14ª Sessão legislativa de 2020

EXPEDIENTE, com a     ¨   Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  056/2020 , datado de 22 de abril de 2020.      

¨   Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  057/2020 , datado de 22 de abril de 2020.      

¨   Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  080/2020 , datado de 6 de maio de 2020.      

¨   Projeto de Lei Complementar nº 004/2020, datado de 20 de abril de 2020. Poder Executivo Súmula: Altera a Lei Complementar Municipal nº 014, de 24 de junho de 2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨   Projeto de Lei nº 033/2020, datado de 20 de abril de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a Concessão de Benefícios Temporários, aplicado aos Servidores Públicos Efetivos do Município de Nova Mutum/MT e, dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨   Projeto de Lei nº 036/2020, datado de 4 de maio de 2020. Poder Executivo Súmula: Altera a Lei Ordinária Municipal nº 2.292, de 04 de junho de 2019, e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨   Projeto de Lei nº 037/2020, datado de 5 de maio de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 128.497,50 (cento e vinte e oito mil, quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

ORDEM DO DIA   ¨   Projeto de Lei nº 035/2020, datado de 20 de abril de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 563.000,00 (quinhentos e sessenta e três mil reais), e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei  em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO.      

Leitura das Indicações   * Indicação nº 049/2020, de 07 de maio de 2020. Autor: Vereador Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE ADUELA OU MANILHÃO NO RIO RANCHÃO NA ESTRADA QUE LIGA A VILA RANCHÃO A LINHA 100 NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

EXPEDIENTE, com a     ¨   Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  056/2020 , datado de 22 de abril de 2020.      

¨   Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  057/2020 , datado de 22 de abril de 2020.      

¨   Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  080/2020 , datado de 6 de maio de 2020.      

¨   Projeto de Lei Complementar nº 004/2020, datado de 20 de abril de 2020. Poder Executivo Súmula: Altera a Lei Complementar Municipal nº 014, de 24 de junho de 2002, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨   Projeto de Lei nº 033/2020, datado de 20 de abril de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a Concessão de Benefícios Temporários, aplicado aos Servidores Públicos Efetivos do Município de Nova Mutum/MT e, dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨   Projeto de Lei nº 036/2020, datado de 4 de maio de 2020. Poder Executivo Súmula: Altera a Lei Ordinária Municipal nº 2.292, de 04 de junho de 2019, e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨   Projeto de Lei nº 037/2020, datado de 5 de maio de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 128.497,50 (cento e vinte e oito mil, quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

ORDEM DO DIA   ¨   Projeto de Lei nº 035/2020, datado de 20 de abril de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 563.000,00 (quinhentos e sessenta e três mil reais), e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei  em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO.      

* Requerimento nº 006/2020, datado de 07 de maio de 2020. Poder Legislativo Autor : Vereador Osmar Isoton. Requerendo ao Instituto Santa Rosa - Hospital Municipal de Nova Mutum, Hospital Regional de Sinop, Hospital Regional de Sorriso, Pronto-Socorro de Cuiabá e Hospital São Benedito de Cuiabá, o número e as causas de mortes no primeiro semestre dos anos de 2017, 2018, 2019 e 2020. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

Leitura das Indicações   * Indicação nº 049/2020, de 07 de maio de 2020. Autor: Vereador Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE ADUELA OU MANILHÃO NO RIO RANCHÃO NA ESTRADA QUE LIGA A VILA RANCHÃO A LINHA 100 NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 050/2020, de 07 de maio de 2020. Autoria: Vereadores Osmar Isoton e Cristiano Bicô. INDICA AO GOVERNO DO ESTADO POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE A NECESSIDADE DE IMPLANTAR UM POLO REGIONAL HOSPITALAR DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 051/2020, de 07 de maio de 2020. Autor: Vereador Altair Albuquerque. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE, A NECESSIDADE DE REALIZAR EXAMES DE CORONA VÍRUS (COVID-19) nos PACIENTES QUE PROCURAREM ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL OU POSTOS DE SAÚDE COM SINTOMAS LEVES E A TODOS os PROFISSIONAIS DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 052/2020, de 07 de maio de 2020. Autoria: Plenário. Indica ao excelentíssimo senhor Prefeito municipal, por meio da Secretaria de Saúde, a necessidade de viabilizar  a criação de barreiras de avaliações sanitárias em pontos de grande circulação de pessoas no município de Nova Mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 053/2020, de 06 de maio de 2020. Autor: Vereador Lucas Badan. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE realizar a limpeza geral dos lagos que compreendem a avenida beija-flores até avenida das emas, para evitar a proliferação do mosquito Aedes aegypti no município   de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 052/2020, de 07 de maio de 2020. Autoria: Plenário. Indica ao excelentíssimo senhor Prefeito municipal, por meio da Secretaria de Saúde, a necessidade de viabilizar  a criação de barreiras de avaliações sanitárias em pontos de grande circulação de pessoas no município de Nova Mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 053/2020, de 06 de maio de 2020. Autor: Vereador Lucas Badan. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE realizar a limpeza geral dos lagos que compreendem a avenida beija-flores até avenida das emas, para evitar a proliferação do mosquito Aedes aegypti no município   de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 054/2020, de 06 de maio de 2020. Autor: Vereador Airton Pessi (Quick). INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, CONSIDERANDO A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA CONFORME O DECRETO Nº 029/2020,  A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO direta DOS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 055/2020, de 07 de maio de 2020. Autor: Vereador Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE realizar neste momento, a distribuição de caçambas para o "mutirão de limpeza" no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 056/2020, de 07 de maio de 2020. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque e Alexandre Tavares. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO municipal POR MEIO Da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A necessidade de DISPONIBILIZAR plataformas WEB E MATERIAIS IMPRESSOS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre    

* Indicação nº 056/2020, de 07 de maio de 2020. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque e Alexandre Tavares. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO municipal POR MEIO Da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A necessidade de DISPONIBILIZAR plataformas WEB E MATERIAIS IMPRESSOS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre    

* Indicação nº 056/2020, de 07 de maio de 2020. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque e Alexandre Tavares. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO municipal POR MEIO Da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A necessidade de DISPONIBILIZAR plataformas WEB E MATERIAIS IMPRESSOS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre