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Pauta da sessão
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA: 5 DE OUTUBRO DE 2015 HORÁRIO: 09h00 · Abertura da Sessão pelo Presidente. · Leitura de um Texto Bíblico. · Leitura da Ata Nº 032/2015, Sessão Ordinária 030/2015,de 28 de setembro de 2015. - Coloco a Ata em DISCUSSÃO no Plenário - Coloco a Ata em VOTAÇÃO.
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EXPEDIENTE • Leitura do Ofício da Presidência do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso nº 2181/2015, datado de 21 de setembro de 2015, referente às Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Nova Mutum, relativas ao Exercício de 2014 para julgamento. - Passo as Contas para a Comissão de Finanças e Orçamentos.
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· Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 228/2015, datado de 28 de setembro de 2015.
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· Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 229/2015, datado de 28 de setembro de 2015.
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· Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 230/2015, datado de 29 de setembro de 2015.
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· Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 235/2015, datado de 30 de setembro de 2015.
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¨ Projeto de Lei Complementar nº 017/2015, datado de 28 de setembro de 2015. Poder Executivo Súmula: “ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 203 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Passo o Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamentos.
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¨ Projeto de Lei nº 073/2015, datado de 28 de setembro de 2015. Poder Executivo Súmula: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CRIAR NOVA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, INCLUIR PROGRAMAS E AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamentos.
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¨ Projeto de Lei nº 074/2015, datado de 23 de setembro de 2015. Poder Executivo Súmula: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, DO PODER EXECUTIVO, LEGISLATIVO E AUTARQUIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamentos.
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¨ Projeto de Lei nº 075/2015, datado de 30 de setembro de 2015. Poder Executivo Súmula: “DA NOME AO CAMPO DE FUTEBOL SETE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Passo o Projeto de Lei para a Comissão de Justiça e Redação.
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ORDEM DO DIA ¨ Requerimento, datado de 28 de setembro de 2015. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 017/2015. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.
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¨ Requerimento, datado de 28 de setembro de 2015. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 073/2015. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.
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¨ Requerimento, datado de 29 de setembro de 2015. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 074/2015. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.
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¨ Requerimento, datado de 30 de setembro de 2015. Poder Executivo Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 075/2015. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.
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¨ Projeto de Lei Complementar nº 017/2015, datado de 28 de setembro de 2015. Poder Executivo Súmula: “ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 203 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
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¨ Projeto de Lei nº 073/2015, datado de 28 de setembro de 2015. Poder Executivo Súmula: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CRIAR NOVA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, INCLUIR PROGRAMAS E AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
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¨ Projeto de Lei nº 074/2015, datado de 23 de setembro de 2015. Poder Executivo Súmula: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, DO PODER EXECUTIVO, LEGISLATIVO E AUTARQUIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
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¨ Projeto de Lei nº 075/2015, datado de 30 de setembro de 2015. Poder Executivo Súmula: “DA NOME AO CAMPO DE FUTEBOL SETE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
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¨ Projeto de Lei nº 070/2015, datado de 23 de setembro de 2015. Poder Executivo Súmula: “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR NA CONDIÇÃO DE ESTAGIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Solicito o Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA VOTAÇÃO.
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Leitura das Indicações * Indicação nº 159/2015, de 01 de outubro de 2015. Autor: Vereador Zulmiro Bonafé. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR DE FORMA PADRONIZADA TODOS OS PASSEIOS PÚBLICOS DOS BAIRROS QUE FALTAM E DESCONTAR DE FORMA PARCELADA JUNTO AO CARNÊ DO IPTU OU EMISSÃO DE BOLETOS DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
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* Indicação nº 160/2015, de 01 de outubro de 2015. Autora: Vereadora Lurdes Martins Da Costa. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ELEVAR O MURO DA ESCOLA MUNICIPAL CAMINHOS DO SABER EM NOVA MUTUM, PARA PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA AOS ALUNOS E SERVIDORES. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
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* Indicação nº 161/2015, de 01 de outubro de 2015. Autoria: Vereadores Airton Pessi, Lucas Badan Faria e Lurdes Martins Da Costa. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMAR E INSTALAR EXAUSTORES NA COZINHA DA ESCOLA SÃO JOSÉ E NAS DEMAIS ESCOLAS QUE NECESSITAM NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
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* Indicação nº 162/2015, de 01 de outubro de 2015. Autoria: Vereadores Ataide Luiz Da Silva, Airton Pessi, Lurdes Martins Da Costa e Zulmiro Bonafé. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMAR A ESTRUTURA DO NÚCLEO DA POLÍCIA MILITAR, JUNTO AO DISTRITO DE RANCHÃO DO MUNICÍPIO NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
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* Indicação nº 163/2015, de 01 de outubro de 2015. Autor: Vereador Francisco Assis Pereira. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INTERVIR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA REIMPLANTAR O CURSO DE PEDAGOGIA BEM COMO, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NOVOS CURSOS NO CAMPUS DA UNEMAT DE NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
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· Leitura do Requerimento solicitando espaço na Tribuna, do Presidente da Associação de Frequentadores Assíduos da Câmara de Nova Mutum, datado de 18 de setembro de 2015.
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ASSUNTOS GERAIS
Participações na tribuna
Andamento da sessão
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Tem início a 31ª Sessão Ordinária
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A sessão avança para o item 2
<p style="text-align: center;"> </p> <p style="text-align: center;"><span style="font-size: 24pt;"><strong><span style="color: #a52a2a;"></span></strong><strong><span style="color: blue;">EXPEDIENTE</span></strong></span> </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><br /><span style="font-size: 24pt;">• Leitura do Ofício da Presidência do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso <strong><span style="color: #ff0000;">nº 2181/2015</span></strong>, datado de 21 de setembro de 2015, referente às <strong>Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Nova Mutum, relativas ao Exercício de 2014</strong> para julgamento.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;">- Passo as Contas para a Comissão de Finanças e Orçamentos.</span></p>
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A sessão avança para o item 3
<p style="text-align: center;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><span style="font-family: symbol; font-size: 48px;">· </span>Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº <strong><span style="color: #ff0000;">228/2015</span></strong>, datado de 28 de setembro de 2015.</span> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="color: #993366; font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong></strong></span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p>
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A sessão avança para o item 4
<p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><span style="font-family: symbol; font-size: 48px;"> · </span>Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº <span style="color: #0000ff;"><strong>229/2015</strong></span>, datado de 28 de setembro de 2015.</span> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="color: #993366; font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong></strong></span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p>
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A sessão avança para o item 5
<p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><span style="font-family: symbol; font-size: 48px;"> · </span>Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº <span style="color: #ff0000;"><strong>230/2015</strong></span>, datado de 29 de setembro de 2015.</span> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="color: #993366; font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong></strong></span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p>
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A sessão avança para o item 6
<p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><span style="font-family: symbol; font-size: 48px;"> · </span>Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº <span style="color: #0000ff;"><strong>235/2015</strong></span>, datado de 30 de setembro de 2015.</span> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="color: #993366; font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong></strong></span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p>
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A sessão avança para o item 7
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;"> </span><span style="color: #0000ff;"><span style="font-size: 24pt;"><span style="font-family: symbol;">¨<span style="font-family: times new roman;"> </span></span><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><strong>Projeto de Lei Complementar nº 017/2015, datado de 28 de setembro de 2015.</strong></span></span></span></p> <p><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Poder Executivo</strong></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Súmula: </strong>“ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 203 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS</span><span style="font-size: 24pt;">”.</span> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;">- Passo</span><span style="font-family: garamond,serif;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"> o Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamentos. </span></span> </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p>
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A sessão avança para o item 8
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;"> <span style="color: #ff0000;"><span style="font-family: symbol;">¨<span style="font-family: times new roman;"> </span></span><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><strong>Projeto de Lei nº 073/2015, datado de 28 de setembro de 2015.</strong></span></span></span></p> <p><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Poder Executivo</strong></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Súmula: </strong>“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CRIAR NOVA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, INCLUIR PROGRAMAS E AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS</span><span style="font-size: 24pt;">”.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;">- Passo</span><span style="font-family: garamond,serif;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"> o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamentos.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"> </p>
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A sessão avança para o item 9
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;"> </span><span style="color: #0000ff;"><span style="font-size: 24pt;"><span style="font-family: symbol;">¨<span style="font-family: times new roman;"> </span></span><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><strong>Projeto de Lei nº 074/2015, datado de 23 de setembro de 2015.</strong></span></span></span></p> <p><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Poder Executivo</strong></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Súmula: </strong>“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, DO PODER EXECUTIVO, LEGISLATIVO E AUTARQUIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS</span><span style="font-size: 24pt;">”.</span> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;">- Passo</span><span style="font-family: garamond,serif;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"> o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamentos.</span></span> </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p>
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A sessão avança para o item 10
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;"> <span style="color: #ff0000;"><span style="font-family: symbol;">¨<span style="font-family: times new roman;"> </span></span><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><strong>Projeto de Lei nº 075/2015, datado de 30 de setembro de 2015.</strong></span></span></span></p> <p><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Poder Executivo</strong></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Súmula: </strong>“</span><span style="font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif; font-size: 24pt;">DA NOME AO CAMPO DE FUTEBOL SETE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS</span><span style="font-size: 24pt;">”.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;">- Passo</span><span style="font-family: garamond,serif;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"> o Projeto de Lei para a Comissão de Justiça e Redação.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"> </p>
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A sessão avança para o item 11
<p style="text-align: center;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong><span style="color: blue;"><span style="color: #800080;"></span></span></strong><strong><span style="color: blue;">ORDEM DO DIA<span style="color: #800080;"></span></span></span></strong><strong><span style="color: red; font-family: garamond,serif;"> </span></strong></p> <p style="text-align: justify;"><!-- [if !supportLists]--><span style="color: red; font-family: symbol; font-size: 14.0pt;"><span style="font-size: 24pt;">¨</span><span style="font-family: times new roman; font-size: 7pt;"><span style="font-size: 24pt;"> </span> </span></span><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong><span style="color: red;">Requerimento,</span></strong><strong><span style="color: red;"> datado de 28 de setembro de 2015.</span></strong></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Poder Executivo</strong></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;">Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 017/2015.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong><span style="color: blue;"><span style="color: #800080;"></span></span></strong></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><!-- [if !supportLists]-->- Coloco o Requerimento em <strong>DISCUSSÃO </strong>no Plenário.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><!-- [if !supportLists]--><span style="color: red;">- </span>Coloco o Requerimento em <strong><span style="color: #ff0000;">VOTAÇÃO</span>.<span style="color: #800080;"> <br /><br /><br /></span></span></strong></span></span></strong></p>
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A sessão avança para o item 12
<p><!-- [if !supportLists]--><span style="color: #0000ff;"><span style="font-family: symbol; font-size: 14pt;"><span style="font-size: 24pt;">¨</span><span style="font-family: times new roman; font-size: 7pt;"><span style="font-size: 24pt;"> </span> </span></span><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Requerimento,</strong><strong> datado de 28 de setembro de 2015.</strong></span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Poder Executivo</strong></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;">Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 073/2015.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong><span style="color: blue;"><span style="color: #800080;"></span></span></strong></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><!-- [if !supportLists]-->- Coloco o Requerimento em <strong>DISCUSSÃO </strong>no Plenário.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><!-- [if !supportLists]--><span style="color: red;">- </span>Coloco o Requerimento em <strong><span style="color: #ff0000;">VOTAÇÃO</span>.<span style="color: #800080;"> <br /><br /> </span></span></strong></span></span></strong></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p> </p>
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A sessão avança para o item 13
<p><!-- [if !supportLists]--><span style="font-family: symbol; font-size: 14pt; color: #ff0000;"><span style="font-size: 24pt;">¨</span><span style="font-family: times new roman; font-size: 7pt;"><span style="font-size: 24pt;"> </span> </span></span><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><span style="color: #ff0000;"><strong>Requerimento,</strong></span><strong><span style="color: #ff0000;"> datado de 29 de setembro de 2015</span>.</strong></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Poder Executivo</strong></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;">Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 074/2015.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong><span style="color: blue;"><span style="color: #800080;"></span></span></strong></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><!-- [if !supportLists]-->- Coloco o Requerimento em <strong>DISCUSSÃO </strong>no Plenário.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><!-- [if !supportLists]--><span style="color: red;">- </span>Coloco o Requerimento em <strong><span style="color: #ff0000;">VOTAÇÃO</span>.<span style="color: #800080;"> <br /><br /> </span></span></strong></span></span></strong></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p> </p>
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A sessão avança para o item 14
<p><!-- [if !supportLists]--><span style="color: #0000ff;"><span style="font-family: symbol; font-size: 14pt;"><span style="font-size: 24pt;">¨</span><span style="font-family: times new roman; font-size: 7pt;"><span style="font-size: 24pt;"> </span> </span></span><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Requerimento,</strong><strong> datado de 30 de setembro de 2015.</strong></span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Poder Executivo</strong></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;">Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 075/2015.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong><span style="color: blue;"><span style="color: #800080;"></span></span></strong></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><!-- [if !supportLists]-->- Coloco o Requerimento em <strong>DISCUSSÃO </strong>no Plenário.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><!-- [if !supportLists]--><span style="color: red;">- </span>Coloco o Requerimento em <strong><span style="color: #ff0000;">VOTAÇÃO</span>.<span style="color: #800080;"> <br /><br /> </span></span></strong></span></span></strong></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p> </p>
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A sessão avança para o item 15
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;"> </span><span style="color: #0000ff;"><span style="font-size: 24pt;"><span style="font-family: symbol;">¨<span style="font-family: times new roman;"> </span></span><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><strong>Projeto de Lei Complementar nº 017/2015, datado de 28 de setembro de 2015.</strong></span></span></span></p> <p><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Poder Executivo</strong></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Súmula: </strong>“ALTERA O <em>CAPUT</em> DO ARTIGO 203 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS</span><span style="font-size: 24pt;">”</span></p> <p style="text-align: justify;"><strong><span style="font-size: 24pt;"></span></strong> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;">- Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação.<br />- Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;">- Coloco o Projeto de Lei Complementar em <strong>DISCUSSÃO </strong>no Plenário.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;">- Coloco o Projeto de Lei Complementar em <strong><span style="color: #ff0000;">PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO</span>. <strong><span style="color: #800080;"></span></strong></strong></span></span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p>
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A palavra de Luiz Carlos Gonçalves foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
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A palavra de Lurdes Martins Da Costa foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
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A sessão avança para o item 16
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;"> <span style="color: #ff0000;"><span style="font-family: symbol;">¨<span style="font-family: times new roman;"> </span></span><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><strong>Projeto de Lei nº 073/2015, datado de 28 de setembro de 2015.</strong></span></span></span></p> <p><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Poder Executivo</strong></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Súmula: </strong>“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CRIAR NOVA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, INCLUIR PROGRAMAS E AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS</span><span style="font-size: 24pt;">”.</span></p> <p style="text-align: justify;"><strong><span style="font-size: 24pt;"></span></strong></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;">- Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;">- Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;">- Coloco o Projeto de Lei em <strong>DISCUSSÃO </strong>no Plenário.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;">- Coloco o Projeto de Lei em <strong><span style="color: #ff0000;">PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO</span>. <strong><span style="color: #800080;"></span></strong></strong></span></span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p>
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A palavra de Luiz Carlos Gonçalves foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
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A palavra de Lurdes Martins Da Costa foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
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A sessão avança para o item 17
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;"> </span><span style="color: #0000ff;"><span style="font-size: 24pt;"><span style="font-family: symbol;">¨<span style="font-family: times new roman;"> </span></span><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><strong>Projeto de Lei nº 074/2015, datado de 23 de setembro de 2015.</strong></span></span></span></p> <p><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Poder Executivo</strong></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Súmula: </strong>“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, DO PODER EXECUTIVO, LEGISLATIVO E AUTARQUIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS</span><span style="font-size: 24pt;">”.</span> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;"><strong><span style="color: #800080;"></span></span></strong></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;">- Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;">- Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;">- Coloco o Projeto de Lei em <strong>DISCUSSÃO </strong>no Plenário.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;">- Coloco o Projeto de Lei em <strong><span style="color: #ff0000;">PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO</span>. <strong><span style="color: #800080;"></span></strong></strong></span></span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p>
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A sessão avança para o item 18
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;"> <span style="color: #ff0000;"><span style="font-family: symbol;">¨<span style="font-family: times new roman;"> </span></span><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><strong>Projeto de Lei nº 075/2015, datado de 30 de setembro de 2015.</strong></span></span></span></p> <p><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Poder Executivo</strong></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Súmula: </strong>“DA NOME AO CAMPO DE FUTEBOL SETE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS</span><span style="font-size: 24pt;">”.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;"><strong><span style="color: #800080;"></span></span></strong></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;">- Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;">- Coloco o Projeto de Lei em <strong>DISCUSSÃO </strong>no Plenário.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;">- Coloco o Projeto de Lei em <strong><span style="color: #ff0000;">PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO</span>. <strong><span style="color: #800080;"></span></strong></strong></span></span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p>
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A sessão avança para o item 17
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;"> </span><span style="color: #0000ff;"><span style="font-size: 24pt;"><span style="font-family: symbol;">¨<span style="font-family: times new roman;"> </span></span><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><strong>Projeto de Lei nº 074/2015, datado de 23 de setembro de 2015.</strong></span></span></span></p> <p><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Poder Executivo</strong></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Súmula: </strong>“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, DO PODER EXECUTIVO, LEGISLATIVO E AUTARQUIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS</span><span style="font-size: 24pt;">”.</span> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;"><strong><span style="color: #800080;"></span></span></strong></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;">- Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;">- Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;">- Coloco o Projeto de Lei em <strong>DISCUSSÃO </strong>no Plenário.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;">- Coloco o Projeto de Lei em <strong><span style="color: #ff0000;">PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO</span>. <strong><span style="color: #800080;"></span></strong></strong></span></span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p>
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A sessão avança para o item 16
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;"> <span style="color: #ff0000;"><span style="font-family: symbol;">¨<span style="font-family: times new roman;"> </span></span><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><strong>Projeto de Lei nº 073/2015, datado de 28 de setembro de 2015.</strong></span></span></span></p> <p><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Poder Executivo</strong></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Súmula: </strong>“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CRIAR NOVA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, INCLUIR PROGRAMAS E AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS</span><span style="font-size: 24pt;">”.</span></p> <p style="text-align: justify;"><strong><span style="font-size: 24pt;"></span></strong></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;">- Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;">- Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;">- Coloco o Projeto de Lei em <strong>DISCUSSÃO </strong>no Plenário.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;">- Coloco o Projeto de Lei em <strong><span style="color: #ff0000;">PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO</span>. <strong><span style="color: #800080;"></span></strong></strong></span></span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p>
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A sessão avança para o item 17
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;"> </span><span style="color: #0000ff;"><span style="font-size: 24pt;"><span style="font-family: symbol;">¨<span style="font-family: times new roman;"> </span></span><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><strong>Projeto de Lei nº 074/2015, datado de 23 de setembro de 2015.</strong></span></span></span></p> <p><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Poder Executivo</strong></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Súmula: </strong>“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, DO PODER EXECUTIVO, LEGISLATIVO E AUTARQUIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS</span><span style="font-size: 24pt;">”.</span> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;"><strong><span style="color: #800080;"></span></span></strong></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;">- Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;">- Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;">- Coloco o Projeto de Lei em <strong>DISCUSSÃO </strong>no Plenário.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;">- Coloco o Projeto de Lei em <strong><span style="color: #ff0000;">PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO</span>. <strong><span style="color: #800080;"></span></strong></strong></span></span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p>
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A palavra de Lucas Badan Faria foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
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A palavra de Luiz Carlos Gonçalves foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
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A palavra de Lurdes Martins Da Costa foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
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A sessão avança para o item 18
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;"> <span style="color: #ff0000;"><span style="font-family: symbol;">¨<span style="font-family: times new roman;"> </span></span><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><strong>Projeto de Lei nº 075/2015, datado de 30 de setembro de 2015.</strong></span></span></span></p> <p><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Poder Executivo</strong></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Súmula: </strong>“DA NOME AO CAMPO DE FUTEBOL SETE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS</span><span style="font-size: 24pt;">”.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;"><strong><span style="color: #800080;"></span></span></strong></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;">- Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;">- Coloco o Projeto de Lei em <strong>DISCUSSÃO </strong>no Plenário.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;">- Coloco o Projeto de Lei em <strong><span style="color: #ff0000;">PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO</span>. <strong><span style="color: #800080;"></span></strong></strong></span></span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p>
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A palavra de Luiz Carlos Gonçalves foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
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A palavra de Lucas Badan Faria foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
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A palavra de Ataide Luiz Da Silva foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
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A palavra de Luiz Carlos Gonçalves foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
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A palavra de André Piter Da Silva foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
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A palavra de Francisco Assis Pereira foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
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A sessão avança para o item 19
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;"> </span><span style="color: #0000ff;"><span style="font-size: 24pt;"><span style="font-family: symbol;">¨<span style="font-family: times new roman;"> </span></span><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><strong>Projeto de Lei nº 070/2015, datado de 23 de setembro de 2015.</strong></span></span></span></p> <p><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Poder Executivo</strong></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Súmula: </strong>“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR NA CONDIÇÃO DE ESTAGIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS</span><span style="font-size: 24pt;">”.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;"><strong><span style="color: #800080;"></span></span></strong></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;">- Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;">- Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;">- Solicito o Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;">- Coloco o Projeto de Lei em <strong>DISCUSSÃO </strong>no Plenário.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;">- Coloco o Projeto de Lei em <strong><span style="color: #ff0000;">PRIMEIRA VOTAÇÃO</span>. <strong><span style="color: #800080;"></span></strong></strong></span></span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p>
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A palavra de Luiz Carlos Gonçalves foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
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A palavra de Lurdes Martins Da Costa foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
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A palavra de Francisco Assis Pereira foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
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A palavra de Airton Pessi foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
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A palavra de Lucas Badan Faria foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
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A palavra de Zulmiro Bonafé foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
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A palavra de Francisco Assis Pereira foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
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A palavra de Lurdes Martins Da Costa foi concedida por José Da Paixão Nonato. Ouvir trecho
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A sessão avança para o item 20
<p style="text-align: center;"><span style="font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif; color: #0000ff;"><strong><span style="font-size: 24pt;">Leitura das Indicações<br /><br /></span></strong></span></p> <p><span style="font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif; color: #ff0000;"><strong><span style="font-size: 24pt;">* Indicação nº 159/2015, de 01 de outubro de 2015.</span></strong></span></p> <p><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><strong><span style="font-size: 24pt;">Autor: </span></strong><span style="font-size: 24pt;">Vereador Zulmiro Bonafé.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt;">INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR DE FORMA PADRONIZADA TODOS OS PASSEIOS PÚBLICOS DOS BAIRROS QUE FALTAM E DESCONTAR DE FORMA PARCELADA JUNTO AO CARNÊ DO IPTU OU EMISSÃO DE BOLETOS DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.</span></span> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt;"><br /></span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt;">- Coloco a Indicação em <strong>DISCUSSÃO</strong> no Plenário.<br /></span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt;">- Coloco a Indicação em <strong><span style="color: #ff0000;">VOTAÇÃO</span></strong>.</span></span></p>
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A sessão avança para o item 21
<p><span style="font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif; color: #0000ff;"><strong><span style="font-size: 24pt;">* Indicação nº 160/2015, de 01 de outubro de 2015.</span></strong></span></p> <p><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><strong><span style="font-size: 24pt;">Autora: </span></strong><span style="font-size: 24pt;">Vereadora Lurdes Martins Da Costa.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt;">INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ELEVAR O MURO DA ESCOLA MUNICIPAL CAMINHOS DO SABER EM NOVA MUTUM, PARA PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA AOS ALUNOS E SERVIDORES.</span></span> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt;"><br /></span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt;">- Coloco a Indicação em <strong>DISCUSSÃO</strong> no Plenário.<br /></span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt;">- Coloco a Indicação em <strong><span style="color: #ff0000;">VOTAÇÃO</span></strong>.</span></span></p>
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A sessão avança para o item 22
<p><span style="font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif; color: #ff0000;"><strong><span style="font-size: 24pt;">* Indicação nº 161/2015, de 01 de outubro de 2015.</span></strong></span></p> <p><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><strong><span style="font-size: 24pt;">Autoria: </span></strong><span style="font-size: 24pt;">Vereadores Airton Pessi, Lucas Badan Faria e Lurdes Martins Da Costa.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt;">INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMAR E INSTALAR EXAUSTORES NA COZINHA DA ESCOLA SÃO JOSÉ E NAS DEMAIS ESCOLAS QUE NECESSITAM NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.</span></span> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt;"><br /></span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt;">- Coloco a Indicação em <strong>DISCUSSÃO</strong> no Plenário.<br /></span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt;">- Coloco a Indicação em <strong><span style="color: #ff0000;">VOTAÇÃO</span></strong>.</span></span></p>
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A sessão avança para o item 23
<p><span style="font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif; color: #0000ff;"><strong><span style="font-size: 24pt;">* Indicação nº 162/2015, de 01 de outubro de 2015.</span></strong></span></p> <p><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><strong><span style="font-size: 24pt;">Autoria: </span></strong><span style="font-size: 24pt;">Vereadores Ataide Luiz Da Silva, Airton Pessi, Lurdes Martins Da Costa e Zulmiro Bonafé.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt;">INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMAR A ESTRUTURA DO NÚCLEO DA POLÍCIA MILITAR, JUNTO AO DISTRITO DE RANCHÃO DO MUNICÍPIO NOVA MUTUM.</span></span> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt;"><br /></span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt;">- Coloco a Indicação em <strong>DISCUSSÃO</strong> no Plenário.<br /></span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt;">- Coloco a Indicação em <strong><span style="color: #ff0000;">VOTAÇÃO</span></strong>.</span></span></p>
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A sessão avança para o item 24
<p><span style="font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif; color: rgb(255, 0, 0);"><strong><span style="font-size: 24pt;">* Indicação nº 163/2015, de 01 de outubro de 2015.</span></strong></span></p> <p><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><strong><span style="font-size: 24pt;">Autor: </span></strong><span style="font-size: 24pt;">Vereador Francisco Assis Pereira.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt;">INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INTERVIR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA REIMPLANTAR O CURSO DE PEDAGOGIA BEM COMO, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NOVOS CURSOS NO CAMPUS DA UNEMAT DE NOVA MUTUM.</span></span> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt;"><br /></span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt;">- Coloco a Indicação em <strong>DISCUSSÃO</strong> no Plenário.<br /></span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt;">- Coloco a Indicação em <strong><span style="color: #ff0000;">VOTAÇÃO</span></strong>.</span></span></p>
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A sessão avança para o item 25
<p style="text-align: center;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><span style="font-family: symbol; font-size: 48px;">· </span>Leitura do Requerimento solicitando espaço na Tribuna, do Presidente da Associação de Frequentadores Assíduos da Câmara de Nova Mutum, datado de 18 de setembro de 2015.</span> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="color: #993366; font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong></strong></span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p>
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A sessão avança para o item 24
<p><span style="font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif; color: rgb(255, 0, 0);"><strong><span style="font-size: 24pt;">* Indicação nº 163/2015, de 01 de outubro de 2015.</span></strong></span></p> <p><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><strong><span style="font-size: 24pt;">Autor: </span></strong><span style="font-size: 24pt;">Vereador Francisco Assis Pereira.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt;">INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INTERVIR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA REIMPLANTAR O CURSO DE PEDAGOGIA BEM COMO, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NOVOS CURSOS NO CAMPUS DA UNEMAT DE NOVA MUTUM.</span></span> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt;"><br /></span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt;">- Coloco a Indicação em <strong>DISCUSSÃO</strong> no Plenário.<br /></span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt;">- Coloco a Indicação em <strong><span style="color: #ff0000;">VOTAÇÃO</span></strong>.</span></span></p>
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<p style="text-align: center;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><span style="font-family: symbol; font-size: 48px;">· </span>Leitura do Requerimento solicitando espaço na Tribuna, do Presidente da Associação de Frequentadores Assíduos da Câmara de Nova Mutum, datado de 18 de setembro de 2015.</span> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="color: #993366; font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong></strong></span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p>
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<p style="text-align: center;"> </p> <p style="text-align: center;"><strong><span style="color: #0000ff;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"> ASSUNTOS GERAIS</span></span></strong></p> <p><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong> </strong></span></p> <p><strong><span style="color: #800080; font-size: 18pt;"> </span></strong></span></p>
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Tem início a palavra livre.
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Lurdes Martins Da Costa inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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Francisco Assis Pereira inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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Luiz Carlos Gonçalves inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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Zulmiro Bonafé inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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Lucas Badan Faria inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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Ataide Luiz Da Silva inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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Termina a 31ª Sessão Ordinária
Documentos e anexos
- Ata_N__032.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 35378_2014.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- OF.GAPRE_228___C‚MARA___ENC._PROJ._LEI_COMP_017_28.09.15.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- OF.GAPRE_229___C‚MARA___ENC._PROJ._LEI_073.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- OF.GAPRE_230___C‚MARA___ENC._PROJ._LEI_074_28.09.15.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- OF.GAPRE_235___CÂ_MARA___ENC._PROJ._LEI_075_30.09.15.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 017._PROJ._DE_LEI_COMPL.____ALTERA_LEI_14_2002___regime_juridico.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 073.2015_PROJETO_DE_LEI___ORCAMENTO_DO_MUTUMPREV1.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 074.2015_PROJETO_DE_LEI___ALTERACÃO_ORCAMENTARIA___MUTUMPREV.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 075.2015___PROJ_DE_LEI___NOME_CAMPO_FUTEBOL_01.10.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- REQUER_PROJ._LEI_COMP_017.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- REQUER_PROJ._LEI_073.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- REQUER_PROJ._LEI_074_28.09.15.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- REQUER_PROJ._LEI_075.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 017._PROJ._DE_LEI_COMPL.____ALTERA_LEI_14_2002___regime_juridico.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 073.2015_PROJETO_DE_LEI___ORCAMENTO_DO_MUTUMPREV1.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 074.2015_PROJETO_DE_LEI___ALTERACÃO_ORCAMENTARIA___MUTUMPREV.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 075.2015___PROJ_DE_LEI___NOME_CAMPO_FUTEBOL_01.101.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 070.2015__PROJ._DE_LEI_SIMPLES_CONTRATACÃO_ESTAGIARIOS.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Indicação 159/2015Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Indicação 160/2015Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Indicação 161/2015Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Indicação 162/2015Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Indicação 163/2015Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela