37ª Sessão legislativa de 2019

EXPEDIENTE       ¨   Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  200/2019 , datado de  06 de novembro de 2019.      

¨   Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  201/2019 , datado de  06 de novembro de 2019.      

¨   Projeto de Lei nº 089/2019, datado de 05 de novembro de 2019. Poder Executivo Súmula: " Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel com o Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, que amparara a Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências".   - Passo  o Projeto de lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos.    

¨   Projeto de Lei nº 090/2019, datado de 05 de novembro de 2019. Poder Executivo Súmula: " Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Nova Mutum, por tendência de excesso de arrecadação, no valor de até R$ 950.398,00 (Novecentos e cinquenta mil e trezentos e noventa e oito reais), e dá outras providências".   - Passo  o Projeto de lei para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento.    

¨   Projeto de Lei nº 091/2019, datado de 05 de novembro de 2019. Poder Executivo Súmula: " Dispõe sobre a denominação de praça, localizada no Bairro Bela Vista, de Eurico Aparecido da Silva – “Praça Eurico do Nortão”, e dá outras providências".   - Passo  o Projeto de lei para a Comissão de Justiça e Redação.    

¨   Projeto de Lei nº 092/2019, datado de 05 de novembro de 2019. Poder Executivo Súmula: " Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Básica Vicente Paulino Barreiro no Bairro Jardim II, e dá outras providências".   - Passo  o Projeto de lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos.    

ORDEM DO DIA   * Requerimento, datado de 06 de novembro de 2019. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 089/2019 . - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO.    

¨   Projeto de Lei nº 089/2019, datado de 05 de novembro de 2019. Poder Executivo Súmula: " Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel com o Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, que amparara a Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências". - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Solicito o Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 087/2019, datado de 22 de outubro de 2019. Poder Executivo Súmula: Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso de Bens Imóveis com a Diocese de Diamantino - Igreja Paróquia Sagrada Família, e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Solicito o Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 088/2019, datado de 25 de outubro de 2019. Poder Executivo Súmula:  Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso de Bens Imóveis com a Igreja Congregação Cristão no Brasil Lucas do Rio Verde - MT, e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Solicito o Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO.      

  ¨   Projeto de Lei nº 083/2019, datado de 10 de outubro de 2019. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 300,00 (Trezentos reais), e dá outras providências. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 084/2019, datado de 10 de outubro de 2019. Poder Executivo Súmula: Altera a Lei Ordinária Municipal nº 2.202, de 05 de junho de 2018, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar Concessões Comuns de Uso de Áreas, e dá outras providências. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 085/2019, datado de 15 de outubro de 2019. Poder Executivo Súmula: Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel com o Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Nova Mutum - MUTUMPREV, e dá outras providências. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO.      

* Requerimento nº 027/2019, datado de 07 de novembro de 2019. Poder Legislativo Autoria : Vereadores Lucas Badan, Airton Pessi e José Da Paixão Nonato. Requerendo junto a Secretaria Municipal de Saúde, informações referentes aos PSF's que possuem atendimentos de psicólogo, fisioterapeuta, fonoaudiólogo e neuropediatra, bem como a quantidade de pacientes com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista e qual o plano de tratamento para esses pacientes. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

Leitura das Indicações   * Indicação nº 242/2019, de 07 de novembro de 2019. Autor: Vereador Airton Pessi (Quick). indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, a necessidade de criar associação Cultural com o objetivo de viabilizar recursos para apoiar e promover o desenvolvimento social, artístico e cultural das comunidades no Município de Nova Mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 243/2019, de 07 de novembro de 2019. Autor: Vereador José Da Paixão. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL que viabilize a implantação de um aparelho de raio x bem como contratar um profissional para manusear o mesmo na unidade de pronto atendimento do município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 244/2019, de 07 de novembro de 2019. Autoria: Vereadores Romeu Belém e Lucas Badan. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, por meio do departamento de trÂnsito, A NECESSIDADE DE REALIZAR estudo de viabilidade para abertura e ligação das  ruas que cortam o bairro prohab i, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 245/2019, de 07 de novembro de 2019. Autor: Vereador Airton Pessi (Quick). indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal por meio de PARCERIA ENTRE A UNEMAT E O governo do ESTADO, PARA QUE seja construído novo prédio da universidade dentro do parque tecnológico e O ATUAL seja disponibilizado para o município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 246/2019, de 07 de novembro de 2019. Autoria: Vereadores Lucas Badan e Romeu Belém. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de viabilizar abertura da rua dos cedros, no trecho que compreende a rua das açucenas até a avenida são paulo, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre    

* Indicação nº 246/2019, de 07 de novembro de 2019. Autoria: Vereadores Lucas Badan e Romeu Belém. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de viabilizar abertura da rua dos cedros, no trecho que compreende a rua das açucenas até a avenida são paulo, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 245/2019, de 07 de novembro de 2019. Autor: Vereador Airton Pessi (Quick). indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal por meio de PARCERIA ENTRE A UNEMAT E O governo do ESTADO, PARA QUE seja construído novo prédio da universidade dentro do parque tecnológico e O ATUAL seja disponibilizado para o município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 244/2019, de 07 de novembro de 2019. Autoria: Vereadores Romeu Belém e Lucas Badan. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, por meio do departamento de trÂnsito, A NECESSIDADE DE REALIZAR estudo de viabilidade para abertura e ligação das  ruas que cortam o bairro prohab i, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 243/2019, de 07 de novembro de 2019. Autor: Vereador José Da Paixão. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL que viabilize a implantação de um aparelho de raio x bem como contratar um profissional para manusear o mesmo na unidade de pronto atendimento do município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 244/2019, de 07 de novembro de 2019. Autoria: Vereadores Romeu Belém e Lucas Badan. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, por meio do departamento de trÂnsito, A NECESSIDADE DE REALIZAR estudo de viabilidade para abertura e ligação das  ruas que cortam o bairro prohab i, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 245/2019, de 07 de novembro de 2019. Autor: Vereador Airton Pessi (Quick). indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal por meio de PARCERIA ENTRE A UNEMAT E O governo do ESTADO, PARA QUE seja construído novo prédio da universidade dentro do parque tecnológico e O ATUAL seja disponibilizado para o município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 246/2019, de 07 de novembro de 2019. Autoria: Vereadores Lucas Badan e Romeu Belém. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de viabilizar abertura da rua dos cedros, no trecho que compreende a rua das açucenas até a avenida são paulo, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre