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Pauta da sessão
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA: 26 DE OUTUBRO DE 2015 HORÁRIO: 09h00 · Abertura da Sessão pelo Presidente. · Leitura de um Texto Bíblico. · Leitura da Ata Nº 035/2015, Sessão Ordinária 033/2015,de 19 de outubro de 2015. - Coloco a Ata em DISCUSSÃO no Plenário - Coloco a Ata em VOTAÇÃO.
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EXPEDIENTE ¨ Projeto de Lei Complementar nº 003/2015, datado de 23 de outubro de 2015. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula: “ALTERA O ANEXO I E II E ACRESCENTA O PARÁGRAFO 5º AO ARTIGO 11 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 129/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Passo o Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos.
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ORDEM DO DIA ¨ Requerimento nº 014, datado de 23 de outubro de 2015. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei Complementar do Poder Legislativo nº 003/2015. - Coloco o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Requerimento em VOTAÇÃO.
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¨ Projeto de Lei Complementar nº 018/2015, datado de 6 de outubro de 2015. Poder Executivo Súmula: “DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CÓDIGO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Solicito o Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA VOTAÇÃO.
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¨ Projeto de Lei Complementar nº 003/2015, datado de 23 de outubro de 2015. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula: “ALTERA O ANEXO I E II E ACRESCENTA O PARÁGRAFO 5º AO ARTIGO 11 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 129/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei Complementar em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
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¨ Projeto de Lei nº 079/2015, datado de 6 de outubro de 2015. Poder Executivo Súmula: “ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI 1.186 DE 14 DE SETEMBRO DE 2009”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em SEGUNDA VOTAÇÃO.
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Leitura das Indicações * Indicação nº 175/2015, de 22 de outubro de 2015. Autoria: Vereadores Lucas Badan Faria e Francisco Assis Pereira. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAR VERBA INDENIZATÓRIA AOS DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
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* Indicação nº 176/2015, de 22 de outubro de 2015. Autoria: Vereadores Francisco Assis Pereira, Lucas Badan Faria e Luiz Carlos Gonçalves. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL DILMAR DAL´BOSCO A NECESSIDADE DE INTERVIR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA DESTINAR REPASSE FINANCEIRO ANUAL PARA APAE DO MUNICIPIO DE NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
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* Indicação nº 177/2015, de 22 de outubro de 2015. Autor: Vereador Airton Pessi. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ALTERAR A LEI PARA QUE O VALOR DO IPTU QUE ATUALMENTE É CALCULADO A PARTIR DA APROVAÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO, SÓ SEJA COBRADO APÓS A LIBERAÇÃO DO HABITE-SE NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
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ASSUNTOS GERAIS
Participações na tribuna
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Airton Pessi
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Zulmiro Bonafé
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Lucas Badan Faria
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Ataíde Luiz Da Silva
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Francisco Assis Pereira
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Luiz Carlos Gonçalves
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José Da Paixão Nonato
Andamento da sessão
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Tem início a 34ª Sessão Ordinária
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A sessão avança para o item 2
<p style="text-align: center;"> </p> <p style="text-align: center;"><span style="font-size: 24pt;"><strong><span style="color: #a52a2a;"></span></strong><strong><span style="color: blue;">EXPEDIENTE</span></strong></span></p> <p style="text-align: center;"> </p> <p><span style="color: #ff0000;"><span style="font-size: 24pt;"><span style="font-family: symbol;">¨<span style="font-family: times new roman;"> </span></span><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><strong>Projeto de Lei Complementar nº 003/2015, datado de 23 de outubro de 2015.</strong></span></span></span></p> <p><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Poder Legislativo</strong></span></p> <p><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Autoria: Mesa Diretora</strong></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Súmula: </strong>“ALTERA O ANEXO I E II E ACRESCENTA O PARÁGRAFO 5º AO ARTIGO 11 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 129/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS</span><span style="font-size: 24pt;">”.</span> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;">- Passo o Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos.</span></p>
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A sessão avança para o item 3
<p style="text-align: center;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong><span style="color: blue;"><span style="color: #800080;"></span></span></strong><strong><span style="color: blue;">ORDEM DO DIA<span style="color: #800080;"></span></span></span></strong><strong><span style="color: red; font-family: garamond,serif;"> </span></strong></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><!-- [if !supportLists]--><span style="color: red; font-family: symbol; font-size: 14.0pt;"><span style="font-size: 24pt;">¨</span><span style="font-family: times new roman; font-size: 7pt;"><span style="font-size: 24pt;"> </span> </span></span><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong><span style="color: red;">Requerimento nº 014,</span></strong><strong><span style="color: red;"> datado de 23 de outubro de 2015.</span></strong></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Poder Legislativo</strong></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Autoria: Mesa Diretora</strong></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;">Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei Complementar do Poder Legislativo nº 003/2015.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong><span style="color: blue;"><span style="color: #800080;"></span></span></strong></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><!-- [if !supportLists]-->- Coloco o Requerimento em <strong>DISCUSSÃO </strong>no Plenário.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><!-- [if !supportLists]--><span style="color: red;">- </span>Coloco o Requerimento em <strong><span style="color: #ff0000;">VOTAÇÃO</span>.<span style="color: #800080;"> <br /><br /><br /></span></span></strong></span></span></strong></p>
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A sessão avança para o item 4
<p style="text-align: center;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="color: #0000ff;"><span style="font-size: 24pt;"><span style="font-family: symbol;">¨<span style="font-family: times new roman;"> </span></span><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><strong>Projeto de Lei Complementar nº 018/2015, datado de 6 de outubro de 2015.</strong></span></span></span></p> <p><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Poder Executivo</strong></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Súmula: </strong>“DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CÓDIGO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS</span><span style="font-size: 24pt;">”.</span> </p> <p><span style="font-size: 24pt;"><strong><span style="font-size: 24pt;"></span></strong></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;">- Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;">- Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;">- Solicito o Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;">- Coloco o Projeto de Lei em <strong>DISCUSSÃO </strong>no Plenário.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;">- Coloco o Projeto de Lei em <strong><span style="color: #ff0000;">PRIMEIRA VOTAÇÃO</span>. <strong><span style="color: #800080;"></span></strong></strong></span></span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: garamond,serif;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"> </span></span> </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p>
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A palavra de Zulmiro Bonafé foi concedida por José Da Paixão Nonato.
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A palavra de Luiz Carlos Gonçalves foi concedida por José Da Paixão Nonato.
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A palavra de Lurdes Martins Da Costa foi concedida por José Da Paixão Nonato.
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A palavra de Airton Pessi foi concedida por José Da Paixão Nonato.
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A palavra de Airton Pessi foi concedida por José Da Paixão Nonato.
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A palavra de Zulmiro Bonafé foi concedida por José Da Paixão Nonato.
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A palavra de Lucas Badan Faria foi concedida por José Da Paixão Nonato.
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A palavra de Francisco Assis Pereira foi concedida por José Da Paixão Nonato.
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A palavra de Luiz Carlos Gonçalves foi concedida por José Da Paixão Nonato.
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A palavra de Lurdes Martins Da Costa foi concedida por José Da Paixão Nonato.
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A sessão avança para o item 5
<p style="text-align: center;"> </p> <p style="text-align: center;"> </p> <p><span style="color: #ff0000;"><span style="font-size: 24pt;"><span style="font-family: symbol;">¨<span style="font-family: times new roman;"> </span></span><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><strong>Projeto de Lei Complementar nº 003/2015, datado de 23 de outubro de 2015.</strong></span></span></span></p> <p><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Poder Legislativo</strong></span></p> <p><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Autoria: Mesa Diretora</strong></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Súmula: </strong>“ALTERA O ANEXO I E II E ACRESCENTA O PARÁGRAFO 5º AO ARTIGO 11 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 129/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS</span><span style="font-size: 24pt;">”.</span></p> <p style="font-size: 11px;"><span style="font-size: 24pt;"><strong><span style="font-size: 24pt;"></span></strong></span> </p> <p style="font-size: 11px; text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;">- Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação.</span> </p> <p style="font-size: 11px; text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;">- Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos.</span> </p> <p style="font-size: 11px; text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;">- Coloco o Projeto de Lei Complementar em <strong>DISCUSSÃO </strong>no Plenário.</span> </p> <p style="font-size: 11px; text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;">- Coloco o Projeto de Lei Complementar em <strong><span style="color: #ff0000;">PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO</span>. <strong><span style="color: #800080;"></span></strong></strong></span></span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p>
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A palavra de Luiz Carlos Gonçalves foi concedida por José Da Paixão Nonato.
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A palavra de Lurdes Martins Da Costa foi concedida por José Da Paixão Nonato.
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A sessão avança para o item 6
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;"> <span style="color: #ff0000;"><span style="font-family: symbol;">¨<span style="font-family: times new roman;"> </span></span><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><strong>Projeto de Lei nº 079/2015, datado de 6 de outubro de 2015.</strong></span></span></span></p> <p><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Poder Executivo</strong></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong>Súmula: </strong>“ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI 1.186 DE 14 DE SETEMBRO DE 2009</span><span style="font-size: 24pt;">”.</span></p> <p><span style="font-size: 24pt;"><strong><span style="font-size: 24pt;"></span></strong></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;">- Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;">- Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;">- Coloco o Projeto de Lei em <strong>DISCUSSÃO </strong>no Plenário.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 24pt;">- Coloco o Projeto de Lei em <strong><span style="color: #ff0000;">SEGUNDA VOTAÇÃO</span>. <strong><span style="color: #800080;"></span></strong></strong></span></span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p>
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A sessão avança para o item 7
<p style="text-align: center;"><span style="font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif; color: rgb(0, 0, 255);"><strong><span style="font-size: 24pt;">Leitura das Indicações<br /><br /></span></strong></span></p> <p><span style="font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif; color: rgb(255, 0, 0);"><strong><span style="font-size: 24pt;">* Indicação nº 175/2015, de 22 de outubro de 2015.</span></strong></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><strong><span style="font-size: 24pt;">Autoria: </span></strong><span style="font-size: 24pt;">Vereadores Lucas Badan Faria e Francisco Assis Pereira.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt;">INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAR VERBA INDENIZATÓRIA AOS DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE NOVA MUTUM.</span></span> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt;"><br /></span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt;">- Coloco a Indicação em <strong>DISCUSSÃO</strong> no Plenário.<br /></span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt;">- Coloco a Indicação em <strong><span style="color: #ff0000;">VOTAÇÃO</span></strong>.</span></span></p>
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A sessão avança para o item 8
<p><span style="font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif; color: #0000ff;"><strong><span style="font-size: 24pt;">* Indicação nº 176/2015, de 22 de outubro de 2015.</span></strong></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><strong><span style="font-size: 24pt;">Autoria: </span></strong><span style="font-size: 24pt;">Vereadores Francisco Assis Pereira, Lucas Badan Faria e Luiz Carlos Gonçalves.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt;">INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL DILMAR DAL´BOSCO A NECESSIDADE DE INTERVIR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA DESTINAR REPASSE FINANCEIRO ANUAL PARA APAE DO MUNICIPIO DE NOVA MUTUM.</span></span> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt;"><br /></span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt;">- Coloco a Indicação em <strong>DISCUSSÃO</strong> no Plenário.<br /></span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt;">- Coloco a Indicação em <strong><span style="color: #ff0000;">VOTAÇÃO</span></strong>.</span></span></p>
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A sessão avança para o item 9
<p><span style="font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif; color: rgb(255, 0, 0);"><strong><span style="font-size: 24pt;">* Indicação nº 177/2015, de 22 de outubro de 2015.</span></strong></span></p> <p><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><strong><span style="font-size: 24pt;">Autor: </span></strong><span style="font-size: 24pt;">Vereador Airton Pessi.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt;">INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ALTERAR A LEI PARA QUE O VALOR DO IPTU QUE ATUALMENTE É CALCULADO A PARTIR DA APROVAÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO, SÓ SEJA COBRADO APÓS A LIBERAÇÃO DO HABITE-SE NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.</span></span> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt;"><br /></span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt;">- Coloco a Indicação em <strong>DISCUSSÃO</strong> no Plenário.<br /></span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt;">- Coloco a Indicação em <strong><span style="color: #ff0000;">VOTAÇÃO</span></strong>.</span></span></p>
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A sessão avança para o item 10
<p style="text-align: center;"> </p> <p style="text-align: center;"><strong><span style="color: #0000ff;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"> ASSUNTOS GERAIS</span></span></strong></p> <p><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong> </strong></span></p> <p><strong><span style="color: #800080; font-size: 18pt;"> </span></strong></span></p>
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A sessão avança para o item 9
<p><span style="font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif; color: rgb(255, 0, 0);"><strong><span style="font-size: 24pt;">* Indicação nº 177/2015, de 22 de outubro de 2015.</span></strong></span></p> <p><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><strong><span style="font-size: 24pt;">Autor: </span></strong><span style="font-size: 24pt;">Vereador Airton Pessi.</span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt;">INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ALTERAR A LEI PARA QUE O VALOR DO IPTU QUE ATUALMENTE É CALCULADO A PARTIR DA APROVAÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO, SÓ SEJA COBRADO APÓS A LIBERAÇÃO DO HABITE-SE NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.</span></span> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt;"><br /></span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt;">- Coloco a Indicação em <strong>DISCUSSÃO</strong> no Plenário.<br /></span></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif;"><span style="font-size: 24pt;">- Coloco a Indicação em <strong><span style="color: #ff0000;">VOTAÇÃO</span></strong>.</span></span></p>
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A sessão avança para o item 10
<p style="text-align: center;"> </p> <p style="text-align: center;"><strong><span style="color: #0000ff;"><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"> ASSUNTOS GERAIS</span></span></strong></p> <p><span style="font-family: tahoma,arial,helvetica,sans-serif; font-size: 24pt;"><strong> </strong></span></p> <p><strong><span style="color: #800080; font-size: 18pt;"> </span></strong></span></p>
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A palavra de Lurdes Martins Da Costa foi concedida por José Da Paixão Nonato.
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Tem início a palavra livre.
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Airton Pessi inicia a utilização da tribuna.
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Zulmiro Bonafé inicia a utilização da tribuna.
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Lucas Badan Faria inicia a utilização da tribuna.
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Ataide Luiz Da Silva inicia a utilização da tribuna.
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Francisco Assis Pereira inicia a utilização da tribuna.
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Luiz Carlos Gonçalves inicia a utilização da tribuna.
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José Da Paixão Nonato inicia a utilização da tribuna.
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Termina a 34ª Sessão Ordinária
Documentos e anexos
- Ata_N__035.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- PROJETO_DE_LEI_COMPLEMENTAR_N__003_PCCS1.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 1500014UE.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 018.2015___PROJ._DE_LEI_COMPL.___CODIGO_VIGILÂNCIA_SANITARIA.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- PROJETO_DE_LEI_COMPLEMENTAR_N__003_PCCS.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 079.2015___PROJ_DE_LEI___ALTERA_ART.4_LEI_1.186_2009_06.10.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- LEI_1186.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Indicação 175/2015Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Indicação 176/2015Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Indicação 177/2015Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela