33ª Sessão legislativa de 2021

Passamos para  o  EXPEDIENTE, com a     ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  239/2021 , datado de 13 de outubro de 2021.      

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  241/2021 , datado de 13 de outubro de 2021.      

¨ Projeto de Lei nº 117/2021, datado de 13 de outubro de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município de Nova Mutum, por excesso de arrecadação no exercício financeiro de 2021, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento.    

¨ Projeto de Lei nº 118/2021, datado de 13 de outubro de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei Municipal nº 2.571, de 28 de setembro de 2021 e dá outras providências”.     - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento.    

¨   Projeto de Resolução nº 007/2021, datado de 14 de outubro de 2021. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula: "Altera o inciso IX do artigo 1º da Resolução nº 187, de 2 de fevereiro de 2021, que fixa o Calendário de Reuniões para o ano Legislativo de 2021, e dá outras providências".   - Passo o Projeto de Resolução para a Comissão de Justiça e Redação.    

   ORDEM DO DIA   * Requerimento do Poder Executivo, datado de 13 de outubro de 2021. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 118/2021.   - requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - requerimento em VOTAÇÃO.      

¨ Projeto de Lei nº 118/2021, datado de 13 de outubro de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei Municipal nº 2.571, de 28 de setembro de 2021 e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 111/2021, datado de 6 de outubro de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Nova Mutum, por tendência de excesso de arrecadação, no valor de até R$ 13.166.271,60 (treze milhões, cento e sessenta e seis mil, duzentos e setenta e um reais e sessenta centavos), e dá outras providências”.     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 109/2021, datado de 30 de setembro de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo fiscal à empresa ICOFORT – AGROINDUSTRIAL LTDA, nos termos da Lei Ordinária Municipal nº 676, de 13 junho de 2002, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 116/2021, datado de 6 de outubro de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente do Município de Nova Mutum, no exercício financeiro de 2021, no valor de até R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO      

¨  Projeto de Resolução  nº 007/2021, datado de 14 de outubro de 2021. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula: "Altera o inciso IX do artigo 1º da Resolução nº 187, de 2 de fevereiro de 2021, que fixa o Calendário de Reuniões para o ano Legislativo de 2021, e dá outras providências".   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Coloco o Projeto de Resolução em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Resolução em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO .     

Leitura da Moção   * Moção de Pesar nº 018/2021, datada de 18 de outubro de 2021. Autoria : Plenário. Moção de pesar a família Belém  pelo falecimento de seu ente querido, o senhor Romeu Franques Belém .   - Coloco a Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

¨  Projeto de Resolução  nº 007/2021, datado de 14 de outubro de 2021. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula: "Altera o inciso IX do artigo 1º da Resolução nº 187, de 2 de fevereiro de 2021, que fixa o Calendário de Reuniões para o ano Legislativo de 2021, e dá outras providências".   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Coloco o Projeto de Resolução em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Resolução em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO .     

Leitura da Moção   * Moção de Pesar nº 018/2021, datada de 18 de outubro de 2021. Autoria : Plenário. Moção de pesar a família Belém  pelo falecimento de seu ente querido, o senhor Romeu Franques Belém .   - Coloco a Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

 ASSUNTOS GERAIS     Palavra Livre