19ª Sessão legislativa de 2021
Pauta da sessão
- Abertura 19ª Sessão Ordinária 2021 em 21 de junho de 2021.
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA: 21 DE JUNHO DE 2021 HORÁRIO: 09:00h · Abertura da Sessão pelo Presidente. · Leitura de um Texto Bíblico. Leitura da Ata Nº 021/2021, da Sessão Ordinária 018/2021, realizada na data de 14 de junho de 2021. - Coloco a Ata em DISCUSSÃO no Plenário - Coloco a Ata em VOTAÇÃO.
- Passamos para o EXPEDIENTE - Ofício Poder Executivo nº 134/2021
Passamos para o EXPEDIENTE, com a · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 134/2021, datado de 16 de junho de 2021.
- Ofício Poder Executivo nº 136/2021
· Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 136/2021, datado de 18 de junho de 2021.
- Projeto de Lei do Executivo nº 066/2021 - Apresentação
¨Projeto de Lei nº 066/2021, datado de 16 de junho de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 5.000,00 (cinco mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
Projeto de Lei Aprovado em Primeira e Única Votação Executivo Ver propositura Baixar documentoInformações da propositura
Ementa
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 5.000,00 (cinco mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências”.
Autoria
Leandro Félix Pereira Prefeito MunicipalComissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoParecer 146/2021 Abrir parecerComissão de Justiça e RedaçãoParecer 145/2021 Abrir parecerComo votou cada vereador
Primeira e Única Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira e Única Votação Vereador Voto
Altair Marcos de Albuquerque
Favorável
Cristiano Alves de Oliveira
Favorável
Elenilson Tavares de Lima
Favorável
José Da Paixão Nonato
Favorável
Lurdes Costa Marques
Favorável
Maciel da Silva Sousa
Favorável
Osmar Isoton
Favorável
Romeu Franques Belém
Favorável
Vera Lucia Grodzicki
Favorável - Projeto de Lei do Executivo nº 060/2021 - Segunda votação
ORDEM DO DIA ¨Projeto de Lei nº 060/2021, datado de 26 de maio de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.897, de 29 de setembro de 2015, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Nova Mutum, e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em SEGUNDA VOTAÇÃO
Projeto de Lei Aprovado em 2ª Votação Executivo Ver propositura Baixar documentoInformações da propositura
Ementa
“Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.897, de 29 de setembro de 2015, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Nova Mutum, e dá outras providências”.
Autoria
Leandro Félix Pereira Prefeito MunicipalComissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoParecer 144/2021 Abrir parecerComissão de Justiça e RedaçãoParecer 143/2021 Abrir parecerComo votou cada vereador
Primeira Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira Votação Vereador Voto
Altair Marcos de Albuquerque
Favorável
Cristiano Alves de Oliveira
Favorável
Elenilson Tavares de Lima
Favorável
José Da Paixão Nonato
Favorável
Lurdes Costa Marques
Favorável
Maciel da Silva Sousa
Favorável
Osmar Isoton
Favorável
Romeu Franques Belém
Favorável
Vera Lucia Grodzicki
Favorável Segunda Votação AprovadaVotos dos vereadores em Segunda Votação Vereador Voto
Altair Marcos de Albuquerque
Favorável
Cristiano Alves de Oliveira
Favorável
Elenilson Tavares de Lima
Favorável
José Da Paixão Nonato
Favorável
Lurdes Costa Marques
Favorável
Maciel da Silva Sousa
Favorável
Osmar Isoton
Favorável
Romeu Franques Belém
Favorável
Vera Lucia Grodzicki
Favorável - Indicação 124/2021
Leitura das Indicações * Indicação nº 124/2021, de 16 de junho de 2021. Autor: Vereador Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO De uma Capela MORTUÁRIA no cemitério municipal de NOVA MUTUM.
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Ementa
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO De uma Capela MORTUÁRIA no cemitério municipal de NOVA MUTUM.
Autoria
Romeu Franques Belém Vereador - Indicação 125/2021
* Indicação nº 125/2021, de 16 de junho de 2021. Autoria: Vereadores Osmar Isoton e Altair Albuquerque. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de fazer a supressão das espécies de "justa conta", bem como, a implantação da praça, entre a avenida das emas e rua dos jatobás, em frente ao prédio da brf no bairro jardim das orquídeas, no município de nova mutum.
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Ementa
indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de fazer a supressão das espécies de "justa conta", bem como, a implantação da praça, entre a avenida das emas e rua dos jatobás, em frente ao prédio da brf no bairro jardim das orquídeas, no município de nova mutum.
Autoria
Altair Marcos de Albuquerque VereadorOsmar Isoton Vereador - Indicação 126/2021
* Indicação nº 126/2021, de 16 de junho de 2021. Autoria: Vereadores Tilit, Maciel Sousa e Osmar Isoton. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de criar INCENTIVOS E CONVÊNIOS PARA O desenvolvimento do TURISMO Agrotecnológico NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.
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Ementa
indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de criar INCENTIVOS E CONVÊNIOS PARA O desenvolvimento do TURISMO Agrotecnológico NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.
Autoria
Elenilson Tavares de Lima VereadorMaciel da Silva Sousa VereadorOsmar Isoton Vereador - Indicação 127/2021
* Indicação nº 127/2021, de 16 de junho de 2021. Autor: Vereador Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DOS mamoeiros NO entroncamento com a rua flor de lótus, nas proximidades do Goiazem armazéns, em nova mutum.
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Ementa
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DOS mamoeiros NO entroncamento com a rua flor de lótus, nas proximidades do Goiazem armazéns, em nova mutum.
Autoria
Osmar Isoton Vereador - Indicação 128/2021
* Indicação nº 128/2021, de 16 de junho de 2021. Autor: Vereador Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INTERVIR JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR a construção de UM RETORNO na avenida dos pombos (antiga rua das imburanas), entre a rua dos mamoeiros e avenida das gaivotas no município de nova mutum.
Indicação Aprovado Ver propositura Baixar documentoInformações da propositura
Ementa
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INTERVIR JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR a construção de UM RETORNO na avenida dos pombos (antiga rua das imburanas), entre a rua dos mamoeiros e avenida das gaivotas no município de nova mutum.
Autoria
Romeu Franques Belém Vereador - Indicação 129/2021
* Indicação nº 129/2021, de 16 de junho de 2021. Autor: Vereador José Da Paixão. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, A NECESSIDADE DE realizar um estudo de viabilidade para implantar "tachão" no final da rua das itaúbas, direcionando os condutores a seguirem no sentido sul da rua das seringueiras, sendo essa, uma solicitação de moradores e comerciantes da localidade nO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM. - Coloco as Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco as Indicações em VOTAÇÃO.
Indicação Aprovado Ver propositura Baixar documentoInformações da propositura
Ementa
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, A NECESSIDADE DE realizar um estudo de viabilidade para implantar "tachão" no final da rua das itaúbas, direcionando os condutores a seguirem no sentido sul da rua das seringueiras, sendo essa, uma solicitação de moradores e comerciantes da localidade nO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.
Autoria
José Da Paixão Nonato Vereador - Assuntos Gerais - Palavra Livre
ASSUNTOS GERAIS Palavra Livre
Participações na tribuna
Andamento da sessão
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Tem início a 19ª Sessão Ordinária
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A sessão avança para o item 2
Passamos para o EXPEDIENTE, com a · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 134/2021 , datado de 16 de junho de 2021.
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A sessão avança para o item 3
· Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 136/2021 , datado de 18 de junho de 2021.
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A sessão avança para o item 4
¨ Projeto de Lei nº 066/2021, datado de 16 de junho de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 5.000,00 (cinco mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
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A sessão avança para o item 5
ORDEM DO DIA ¨ Projeto de Lei nº 060/2021, datado de 26 de maio de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.897, de 29 de setembro de 2015, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Nova Mutum, e dá outras providências”. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em SEGUNDA VOTAÇÃO
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A palavra de Cristiano Alves de Oliveira foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A sessão avança para o item 6
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A sessão avança para o item 7
* Indicação nº 125/2021, de 16 de junho de 2021. Autoria: Vereadores Osmar Isoton e Altair Albuquerque. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de fazer a supressão das espécies de "justa conta", bem como, a implantação da praça, entre a avenida das emas e rua dos jatobás, em frente ao prédio da brf no bairro jardim das orquídeas, no município de nova mutum.
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A sessão avança para o item 8
* Indicação nº 126/2021, de 16 de junho de 2021. Autoria: Vereadores Tilit, Maciel Sousa e Osmar Isoton. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de criar INCENTIVOS E CONVÊNIOS PARA O desenvolvimento do TURISMO Agrotecnológico NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.
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A sessão avança para o item 9
* Indicação nº 127/2021, de 16 de junho de 2021. Autor: Vereador Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DOS mamoeiros NO entroncamento com a rua flor de lótus, nas proximidades do Goiazem armazéns, em nova mutum.
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A sessão avança para o item 10
* Indicação nº 128/2021, de 16 de junho de 2021. Autor: Vereador Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INTERVIR JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR a construção de UM RETORNO na avenida dos pombos (antiga rua das imburanas), entre a rua dos mamoeiros e avenida das gaivotas no município de nova mutum.
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A sessão avança para o item 11
* Indicação nº 129/2021, de 16 de junho de 2021. Autor: Vereador José Da Paixão. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, A NECESSIDADE DE realizar um estudo de viabilidade para implantar "tachão" no final da rua das itaúbas, direcionando os condutores a seguirem no sentido sul da rua das seringueiras, sendo essa, uma solicitação de moradores e comerciantes da localidade nO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM. - Coloco as Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco as Indicações em VOTAÇÃO .
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A sessão avança para o item 12
ASSUNTOS GERAIS Palavra Livre
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A sessão avança para o item 11
* Indicação nº 129/2021, de 16 de junho de 2021. Autor: Vereador José Da Paixão. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, A NECESSIDADE DE realizar um estudo de viabilidade para implantar "tachão" no final da rua das itaúbas, direcionando os condutores a seguirem no sentido sul da rua das seringueiras, sendo essa, uma solicitação de moradores e comerciantes da localidade nO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM. - Coloco as Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco as Indicações em VOTAÇÃO .
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A palavra de Osmar Isoton foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A sessão avança para o item 10
* Indicação nº 128/2021, de 16 de junho de 2021. Autor: Vereador Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INTERVIR JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR a construção de UM RETORNO na avenida dos pombos (antiga rua das imburanas), entre a rua dos mamoeiros e avenida das gaivotas no município de nova mutum.
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A sessão avança para o item 9
* Indicação nº 127/2021, de 16 de junho de 2021. Autor: Vereador Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DOS mamoeiros NO entroncamento com a rua flor de lótus, nas proximidades do Goiazem armazéns, em nova mutum.
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A sessão avança para o item 8
* Indicação nº 126/2021, de 16 de junho de 2021. Autoria: Vereadores Tilit, Maciel Sousa e Osmar Isoton. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de criar INCENTIVOS E CONVÊNIOS PARA O desenvolvimento do TURISMO Agrotecnológico NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.
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A sessão avança para o item 7
* Indicação nº 125/2021, de 16 de junho de 2021. Autoria: Vereadores Osmar Isoton e Altair Albuquerque. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de fazer a supressão das espécies de "justa conta", bem como, a implantação da praça, entre a avenida das emas e rua dos jatobás, em frente ao prédio da brf no bairro jardim das orquídeas, no município de nova mutum.
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A sessão avança para o item 8
* Indicação nº 126/2021, de 16 de junho de 2021. Autoria: Vereadores Tilit, Maciel Sousa e Osmar Isoton. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de criar INCENTIVOS E CONVÊNIOS PARA O desenvolvimento do TURISMO Agrotecnológico NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.
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A palavra de Romeu Franques Belém foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A palavra de José Da Paixão Nonato foi concedida por Altair Albuquerque. Ouvir trecho
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A sessão avança para o item 9
* Indicação nº 127/2021, de 16 de junho de 2021. Autor: Vereador Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DOS mamoeiros NO entroncamento com a rua flor de lótus, nas proximidades do Goiazem armazéns, em nova mutum.
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A sessão avança para o item 10
* Indicação nº 128/2021, de 16 de junho de 2021. Autor: Vereador Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INTERVIR JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR a construção de UM RETORNO na avenida dos pombos (antiga rua das imburanas), entre a rua dos mamoeiros e avenida das gaivotas no município de nova mutum.
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A sessão avança para o item 11
* Indicação nº 129/2021, de 16 de junho de 2021. Autor: Vereador José Da Paixão. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, A NECESSIDADE DE realizar um estudo de viabilidade para implantar "tachão" no final da rua das itaúbas, direcionando os condutores a seguirem no sentido sul da rua das seringueiras, sendo essa, uma solicitação de moradores e comerciantes da localidade nO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM. - Coloco as Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco as Indicações em VOTAÇÃO .
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A sessão avança para o item 12
ASSUNTOS GERAIS Palavra Livre
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Tem início a palavra livre.
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Maciel Sousa inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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José Da Paixão Nonato inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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Elenilson Tavares de Lima inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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Vera Lucia Grodzicki inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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Romeu Franques Belém inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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Osmar Isoton inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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Cristiano Alves de Oliveira inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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Altair Marcos de Albuquerque inicia a utilização da tribuna. Ouvir trecho
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Termina a 19ª Sessão Ordinária
Documentos e anexos
- Ata da sessãoArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Arquivo da pautaArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Ata-n--21-2021.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- OF.GAPRE-134---CÂMARA---PROJ.-DE-LEI-066.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- OF-n--136-2021.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 066.2021---Projeto-de-Lei-Ordinaria.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- 060.2021---Projeto-de-Lei-Ordinaria1.pdfArquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Indicação 124/2021Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Indicação 125/2021Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Indicação 126/2021Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Indicação 127/2021Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
- Indicação 128/2021Arquivo oficial da atividade legislativa Abrir documento em nova janela
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