17ª Sessão legislativa de 2021

Passamos para  o  EXPEDIENTE, com a     ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 121/2021 , datado de 26 de maio de 2021.      

·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  122/2021 , datado de 26 de maio de 2021.      

·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  124/2021 , datado de 26 de maio de 2021.      

¨ Projeto de Lei nº 059/2021, datado de 26 de maio de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.     

·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  124/2021 , datado de 26 de maio de 2021.      

¨ Projeto de Lei nº 059/2021, datado de 26 de maio de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.     

¨ Projeto de Lei nº 060/2021, datado de 26 de maio de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.897, de 29 de setembro de 2015, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Nova Mutum, e dá outras providências”.   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨ Projeto de Resolução nº 003/2021, datado de 2 de junho de 2021. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula:  “Autoriza doação de bens móveis da Câmara Municipal de Nova Mutum e dá outras providências.”.   - Passo  o Projeto de Resolução para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

   ORDEM DO DIA   * Requerimento do Poder Executivo, datado de 2 de junho de 2021. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 059/2021.   - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO.    

¨ Projeto de Lei nº 059/2021, datado de 26 de maio de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências”.   - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

   ORDEM DO DIA   * Requerimento do Poder Executivo, datado de 2 de junho de 2021. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 059/2021.   - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO.    

¨ Projeto de Lei nº 059/2021, datado de 26 de maio de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências”.   - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 055/2021, datado de 19 de maio de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei Municipal nº 2.023, de 26 de setembro de 2016, e dá outras providências”.   - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Solicito o Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 059/2021, datado de 26 de maio de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências”.   - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 055/2021, datado de 19 de maio de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei Municipal nº 2.023, de 26 de setembro de 2016, e dá outras providências”.   - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Solicito o Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 056/2021, datado de 19 de maio de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei Municipal nº 2.025, de 26 de setembro de 2016, e dá outras providências”.   - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Solicito o Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 052/2021, datado de 12 de maio de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei Ordinária Municipal nº 2.356, de 20 de dezembro de 2019, e dá outras providências”.   - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Resolução nº 003/2021, datado de 2 de junho de 2021. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula:  “Autoriza doação de bens móveis da Câmara Municipal de Nova Mutum e dá outras providências.”.   - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Resolução em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Resolução em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO    

Leitura das Indicações   * Indicação nº 111/2021, de 02 de junho de 2021. Autoria: Vereadores José Da Paixão, Osmar Isoton e Tilit. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE de construir e implantar um "Restaurante Popular", com objetivo de oferecer refeições balanceadas aos trabalhadores formais e informais, desempregados, estudantes,  trabalhadores da construção civil, pessoas de baixa renda que encontram - SE em estado de insegurança alimentar no município de NOVA MUTUM.    

¨ Projeto de Resolução nº 003/2021, datado de 2 de junho de 2021. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula:  “Autoriza doação de bens móveis da Câmara Municipal de Nova Mutum e dá outras providências.”.   - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Resolução em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Resolução em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO    

¨ Projeto de Lei nº 052/2021, datado de 12 de maio de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei Ordinária Municipal nº 2.356, de 20 de dezembro de 2019, e dá outras providências”.   - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 056/2021, datado de 19 de maio de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei Municipal nº 2.025, de 26 de setembro de 2016, e dá outras providências”.   - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Solicito o Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 055/2021, datado de 19 de maio de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei Municipal nº 2.023, de 26 de setembro de 2016, e dá outras providências”.   - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Solicito o Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 059/2021, datado de 26 de maio de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências”.   - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 059/2021, datado de 26 de maio de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências”.   - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 055/2021, datado de 19 de maio de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei Municipal nº 2.023, de 26 de setembro de 2016, e dá outras providências”.   - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Solicito o Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 056/2021, datado de 19 de maio de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei Municipal nº 2.025, de 26 de setembro de 2016, e dá outras providências”.   - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Solicito o Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 052/2021, datado de 12 de maio de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei Ordinária Municipal nº 2.356, de 20 de dezembro de 2019, e dá outras providências”.   - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 056/2021, datado de 19 de maio de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei Municipal nº 2.025, de 26 de setembro de 2016, e dá outras providências”.   - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Solicito o Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 052/2021, datado de 12 de maio de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei Ordinária Municipal nº 2.356, de 20 de dezembro de 2019, e dá outras providências”.   - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Resolução nº 003/2021, datado de 2 de junho de 2021. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula:  “Autoriza doação de bens móveis da Câmara Municipal de Nova Mutum e dá outras providências.”.   - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Resolução em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Resolução em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO    

¨ Projeto de Lei nº 052/2021, datado de 12 de maio de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei Ordinária Municipal nº 2.356, de 20 de dezembro de 2019, e dá outras providências”.   - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Resolução nº 003/2021, datado de 2 de junho de 2021. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula:  “Autoriza doação de bens móveis da Câmara Municipal de Nova Mutum e dá outras providências.”.   - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Resolução em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Resolução em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO    

Leitura das Indicações   * Indicação nº 111/2021, de 02 de junho de 2021. Autoria: Vereadores José Da Paixão, Osmar Isoton e Tilit. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE de construir e implantar um "Restaurante Popular", com objetivo de oferecer refeições balanceadas aos trabalhadores formais e informais, desempregados, estudantes,  trabalhadores da construção civil, pessoas de baixa renda que encontram - SE em estado de insegurança alimentar no município de NOVA MUTUM.    

¨ Projeto de Resolução nº 003/2021, datado de 2 de junho de 2021. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula:  “Autoriza doação de bens móveis da Câmara Municipal de Nova Mutum e dá outras providências.”.   - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Resolução em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Resolução em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO    

¨ Projeto de Lei nº 052/2021, datado de 12 de maio de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei Ordinária Municipal nº 2.356, de 20 de dezembro de 2019, e dá outras providências”.   - Coloco o Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Resolução nº 003/2021, datado de 2 de junho de 2021. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula:  “Autoriza doação de bens móveis da Câmara Municipal de Nova Mutum e dá outras providências.”.   - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Coloco o Projeto de Resolução em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Resolução em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO    

Leitura das Indicações   * Indicação nº 111/2021, de 02 de junho de 2021. Autoria: Vereadores José Da Paixão, Osmar Isoton e Tilit. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE de construir e implantar um "Restaurante Popular", com objetivo de oferecer refeições balanceadas aos trabalhadores formais e informais, desempregados, estudantes,  trabalhadores da construção civil, pessoas de baixa renda que encontram - SE em estado de insegurança alimentar no município de NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 112/2021, de 02 de junho de 2021. Autor: Vereador Osmar Isoton. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de adquirir rolo vibratório em tandem, com peso de 1.500 a 2.000 kg, rolo com lâmina de 90 cm, a 1 metro, motorizado, com motor diesel, para atender as demandas da secretaria municipal de obras, viação e serviços urbanos de nova mutum.    

* Indicação nº 113/2021, de 02 de junho de 2021. Autor: Vereador Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE realizar limpeza e manutenção de todos os bueiros coletores de águas pluviais, bem como a realização de limpeza e pinturas das ruas, meio-fio e faixas de pedestres, dos bairros Lírios dos campos I e II, Primavera I, II e III e Residencial Topázio, no município de  NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 114/2021, de 02 de junho de 2021. Autor: Vereador Tilit. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de realizar  Política de Incentivo ao Cicloturismo, com objetivo de promover essa forma de turismo, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 115/2021, de 02 de junho de 2021. Autor: Vereador Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A NECESSIDADE DE viabilizar a aplicação de inseticida por meio do CARRO "FUMACÊ", no perímetro urbano DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 116/2021, de 02 de junho de 2021. Autor: Vereador Osmar Isoton. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de efetuar a ampliação ou construção de uma sala adequada para atender o departamento de tecnologia da informação (ti) e a sala de departamento de patrimônio da prefeitura  municipal de nova mutum.        - Coloco as Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco as Indicações em VOTAÇÃO .    

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre        

* Indicação nº 116/2021, de 02 de junho de 2021. Autor: Vereador Osmar Isoton. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de efetuar a ampliação ou construção de uma sala adequada para atender o departamento de tecnologia da informação (ti) e a sala de departamento de patrimônio da prefeitura  municipal de nova mutum.        - Coloco as Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco as Indicações em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 115/2021, de 02 de junho de 2021. Autor: Vereador Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A NECESSIDADE DE viabilizar a aplicação de inseticida por meio do CARRO "FUMACÊ", no perímetro urbano DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 114/2021, de 02 de junho de 2021. Autor: Vereador Tilit. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de realizar  Política de Incentivo ao Cicloturismo, com objetivo de promover essa forma de turismo, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 115/2021, de 02 de junho de 2021. Autor: Vereador Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A NECESSIDADE DE viabilizar a aplicação de inseticida por meio do CARRO "FUMACÊ", no perímetro urbano DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 116/2021, de 02 de junho de 2021. Autor: Vereador Osmar Isoton. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de efetuar a ampliação ou construção de uma sala adequada para atender o departamento de tecnologia da informação (ti) e a sala de departamento de patrimônio da prefeitura  municipal de nova mutum.        - Coloco as Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco as Indicações em VOTAÇÃO .    

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre