Lei de acesso à informação
22ª Sessão legislativa de 2020
Pauta da sessão
- Abertura 22ª Sessão Ordinária - 13 de julho do Ano de 2020.
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA: 13 DE JULHO DE 2020 HORÁRIO: 9h00min. · Abertura da Sessão pelo Presidente. · Leitura de um Texto Bíblico. · Leitura da Ata Nº 023/2020, Sessão Ordinária 021/2020, realizada na data de 6 de julho de 2020. - Coloco a Ata em DISCUSSÃO no Plenário - Coloco a Ata em VOTAÇÃO.
- Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 115/2020
EXPEDIENTE, com a ¨ Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 115/2020, datado de 8 de julho de 2020.
- Projeto de Lei do Executivo nº 055/2020 - Apresentação
¨ Projeto de Lei nº 055/2020, datado de 8 de julho de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial no orçamento do Município de Nova Mutum, no valor de até R$ 66.825,00 (Sessenta e seis mil e oitocentos e vinte e cinco reais), e dá outras providências. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento.
Informações da propositura
Ementa
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial no orçamento do Município de Nova Mutum, no valor de até R$ 66.825,00 (Sessenta e seis mil e oitocentos e vinte e cinco reais), e dá outras providências”.
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoComissão de Justiça e RedaçãoComo votou cada vereador
Primeira e Única Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira e Única Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Alexandre da Silva Tavares Favorável André Piter Da Silva Favorável Airton Pessi Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lucas Badan Faria Favorável Osmar Isoton Favorável Romeu Franques Belém Favorável - Veto Executivo nº 001/2020 - Autógrafo Lei Leg 044-Apresentação
¨ Veto Total ao Autógrafo de Lei do Poder Legislativo nº 044/2020, datado de 08 de junho de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
- Requerimento Urgência Especial, ao Projeto de Lei 055/2020
ORDEM DO DIA * Requerimento, datado de 8 de julho de 2020. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 055/2020. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO.(Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos).
Informações da propositura
Ementa
Trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Resolução do Poder Legislativo nº 003/2018.
Autoria
- Requerimento Urgência Especial, ao Projeto de Lei 049/2020
* Requerimento nº 008/2020, datado de 09 de julho de 2020. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 049/2020. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO.(Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)
Informações da propositura
Ementa
Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 049/2020.
Autoria
- Projeto de Lei do Executivo nº 055 Primeira e Única Votação
¨ Projeto de Lei nº 055/2020, datado de 8 de julho de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial no orçamento do Município de Nova Mutum, no valor de até R$ 66.825,00 (Sessenta e seis mil e oitocentos e vinte e cinco reais), e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
Informações da propositura
Ementa
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial no orçamento do Município de Nova Mutum, no valor de até R$ 66.825,00 (Sessenta e seis mil e oitocentos e vinte e cinco reais), e dá outras providências”.
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoComissão de Justiça e RedaçãoComo votou cada vereador
Primeira e Única Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira e Única Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Alexandre da Silva Tavares Favorável André Piter Da Silva Favorável Airton Pessi Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lucas Badan Faria Favorável Osmar Isoton Favorável Romeu Franques Belém Favorável - Projeto de Lei do Executivo nº 049 - Primeira e Única Votação
¨ Projeto de Lei nº 049/2020, datado de 23 de junho de 2020. Poder Executivo Súmula: Altera a Lei Ordinária Municipal nº 2.202, de 05 de junho de 2018, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar Concessões Comuns de Uso de Áreas, e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Solicito o Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
Informações da propositura
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Altera a Lei Ordinária Municipal nº 2.202, de 05 de junho de 2018, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar Concessões Comuns de Uso de Áreas, e dá outras providências.
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoComissão de Justiça e RedaçãoComissão de Obras e Serviços PúblicosComo votou cada vereador
Primeira Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Alexandre da Silva Tavares Favorável André Piter Da Silva Favorável Airton Pessi Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lucas Badan Faria Favorável Osmar Isoton Favorável Romeu Franques Belém Favorável Segunda Votação AprovadaVotos dos vereadores em Segunda Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Alexandre da Silva Tavares Favorável André Piter Da Silva Favorável Airton Pessi Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lucas Badan Faria Favorável Osmar Isoton Favorável Romeu Franques Belém Favorável - Projeto de Lei do Executivo nº 051 Primeira e Única Votação
¨ Projeto de Lei nº 051/2020, datado de 01 de julho de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 1.098.788,12 (um milhão, noventa e oito mil, setecentos e oitenta e oito reais e doze centavos), e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
Informações da propositura
Ementa
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 1.098.788,12 (um milhão, noventa e oito mil, setecentos e oitenta e oito reais e doze centavos), e dá outras providências.
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoComissão de Justiça e RedaçãoComo votou cada vereador
Primeira e Única Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira e Única Votação Vereador Voto João Batista Pereira da Silva Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Vera Lucia Grodzicki Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Altair Marcos de Albuquerque Favorável Elenilson Tavares de Lima Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Osmar Isoton Favorável Romeu Franques Belém Favorável - Indicação 090/2020
Leitura das Indicações * Indicação nº 090/2020, de 09 de julho de 2020. Autor: Vereador Osmar Isoton. Indica ao excelentíssimo senhor prefeito MUNICIPAL A NECESSIDADE DE realizar termo de Convênio e incluir a univates junto a lei 2.387 de 23 de março de 2020 no município de nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
Informações da propositura
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Indica ao excelentíssimo senhor prefeito MUNICIPAL A NECESSIDADE DE realizar termo de Convênio e incluir a univates junto a lei 2.387 de 23 de março de 2020 no município de nova mutum.
Autoria
- Indicação 091/2020
* Indicação nº 091/2020, de 09 de julho de 2020. Autor: Vereador André Piter Da Silva. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de flexibilizar o horário para o funcionamento de lanchonetes, restaurantes e entregas delivery no município de nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
Informações da propositura
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indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de flexibilizar o horário para o funcionamento de lanchonetes, restaurantes e entregas delivery no município de nova mutum.
Autoria
- Indicação 092/2020
* Indicação nº 092/2020, de 09 de julho de 2020. Autor: Vereador Alexandre Tavares. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL por meio do departamento de trânsito A NECESSIDADE DE REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE para criar rotatória no entroncamento entre a rua das sete copas e rua dos mamoeiros, sentido centro, para melhorar o fluxo de veículos no trecho em horários de pico. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
Informações da propositura
Ementa
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL por meio do departamento de trânsito A NECESSIDADE DE REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE para criar rotatória no entroncamento entre a rua das sete copas e rua dos mamoeiros, sentido centro, para melhorar o fluxo de veículos no trecho em horários de pico.
Autoria
- Indicação 093/2020
* Indicação nº 093/2020, de 09 de julho de 2020. Autoria: Vereadores Alexandre Tavares e Altair Albuquerque. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, a necessidade de estabelecer sistema de plantão ou horário estendido em uma das farmácias municipais de nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
Informações da propositura
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indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, a necessidade de estabelecer sistema de plantão ou horário estendido em uma das farmácias municipais de nova mutum.
Autoria
- Indicação 094/2020
* Indicação nº 094/2020, de 09 de julho de 2020. Autor: Vereador Osmar Isoton. indica AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE como medida eficiente e eficaz A NECESSIDADE DE ADOTAR AÇÕES NAS BARREIRAS SANITÁRIAS COMO: PESAGEM, MEDIÇÃO DA TEMPERATURA E MINISTRAR INVECMECTINA AOS PACIENTES COMO AÇÃO PREVENTIVA da COVID-19 e realizar anotações na carteira de saúde e/ou no sistema do município PARA Atender a POPULAÇÃO de nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
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