Lei de acesso à informação
Pauta da sessão
- Abertura 35ª Sessão Ordinária - 3 de Novembro do Ano de 2020.
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA: 3 DE NOVEMBRO DE 2020 HORÁRIO: 9h00min. · Abertura da Sessão pelo Presidente. · Leitura de um Texto Bíblico. · Leitura da Ata Nº 037/2020, Sessão Ordinária 034/2020, realizada na data de 26 de outubro de 2020. - Coloco a Ata em DISCUSSÃO no Plenário - Coloco a Ata em VOTAÇÃO.
- Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 175/2020
EXPEDIENTE, com a ¨ Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 175/2020, datado de 28 de outubro de 2020.
- Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 176/2020
¨ Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 176/2020, datado de 28 de outubro de 2020.
- Projeto de Lei do Executivo nº 095/2020 - Apresentação
¨ Projeto de Lei nº 095/2020, datado de 28 de outubro de 2020. Poder Executivo Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso de área de 35,1488 há (trinta e cinco hectares, quatorze ares e oitenta e oito centiares), localizado no Distrito de Ranchão no município de Nova Mutum/MT, e dá outras providências. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos..
- Projeto de Lei do Executivo nº 096/2020 - Apresentação
¨ Projeto de Lei nº 096/2020, datado de 28 de outubro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 9.369,60 (nove mil, trezentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos), e dá outras providências. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
- Requerimento Exe. Urgência Especial, ao Projeto de Lei 095/2020
ORDEM DO DIA * Requerimento, datado de 28 de outubro de 2020. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 095/2020. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO.(Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos).
- Projeto de Lei do Exec nº 095/2020 - Primeira e Única Votação
¨ Projeto de Lei nº 095/2020, datado de 28 de outubro de 2020. Poder Executivo Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso de área de 35,1488 há (trinta e cinco hectares, quatorze ares e oitenta e oito centiares), localizado no Distrito de Ranchão no município de Nova Mutum/MT, e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Solicito o Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
- Projeto de Lei do Exec nº 093/2020 - Segunda Votação
¨ Projeto de Lei nº 093/2020, datado de 13 de outubro de 2020. Poder Executivo Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação com o Município de Lucas do Rio Verde – MT, e dá outras providências. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em SEGUNDA VOTAÇÃO.
- Projeto de Lei do Exec nº 094/2020 - Segunda Votação
¨ Projeto de Lei nº 094/2020, datado de 13 de outubro de 2020. Poder Executivo Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóveis públicos que menciona e dá outras providências. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em SEGUNDA VOTAÇÃO.
- Assuntos Gerais - Palavra Livre
ASSUNTOS GERAIS Palavra Livre
Participações na tribuna
Andamento da sessão
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Tem início a 35ª Sessão Ordinária
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A palavra de Alexandre da Silva Tavares foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A sessão avança para o item 2
EXPEDIENTE, com a ¨ Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 175/2020 , datado de 28 de outubro de 2020.
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A sessão avança para o item 3
¨ Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 176/2020 , datado de 28 de outubro de 2020.
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A sessão avança para o item 4
¨ Projeto de Lei nº 095/2020, datado de 28 de outubro de 2020. Poder Executivo Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso de área de 35,1488 há (trinta e cinco hectares, quatorze ares e oitenta e oito centiares), localizado no Distrito de Ranchão no município de Nova Mutum/MT, e dá outras providências. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos..
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A sessão avança para o item 5
¨ Projeto de Lei nº 096/2020, datado de 28 de outubro de 2020. Poder Executivo Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 9.369,60 (nove mil, trezentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos), e dá outras providências. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
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A sessão avança para o item 6
ORDEM DO DIA * Requerimento, datado de 28 de outubro de 2020. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 095/2020. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos).
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A sessão avança para o item 7
¨ Projeto de Lei nº 095/2020, datado de 28 de outubro de 2020. Poder Executivo Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso de área de 35,1488 há (trinta e cinco hectares, quatorze ares e oitenta e oito centiares), localizado no Distrito de Ranchão no município de Nova Mutum/MT, e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Solicito o Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
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A sessão avança para o item 6
ORDEM DO DIA * Requerimento, datado de 28 de outubro de 2020. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 095/2020. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos).
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A palavra de Romeu Franques Belém foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de Lucas Badan foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de Alexandre da Silva Tavares foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de Airton Pessi foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de Cristiano Alves de Oliveira foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de André Piter Da Silva foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A sessão avança para o item 7
¨ Projeto de Lei nº 095/2020, datado de 28 de outubro de 2020. Poder Executivo Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso de área de 35,1488 há (trinta e cinco hectares, quatorze ares e oitenta e oito centiares), localizado no Distrito de Ranchão no município de Nova Mutum/MT, e dá outras providências. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Solicito o Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
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A sessão avança para o item 8
¨ Projeto de Lei nº 093/2020, datado de 13 de outubro de 2020. Poder Executivo Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação com o Município de Lucas do Rio Verde – MT, e dá outras providências. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em SEGUNDA VOTAÇÃO.
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A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A sessão avança para o item 9
¨ Projeto de Lei nº 094/2020, datado de 13 de outubro de 2020. Poder Executivo Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóveis públicos que menciona e dá outras providências. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em SEGUNDA VOTAÇÃO.
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A palavra de Cristiano Alves de Oliveira foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A sessão avança para o item 10
ASSUNTOS GERAIS Palavra Livre
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Tem início a palavra livre.
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Osmar Isoton inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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Lucas Badan inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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Termina a 35ª Sessão Ordinária
Documentos e anexos
- Ata-n--037--2020.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- OF.GAPRE-175---PROJ.-DE-LEI-095.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- OF.GAPRE-176---PROJ.-DE-LEI-096.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 095.2020---Projeto-de-Lei-Ordinaria.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 096.2020---Projeto-de-Lei-Ordinaria---Credito-Especial---Superavit---Sec.-Indust.--Convenio-Turismo----R--9.369-60---SIMPLES---nao-enviado.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- REQUERIMENTO-URG-ESPECIAL-PROJ.-DE-LEI-095.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 095.2020---Projeto-de-Lei-Ordinaria.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 093.2019---Projeto-de-Lei-Ordinaria1.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 094.2019---Projeto-de-Lei-Ordinaria1.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela