26ª Sessão legislativa de 2021

Passamos para  o  EXPEDIENTE, com a     ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 178/2021 , datado de 11 de agosto de 2021.      

·  Leitura do Ofício do Ofício da Presidência do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso nº 581/2021, datado de 7 de junho de 2021, que trata das Contas Anuais de Governo e Peças de Planejamento da Prefeitura Municipal de Nova Mutum, Exercício de 2019.   - Contas Anuais de Governo e Peças de Planejamento da Prefeitura Municipal de Nova Mutum, Exercício do ano de 2019, para a Comissão de Finanças e Orçamento.  

¨ Projeto de Lei nº 081/2021, datado de 11 de agosto de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Nova Mutum–MT, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o artigo 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.     

¨ Projeto de Resolução nº 004/2021, datado de 19 de agosto de 2021. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula:  “Altera o Inciso VIII do Artigo 1º da Resolução nº 187, de 2 de fevereiro de 2021, que fixa o calendário de reuniões para o Ano Legislativo de 2021, e dá outras providências”.   - Projeto de Resolução para a Comissão de Justiça e Redação.    

  ORDEM DO DIA   ¨ Projeto de Resolução nº 004/2021, datado de 19 de agosto de 2021. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula:  “Altera o Inciso VIII do Artigo 1º da Resolução nº 187, de 2 de fevereiro de 2021, que fixa o calendário de reuniões para o Ano Legislativo de 2021, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Projeto de Resolução em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Resolução em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO    

Leitura das Indicações   * Indicação nº 179/2021, de 18 de agosto de 2021. Autoria: Vereadores José Da Paixão, Altair Albuquerque e Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE firmar termo de convênio com o governo do estado de mato grosso, PARA IMPLANTAÇÃO DO (PROGRAMA AGROESTRADAS), COM objetivo DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PONTES NAS ESTRADAS VICINAIS QUE POSSUEM GRANDE IMPORTÂNCIA SOCIAL E ECONÔMICA PARA O MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 180/2021, de 18 de agosto de 2021. Autora: Vereadora Dra. Vera. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA NO PERÍMETRO URBANO Da comunidade ranchão, distrito de nova mutum.    

* Indicação nº 181/2021, de 18 de agosto de 2021. Autoria: Vereadores Osmar Isoton e Tilit. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, a necessidade da perfuração de um poço tubular de aproximadamente 80 metros de profundidade, alimentado por energia solar, sendo implantado, na área verde, ao lado do lago 05, próximo ao campo de futebol sete, junto ao ginásio Lauro Immich, a fim de dar sustentabilidade como forma de fortalecer a área de contribuição da nascente do córrego do bujuizinho, garantindo a revitalização dos lagos 05 e 06 e demais a sua jusante durante os períodos críticos de déficit hídrico no Município de Nova Mutum.    

* Indicação nº 182/2021, de 18 de agosto de 2021. Autor: Vereador Romeu Belém. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de instalar iluminação pública na rua dos cedros, no trecho que compreende a  rua das açucenas à avenida são paulo (p5), no município de nova mutum.    

* Indicação nº 183/2021, de 18 de agosto de 2021. Autor: Vereador Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE revitalizar e INSTALAR GRADES DE ContençÃO  nos lagos 01, 02, 05, 06, 07 e 08, lagos estes, localizados no centro do município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 184/2021, de 18 de agosto de 2021. Autoria: Vereadores Maciel Sousa, Tilit, Dra. Vera, Lurdes Costa Marques e Cristiano Bicô. Indica ao excelentíssimo senhor prefeito, com cópia para secretaria de municipal de educação e cultura, a necessidade de  adotar as medidas necessárias para a efetiva implantação da inclusão da língua brasileira de sinais - libras - no currículo escolar das instituições de ensino municipal do município de nova mutum.    

* Indicação nº 185/2021, de 18 de agosto de 2021. Autor: Vereador Osmar Isoton. Indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de aquisição e disponibilização integral de um Veículo com capacidade para cinco pessoas para utilização e apoio da equipe do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, no município de Nova Mutum.    

* Indicação nº 186/2021, de 18 de agosto de 2021. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque, Romeu Belém, José Da Paixão e Lurdes Costa Marques. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de realizar estudo de mobilidade sustentável em todas as praças, ruas, avenidas e faixas de pedestres, com a construção de rampas de acesso para promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de necessidades especiais ou com mobilidade reduzida, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 187/2021, de 18 de agosto de 2021. Autoria: Vereadores Tilit e Maciel Sousa. Indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, por meio da Associação de servidores públicos de nova mutum - apub,  a necessidade de construir calçada na avenida das arapongas em frente a associação,  no município de nova mutum.    

* Indicação nº 188/2021, de 18 de agosto de 2021. Autoria: Vereadores Cristiano Bicô, José Da Paixão e Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE criar projeto de Lei, compatível com o ART. 45 DA Constituição federal e Lei Complementar nº 607/2018 do Governo do Estado de mato grosso, para que seja garantido ao servidor público responsável legal de portador de necessidade especial a redução de 50% da sua carga horária de trabalho, no município de nova mutum.     - Coloco as Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco as Indicações em VOTAÇÃO .    

  Leitura das Moções   * Moção de Pesar nº 016/2021, datada de 20 de agosto de 2021. Poder Legislativo Autoria : Plenário. Moção de pesar à família Karnoski  pelo falecimento de seu ente querido, o senhor Gentil Karnoski . 1ª Secretária - Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

* Indicação nº 188/2021, de 18 de agosto de 2021. Autoria: Vereadores Cristiano Bicô, José Da Paixão e Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE criar projeto de Lei, compatível com o ART. 45 DA Constituição federal e Lei Complementar nº 607/2018 do Governo do Estado de mato grosso, para que seja garantido ao servidor público responsável legal de portador de necessidade especial a redução de 50% da sua carga horária de trabalho, no município de nova mutum.     - Coloco as Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco as Indicações em VOTAÇÃO .    

  Leitura das Moções   * Moção de Pesar nº 016/2021, datada de 20 de agosto de 2021. Poder Legislativo Autoria : Plenário. Moção de pesar à família Karnoski  pelo falecimento de seu ente querido, o senhor Gentil Karnoski . 1ª Secretária - Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

* Moção de Pesar nº 017/2021, datada de 20 de agosto de 2021. Autoria : Plenário. Moção de pesar a família Largura  pelo falecimento de seu ente querido, o senhor Dário Largura . 1ª Secretária - Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

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