28ª Sessão legislativa de 2021

Passamos para  o  EXPEDIENTE, com a     ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 203/2021 , datado de 2 de setembro de 2021.      

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  204/2021 , datado de 2 de setembro de 2021.      

  ·  Leitura do Ofício da Procuradoria Municipal nº  017/2021 , datado de 8 de setembro de 2021.      

¨ Projeto de Lei Complementar nº 008/2021, datado de 2 de setembro de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Acrescenta parágrafos no art. 57 da Lei Complementar Municipal nº 064, de 09 de junho de 2010, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Profissionais da Educação Pública Básica do Município de Nova Mutum, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.    

¨ Projeto de Lei nº 084/2021, datado de 2 de setembro de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Concede revisão geral salarial aos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.     

¨ Projeto de Lei nº 093/2021, datado de 2 de setembro de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal — CEF, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital, a oferecer garantias e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos.    

¨ Projeto de Lei nº 096/2021, datado de 8 de setembro de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais), e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.     

¨ Projeto de Lei nº 097/2021, datado de 8 de setembro de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município de Nova Mutum, por excesso de arrecadação no exercício financeiro de 2021, no valor de até R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais), e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento.    

   ORDEM DO DIA   * Requerimento do Poder Legislativo nº 024, datado de 10 de setembro de 2021. Autoria : Mesa Diretora Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 096/2021.   - requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - requerimento em VOTAÇÃO.    

  * Requerimento do Poder Legislativo nº 025, datado de 10 de setembro de 2021. Autoria: Mesa Diretora Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 097/2021.   - requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - requerimento em VOTAÇÃO.    

   ORDEM DO DIA   * Requerimento do Poder Legislativo nº 024, datado de 10 de setembro de 2021. Autoria : Mesa Diretora Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 096/2021.   - requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - requerimento em VOTAÇÃO.    

  * Requerimento do Poder Legislativo nº 025, datado de 10 de setembro de 2021. Autoria: Mesa Diretora Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 097/2021.   - requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - requerimento em VOTAÇÃO.    

¨ Projeto de Lei nº 096/2021, datado de 8 de setembro de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais), e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 097/2021, datado de 8 de setembro de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município de Nova Mutum, por excesso de arrecadação no exercício financeiro de 2021, no valor de até R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais), e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 088/2021, datado de 25 de agosto de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.754, de 14 de abril de 2014, que autoriza o chefe do Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Direito Real de Uso com a Igreja Evangélica Adventista da Promessa, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO      

  ¨ Projeto de Lei nº 073/2021, datado de 14 de julho de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Institui no âmbito do Município de Nova Mutum o Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos dos Municípios Integrantes do Consórcio Intermunicipal de Saúde Vale do Teles Pires do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO      

Leitura das Indicações   * Indicação nº 200/2021, de 08 de setembro de 2021. Autor: Vereador Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETAR E CONSTRUIR O CENTRO DE ESPECIALIDADES E DEMAIS ESTRUTURAS ATRAVÉS DA VERTICALIZAÇÃO COM TRÊS PAVIMENTOS NO ESPAÇO A DIREITA DO PRÉDIO DO ANTIGO HOSPITAL MUNICIPAL PARA FIM DA OTIMIZAÇÃO DO ESPAÇO E REDUÇÃO DE CUSTOS GARANTINDO MAIOR QUALIDADE E MELHORAR O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 201/2021, de 08 de setembro de 2021. Autoria: Plenário. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal com cópia as secretarias desse município,  a necessidade de estender os programas sociais e oficinas realizados na cidade, para serem desenvolvidos na vila união e chácara da flores, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 202/2021, de 08 de setembro de 2021. Autor: Vereador Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE criação de um Centro de Controle de Zoonoses (ccz), visando o atendimento das pessoas infectadas por doenças transmitidas por animais no município de Nova Mutum.    

* Indicação nº 203/2021, de 08 de setembro de 2021. Autoria: Vereadores Osmar Isoton, Altair Albuquerque, Tilit e Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL  Projetar e implantar na Avenida perimetral José Aparecido Ribeiro, o trecho entre a INPASA brasil até o entroncamento da MT-501 que liga a BR-163 a Comunidade São Manoel, através do programa AGROESTRADA do Governo Estadual, em parceria com o município de Nova Mutum.    

* Indicação nº 204/2021, de 08 de setembro de 2021. Autor: Vereador Romeu Belém. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por meio  da Secretaria municipal de saúde a necessidade de disponibilizar um profissional odontólogo (dentista) para o atendimento em domicílio, profissional este, para atendimento exclusivo as pessoas com necessidades especiais, enfermos e acamados, que necessitam desse serviço no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 205/2021, de 08 de setembro de 2021. Autor: Vereador José Da Paixão. inDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE priorizar a substituição dos boeiros convencionais e pontes de madeira, por obras de concreto, nO (PROGRAMA AGROESTRADA), nO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 206/2021, de 08 de setembro de 2021. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque e Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE criar o horto medicinal, sendo instalado na área destinada ao campo experimental do parque tecnológico, no  município de Nova mutum.    

* Indicação nº 207/2021, de 08 de setembro de 2021. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque e José Da Paixão. Indica ao EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO  A NECESSIDADE DE destinar uma área para transferência do viveiro municipal dentro do parque tecnologico no  município de Nova mutum.     - Coloco as Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco as Indicações em VOTAÇÃO .    

 ASSUNTOS GERAIS     Palavra Livre        

* Indicação nº 207/2021, de 08 de setembro de 2021. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque e José Da Paixão. Indica ao EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO  A NECESSIDADE DE destinar uma área para transferência do viveiro municipal dentro do parque tecnologico no  município de Nova mutum.     - Coloco as Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco as Indicações em VOTAÇÃO .    

 ASSUNTOS GERAIS     Palavra Livre