33ª Sessão legislativa de 2020
Pauta da sessão
- Abertura 33ª Sessão Ordinária - 19 de Outubro do Ano de 2020.
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA: 19 DE OUTUBRO DE 2020 HORÁRIO: 9h00min. · Abertura da Sessão pelo Presidente. · Leitura de um Texto Bíblico. · Leitura da Ata Nº 035/2020, Sessão Ordinária 032/2020, realizada na data de 13 de outubro de 2020. - Coloco a Ata em DISCUSSÃO no Plenário - Coloco a Ata em VOTAÇÃO.
- Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 170/2020
EXPEDIENTE, com a ¨ Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 170/2020, datado de 13 de outubro de 2020.
- Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 171/2020
¨ Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 171/2020, datado de 13 de outubro de 2020.
- Projeto de Lei do Executivo nº 088/2020 - Apresentação
¨ Projeto de Lei nº 088/2020, datado de 13 de outubro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 143.247,78 (cento e quarenta e três mil, duzentos e quarenta e sete reais e setenta e oito centavos), e dá outras providências. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
Projeto de Lei Aprovado em Primeira e Única Votação Executivo Ver propositura Baixar documentoInformações da propositura
Ementa
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 143.247,78 (cento e quarenta e três mil, duzentos e quarenta e sete reais e setenta e oito centavos), e dá outras providências.
Autoria
Adriano Xavier Pivetta Prefeito MunicipalComissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoParecer 190/2020 Abrir parecerComissão de Justiça e RedaçãoParecer 189/2020 Abrir parecerComo votou cada vereador
Primeira e Única Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira e Única Votação Vereador Voto
Altair Marcos de Albuquerque
Favorável
Cristiano Alves de Oliveira
Favorável
Alexandre da Silva Tavares
Favorável
André Piter Da Silva
Favorável
Airton Pessi
Favorável
José Da Paixão Nonato
Favorável
Lucas Badan Faria
Favorável
Osmar Isoton
Favorável
Romeu Franques Belém
Favorável - Projeto de Lei do Executivo nº 089/2020 - Apresentação
¨ Projeto de Lei nº 089/2020, datado de 13 de outubro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 268.883,07 (duzentos e sessenta e oito mil, oitocentos e oitenta e três reais e sete centavos), e dá outras providências. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
Projeto de Lei Executivo Ver propositura Baixar documentoInformações da propositura
Ementa
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 268.883,07 (duzentos e sessenta e oito mil, oitocentos e oitenta e três reais e sete centavos), e dá outras providências.
- Projeto de Lei do Executivo nº 090/2020 - Apresentação
¨ Projeto de Lei nº 090/2020, datado de 13 de outubro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 15.913,20 (quinze mil, novecentos e treze reais e vinte centavos), e dá outras providências. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
- Projeto de Lei do Executivo nº 091/2020 - Apresentação
¨ Projeto de Lei nº 091/2020, datado de 13 de outubro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 4.631,61 (quatro mil, seiscentos e trinta e um reais e sessenta e um centavos), e dá outras providências. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
- Projeto de Lei do Executivo nº 092/2020 - Apresentação
¨ Projeto de Lei nº 092/2020, datado de 13 de outubro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 344.270,00 (trezentos e quarenta e quatro mil e duzentos e setenta reais), e dá outras providências. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
- Projeto de Lei do Executivo nº 093/2020 - Apresentação
¨ Projeto de Lei nº 093/2020, datado de 13 de outubro de 2020. Poder Executivo Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação com o Município de Lucas do Rio Verde – MT, e dá outras providências. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos.
- Projeto de Lei do Executivo nº 094/2020 - Apresentação
¨ Projeto de Lei nº 094/2020, datado de 13 de outubro de 2020. Poder Executivo Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóveis públicos que menciona e dá outras providências. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos.
- Requerimento Exe. Urgência Especial, ao Projeto de Lei 088/2020
ORDEM DO DIA * Requerimento, datado de 13 de outubro de 2020. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 088/2020. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO.(Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos).
- Requerimento Exe. Urgência Especial, ao Projeto de Lei 092/2020
* Requerimento, datado de 13 de outubro de 2020. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 092/2020. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO.(Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos).
- Projeto de Lei do Exec nº 088/2020 - Primeira e Única Votação
¨ Projeto de Lei nº 088/2020, datado de 13 de outubro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 143.247,78 (cento e quarenta e três mil, duzentos e quarenta e sete reais e setenta e oito centavos), e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
Projeto de Lei Aprovado em Primeira e Única Votação Executivo Ver propositura Baixar documentoInformações da propositura
Ementa
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 143.247,78 (cento e quarenta e três mil, duzentos e quarenta e sete reais e setenta e oito centavos), e dá outras providências.
Autoria
Adriano Xavier Pivetta Prefeito MunicipalComissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoParecer 190/2020 Abrir parecerComissão de Justiça e RedaçãoParecer 189/2020 Abrir parecerComo votou cada vereador
Primeira e Única Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira e Única Votação Vereador Voto
Altair Marcos de Albuquerque
Favorável
Cristiano Alves de Oliveira
Favorável
Alexandre da Silva Tavares
Favorável
André Piter Da Silva
Favorável
Airton Pessi
Favorável
José Da Paixão Nonato
Favorável
Lucas Badan Faria
Favorável
Osmar Isoton
Favorável
Romeu Franques Belém
Favorável - Projeto de Lei do Exec nº 092/2020 - Primeira e Única Votação
¨ Projeto de Lei nº 092/2020, datado de 13 de outubro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 344.270,00 (trezentos e quarenta e quatro mil e duzentos e setenta reais), e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
- Projeto de Lei do Executivo nº 080/2020 - Segunda Votação
¨ Projeto de Lei nº 080/2020, datado de 30 de setembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 54,12 (cinquenta e quatro reais e doze centavos), e dá outras providências. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em SEGUNDA VOTAÇÃO.
Projeto de Lei Executivo Ver propositura Baixar documentoInformações da propositura
Ementa
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 54,12 (cinquenta e quatro reais e doze centavos), e dá outras providências.
- Projeto de Lei do Executivo nº 085/2020 - Segunda Votação
¨ Projeto de Lei nº 085/2020, datado de 30 de setembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 40.212,96 (Quarenta mil, duzentos e doze reais e noventa e seis centavos), e dá outras providências. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em SEGUNDA VOTAÇÃO.
- Projeto de Lei do Executivo nº 086/2020 - Segunda Votação
¨ Projeto de Lei nº 086/2020, datado de 30 de setembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e permutar o imóvel público com o imóvel pertencente ao Senhor Luís de Souza, e dá outras providências. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em SEGUNDA VOTAÇÃO.
- Assuntos Gerais - Palavra Livre
ASSUNTOS GERAIS Palavra Livre
Participações na tribuna
Andamento da sessão
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Tem início a 33ª Sessão Ordinária
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A sessão avança para o item 2
EXPEDIENTE, com a ¨ Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 170/2020 , datado de 13 de outubro de 2020.
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A sessão avança para o item 3
¨ Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 171/2020 , datado de 13 de outubro de 2020.
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A sessão avança para o item 4
¨ Projeto de Lei nº 088/2020, datado de 13 de outubro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 143.247,78 (cento e quarenta e três mil, duzentos e quarenta e sete reais e setenta e oito centavos), e dá outras providências. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
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A sessão avança para o item 5
¨ Projeto de Lei nº 089/2020, datado de 13 de outubro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 268.883,07 (duzentos e sessenta e oito mil, oitocentos e oitenta e três reais e sete centavos), e dá outras providências. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
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A sessão avança para o item 6
¨ Projeto de Lei nº 090/2020, datado de 13 de outubro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 15.913,20 (quinze mil, novecentos e treze reais e vinte centavos), e dá outras providências. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
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A sessão avança para o item 7
¨ Projeto de Lei nº 091/2020, datado de 13 de outubro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 4.631,61 (quatro mil, seiscentos e trinta e um reais e sessenta e um centavos), e dá outras providências. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
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A sessão avança para o item 8
¨ Projeto de Lei nº 092/2020, datado de 13 de outubro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 344.270,00 (trezentos e quarenta e quatro mil e duzentos e setenta reais), e dá outras providências. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
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A sessão avança para o item 9
¨ Projeto de Lei nº 093/2020, datado de 13 de outubro de 2020. Poder Executivo Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação com o Município de Lucas do Rio Verde – MT, e dá outras providências. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos.
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A sessão avança para o item 10
¨ Projeto de Lei nº 094/2020, datado de 13 de outubro de 2020. Poder Executivo Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóveis públicos que menciona e dá outras providências. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos.
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A sessão avança para o item 11
ORDEM DO DIA * Requerimento, datado de 13 de outubro de 2020. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 088/2020. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos).
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A sessão avança para o item 12
* Requerimento, datado de 13 de outubro de 2020. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 092/2020. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos).
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A sessão avança para o item 13
¨ Projeto de Lei nº 088/2020, datado de 13 de outubro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 143.247,78 (cento e quarenta e três mil, duzentos e quarenta e sete reais e setenta e oito centavos), e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
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A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de Alexandre da Silva Tavares foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A sessão avança para o item 14
¨ Projeto de Lei nº 092/2020, datado de 13 de outubro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 344.270,00 (trezentos e quarenta e quatro mil e duzentos e setenta reais), e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
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A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A sessão avança para o item 15
¨ Projeto de Lei nº 080/2020, datado de 30 de setembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 54,12 (cinquenta e quatro reais e doze centavos), e dá outras providências. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em SEGUNDA VOTAÇÃO.
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A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A sessão avança para o item 16
¨ Projeto de Lei nº 085/2020, datado de 30 de setembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 40.212,96 (Quarenta mil, duzentos e doze reais e noventa e seis centavos), e dá outras providências. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em SEGUNDA VOTAÇÃO.
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A palavra de Cristiano Alves de Oliveira foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A sessão avança para o item 17
¨ Projeto de Lei nº 086/2020, datado de 30 de setembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e permutar o imóvel público com o imóvel pertencente ao Senhor Luís de Souza, e dá outras providências. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em SEGUNDA VOTAÇÃO.
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A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A sessão avança para o item 18
ASSUNTOS GERAIS Palavra Livre
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A sessão avança para o item 17
¨ Projeto de Lei nº 086/2020, datado de 30 de setembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e permutar o imóvel público com o imóvel pertencente ao Senhor Luís de Souza, e dá outras providências. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em SEGUNDA VOTAÇÃO.
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A sessão avança para o item 2
EXPEDIENTE, com a ¨ Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 170/2020 , datado de 13 de outubro de 2020.
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A sessão avança para o item 3
¨ Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 171/2020 , datado de 13 de outubro de 2020.
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A sessão avança para o item 4
¨ Projeto de Lei nº 088/2020, datado de 13 de outubro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 143.247,78 (cento e quarenta e três mil, duzentos e quarenta e sete reais e setenta e oito centavos), e dá outras providências. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
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A sessão avança para o item 5
¨ Projeto de Lei nº 089/2020, datado de 13 de outubro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 268.883,07 (duzentos e sessenta e oito mil, oitocentos e oitenta e três reais e sete centavos), e dá outras providências. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
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A sessão avança para o item 6
¨ Projeto de Lei nº 090/2020, datado de 13 de outubro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 15.913,20 (quinze mil, novecentos e treze reais e vinte centavos), e dá outras providências. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
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A sessão avança para o item 7
¨ Projeto de Lei nº 091/2020, datado de 13 de outubro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 4.631,61 (quatro mil, seiscentos e trinta e um reais e sessenta e um centavos), e dá outras providências. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
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A sessão avança para o item 8
¨ Projeto de Lei nº 092/2020, datado de 13 de outubro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 344.270,00 (trezentos e quarenta e quatro mil e duzentos e setenta reais), e dá outras providências. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
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A sessão avança para o item 9
¨ Projeto de Lei nº 093/2020, datado de 13 de outubro de 2020. Poder Executivo Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação com o Município de Lucas do Rio Verde – MT, e dá outras providências. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos.
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A sessão avança para o item 10
¨ Projeto de Lei nº 094/2020, datado de 13 de outubro de 2020. Poder Executivo Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóveis públicos que menciona e dá outras providências. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos.
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A sessão avança para o item 11
ORDEM DO DIA * Requerimento, datado de 13 de outubro de 2020. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 088/2020. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos).
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A sessão avança para o item 12
* Requerimento, datado de 13 de outubro de 2020. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 092/2020. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos).
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A sessão avança para o item 13
¨ Projeto de Lei nº 088/2020, datado de 13 de outubro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 143.247,78 (cento e quarenta e três mil, duzentos e quarenta e sete reais e setenta e oito centavos), e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
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A sessão avança para o item 14
¨ Projeto de Lei nº 092/2020, datado de 13 de outubro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 344.270,00 (trezentos e quarenta e quatro mil e duzentos e setenta reais), e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
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A sessão avança para o item 15
¨ Projeto de Lei nº 080/2020, datado de 30 de setembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 54,12 (cinquenta e quatro reais e doze centavos), e dá outras providências. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em SEGUNDA VOTAÇÃO.
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A sessão avança para o item 16
¨ Projeto de Lei nº 085/2020, datado de 30 de setembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 40.212,96 (Quarenta mil, duzentos e doze reais e noventa e seis centavos), e dá outras providências. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em SEGUNDA VOTAÇÃO.
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A sessão avança para o item 17
¨ Projeto de Lei nº 086/2020, datado de 30 de setembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e permutar o imóvel público com o imóvel pertencente ao Senhor Luís de Souza, e dá outras providências. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em SEGUNDA VOTAÇÃO.
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A sessão avança para o item 18
ASSUNTOS GERAIS Palavra Livre
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A palavra de Romeu Franques Belém foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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Tem início a palavra livre.
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Osmar Isoton inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
-
José Da Paixão Nonato inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
-
Termina a 33ª Sessão Ordinária
Documentos e anexos
- Ata-035-20201.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- OF.GAPRE-170---CÂMARA---PROJ.-DE-LEI-088-a-092.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- OF.GAPRE-171---CÂMARA---PROJ.-DE-LEI-093-a-094.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 088.2020---Projeto-de-Lei-Ordinaria1.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 089.2020---Projeto-de-Lei-Ordinaria.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 090.2020---Projeto-de-Lei-Ordinaria.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 091.2020---Projeto-de-Lei-Ordinaria.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 092.2020---Projeto-de-Lei-Ordinaria.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 093.2019---Projeto-de-Lei-Ordinaria1.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 094.2019---Projeto-de-Lei-Ordinaria1.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- REQUERIMENTO-URGENCIA-ESPECIAL-PROJ.-088.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- REQUERIMENTO-URGENCIA-ESPECIAL-PROJ.-DE-LEI-092.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 088.2020---Projeto-de-Lei-Ordinaria2.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 092.2020---Projeto-de-Lei-Ordinaria1.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 080.2020---Projeto-de-Lei-Ordinaria.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 085.2020---Projeto-de-Lei-Ordinaria.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 086.2020---Projeto-de-Lei-Ordinaria.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela