3ª Sessão legislativa de 2020
Pauta da sessão
- 3ª Sessão Extraordinária do Ano de 2020
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA: 30 DE JULHO DE 2020 HORÁRIO: 9h00 · Abertura da Sessão pelo Presidente.
- Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 119/2020
EXPEDIENTE ·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 119/2020, datado de 24 de julho de 2020.
- Requerimento de Sessão Extraordinária pelo Executivo
·Leitura do Requerimento do Gabinete do Prefeito Municipal, datado de 24 de julho de 2020.
- Ofício do Presidente do Legislativo convocação Extraordinária
·Leitura do Ofício Circular do Presidente do Poder Legislativo Municipal nº 073/2020, datado de 27 de julho de 2020.
- Projeto de Lei do Executivo nº 056/2020 - Apresentação
¨ Projeto de Lei nº 056/2020, datado de 23 de julho de 2020. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a alteração da Lei que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Nova Mutum, e dá outras providências”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos.
Projeto de Lei Aprovado em Primeira e Única Votação Executivo Ver propositura Baixar documentoInformações da propositura
Ementa
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 145.000,00 (Cento e quarenta e cinco mil reais), e dá outras providências”.
Autoria
Adriano Xavier Pivetta Prefeito MunicipalComissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoParecer 113/2018 Abrir parecerComissão de Justiça e RedaçãoParecer 112/2018 Abrir parecerComo votou cada vereador
Primeira e Única Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira e Única Votação Vereador Voto
Airton Pessi
Favorável
Alexandre da Silva Tavares
Favorável
Altair Marcos de Albuquerque
Favorável
André Piter Da Silva
Favorável
Cristiano Alves de Oliveira
Favorável
José Da Paixão Nonato
Favorável
Lucas Badan Faria
Favorável
Osmar Isoton
Favorável
Romeu Franques Belém
Favorável - Projeto de Lei do Executivo nº 057/2020 - Apresentação
¨ Projeto de Lei nº 057/2020, datado de 24 de julho de 2020. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Nova Mutum, no valor de até R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), e dá outras providências”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos.
Projeto de Lei Aprovado em Primeira e Única Votação Executivo Ver propositura Baixar documentoInformações da propositura
Ementa
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 145.000,00 (Cento e quarenta e cinco mil reais), e dá outras providências”.
Autoria
Adriano Xavier Pivetta Prefeito MunicipalComissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoParecer 113/2018 Abrir parecerComissão de Justiça e RedaçãoParecer 112/2018 Abrir parecerComo votou cada vereador
Primeira e Única Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira e Única Votação Vereador Voto
Airton Pessi
Favorável
Alexandre da Silva Tavares
Favorável
Altair Marcos de Albuquerque
Favorável
André Piter Da Silva
Favorável
Cristiano Alves de Oliveira
Favorável
José Da Paixão Nonato
Favorável
Lucas Badan Faria
Favorável
Osmar Isoton
Favorável
Romeu Franques Belém
Favorável - Requerimento Urgência Especial, ao Projeto de Lei 056/2020
ORDEM DO DIA * Requerimento, datado de 24 de julho de 2020. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 056/2020. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO.(Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos).
Requerimento Aprovado Ver propositura Baixar documentoInformações da propositura
Ementa
Trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Resolução do Poder Legislativo nº 003/2018.
Autoria
Airton Pessi PresidenteAltair Marcos de Albuquerque 1º SecretárioLucas Badan Faria Vice PresidenteVer mais 1 autor
Romeu Franques Belém 2º Secretário - Requerimento Urgência Especial, ao Projeto de Lei 057/2020
* Requerimento, datado de 24 de julho de 2020. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 057/2020. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO.(Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos).
Requerimento Aprovado Ver propositura Baixar documentoInformações da propositura
Ementa
Trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Resolução do Poder Legislativo nº 003/2018.
Autoria
Airton Pessi PresidenteAltair Marcos de Albuquerque 1º SecretárioLucas Badan Faria Vice PresidenteVer mais 1 autor
Romeu Franques Belém 2º Secretário - Projeto de Lei do Executivo nº 056 - Primeira e Única Votação
¨ Projeto de Lei nº 056/2020, datado de 23 de julho de 2020. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a alteração da Lei que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Nova Mutum, e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
Projeto de Lei Aprovado em Primeira e Única Votação Executivo Ver propositura Baixar documentoInformações da propositura
Ementa
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 145.000,00 (Cento e quarenta e cinco mil reais), e dá outras providências”.
Autoria
Adriano Xavier Pivetta Prefeito MunicipalComissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoParecer 113/2018 Abrir parecerComissão de Justiça e RedaçãoParecer 112/2018 Abrir parecerComo votou cada vereador
Primeira e Única Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira e Única Votação Vereador Voto
Airton Pessi
Favorável
Alexandre da Silva Tavares
Favorável
Altair Marcos de Albuquerque
Favorável
André Piter Da Silva
Favorável
Cristiano Alves de Oliveira
Favorável
José Da Paixão Nonato
Favorável
Lucas Badan Faria
Favorável
Osmar Isoton
Favorável
Romeu Franques Belém
Favorável - Projeto de Lei do Executivo nº 057 - Primeira e Única Votação
¨ Projeto de Lei nº 057/2020, datado de 24 de julho de 2020. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Nova Mutum, no valor de até R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
Projeto de Lei Aprovado em Primeira e Única Votação Executivo Ver propositura Baixar documentoInformações da propositura
Ementa
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 145.000,00 (Cento e quarenta e cinco mil reais), e dá outras providências”.
Autoria
Adriano Xavier Pivetta Prefeito MunicipalComissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoParecer 113/2018 Abrir parecerComissão de Justiça e RedaçãoParecer 112/2018 Abrir parecerComo votou cada vereador
Primeira e Única Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira e Única Votação Vereador Voto
Airton Pessi
Favorável
Alexandre da Silva Tavares
Favorável
Altair Marcos de Albuquerque
Favorável
André Piter Da Silva
Favorável
Cristiano Alves de Oliveira
Favorável
José Da Paixão Nonato
Favorável
Lucas Badan Faria
Favorável
Osmar Isoton
Favorável
Romeu Franques Belém
Favorável - Encerramento
Andamento da sessão
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Tem início a 3ª Sessão Extraordinária
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A sessão avança para o item 2
EXPEDIENTE ·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 119/2020 , datado de 24 de julho de 2020.
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A sessão avança para o item 3
·Leitura do Requerimento do Gabinete do Prefeito Municipal, datado de 24 de julho de 2020.
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A sessão avança para o item 4
·Leitura do Ofício Circular do Presidente do Poder Legislativo Municipal nº 073/2020 , datado de 27 de julho de 2020.
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A sessão avança para o item 5
¨ Projeto de Lei nº 056/2020, datado de 23 de julho de 2020. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a alteração da Lei que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Nova Mutum, e dá outras providências”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos.
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A sessão avança para o item 6
¨ Projeto de Lei nº 057/2020, datado de 24 de julho de 2020. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Nova Mutum, no valor de até R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), e dá outras providências”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos.
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A sessão avança para o item 7
ORDEM DO DIA * Requerimento, datado de 24 de julho de 2020. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 056/2020. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos).
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A sessão avança para o item 8
* Requerimento, datado de 24 de julho de 2020. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 057/2020. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos).
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A sessão avança para o item 9
¨ Projeto de Lei nº 056/2020, datado de 23 de julho de 2020. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a alteração da Lei que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Nova Mutum, e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
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A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A sessão avança para o item 10
¨ Projeto de Lei nº 057/2020, datado de 24 de julho de 2020. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Nova Mutum, no valor de até R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
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A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de Alexandre da Silva Tavares foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de Airton Pessi foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A sessão avança para o item 11
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Termina a 3ª Sessão Extraordinária
Documentos e anexos
- OF.GAPRE-119---CÂMARA---PROJ.-DE-LEI-056-e-057.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- REQUERIMENTO-CÂMARA---EXTRAORDINARIA.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Oficio-Circ-Leg-073-2020.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 056.2020---Projeto-de-Lei-Ordinaria.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 057.2020---Projeto-de-Lei-Ordinaria.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- REQUERIMENTO-ESPECIAL-CÂMARA---PROJ.-DE-LEI-056.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- REQUERIMENTO-ESPECIAL-CÂMARA---PROJ.-DE-LEI-057.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 056.2020---Projeto-de-Lei-Ordinaria.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 057.2020---Projeto-de-Lei-Ordinaria.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela