8ª Sessão legislativa de 2021

Membro para as Comissões devido ausência de vereador (ª)    

Passamos para  o  EXPEDIENTE, com a     ¨ Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 077/2021, datado de 17 de março de 2021.    

¨ Projeto de Lei nº 034/2021, datado de 17 de março de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município no valor de até R$ 1.920.000,00 (um milhão e novecentos e vinte mil reais), e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.     

   ORDEM DO DIA   * Requerimento do Poder do Executivo, datado de 17 de março de 2021. Autoria:  Poder Executivo. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 034/2021.   - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

¨ Projeto de Lei nº 034/2021, datado de 17 de março de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município no valor de até R$ 1.920.000,00 (um milhão e novecentos e vinte mil reais), e dá outras providências”.   - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 023/2021, datado de 04 de março de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município, no valor de até R$ 277.045,24 (duzentos e setenta e sete mil, quarenta e cinco reais e vinte e quatro centavos), e dá outras providências”.   - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA  VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 025/2021, datado de 04 de março de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município, no valor de até R$ 1.028.174,70 (um milhão, vinte e oito mil, cento e setenta e quatro reais e setenta centavos), e dá outras providências”.   - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA  VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 026/2021, datado de 04 de março de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município, no valor de até R$ 1.393.254,30 (um milhão, trezentos e noventa e três mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e trinta centavos), e dá outras providências”.   - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA  VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 029/2021, datado de 08 de março de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município no valor de até R$ 113.000,00 (cento e treze mil reais), e dá outras providências”.   - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA  VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 030/2021, datado de 08 de março de 2021. Poder Executivo Súmula: “Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação com o Estado de Mato Grosso , por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública , que amparara a Polícia Judiciária Civil , para a reforma do prédio da Delegacia de Polícia de Nova Mutum e dá outras providências”.     - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Solicito o Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA  VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 031/2021, datado de 09 de março de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município no valor de até R$ 157.632,91 (cento e cinquenta e sete mil, seiscentos e trinta e dois reais e noventa e um centavos), e dá outras providências”.   - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA  VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 032/2021, datado de 09 de março de 2021. Poder Executivo Súmula: “Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação com o Estado de Mato Grosso , por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública , que amparará a Polícia Militar do Estado de Mato Grosso , para a reforma do Auditório do Quartel do 26º Batalhão de Polícia Militar e dá outras providências”.     - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Solicito o Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA  VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 020/2021, datado de 23 de fevereiro de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município, no valor de até R$ 5.370,28 (cinco mil, trezentos e setenta reais e vinte e oito centavos), e dá outras providências”.   - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA  VOTAÇÃO      

Leitura das Indicaçãoes     * Indicação nº 046/2021, de 17 de março de 2021. Autoria: Vereadores Tilit e Osmar Isoton. indica ao Excelentíssimo senhor prefeito por meio da secretária de esportes, a necessidade de elaborar e implantar um projeto e construção de uma estrutura com finalidade de uso para alojamento, refeitório e salas administrativas para cessão ao (nova mutum esporte clube) na área localizada próximo ao Senai e ao campo de futebol no município de nova mutum.    

* Indicação nº 047/2021, de 17 de março de 2021. Autoria: Vereadores José Da Paixão, Romeu Belém, Osmar Isoton e Altair Albuquerque. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de retornar com o auxílio covid-19, a todos profissionais da saúde e coveiros do cemitério de  nova mutum - mt.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 048/2021, de 17 de março de 2021. Autoria: Vereadores Osmar Isoton e Romeu Belém. indica ao excelentíssimo senhor prefeito a necessidade de implantação de estacionamento interno na avenida dos uirapurus, entre a avenida dos canários e rua das Hortência no sentido norte-sul,  no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 049/2021, de 17 de março de 2021. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque, Romeu Belém, José Da Paixão, Osmar Isoton e Tilit. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE De criar um dispositivo legal que permita a celebração de parceria público privado na exploração dos serviços de coleta e tratamento da rede de esgoto, no município de Nova Mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 050/2021, de 17 de março de 2021. Autoria: Vereadores Osmar Isoton, José Da Paixão e Tilit. Indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de designar um posto de saúde na parte central da cidade para atendimento específico para as pessoas suspeitas da covid-19 e que buscam  tratamento precoce,  com disponibilização dos medicamentos iniciais para o tratamento, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 051/2021, de 17 de março de 2021. Autoria: Vereadores Romeu Belém e Altair Albuquerque. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR CALÇADA NO TERRENO DA QUADRA 55 LOTE 05, QUE FAZ ESQUINA COM A CADEIA PÚBLICA NA AVENIDA DOS CANÁRIOS ATÉ A AVENIDA DAS ARARAS, sugiro que POSTERIORMENTE O MUNICÍPIO COBRE FINANCEIRAMENTE DO PROPRIETÁRIO COMO (BENFEITORIA), TENDO EM VISTA, QUE O PROPRIETÁRIO IGNORA A LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO E ANSEIOS DA COMUNIDADE.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre        

* Indicação nº 051/2021, de 17 de março de 2021. Autoria: Vereadores Romeu Belém e Altair Albuquerque. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR CALÇADA NO TERRENO DA QUADRA 55 LOTE 05, QUE FAZ ESQUINA COM A CADEIA PÚBLICA NA AVENIDA DOS CANÁRIOS ATÉ A AVENIDA DAS ARARAS, sugiro que POSTERIORMENTE O MUNICÍPIO COBRE FINANCEIRAMENTE DO PROPRIETÁRIO COMO (BENFEITORIA), TENDO EM VISTA, QUE O PROPRIETÁRIO IGNORA A LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO E ANSEIOS DA COMUNIDADE.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre