Lei de acesso à informação
33ª Sessão legislativa de 2021
Pauta da sessão
- Abertura 33ª Sessão Ordinária 2021 em 20 de Outubro de 2021.
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA: 20 DE OUTUBRO DE 2021 HORÁRIO: 09:00h · Abertura da Sessão pelo Presidente. · Leitura de um Texto Bíblico. Leitura da Ata: Nº 037/2021, da Sessão Ordinária 032/2021, realizada na data de 13 de outubro de 2021. - Coloco a Ata em DISCUSSÃO no Plenário - Coloco a Ata em VOTAÇÃO.
- Ofício Poder Executivo nº 239/2021
Passamos para o EXPEDIENTE, com a · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 239/2021, datado de 13 de outubro de 2021.
- Ofício Poder Executivo nº 241/2021
· Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 241/2021, datado de 13 de outubro de 2021.
- Projeto de Lei do Executivo nº 117/2021 - Apresentação
¨Projeto de Lei nº 117/2021, datado de 13 de outubro de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município de Nova Mutum, por excesso de arrecadação no exercício financeiro de 2021, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e dá outras providências”. - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento.
Informações da propositura
Ementa
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município de Nova Mutum, por excesso de arrecadação no exercício financeiro de 2021, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e dá outras providências”.
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoComissão de Justiça e RedaçãoComo votou cada vereador
Primeira Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Elenilson Tavares de Lima Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Maciel da Silva Sousa Favorável Osmar Isoton Favorável Romeu Franques Belém Favorável Vera Lucia Grodzicki Favorável Segunda Votação AprovadaVotos dos vereadores em Segunda Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Elenilson Tavares de Lima Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Maciel da Silva Sousa Favorável Osmar Isoton Favorável Romeu Franques Belém Favorável Vera Lucia Grodzicki Favorável - Projeto de Lei do Executivo nº 118/2021 - Apresentação
¨Projeto de Lei nº 118/2021, datado de 13 de outubro de 2021. Poder Executivo Súmula: “Altera a Lei Municipal nº 2.571, de 28 de setembro de 2021 e dá outras providências”. - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento.
Informações da propositura
Ementa
“Altera a Lei Municipal nº 2.571, de 28 de setembro de 2021 e dá outras providências”.
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoComissão de Justiça e RedaçãoComo votou cada vereador
Primeira e Única Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira e Única Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Elenilson Tavares de Lima Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Maciel da Silva Sousa Favorável Osmar Isoton Favorável Romeu Franques Belém Favorável Vera Lucia Grodzicki Favorável ¨ Projeto de Resolução nº 007/2021, datado de 14 de outubro de 2021. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula: "Altera o inciso IX do artigo 1º da Resolução nº 187, de 2 de fevereiro de 2021, que fixa o Calendário de Reuniões para o ano Legislativo de 2021, e dá outras providências". - Passo o Projeto de Resolução para a Comissão de Justiça e Redação.
Informações da propositura
Ementa
"Altera o Inciso IX do Artigo 1º da Resolução nº 187, de 2 de fevereiro de 2021, que fixa o calendário de reuniões para o Ano Legislativo de 2021, e dá outras providências".
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Justiça e RedaçãoComo votou cada vereador
Primeira e Única Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira e Única Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Elenilson Tavares de Lima Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Maciel da Silva Sousa Favorável Osmar Isoton Favorável Romeu Franques Belém Favorável Vera Lucia Grodzicki Favorável - Requerimento do Executivo Urgência Especial Projeto 118/2021
ORDEM DO DIA * Requerimento do Poder Executivo, datado de 13 de outubro de 2021. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 118/2021. - requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - requerimento em VOTAÇÃO.
- Projeto de Lei do Exec nº 118/2021 - Primeira e Única Votação
¨Projeto de Lei nº 118/2021, datado de 13 de outubro de 2021. Poder Executivo Súmula: “Altera a Lei Municipal nº 2.571, de 28 de setembro de 2021 e dá outras providências”. - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO
Informações da propositura
Ementa
“Altera a Lei Municipal nº 2.571, de 28 de setembro de 2021 e dá outras providências”.
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoComissão de Justiça e RedaçãoComo votou cada vereador
Primeira e Única Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira e Única Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Elenilson Tavares de Lima Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Maciel da Silva Sousa Favorável Osmar Isoton Favorável Romeu Franques Belém Favorável Vera Lucia Grodzicki Favorável - Projeto de Lei do Exec nº 111/2021 - Primeira e Única Votação
¨Projeto de Lei nº 111/2021, datado de 6 de outubro de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Nova Mutum, por tendência de excesso de arrecadação, no valor de até R$ 13.166.271,60 (treze milhões, cento e sessenta e seis mil, duzentos e setenta e um reais e sessenta centavos), e dá outras providências”. - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO
Informações da propositura
Ementa
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Nova Mutum, por tendência de excesso de arrecadação, no valor de até R$ 13.166.271,60 (treze milhões, cento e sessenta e seis mil, duzentos e setenta e um reais e sessenta centavos), e dá outras providências”.
Comissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoComissão de Justiça e RedaçãoComo votou cada vereador
Primeira e Única Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira e Única Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Elenilson Tavares de Lima Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Maciel da Silva Sousa Favorável Osmar Isoton Favorável Romeu Franques Belém Favorável Vera Lucia Grodzicki Favorável - Projeto de Lei do Executivo nº 109/2021 - Primeira Votação
¨Projeto de Lei nº 109/2021, datado de 30 de setembro de 2021. Poder Executivo Súmula: “Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo fiscal à empresa ICOFORT – AGROINDUSTRIAL LTDA, nos termos da Lei Ordinária Municipal nº 676, de 13 junho de 2002, e dá outras providências”. - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em PRIMEIRA VOTAÇÃO
Informações da propositura
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo fiscal à empresa ICOFORT – AGROINDUSTRIAL LTDA, nos termos da Lei Ordinária Municipal nº 676, de 13 junho de 2002, e dá outras providências”.
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoComissão de Justiça e RedaçãoComissão de Obras e Serviços PúblicosComo votou cada vereador
Primeira Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Elenilson Tavares de Lima Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Maciel da Silva Sousa Favorável Osmar Isoton Favorável Romeu Franques Belém Abstenção Vera Lucia Grodzicki Favorável Segunda Votação AprovadaVotos dos vereadores em Segunda Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Elenilson Tavares de Lima Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Maciel da Silva Sousa Favorável Osmar Isoton Favorável Romeu Franques Belém Contrário Vera Lucia Grodzicki Favorável - Projeto de Lei do Executivo nº 116/2021 - Primeira Votação
¨Projeto de Lei nº 116/2021, datado de 6 de outubro de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente do Município de Nova Mutum, no exercício financeiro de 2021, no valor de até R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), e dá outras providências”. - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em PRIMEIRA VOTAÇÃO
Informações da propositura
Ementa
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente do Município de Nova Mutum, no exercício financeiro de 2021, no valor de até R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), e dá outras providências”.
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoComissão de Justiça e RedaçãoComo votou cada vereador
Primeira Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Elenilson Tavares de Lima Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Maciel da Silva Sousa Favorável Osmar Isoton Favorável Romeu Franques Belém Favorável Vera Lucia Grodzicki Favorável Segunda Votação AprovadaVotos dos vereadores em Segunda Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Elenilson Tavares de Lima Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Maciel da Silva Sousa Favorável Osmar Isoton Favorável Romeu Franques Belém Contrário Vera Lucia Grodzicki Favorável - Projeto de Resolução 007/2021 Primeira e Única Votação
¨ Projeto de Resolução nº 007/2021, datado de 14 de outubro de 2021. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula: "Altera o inciso IX do artigo 1º da Resolução nº 187, de 2 de fevereiro de 2021, que fixa o Calendário de Reuniões para o ano Legislativo de 2021, e dá outras providências". - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Coloco o Projeto de Resolução em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Resolução em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO .
Informações da propositura
Ementa
"Altera o Inciso IX do Artigo 1º da Resolução nº 187, de 2 de fevereiro de 2021, que fixa o calendário de reuniões para o Ano Legislativo de 2021, e dá outras providências".
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Justiça e RedaçãoComo votou cada vereador
Primeira e Única Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira e Única Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Elenilson Tavares de Lima Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Maciel da Silva Sousa Favorável Osmar Isoton Favorável Romeu Franques Belém Favorável Vera Lucia Grodzicki Favorável - Moção 018/2021
Leitura da Moção * Moção de Pesar nº 018/2021, datada de 18 de outubro de 2021. Autoria: Plenário. Moção de pesar a família Belém pelo falecimento de seu ente querido, o senhor Romeu Franques Belém. - Coloco a Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Pesar em VOTAÇÃO.(Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)
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Moção de pesar a família Belém pelo falecimento de seu ente querido, o senhor Romeu Franques Belém.
Autoria
- Assuntos Gerais - Palavra Livre
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