22ª Sessão legislativa de 2020

EXPEDIENTE, com a     ¨   Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  115/2020 , datado de 8 de julho de 2020.      

¨   Projeto de Lei nº 055/2020, datado de 8 de julho de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial no orçamento do Município de Nova Mutum, no valor de até R$ 66.825,00 (Sessenta e seis mil e oitocentos e vinte e cinco reais), e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento.    

¨   Veto Total ao Autógrafo de Lei do Poder Legislativo nº 044/2020, datado de 08 de junho de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

ORDEM DO DIA   * Requerimento, datado de 8 de julho de 2020. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 055/2020. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos).    

* Requerimento nº 008/2020, datado de 09 de julho de 2020. Poder Legislativo Autoria : Mesa Diretora. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 049/2020. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

¨   Projeto de Lei nº 055/2020, datado de 8 de julho de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial no orçamento do Município de Nova Mutum, no valor de até R$ 66.825,00 (Sessenta e seis mil e oitocentos e vinte e cinco reais), e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 049/2020, datado de 23 de junho de 2020. Poder Executivo Súmula: Altera a Lei Ordinária Municipal nº 2.202, de 05 de junho de 2018, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar Concessões Comuns de Uso de Áreas, e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Solicito o Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.      

¨   Projeto de Lei nº 051/2020, datado de 01 de julho de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 1.098.788,12 (um milhão, noventa e oito mil, setecentos e oitenta e oito reais e doze centavos), e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.      

Leitura das Indicações   * Indicação nº 090/2020, de 09 de julho de 2020. Autor: Vereador Osmar Isoton. Indica ao excelentíssimo senhor prefeito MUNICIPAL A NECESSIDADE DE realizar termo de Convênio e incluir a univates junto a lei 2.387 de 23 de março de 2020 no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 091/2020, de 09 de julho de 2020. Autor: Vereador André Piter Da Silva. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de flexibilizar o horário para o funcionamento de lanchonetes, restaurantes e entregas delivery no município de nova mutum.      - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 092/2020, de 09 de julho de 2020. Autor: Vereador Alexandre Tavares. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL por meio do departamento de trânsito A NECESSIDADE DE REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE para criar rotatória no entroncamento entre a rua das sete copas e rua dos mamoeiros, sentido centro, para melhorar o fluxo de veículos no trecho em horários de pico.     - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 093/2020, de 09 de julho de 2020. Autoria: Vereadores Alexandre Tavares e Altair Albuquerque. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, a necessidade de estabelecer sistema de plantão ou horário estendido em uma das farmácias municipais de nova mutum.     - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 094/2020, de 09 de julho de 2020. Autor: Vereador Osmar Isoton. indica AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE como medida eficiente e eficaz A NECESSIDADE DE ADOTAR AÇÕES NAS BARREIRAS SANITÁRIAS COMO: PESAGEM, MEDIÇÃO DA TEMPERATURA E MINISTRAR INVECMECTINA AOS PACIENTES COMO AÇÃO PREVENTIVA da COVID-19 e realizar anotações na carteira de saúde e/ou no sistema do município PARA Atender a POPULAÇÃO de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre    

* Indicação nº 094/2020, de 09 de julho de 2020. Autor: Vereador Osmar Isoton. indica AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE como medida eficiente e eficaz A NECESSIDADE DE ADOTAR AÇÕES NAS BARREIRAS SANITÁRIAS COMO: PESAGEM, MEDIÇÃO DA TEMPERATURA E MINISTRAR INVECMECTINA AOS PACIENTES COMO AÇÃO PREVENTIVA da COVID-19 e realizar anotações na carteira de saúde e/ou no sistema do município PARA Atender a POPULAÇÃO de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 093/2020, de 09 de julho de 2020. Autoria: Vereadores Alexandre Tavares e Altair Albuquerque. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, a necessidade de estabelecer sistema de plantão ou horário estendido em uma das farmácias municipais de nova mutum.     - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 094/2020, de 09 de julho de 2020. Autor: Vereador Osmar Isoton. indica AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE como medida eficiente e eficaz A NECESSIDADE DE ADOTAR AÇÕES NAS BARREIRAS SANITÁRIAS COMO: PESAGEM, MEDIÇÃO DA TEMPERATURA E MINISTRAR INVECMECTINA AOS PACIENTES COMO AÇÃO PREVENTIVA da COVID-19 e realizar anotações na carteira de saúde e/ou no sistema do município PARA Atender a POPULAÇÃO de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 093/2020, de 09 de julho de 2020. Autoria: Vereadores Alexandre Tavares e Altair Albuquerque. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, a necessidade de estabelecer sistema de plantão ou horário estendido em uma das farmácias municipais de nova mutum.     - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 092/2020, de 09 de julho de 2020. Autor: Vereador Alexandre Tavares. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL por meio do departamento de trânsito A NECESSIDADE DE REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE para criar rotatória no entroncamento entre a rua das sete copas e rua dos mamoeiros, sentido centro, para melhorar o fluxo de veículos no trecho em horários de pico.     - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 091/2020, de 09 de julho de 2020. Autor: Vereador André Piter Da Silva. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de flexibilizar o horário para o funcionamento de lanchonetes, restaurantes e entregas delivery no município de nova mutum.      - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 092/2020, de 09 de julho de 2020. Autor: Vereador Alexandre Tavares. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL por meio do departamento de trânsito A NECESSIDADE DE REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE para criar rotatória no entroncamento entre a rua das sete copas e rua dos mamoeiros, sentido centro, para melhorar o fluxo de veículos no trecho em horários de pico.     - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 093/2020, de 09 de julho de 2020. Autoria: Vereadores Alexandre Tavares e Altair Albuquerque. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, a necessidade de estabelecer sistema de plantão ou horário estendido em uma das farmácias municipais de nova mutum.     - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 094/2020, de 09 de julho de 2020. Autor: Vereador Osmar Isoton. indica AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE como medida eficiente e eficaz A NECESSIDADE DE ADOTAR AÇÕES NAS BARREIRAS SANITÁRIAS COMO: PESAGEM, MEDIÇÃO DA TEMPERATURA E MINISTRAR INVECMECTINA AOS PACIENTES COMO AÇÃO PREVENTIVA da COVID-19 e realizar anotações na carteira de saúde e/ou no sistema do município PARA Atender a POPULAÇÃO de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .    

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre