30ª Sessão legislativa de 2021

Passamos para  o  EXPEDIENTE, com a     ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  215/2021 , datado de 22 de setembro de 2021.      

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA  30 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA:  27 DE SETEMBRO DE 2021 HORÁRIO: 09:00h   ·  Abertura da Sessão pelo Presidente.    ·  Leitura de um Texto Bíblico.       Leitura das Atas: Nº  034/2021 ,  da Sessão Ordinária 029/2021, realizada na data de 20 de setembro de 2021.       - Coloco a Ata em  DISCUSSÃO  no Plenário  - Coloco a Ata em  VOTAÇÃO .     

Passamos para  o  EXPEDIENTE, com a     ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  215/2021 , datado de 22 de setembro de 2021.      

·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  216/2021 , datado de 22 de setembro de 2021.      

¨ Projeto de Lei nº 101/2021, datado de 22 de setembro de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei Municipal nº 1.820, de 15 de dezembro de 2014, que dispõe sobre contratação temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação  e de Finanças e Orçamento.    

¨ Projeto de Lei nº 102/2021, datado de 22 de setembro de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Altera o Anexo I da Lei nº 2.550, de 11 de agosto de 2021, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação  e de Finanças e Orçamento.    

¨ Projeto de Lei nº 103/2021, datado de 22 de setembro de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação  e de Finanças e Orçamento.    

¨ Projeto de Lei nº 104/2021, datado de 22 de setembro de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município de Nova Mutum, no exercício financeiro de 2021, no valor de até R$ 270.000,00 (Duzentos e setenta mil reais), e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação  e de Finanças e Orçamento.    

¨ Projeto de Lei nº 105/2021, datado de 22 de setembro de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Convênio com a Associação dos Servidores Públicos Municipais de Nova Mutum - APUB, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação  e de Finanças e Orçamento.    

¨ Projeto de Resolução nº 005/2021, datado de 24 de setembro de 2021. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula:  “Institui a Campanha Câmara Sustentável e dá outras providências.”.   - Projeto de Resolução para as Comissões de Justiça e Redação  e de Finanças e Orçamento.    

¨ Projeto de Lei nº 105/2021, datado de 22 de setembro de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Convênio com a Associação dos Servidores Públicos Municipais de Nova Mutum - APUB, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação  e de Finanças e Orçamento.    

¨ Projeto de Resolução nº 005/2021, datado de 24 de setembro de 2021. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula:  “Institui a Campanha Câmara Sustentável e dá outras providências.”.   - Projeto de Resolução para as Comissões de Justiça e Redação  e de Finanças e Orçamento.    

   ORDEM DO DIA   * Requerimento do Poder Executivo, datado de 22 de setembro de 2021. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 102/2021.   - requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - requerimento em VOTAÇÃO.    

  * Requerimento do Poder Executivo, datado de 22 de setembro de 2021. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 104/2021.   - requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - requerimento em VOTAÇÃO.    

* Requerimento do Poder Executivo, datado de 22 de setembro de 2021. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 105/2021.   - requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. - requerimento em  VOTAÇÃO.     

* Requerimento do Poder Legislativo, datado de 27 de setembro de 2021. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 093/2021.   - requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. - requerimento em  VOTAÇÃO.       

  ¨ Projeto de Lei nº 093/2021, datado de 2 de setembro de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal — CEF, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital, a oferecer garantias e dá outras providências”.     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 102/2021, datado de 22 de setembro de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Altera o Anexo I da Lei nº 2.550, de 11 de agosto de 2021, e dá outras providências”. - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 104/2021, datado de 22 de setembro de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município de Nova Mutum, no exercício financeiro de 2021, no valor de até R$ 270.000,00 (Duzentos e setenta mil reais), e dá outras providências”. - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 105/2021, datado de 22 de setembro de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Convênio com a Associação dos Servidores Públicos Municipais de Nova Mutum - APUB, e dá outras providências”. - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 098/2021, datado de 15 de setembro de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 099/2021, datado de 15 de setembro de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar os imóveis que especifica, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 100/2021, datado de 15 de setembro de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Convênio com o Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar da Escola Municipal Rural Produtiva Ranchão – CDCE, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei Complementar nº 008/2021, datado de 2 de setembro de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Acrescenta parágrafos no art. 57 da Lei Complementar Municipal nº 064, de 09 de junho de 2010, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Profissionais da Educação Pública Básica do Município de Nova Mutum, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei Complementar em  SEGUNDA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Resolução nº 005/2021, datado de 24 de setembro de 2021. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula:  “Institui a Campanha Câmara Sustentável e dá outras providências.”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Resolução em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Resolução em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

Leitura das Indicações   * Indicação nº 216/2021, de 22 de setembro de 2021. Autor: Vereador Romeu Belém. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de "criar o "vale gás", a todos servidores públicos municipal de nova mutum.    

* Indicação nº 217/2021, de 22 de setembro de 2021. Autoria: Vereadores Romeu Belém, Altair Albuquerque e Cristiano Bicô. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE incluir os servidores aposentados e inativos na lei que beneficia OS SERVIDORES PÚBLICOS efetivos ou contratados com "vale ALIMENTAÇÃo" no município de NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 218/2021, de 22 de setembro de 2021. Autoria: Vereadores Lurdes Costa Marques e Altair Albuquerque. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ALTERAR O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS PARA INSTITUIR O DIREITO À LICENÇA-PRÊMIO A todos SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 219/2021, de 22 de setembro de 2021. Autoria: Vereadores Lurdes Costa Marques e Maciel Sousa. indica AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CLIMATIZAR O CLUBE dos idosos (PARQUE DAS ÁGUAS),  no município DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 220/2021, de 22 de setembro de 2021. Autoria: Vereadores Romeu Belém, Lurdes Costa Marques e Tilit. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE destinar uma área para plantio de árvores, cujo objetivo é homenagear  as vítimas da covid-19, no município de NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 221/2021, de 22 de setembro de 2021. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque e José Da Paixão. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE firmar parceria com uma empresa especializada em educação ambiental e gestão de resíduos orgânicos e sólidos, buscando orientar os munícipes, quanto a destinação correta do lixo gerado no município de Nova mutum.    

* Indicação nº 222/2021, de 22 de setembro de 2021. Autoria: Vereadores Tilit e Osmar Isoton. indica ao excelentíssimo senhor prefeito a necessidade de realizar estudo para implantação de bicicletários nos pontos de maior circulação de pessoas, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 223/2021, de 22 de setembro de 2021. Autor: Vereador Osmar Isoton. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de viabilizar por meio da secretaria de agricultura e meio ambiente para que seja cumprido o dispositivo de segurança no transporte de cargas em carrocerias abertas, com a instalação de rede, lonas ou telas protetoras, dependendo do material transportado, dentro do município de nova mutum.    

* Indicação nº 224/2021, de 22 de setembro de 2021. Autoria: Vereadores Osmar Isoton e José Da Paixão. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE UMA ENSILADEIRA DE UMA LINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AGRICULTURA FAMILIAR DOS ASSENTAMENTOS: COMUNIDADE RIBEIRÃO GRANDE, MARIA DE OLIVEIRA, MARIA DE OLIVEIRA I E RIO VERDE, NA PRODUÇÃO DE SILAGEM PARA O GADO LEITEIRO DOS PEQUENOS PRODUTORES NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 225/2021, de 22 de setembro de 2021. Autoria: Vereadores José Da Paixão, Osmar Isoton e Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR ESTACIONAMENTO interno ou oblíquo na avenida dos canários,  na pista direita sentido oeste, CRIAR UM ACESSO DE RETORNO NA RUA DAS CASTANHEIRAS NO ENTRONCAMENTO COM a referida AVENIDA, construir duas faixas elevadas entre a praça da bíblia com à avenida,  e na rua das tamareiras em frente a igreja assembleia de deus  ministério de belém, no município de nova mutum.     - Coloco as Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco as Indicações em VOTAÇÃO .    

 ASSUNTOS GERAIS     Palavra Livre        

* Indicação nº 225/2021, de 22 de setembro de 2021. Autoria: Vereadores José Da Paixão, Osmar Isoton e Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR ESTACIONAMENTO interno ou oblíquo na avenida dos canários,  na pista direita sentido oeste, CRIAR UM ACESSO DE RETORNO NA RUA DAS CASTANHEIRAS NO ENTRONCAMENTO COM a referida AVENIDA, construir duas faixas elevadas entre a praça da bíblia com à avenida,  e na rua das tamareiras em frente a igreja assembleia de deus  ministério de belém, no município de nova mutum.     - Coloco as Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco as Indicações em VOTAÇÃO .    

 ASSUNTOS GERAIS     Palavra Livre        

* Indicação nº 225/2021, de 22 de setembro de 2021. Autoria: Vereadores José Da Paixão, Osmar Isoton e Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR ESTACIONAMENTO interno ou oblíquo na avenida dos canários,  na pista direita sentido oeste, CRIAR UM ACESSO DE RETORNO NA RUA DAS CASTANHEIRAS NO ENTRONCAMENTO COM a referida AVENIDA, construir duas faixas elevadas entre a praça da bíblia com à avenida,  e na rua das tamareiras em frente a igreja assembleia de deus  ministério de belém, no município de nova mutum.     - Coloco as Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco as Indicações em VOTAÇÃO .    

 ASSUNTOS GERAIS     Palavra Livre        

* Indicação nº 225/2021, de 22 de setembro de 2021. Autoria: Vereadores José Da Paixão, Osmar Isoton e Romeu Belém. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR ESTACIONAMENTO interno ou oblíquo na avenida dos canários,  na pista direita sentido oeste, CRIAR UM ACESSO DE RETORNO NA RUA DAS CASTANHEIRAS NO ENTRONCAMENTO COM a referida AVENIDA, construir duas faixas elevadas entre a praça da bíblia com à avenida,  e na rua das tamareiras em frente a igreja assembleia de deus  ministério de belém, no município de nova mutum.     - Coloco as Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco as Indicações em VOTAÇÃO .    

 ASSUNTOS GERAIS     Palavra Livre