de 04 de setembro de 2019. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo fiscal à empresa ETHANOL HOLDING S.A, nos termos da Lei Ordinária Municipal nº 676, de 13 junho de 2002, e dá outras providências". - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Solicito o Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.      

  39. A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  40. A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  41. A palavra de Airton Pessi foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  42. A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  43. A palavra de Airton Pessi foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  44. A palavra de Alexandre da Silva Tavares foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  45. A sessão avança para o item 17

    ¨   Projeto de Lei nº 072/2019, datado de 04 de setembro de 2019. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo fiscal à empresa FS AGRISOLUTIONS INDÚSTRIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS LTDA, nos termos da Lei Ordinária Municipal nº 676, de 13 junho de 2002, e dá outras providências". - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Solicito o Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.      

  46. A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  47. A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  48. A palavra de Airton Pessi foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  49. A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  50. A palavra de Alexandre da Silva Tavares foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  51. A sessão avança para o item 18

    ¨   Projeto de Lei nº 062/2019, datado de 14 de agosto de 2019. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre o Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências". - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. -  Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO.      

  52. A palavra de Airton Pessi foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  53. A palavra de Cristiano Alves de Oliveira foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  54. A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  55. A palavra de Airton Pessi foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  56. A palavra de Romeu Franques Belém foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  57. A palavra de Romeu Franques Belém foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  58. A palavra de Romeu Franques Belém foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  59. A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  60. A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  61. A palavra de Airton Pessi foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  62. A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  63. A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  64. A sessão avança para o item 19

    ¨   Projeto de Lei nº 065/2019, datado de 28 de agosto de 2019. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder dação em pagamento de imóveis públicos em virtude da Ação de Desapropriação Parcial por Utilidade Pública, e dá outras providências". - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO.      

  65. A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  66. A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  67. A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  68. A palavra de Airton Pessi foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  69. A sessão avança para o item 20

    ¨   Projeto de Lei nº 066/2019, datado de 28 de agosto de 2019. Poder Executivo Súmula:  ““Cria e denomina o Parque Semeador no Município de Nova Mutum – MT e dá outras providências". - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO.      

  70. A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  71. A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  72. A sessão avança para o item 21

    ¨  Projeto de Lei nº 063/2019, datado de 19 de agosto de 2019. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a criação do Parque Tecnológico de Nova Mutum, no âmbito do Município de Nova Mutum, e dá outras providências". -  Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO.      

  73. A palavra de Lucas Badan foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  74. A palavra de Airton Pessi foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  75. A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  76. A sessão avança para o item 22

    ¨   Projeto de Lei  nº 064/2019, datado de 21 de agosto de 2019. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e alienar imóveis públicos e dá outras providências". - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO.      

  77. A palavra de Romeu Franques Belém foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  78. A palavra de Airton Pessi foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  79. A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  80. A palavra de Romeu Franques Belém foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  81. A palavra de Alexandre da Silva Tavares foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  82. A sessão avança para o item 23

    Leitura das Indicações   * Indicação nº 193/2019, de 05 de setembro de 2019. Autor: Vereador José Da Paixão. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de instaurar o ceope- centro estadual de odontologia para pacientes especiais no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

  83. A sessão avança para o item 24

    * Indicação nº 194/2019, de 05 de setembro de 2019. Autoria: Vereadores Airton Pessi (Quick) e Lucas Badan. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de oportunizar um novo prazo para regularização das edificações que contenham irregularidades nos bairros topazio e primavera i, ii e iii,  no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

  84. A sessão avança para o item 25

    * Indicação nº 195/2019, de 05 de setembro de 2019. Autor: Vereador Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE implantar redutores de velocidade, em frente a chácara do moacir cavaletti, sendo um antes e outro após a curva de 90 graus e outro no final da via municipal chegando na mt 249, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

  85. A sessão avança para o item 26

    * Indicação nº 196/2019, de 05 de setembro de 2019. Autoria: Vereadores Osmar Isoton e Lucas Badan. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ADEQUAR UM PROJETO URBANÍSTICO E PAISAGÍSTICO NA AVENIDA UIRAPURUS NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA MUTUM E AVENIDA DOS CANÁRIOS, no município de NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

  86. A sessão avança para o item 27

    * Indicação nº 197/2019, de 05 de setembro de 2019. Autor: Vereador Altair Albuquerque. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A Cobertura da quadra de esportes do centro social desenvolver NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

  87. A sessão avança para o item 28

    * Indicação nº 198/2019, de 05 de setembro de 2019. Autor: Vereador Altair Albuquerque. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO VIABILIZE A CONSTRUÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE  SALAS DE AULA, banheiros e estacionamentos NA UNIDADE EDUCACIONAL CORA CORALINA, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

  88. A sessão avança para o item 29

     ASSUNTOS GERAIS   Uso da palavra - Prefeito em Exercício - Excelentíssimo Senhor Leandro Félix.      

  89. A sessão avança para o item 28

    * Indicação nº 198/2019, de 05 de setembro de 2019. Autor: Vereador Altair Albuquerque. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO VIABILIZE A CONSTRUÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE  SALAS DE AULA, banheiros e estacionamentos NA UNIDADE EDUCACIONAL CORA CORALINA, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

  90. A palavra de Airton Pessi foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  91. A palavra de Lucas Badan foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  92. A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  93. A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  94. A palavra de Alexandre da Silva Tavares foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  95. A palavra de Romeu Franques Belém foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
  96. A sessão avança para o item 29

     ASSUNTOS GERAIS   Uso da palavra - Prefeito em Exercício - Excelentíssimo Senhor Leandro Félix.      

  97. A sessão avança para o item 30

    Palavra Livre    

  98. Tem início a palavra livre.
  99. Termina a 29ª Sessão Ordinária
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