32ª Sessão legislativa de 2019

EXPEDIENTE       ¨   Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  173/2019 , datado de  30 de setembro de 2019.      

¨   Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  174/2019 , datado de  02 de outubro de 2019.      

¨   Projeto de Lei nº 078/2019, datado de 30 de setembro de 2019. Poder Executivo Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar, desmembrar e alienar imóveis públicos que menciona e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos.    

¨   Projeto de Lei nº 082/2019, datado de 02 de outubro de 2019. Poder Executivo Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal, mediante Autarquia SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova Mutum, a desafetar e permuta os imóveis públicos que menciona e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos.    

¨   Projeto de Resolução nº 004/2019, datado de 03 de outubro de 2019. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula: Altera o inciso  IX do Artigo 1º da Resolução nº 179, de 5 de fevereiro de 2019, que Fixa o Calendário de Reuniões para o ano legislativo de 2019, e dá outras providências.   - Passo o Projeto de Resolução para a Comissão de Justiça e Redação.      

ORDEM DO DIA   ¨   Projeto de Lei nº 074/2019, datado de 18 de setembro de 2019. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 35.500,00 (Trinta e cinco mil e quinhentos reais), e dá outras providências". - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 075/2019, datado de 18 de setembro de 2019. Poder Executivo Súmula:  “Denomina o Campo de Futebol, localizado no Bairro Colina II, de Estádio Municipal Valdir Doilho Wons, e dá outras providências". - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 076/2019, datado de 18 de setembro de 2019. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), e dá outras providências". - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 077/2019, datado de 18 de setembro de 2019. Poder Executivo Súmula:  “Revoga a Lei Ordinária Municipal nº 1.219, de 01 de dezembro de 2009, e dá outras providências". - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei Complementar nº 013/2019, datado de 11 de setembro de 2019. Poder Executivo Súmula:  “Altera o Anexo I, Tabela II, da Lei Complementar n° 076/2011, e dá outras providências". - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 069/2019, datado de 04 de setembro de 2019. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei Ordinária Municipal nº 282, de 25 de abril de 1995, que autoriza o Poder Executivo Municipal receber em doação área de terras e dá outras providências". - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Resolução nº 004/2019, datado de 03 de outubro de 2019. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula: Altera o inciso  IX do Artigo 1º da Resolução nº 179, de 5 de fevereiro de 2019, que Fixa o Calendário de Reuniões para o ano legislativo de 2019, e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Coloco o Projeto de Resolução em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Resolução em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.        

Leitura das Indicações   * Indicação nº 215/2019, de 03 de outubro de 2019. Autor: Vereador André Piter Da Silva. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, a necessidade de intervir junto a paróquia sagrada família, para que o próximo evento (expo comércio) seja feito na rotatória LOCALIZADa NA av. BRASIL com av. mutum ONDE SERÁ CONSTRUÍDa a catedral da igreja católica dO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 216/2019, de 03 de outubro de 2019. Autor: Vereador Osmar Isoton. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, a necessidade de viabilização de sistema de boias flutuantes adaptados com cabos de aço e tambores vazios, implantados no sentido semi transversal na saída dos lagos, ligando uma extremidade à outra para conter resíduos sólidos sobre nadantes na saída de cada lago do município, direcionando para uma de suas laterais.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 217/2019, de 03 de outubro de 2019. Autor: Vereador Lucas Badan. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE concluir a obra de restauração DO CHAFARIZ DA AVENIDA MUTUM,  mantendo o modelo original, com a passarela.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 218/2019, de 03 de outubro de 2019. Autor: Vereador Airton Pessi (Quick). indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, a necessidade de implantar programa de ecopontos para deposito DE LIXOs E ENTULHOS,  gerados por construções, demolições, móveis velhos, entre outros, em todos os bairros e loteamentos do município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 219/2019, de 03 de outubro de 2019. Autor: Vereador Osmar Isoton. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, a necessidade de transformar a escola 4 de julho em escola militar ou cívico-militar atendendo o direcionamento do ministério da educação do governo federal.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 220/2019, de 03 de outubro de 2019. Autor: Vereador Alexandre Tavares. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA NO jardim das orquídeas, DOTADA DE TODA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA, COMO QUADRAS ESPORTIVAS, ACADEMIA AO AR LIVRE, BANCOS, PLAYGROUND e ILUMINAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 221/2019, de 03 de outubro de 2019. Autoria: Vereadores Alexandre Tavares e Altair Albuquerque. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) Na área institucional localizada entre o bairro santa Terezinha e jardim primavera iii NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 222/2019, de 03 de outubro de 2019. Autoria: Plenário. Indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, a necessidade de reformar e ampliar a unidade psf da comunidade Pontal do Marape no município de nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

Leitura da Moção   * Moção de Pesar nº 023/2019, datada de 26 de setembro de 2019. Autoria : Plenário. Moção de pesar à  Família Sessi  pelo falecimento de seu ente querido, o Senhor Juracy Sessi . 1º Secretário - Coloco a Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

* Indicação nº 222/2019, de 03 de outubro de 2019. Autoria: Plenário. Indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, a necessidade de reformar e ampliar a unidade psf da comunidade Pontal do Marape no município de nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

Leitura da Moção   * Moção de Pesar nº 023/2019, datada de 26 de setembro de 2019. Autoria : Plenário. Moção de pesar à  Família Sessi  pelo falecimento de seu ente querido, o Senhor Juracy Sessi . 1º Secretário - Coloco a Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

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