34ª Sessão legislativa de 2019

EXPEDIENTE     ¨   Apresentação do   Projeto de Resolução nº 005/2019, datado de 17 de outubro de 2019. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula: Autoriza doação de bens móveis da câmara municipal de Nova Mutum para Entidades públicas, beneficentes, e sem fins lucrativos, e dá outras providências.   - Passo o Projeto de Resolução para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.      

¨   Projeto de Resolução nº 006/2019, datado de 17 de outubro de 2019. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula: Dispõe sobre a criação da proposição "Moção de Aplauso" e dá outras providências.   - Passo o Projeto de Resolução para a Comissão de Justiça e Redação.      

EXPEDIENTE     ¨   Apresentação do   Projeto de Resolução nº 005/2019, datado de 17 de outubro de 2019. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula: Autoriza doação de bens móveis da câmara municipal de Nova Mutum para Entidades públicas, beneficentes, e sem fins lucrativos, e dá outras providências.   - Passo o Projeto de Resolução para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.      

¨   Projeto de Resolução nº 006/2019, datado de 17 de outubro de 2019. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula: Dispõe sobre a criação da proposição "Moção de Aplauso" e dá outras providências.   - Passo o Projeto de Resolução para a Comissão de Justiça e Redação.      

ORDEM DO DIA   ¨   Projeto de Lei nº 082/2019, datado de 02 de outubro de 2019. Poder Executivo Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal, mediante Autarquia SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova Mutum, a desafetar e permuta os imóveis públicos que menciona e dá outras providências. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO.      

¨  Projeto de Resolução  nº 005/2019, datado de 17 de outubro de 2019. Poder Legislativo Autoria Mesa Diretora Súmula: Autoriza doação de bens móveis da Câmara Municipal de Nova Mutum para Entidades públicas, beneficentes, e sem fins lucrativos, e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Resolução em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Resolução em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO .   

¨   Projeto de Resolução nº 006/2019, datado de 17 de outubro de 2019. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula: Dispõe sobre a criação da proposição "Moção de Aplauso" e dá outras providências.   - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Coloco o Projeto de Resolução em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Resolução em   PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO .     

* Requerimento nº 024/2019, datado de 17 de outubro de 2019. Poder Legislativo Autor : Vereador Romeu Franques Belém. Requerendo a Secretaria de Saúde e Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, solicitando informações sobre quais as ações estão sendo desenvolvidas em Nova Mutum em benefício dos idosos, embasado no Estatuto do Idoso. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

Leitura das Indicações   * Indicação nº 230/2019, de 17 de outubro de 2019. Autor: Vereador Altair Albuquerque. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de criar conselho municipal da juventude em nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 231/2019, de 17 de outubro de 2019. Autor: Vereador Lucas Badan. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR aumento no repasse de recursos ao consórcio público de saúde vale do teles pires, que atende as demandas em consultas e especialidades, dO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 232/2019, de 17 de outubro de 2019. Autor: Vereador Romeu Belém. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de transformar a matrícula 11.804, quadra j, no loteamento parque do sol em rua ou contenção de água.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

Leitura da Moção   * Moção de Pesar nº 026/2019, datada de 17 de outubro de 2019. Autoria : Plenário. Moção de pesar à  Família Santos  pelo falecimento de seu ente querido, a Senhora  Zeneida Auxiliadora Gomes dos Santos. 1º Secretário - Coloco a Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

* Indicação nº 232/2019, de 17 de outubro de 2019. Autor: Vereador Romeu Belém. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de transformar a matrícula 11.804, quadra j, no loteamento parque do sol em rua ou contenção de água.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

Leitura da Moção   * Moção de Pesar nº 026/2019, datada de 17 de outubro de 2019. Autoria : Plenário. Moção de pesar à  Família Santos  pelo falecimento de seu ente querido, a Senhora  Zeneida Auxiliadora Gomes dos Santos. 1º Secretário - Coloco a Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

 ASSUNTOS GERAIS   Presidente da APAE-Nova Mutum, Senhor Gervásio Lopes para uso da palavra.        

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