11ª Sessão legislativa de 2020

EXPEDIENTE, com a     ¨   Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 052/2020 , datado de 15 de abril de 2020.      

¨   Projeto de Lei nº 029/2020, datado de 13 de abril de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 666.398,32 (seiscentos e sessenta e seis mil, trezentos e noventa e oito reais e trinta e dois centavos), e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨   Projeto de Lei nº 030/2020, datado de 13 de abril de 2020. Poder Executivo Súmula:  Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município no valor de até R$ 96.305,82 (noventa e seis mil, trezentos e cinco reais e oitenta e dois centavos), e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨   Projeto de Lei nº 031/2020, datado de 13 de abril de 2020. Poder Executivo Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e permuta os imóveis públicos com parte da área do imóvel pertencente ao Senhor Braz Aparecido de Medeiros e Senhora Mitiyo Solange Takeda, e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos.      

¨   Projeto de Lei nº 032/2020, datado de 13 de abril de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 231.758,98 (duzentos e trinta e um mil, setecentos e cinquenta e oito reais e noventa e oito centavos), e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

ORDEM DO DIA   * Requerimento nº 005/2020, datado de 15 de abril de 2020 . Poder Legislativo Autor : Vereador José Da Paixão Nonato. Solicitando ao Poder Executivo Municipal: Relação de nomes e respectivos cargos ou funções dos agentes públicos do governo municipal, que foram exonerados desde 02 de março, cargos em comissão existentes e nomes e cargos em comissão ocupados na administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

Leitura das Indicações   * Indicação nº 038/2020, de 16 de abril de 2020. Autor: Vereador Osmar Isoton. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de aquisição de uma ensiladeira duas linhas para atender as necessidades da secretaria de agricultura e meio ambiente do município de nova mutum na produção de silagem para o gado leiteiro dos pequenos produtores.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 039/2020, de 16 de abril de 2020. Autor: Vereador Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE De viabilizar a CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO E FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NA GERAÇÃO DE PRODUTOS HORTIFRUTI e GRANJEIROS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL, PARA CONSUMO DA POPULAÇÃO DE NOVA MUTUM E REGIÃO.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 040/2020, de 16 de abril de 2020. Autor: Vereador Airton Pessi (Quick). indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal para viabilizar levantamento na secretaria de assistência social e educação para disponibilizar cestas básicas para as  famílias dos alunos que não estão cadastradas no programa de recebimento do governo "bolsa família".   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 041/2020, de 16 de abril de 2020. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque e Alexandre Tavares. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, a necessidade de realizar estudo para aderir o decreto estadual nº 452 de 13 de abril de 2020, que trata da suspensão dos descontos de empréstimos consignados dos servidores públicos.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 042/2020, de 16 de abril de 2020. Autor: Vereador Airton Pessi (Quick). INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL em conjunto COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A NECESSIDADE DE CONSTRUIR uma nova Escola MUNICIPAl, para atender a demanda de alunos no município de NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

Leitura da Moção   * Moção de Pesar nº 006/2020, datada de 16 de abril de 2020. Autoria : Plenário. Moção de pesar à Família Przendziuk   pelo falecimento de seu ente querido, o senhor  Agenor Darci Przendziuk 1º Secretário - Coloco a Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

* Indicação nº 042/2020, de 16 de abril de 2020. Autor: Vereador Airton Pessi (Quick). INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL em conjunto COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A NECESSIDADE DE CONSTRUIR uma nova Escola MUNICIPAl, para atender a demanda de alunos no município de NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 041/2020, de 16 de abril de 2020. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque e Alexandre Tavares. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, a necessidade de realizar estudo para aderir o decreto estadual nº 452 de 13 de abril de 2020, que trata da suspensão dos descontos de empréstimos consignados dos servidores públicos.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 040/2020, de 16 de abril de 2020. Autor: Vereador Airton Pessi (Quick). indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal para viabilizar levantamento na secretaria de assistência social e educação para disponibilizar cestas básicas para as  famílias dos alunos que não estão cadastradas no programa de recebimento do governo "bolsa família".   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 039/2020, de 16 de abril de 2020. Autor: Vereador Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE De viabilizar a CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO E FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NA GERAÇÃO DE PRODUTOS HORTIFRUTI e GRANJEIROS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL, PARA CONSUMO DA POPULAÇÃO DE NOVA MUTUM E REGIÃO.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 040/2020, de 16 de abril de 2020. Autor: Vereador Airton Pessi (Quick). indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal para viabilizar levantamento na secretaria de assistência social e educação para disponibilizar cestas básicas para as  famílias dos alunos que não estão cadastradas no programa de recebimento do governo "bolsa família".   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 041/2020, de 16 de abril de 2020. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque e Alexandre Tavares. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, a necessidade de realizar estudo para aderir o decreto estadual nº 452 de 13 de abril de 2020, que trata da suspensão dos descontos de empréstimos consignados dos servidores públicos.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 042/2020, de 16 de abril de 2020. Autor: Vereador Airton Pessi (Quick). INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL em conjunto COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A NECESSIDADE DE CONSTRUIR uma nova Escola MUNICIPAl, para atender a demanda de alunos no município de NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

Leitura da Moção   * Moção de Pesar nº 006/2020, datada de 16 de abril de 2020. Autoria : Plenário. Moção de pesar à Família Przendziuk   pelo falecimento de seu ente querido, o senhor  Agenor Darci Przendziuk 1º Secretário - Coloco a Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

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