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Pauta da sessão
- Abertura 33ª Sessão Ordinária - 19 de Outubro do Ano de 2020.
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA: 19 DE OUTUBRO DE 2020 HORÁRIO: 9h00min. · Abertura da Sessão pelo Presidente. · Leitura de um Texto Bíblico. · Leitura da Ata Nº 035/2020, Sessão Ordinária 032/2020, realizada na data de 13 de outubro de 2020. - Coloco a Ata em DISCUSSÃO no Plenário - Coloco a Ata em VOTAÇÃO.
- Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 170/2020
EXPEDIENTE, com a ¨ Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 170/2020, datado de 13 de outubro de 2020.
- Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 171/2020
¨ Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 171/2020, datado de 13 de outubro de 2020.
- Projeto de Lei do Executivo nº 088/2020 - Apresentação
¨ Projeto de Lei nº 088/2020, datado de 13 de outubro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 143.247,78 (cento e quarenta e três mil, duzentos e quarenta e sete reais e setenta e oito centavos), e dá outras providências. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
- Projeto de Lei do Executivo nº 089/2020 - Apresentação
¨ Projeto de Lei nº 089/2020, datado de 13 de outubro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 268.883,07 (duzentos e sessenta e oito mil, oitocentos e oitenta e três reais e sete centavos), e dá outras providências. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
- Projeto de Lei do Executivo nº 090/2020 - Apresentação
¨ Projeto de Lei nº 090/2020, datado de 13 de outubro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 15.913,20 (quinze mil, novecentos e treze reais e vinte centavos), e dá outras providências. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
- Projeto de Lei do Executivo nº 091/2020 - Apresentação
¨ Projeto de Lei nº 091/2020, datado de 13 de outubro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 4.631,61 (quatro mil, seiscentos e trinta e um reais e sessenta e um centavos), e dá outras providências. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
- Projeto de Lei do Executivo nº 092/2020 - Apresentação
¨ Projeto de Lei nº 092/2020, datado de 13 de outubro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 344.270,00 (trezentos e quarenta e quatro mil e duzentos e setenta reais), e dá outras providências. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
- Projeto de Lei do Executivo nº 093/2020 - Apresentação
¨ Projeto de Lei nº 093/2020, datado de 13 de outubro de 2020. Poder Executivo Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação com o Município de Lucas do Rio Verde – MT, e dá outras providências. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos.
- Projeto de Lei do Executivo nº 094/2020 - Apresentação
¨ Projeto de Lei nº 094/2020, datado de 13 de outubro de 2020. Poder Executivo Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóveis públicos que menciona e dá outras providências. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos.
- Requerimento Exe. Urgência Especial, ao Projeto de Lei 088/2020
ORDEM DO DIA * Requerimento, datado de 13 de outubro de 2020. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 088/2020. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO.(Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos).
- Requerimento Exe. Urgência Especial, ao Projeto de Lei 092/2020
* Requerimento, datado de 13 de outubro de 2020. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 092/2020. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO.(Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos).
- Projeto de Lei do Exec nº 088/2020 - Primeira e Única Votação
¨ Projeto de Lei nº 088/2020, datado de 13 de outubro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 143.247,78 (cento e quarenta e três mil, duzentos e quarenta e sete reais e setenta e oito centavos), e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
- Projeto de Lei do Exec nº 092/2020 - Primeira e Única Votação
¨ Projeto de Lei nº 092/2020, datado de 13 de outubro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 344.270,00 (trezentos e quarenta e quatro mil e duzentos e setenta reais), e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
- Projeto de Lei do Executivo nº 080/2020 - Segunda Votação
¨ Projeto de Lei nº 080/2020, datado de 30 de setembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 54,12 (cinquenta e quatro reais e doze centavos), e dá outras providências. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em SEGUNDA VOTAÇÃO.
- Projeto de Lei do Executivo nº 085/2020 - Segunda Votação
¨ Projeto de Lei nº 085/2020, datado de 30 de setembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 40.212,96 (Quarenta mil, duzentos e doze reais e noventa e seis centavos), e dá outras providências. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em SEGUNDA VOTAÇÃO.
- Projeto de Lei do Executivo nº 086/2020 - Segunda Votação
¨ Projeto de Lei nº 086/2020, datado de 30 de setembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e permutar o imóvel público com o imóvel pertencente ao Senhor Luís de Souza, e dá outras providências. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em SEGUNDA VOTAÇÃO.
- Assuntos Gerais - Palavra Livre
ASSUNTOS GERAIS Palavra Livre
Participações na tribuna
Andamento da sessão
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Tem início a 33ª Sessão Ordinária
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A sessão avança para o item 2
EXPEDIENTE, com a ¨ Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 170/2020 , datado de 13 de outubro de 2020.
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A sessão avança para o item 3
¨ Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 171/2020 , datado de 13 de outubro de 2020.
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A sessão avança para o item 4
¨ Projeto de Lei nº 088/2020, datado de 13 de outubro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 143.247,78 (cento e quarenta e três mil, duzentos e quarenta e sete reais e setenta e oito centavos), e dá outras providências. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
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A sessão avança para o item 5
¨ Projeto de Lei nº 089/2020, datado de 13 de outubro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 268.883,07 (duzentos e sessenta e oito mil, oitocentos e oitenta e três reais e sete centavos), e dá outras providências. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
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A sessão avança para o item 6
¨ Projeto de Lei nº 090/2020, datado de 13 de outubro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 15.913,20 (quinze mil, novecentos e treze reais e vinte centavos), e dá outras providências. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
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A sessão avança para o item 7
¨ Projeto de Lei nº 091/2020, datado de 13 de outubro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 4.631,61 (quatro mil, seiscentos e trinta e um reais e sessenta e um centavos), e dá outras providências. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
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A sessão avança para o item 8
¨ Projeto de Lei nº 092/2020, datado de 13 de outubro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 344.270,00 (trezentos e quarenta e quatro mil e duzentos e setenta reais), e dá outras providências. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
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A sessão avança para o item 9
¨ Projeto de Lei nº 093/2020, datado de 13 de outubro de 2020. Poder Executivo Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação com o Município de Lucas do Rio Verde – MT, e dá outras providências. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos.
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A sessão avança para o item 10
¨ Projeto de Lei nº 094/2020, datado de 13 de outubro de 2020. Poder Executivo Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóveis públicos que menciona e dá outras providências. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos.
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A sessão avança para o item 11
ORDEM DO DIA * Requerimento, datado de 13 de outubro de 2020. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 088/2020. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos).
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A sessão avança para o item 12
* Requerimento, datado de 13 de outubro de 2020. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 092/2020. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos).
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A sessão avança para o item 13
¨ Projeto de Lei nº 088/2020, datado de 13 de outubro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 143.247,78 (cento e quarenta e três mil, duzentos e quarenta e sete reais e setenta e oito centavos), e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
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A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de Alexandre da Silva Tavares foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A sessão avança para o item 14
¨ Projeto de Lei nº 092/2020, datado de 13 de outubro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 344.270,00 (trezentos e quarenta e quatro mil e duzentos e setenta reais), e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
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A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A sessão avança para o item 15
¨ Projeto de Lei nº 080/2020, datado de 30 de setembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 54,12 (cinquenta e quatro reais e doze centavos), e dá outras providências. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em SEGUNDA VOTAÇÃO.
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A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A sessão avança para o item 16
¨ Projeto de Lei nº 085/2020, datado de 30 de setembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 40.212,96 (Quarenta mil, duzentos e doze reais e noventa e seis centavos), e dá outras providências. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em SEGUNDA VOTAÇÃO.
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A palavra de Cristiano Alves de Oliveira foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A sessão avança para o item 17
¨ Projeto de Lei nº 086/2020, datado de 30 de setembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e permutar o imóvel público com o imóvel pertencente ao Senhor Luís de Souza, e dá outras providências. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em SEGUNDA VOTAÇÃO.
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A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A sessão avança para o item 18
ASSUNTOS GERAIS Palavra Livre
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A sessão avança para o item 17
¨ Projeto de Lei nº 086/2020, datado de 30 de setembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e permutar o imóvel público com o imóvel pertencente ao Senhor Luís de Souza, e dá outras providências. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em SEGUNDA VOTAÇÃO.
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A sessão avança para o item 2
EXPEDIENTE, com a ¨ Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 170/2020 , datado de 13 de outubro de 2020.
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A sessão avança para o item 3
¨ Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 171/2020 , datado de 13 de outubro de 2020.
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A sessão avança para o item 4
¨ Projeto de Lei nº 088/2020, datado de 13 de outubro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 143.247,78 (cento e quarenta e três mil, duzentos e quarenta e sete reais e setenta e oito centavos), e dá outras providências. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
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A sessão avança para o item 5
¨ Projeto de Lei nº 089/2020, datado de 13 de outubro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 268.883,07 (duzentos e sessenta e oito mil, oitocentos e oitenta e três reais e sete centavos), e dá outras providências. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
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A sessão avança para o item 6
¨ Projeto de Lei nº 090/2020, datado de 13 de outubro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 15.913,20 (quinze mil, novecentos e treze reais e vinte centavos), e dá outras providências. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
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A sessão avança para o item 7
¨ Projeto de Lei nº 091/2020, datado de 13 de outubro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 4.631,61 (quatro mil, seiscentos e trinta e um reais e sessenta e um centavos), e dá outras providências. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
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A sessão avança para o item 8
¨ Projeto de Lei nº 092/2020, datado de 13 de outubro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 344.270,00 (trezentos e quarenta e quatro mil e duzentos e setenta reais), e dá outras providências. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
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A sessão avança para o item 9
¨ Projeto de Lei nº 093/2020, datado de 13 de outubro de 2020. Poder Executivo Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação com o Município de Lucas do Rio Verde – MT, e dá outras providências. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos.
-
A sessão avança para o item 10
¨ Projeto de Lei nº 094/2020, datado de 13 de outubro de 2020. Poder Executivo Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóveis públicos que menciona e dá outras providências. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos.
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A sessão avança para o item 11
ORDEM DO DIA * Requerimento, datado de 13 de outubro de 2020. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 088/2020. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos).
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A sessão avança para o item 12
* Requerimento, datado de 13 de outubro de 2020. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 092/2020. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos).
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A sessão avança para o item 13
¨ Projeto de Lei nº 088/2020, datado de 13 de outubro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 143.247,78 (cento e quarenta e três mil, duzentos e quarenta e sete reais e setenta e oito centavos), e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
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A sessão avança para o item 14
¨ Projeto de Lei nº 092/2020, datado de 13 de outubro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 344.270,00 (trezentos e quarenta e quatro mil e duzentos e setenta reais), e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
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A sessão avança para o item 15
¨ Projeto de Lei nº 080/2020, datado de 30 de setembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 54,12 (cinquenta e quatro reais e doze centavos), e dá outras providências. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em SEGUNDA VOTAÇÃO.
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A sessão avança para o item 16
¨ Projeto de Lei nº 085/2020, datado de 30 de setembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 40.212,96 (Quarenta mil, duzentos e doze reais e noventa e seis centavos), e dá outras providências. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em SEGUNDA VOTAÇÃO.
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A sessão avança para o item 17
¨ Projeto de Lei nº 086/2020, datado de 30 de setembro de 2020. Poder Executivo Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e permutar o imóvel público com o imóvel pertencente ao Senhor Luís de Souza, e dá outras providências. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em SEGUNDA VOTAÇÃO.
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A sessão avança para o item 18
ASSUNTOS GERAIS Palavra Livre
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A palavra de Romeu Franques Belém foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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Tem início a palavra livre.
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Osmar Isoton inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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José Da Paixão Nonato inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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Termina a 33ª Sessão Ordinária
Documentos e anexos
- Ata-035-20201.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- OF.GAPRE-170---CÂMARA---PROJ.-DE-LEI-088-a-092.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- OF.GAPRE-171---CÂMARA---PROJ.-DE-LEI-093-a-094.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 088.2020---Projeto-de-Lei-Ordinaria1.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 089.2020---Projeto-de-Lei-Ordinaria.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 090.2020---Projeto-de-Lei-Ordinaria.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 091.2020---Projeto-de-Lei-Ordinaria.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 092.2020---Projeto-de-Lei-Ordinaria.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 093.2019---Projeto-de-Lei-Ordinaria1.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 094.2019---Projeto-de-Lei-Ordinaria1.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- REQUERIMENTO-URGENCIA-ESPECIAL-PROJ.-088.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- REQUERIMENTO-URGENCIA-ESPECIAL-PROJ.-DE-LEI-092.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 088.2020---Projeto-de-Lei-Ordinaria2.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 092.2020---Projeto-de-Lei-Ordinaria1.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 080.2020---Projeto-de-Lei-Ordinaria.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 085.2020---Projeto-de-Lei-Ordinaria.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 086.2020---Projeto-de-Lei-Ordinaria.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela