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Sessão legislativa

9ª Sessão legislativa de 2021

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Ordem dos trabalhos

Pauta da sessão

  1. Abertura 9ª Sessão Ordinária 2021

    CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA  9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA:  05 DE ABRIL DE 2021 HORÁRIO: 09:00h   · Abertura da Sessão pelo Presidente.   · Leitura de um Texto Bíblico.     Leitura da Ata Nº 011/2021, da Sessão Ordinária 008/2021, realizada na data de 22 de março de 2021.   - Coloco a Ata em DISCUSSÃO no Plenário  - Coloco a Ata em VOTAÇÃO.       

  2. EXPEDIENTE - Ofício do Gab do Prefeito Municipal nº 082/2021

    Passamos para o EXPEDIENTE, com a    ¨Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 082/2021, datado de 24 de março de 2021.      

  3. Ofício do Gab do Prefeito Municipal nº 083/2021

     ¨Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 083/2021, datado de 24 de março de 2021.      

  4. Ofício do Gab do Prefeito Municipal nº 084/2021

     ¨Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 084/2021, datado de 29 de março de 2021.      

  5. Ofício do Gab do Prefeito Municipal nº 085/2021

    ¨Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 085/2021, datado de 29 de março de 2021.      

  6. Projeto de Lei do Executivo nº 035/2021 - Apresentação

    1 ¨Projeto de Lei nº 035/2021, datado de 23 de março de 2021. Poder Executivo Súmula: “Altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.752, de 14 de abril de 2014, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Direito Real de Uso com Igreja Pentecostal Evangelho de Cristo Ministério Ide, e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação,  de Finanças e Orçamento  e Comissão de Obras e Serviços Públicos.    

  7. Projeto de Lei do Executivo nº 036/2021 - Apresentação

    ¨Projeto de Lei nº 036/2021, datado de 23 de março de 2021. Poder Executivo Poder Executivo Súmula: “Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel com a Augusta e Respeitável Loja Simbólica Portal do Arinos 57, e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, de Finanças e Orçamento e Comissão de Obras e Serviços Públicos.      

  8. Projeto de Lei do Executivo nº 037/2021 - Apresentação

    ¨Projeto de Lei nº 037/2021, datado de 23 de março de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município no valor de até R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), e dá outras providências”.    - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.       

  9. Projeto de Lei do Executivo nº 038/2021 - Apresentação

    ¨Projeto de Lei nº 038/2021, datado de 24 de março de 2021. Poder Executivo Poder Executivo Súmula: “Autoriza e regulamenta a Concessão de Incentivos Fiscais e Alienação de Áreas para Empresas que se instalarem no Loteamento Marcos Francisco de Moraes, visando o desenvolvimento econômico, geração de emprego e renda e desenvolvimento social, e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação,  de Finanças e Orçamento  e Comissão de Obras e Serviços Públicos.      

  10. Projeto de Lei do Executivo nº 039/2021 - Apresentação

    ¨Projeto de Lei nº 039/2021, datado de 29 de março de 2021. Poder Executivo Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a criação da identidade visual da Administração Municipal e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

  11. Projeto de Lei do Executivo nº 040/2021 - Apresentação

    ¨Projeto de Lei nº 040/2021, datado de 31 de março de 2021. Poder Executivo Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município no valor de até R$ 2.770.000,00 (dois milhões e setecentos e setenta mil reais), e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

  12. ORDEM DO DIA Requerimento Exec Urgência Especial Proj 037/2021

       ORDEM DO DIA   * Requerimento do Poder do Executivo, datado de 24 de março de 2021. Autoria: Poder Executivo. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 037/2021.   - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)      

  13. ORDEM DO DIA Requerimento Exec Urgência Especial Proj 040/2021

    Requerimento do Poder do Executivo, datado de 29 de março de 2021. Autoria: Poder Executivo. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 040/2021.   - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO.(Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

  14. Projeto de Lei do Exec nº 037/2021 - Primeira e Única Votação

    ¨Projeto de Lei nº 037/2021, datado de 23 de março de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município no valor de até R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), e dá outras providências”.   - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO       

  15. Projeto de Lei do Exec nº 040/2021 - Primeira e Única Votação

    ¨Projeto de Lei nº 040/2021, datado de 31 de março de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município no valor de até R$ 2.770.000,00 (dois milhões e setecentos e setenta mil reais), e dá outras providências”.   - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO     

  16. Projeto de Lei do Executivo nº 025/2021 - Segunda Votação

    ¨Projeto de Lei nº 025/2021, datado de 04 de março de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município, no valor de até R$ 1.028.174,70 (um milhão, vinte e oito mil, cento e setenta e quatro reais e setenta centavos), e dá outras providências”.     - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em SEGUNDA VOTAÇÃO       

  17. Projeto de Lei do Executivo nº 026/2021 - Segunda Votação

    ¨Projeto de Lei nº 026/2021, datado de 04 de março de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município, no valor de até R$ 1.393.254,30 (um milhão, trezentos e noventa e três mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e trinta centavos), e dá outras providências”.     - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em SEGUNDA  VOTAÇÃO       

  18. Projeto de Lei do Executivo nº 029/2021 - Segunda Votação

    ¨Projeto de Lei nº 029/2021, datado de 08 de março de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município no valor de até R$ 113.000,00 (cento e treze mil reais), e dá outras providências”.     - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em SEGUNDA  VOTAÇÃO       

  19. Projeto de Lei do Executivo nº 030/2021 - Segunda Votação

    ¨Projeto de Lei nº 030/2021, datado de 08 de março de 2021. Poder Executivo Súmula: “Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação com o Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, que amparara a Polícia Judiciária Civil, para a reforma do prédio da Delegacia de Polícia de Nova Mutum e dá outras providências”.     - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em SEGUNDA VOTAÇÃO       

  20. Projeto de Lei do Executivo nº 031/2021 - Segunda Votação

    ¨Projeto de Lei nº 031/2021, datado de 09 de março de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município no valor de até R$ 157.632,91 (cento e cinquenta e sete mil, seiscentos e trinta e dois reais e noventa e um centavos), e dá outras providências”.     - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em SEGUNDA  VOTAÇÃO       

  21. Projeto de Lei do Executivo nº 032/2021 - Segunda Votação

    ¨Projeto de Lei nº 032/2021, datado de 09 de março de 2021. Poder Executivo Súmula: “Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação com o Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, que amparará a Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, para a reforma do Auditório do Quartel do 26º Batalhão de Polícia Militar e dá outras providências”.     - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em SEGUNDA VOTAÇÃO       

  22. Indicação 052/2021 - Leitura das Indicações

    Leitura das Indicações   * Indicação nº 052/2021, de 31 de março de 2021. Autor: Vereador José Da Paixão. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE adquirir  e realizar o Teste rápido para covid - 19 na rede pública municipal de saúde no município de nova mutum.     

  23. Indicação 053/2021

    * Indicação nº 053/2021, de 31 de março de 2021. Autor: Vereador Altair Albuquerque. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ampliaR a margem de empréstimo consignado para SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, aposentados E pENSIONISTAS do municipio de nova mutum - mt.    

  24. Indicação 054/2021

    * Indicação nº 054/2021, de 31 de março de 2021. Autor: Vereador Romeu Belém. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de viabilizar a implantação de redutor de velocidade na rua das canelas no cruzamento com a rua das Açucenas, no limite entre os bairros Edelmina Querubim e jardim agata em Nova Mutum - MT.    

  25. Indicação 055/2021

    * Indicação nº 055/2021, de 31 de março de 2021. Autor: Vereador José Da Paixão. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE  inCLUIR  os pacientes portadores de obsidade morbida do município  de nova mutum, como grupo prioritário na vacinação contra o covid 19.    

  26. Indicação 056/2021

    * Indicação nº 056/2021, de 31 de março de 2021. Autoria: Vereadores Lurdes Costa Marques e Osmar Isoton. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de realizar  convênios com as empresas Excelência e BRF (Brasil Foods),  para adquirir  kits de carne de frango e carne de suínos para  serem fornecidos nas cestas básicas para as famílias que estão passando por necessidades nesta Pandemia no município de nova mutum.    

  27. Indicação 057/2021

    * Indicação nº 057/2021, de 31 de março de 2021. Autor: Vereador Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR ESTACIONAMENTO Interno para motocicletas, NA AVENIDA Dos canários em frente ao antigo prédio do banco sicredi NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.     - Coloco as Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco as Indicações em VOTAÇÃO.    

  28. Assuntos Gerais - Palavra Livre

     ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre       

Uso da palavra

Participações na tribuna

Registro cronológico

Andamento da sessão

  1. Tem início a 9ª Sessão Ordinária
  2. A sessão avança para o item 2

    Passamos para  o  EXPEDIENTE, com a     ¨ Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 082/2021, datado de 24 de março de 2021.      

  3. A sessão avança para o item 3

      ¨ Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 083/2021, datado de 24 de março de 2021.      

  4. A sessão avança para o item 4

      ¨ Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 084/2021, datado de 29 de março de 2021.      

  5. A sessão avança para o item 3

      ¨ Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 083/2021, datado de 24 de março de 2021.      

  6. A sessão avança para o item 2

    Passamos para  o  EXPEDIENTE, com a     ¨ Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 082/2021, datado de 24 de março de 2021.      

  7. A sessão avança para o item 3

      ¨ Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 083/2021, datado de 24 de março de 2021.      

  8. A sessão avança para o item 4

      ¨ Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 084/2021, datado de 29 de março de 2021.      

  9. A sessão avança para o item 3

      ¨ Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 083/2021, datado de 24 de março de 2021.      

  10. A sessão avança para o item 2

    Passamos para  o  EXPEDIENTE, com a     ¨ Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 082/2021, datado de 24 de março de 2021.      

  11. A sessão avança para o item 3

      ¨ Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 083/2021, datado de 24 de março de 2021.      

  12. A sessão avança para o item 4

      ¨ Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 084/2021, datado de 29 de março de 2021.      

  13. A sessão avança para o item 5

    ¨ Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 085/2021, datado de 29 de março de 2021.      

  14. A sessão avança para o item 6

    1 ¨ Projeto de Lei nº 035/2021, datado de 23 de março de 2021. Poder Executivo Súmula: “Altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.752, de 14 de abril de 2014, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Direito Real de Uso com Igreja Pentecostal Evangelho de Cristo Ministério Ide, e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação,  de Finanças e Orçamento  e Comissão de Obras e Serviços Públicos.    

  15. A sessão avança para o item 7

    ¨ Projeto de Lei nº 036/2021, datado de 23 de março de 2021. Poder Executivo Poder Executivo Súmula: “Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel com a Augusta e Respeitável Loja Simbólica Portal do Arinos 57, e dá outras providências”.   - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, de Finanças e Orçamento e Comissão de Obras e Serviços Públicos.      

  16. A sessão avança para o item 8

    ¨ Projeto de Lei nº 037/2021, datado de 23 de março de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município no valor de até R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), e dá outras providências”.    - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.       

  17. A sessão avança para o item 9

    ¨ Projeto de Lei nº 038/2021, datado de 24 de março de 2021. Poder Executivo Poder Executivo Súmula: “Autoriza e regulamenta a Concessão de Incentivos Fiscais e Alienação de Áreas para Empresas que se instalarem no Loteamento Marcos Francisco de Moraes, visando o desenvolvimento econômico, geração de emprego e renda e desenvolvimento social, e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação,  de Finanças e Orçamento  e Comissão de Obras e Serviços Públicos.      

  18. A sessão avança para o item 10

    ¨ Projeto de Lei nº 039/2021, datado de 29 de março de 2021. Poder Executivo Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a criação da identidade visual da Administração Municipal e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

  19. A sessão avança para o item 11

    ¨ Projeto de Lei nº 040/2021, datado de 31 de março de 2021. Poder Executivo Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município no valor de até R$ 2.770.000,00 (dois milhões e setecentos e setenta mil reais), e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

  20. A sessão avança para o item 12

       ORDEM DO DIA   * Requerimento do Poder do Executivo, datado de 24 de março de 2021. Autoria:  Poder Executivo. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 037/2021.   - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)      

  21. A sessão avança para o item 13

    Requerimento do Poder do Executivo, datado de 29 de março de 2021. Autoria:  Poder Executivo. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 040/2021.   - Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. - Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

  22. A sessão avança para o item 14

    ¨ Projeto de Lei nº 037/2021, datado de 23 de março de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município no valor de até R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), e dá outras providências”.   - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO        

  23. A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Dr. João Batista. Ouvir trecho
  24. A palavra de Romeu Franques Belém foi concedida por Dr. João Batista. Ouvir trecho
  25. A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Dr. João Batista. Ouvir trecho
  26. A palavra de Altair Marcos de Albuquerque foi concedida por Dr. João Batista. Ouvir trecho
  27. A sessão avança para o item 15

    ¨ Projeto de Lei nº 040/2021, datado de 31 de março de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município no valor de até R$ 2.770.000,00 (dois milhões e setecentos e setenta mil reais), e dá outras providências”.   - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

  28. A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Dr. João Batista. Ouvir trecho
  29. A palavra de Romeu Franques Belém foi concedida por Dr. João Batista. Ouvir trecho
  30. A palavra de Altair Marcos de Albuquerque foi concedida por Dr. João Batista. Ouvir trecho
  31. A palavra de Cristiano Alves de Oliveira foi concedida por Dr. João Batista. Ouvir trecho
  32. A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Dr. João Batista. Ouvir trecho
  33. A sessão avança para o item 16

    ¨ Projeto de Lei nº 025/2021, datado de 04 de março de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município, no valor de até R$ 1.028.174,70 (um milhão, vinte e oito mil, cento e setenta e quatro reais e setenta centavos), e dá outras providências”.     - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO        

  34. A palavra de Romeu Franques Belém foi concedida por Dr. João Batista. Ouvir trecho
  35. A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Dr. João Batista. Ouvir trecho
  36. A palavra de Altair Marcos de Albuquerque foi concedida por Dr. João Batista. Ouvir trecho
  37. A sessão avança para o item 17

    ¨ Projeto de Lei nº 026/2021, datado de 04 de março de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município, no valor de até R$ 1.393.254,30 (um milhão, trezentos e noventa e três mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e trinta centavos), e dá outras providências”.     - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em SEGUNDA   VOTAÇÃO        

  38. A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Dr. João Batista. Ouvir trecho
  39. A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Dr. João Batista. Ouvir trecho
  40. A palavra de Romeu Franques Belém foi concedida por Dr. João Batista. Ouvir trecho
  41. A sessão avança para o item 18

    ¨ Projeto de Lei nº 029/2021, datado de 08 de março de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município no valor de até R$ 113.000,00 (cento e treze mil reais), e dá outras providências”.     - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em SEGUNDA   VOTAÇÃO        

  42. A palavra de Lurdes Costa Marques foi concedida por Dr. João Batista. Ouvir trecho
  43. A palavra de Altair Marcos de Albuquerque foi concedida por Dr. João Batista. Ouvir trecho
  44. A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Dr. João Batista. Ouvir trecho
  45. A sessão avança para o item 19

    ¨ Projeto de Lei nº 030/2021, datado de 08 de março de 2021. Poder Executivo Súmula: “Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação com o Estado de Mato Grosso , por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública , que amparara a Polícia Judiciária Civil , para a reforma do prédio da Delegacia de Polícia de Nova Mutum e dá outras providências”.     - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em SEGUNDA  VOTAÇÃO        

  46. A palavra de Elenilson Tavares de Lima foi concedida por Dr. João Batista. Ouvir trecho
  47. A palavra de Altair Marcos de Albuquerque foi concedida por Dr. João Batista. Ouvir trecho
  48. A sessão avança para o item 20

    ¨ Projeto de Lei nº 031/2021, datado de 09 de março de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município no valor de até R$ 157.632,91 (cento e cinquenta e sete mil, seiscentos e trinta e dois reais e noventa e um centavos), e dá outras providências”.     - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em SEGUNDA   VOTAÇÃO        

  49. A palavra de Altair Marcos de Albuquerque foi concedida por Dr. João Batista. Ouvir trecho
  50. A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Dr. João Batista. Ouvir trecho
  51. A sessão avança para o item 21

    ¨ Projeto de Lei nº 032/2021, datado de 09 de março de 2021. Poder Executivo Súmula: “Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação com o Estado de Mato Grosso , por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública , que amparará a Polícia Militar do Estado de Mato Grosso , para a reforma do Auditório do Quartel do 26º Batalhão de Polícia Militar e dá outras providências”.     - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em SEGUNDA  VOTAÇÃO        

  52. A palavra de Romeu Franques Belém foi concedida por Dr. João Batista. Ouvir trecho
  53. A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Dr. João Batista. Ouvir trecho
  54. A sessão avança para o item 22

    Leitura das Indicações   * Indicação nº 052/2021, de 31 de março de 2021. Autor: Vereador José Da Paixão. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE adquirir  e realizar o Teste rápido para covid - 19 na rede pública municipal de saúde no município de nova mutum.      

  55. A sessão avança para o item 23
  56. A sessão avança para o item 24
  57. A sessão avança para o item 25
  58. A sessão avança para o item 26
  59. A sessão avança para o item 27
  60. A sessão avança para o item 28

     ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre        

  61. A sessão avança para o item 27
  62. A sessão avança para o item 28

     ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre        

  63. A sessão avança para o item 27
  64. A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Dr. João Batista. Ouvir trecho
  65. A palavra de Lurdes Costa Marques foi concedida por Dr. João Batista. Ouvir trecho
  66. A sessão avança para o item 28

     ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre        

  67. Tem início a palavra livre.
  68. Osmar Isoton inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
  69. José Da Paixão Nonato inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
  70. Altair Marcos de Albuquerque inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
  71. Elenilson Tavares de Lima inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
  72. Lurdes Costa Marques inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
  73. Vera Lucia Grodzicki inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
  74. Romeu Franques Belém inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
  75. Termina a 9ª Sessão Ordinária
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Documentos e anexos