Lei de acesso à informação
34ª Sessão legislativa de 2021
Pauta da sessão
- Abertura 34ª Sessão Ordinária 2021 em 25 de Outubro de 2021.
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA: 25 DE OUTUBRO DE 2021 HORÁRIO: 09:00h · Abertura da Sessão pelo Presidente. · Leitura de um Texto Bíblico. Leitura da Ata: Nº 038/2021, da Sessão Ordinária 033/2021, realizada na data de 20 de outubro de 2021. - Coloco a Ata em DISCUSSÃO no Plenário - Coloco a Ata em VOTAÇÃO.
- EXPEDIENTE
Passamos para o EXPEDIENTE, com a · Leitura do Ofício do Poder Legislativo nº 151/2021, datado de 18 de outubro de 2021, de convocação do 1º Suplente do Partido Democratas.
- Entrega Documentação
Entrega Documentação
- Juramento
Juramento
- Empossado
Empossado
Composição presidente da Comissão provisória de Finanças e Orçamento para esta Sessão.
- Ofício Poder Executivo nº 200/2021
· Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 200/2021, datado de 30 de agosto de 2021.
- Ofício Poder Executivo nº 227/2021
· Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 227/2021, datado de 30 de setembro de 2021.
- Ofício Poder Executivo nº 251/2021
· Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 251/2021, datado de 20 de outubro de 2021.
- Ofício Poder Executivo nº 252/2021
· Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 252/2021, datado de 20 de outubro de 2021.
- Projeto de Lei Complementar do Exec nº 011/2021 - Apresentação
¨Projeto de Lei Complementar nº 011/2021, datado de 20 de outubro de 2021. Poder Executivo Súmula: “Institui o Programa Casa Pronta, e dá outras providências”. - Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos .
Informações da propositura
Ementa
“Institui o Programa Casa Pronta, e dá outras providências”.
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoComissão de Justiça e RedaçãoComissão de Obras e Serviços PúblicosComo votou cada vereador
Primeira Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Elenilson Tavares de Lima Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Maciel da Silva Sousa Favorável Osmar Isoton Favorável Vera Lucia Grodzicki Favorável Segunda Votação AprovadaVotos dos vereadores em Segunda Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Elenilson Tavares de Lima Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Maciel da Silva Sousa Favorável Osmar Isoton Favorável Vera Lucia Grodzicki Favorável - Projeto de Lei Complementar do Exec nº 012/2021 - Apresentação
¨Projeto de Lei Complementar nº 012/2021, datado de 20 de outubro de 2021. Poder Executivo Súmula: “Institui o Programa Minha Primeira Casa, e dá outras providências”. - Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos .
Informações da propositura
Ementa
“Institui o Programa Minha Primeira Casa, e dá outras providências”.
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoComissão de Justiça e RedaçãoComissão de Obras e Serviços PúblicosComo votou cada vereador
Primeira Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Elenilson Tavares de Lima Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Maciel da Silva Sousa Favorável Osmar Isoton Favorável Vera Lucia Grodzicki Favorável Segunda Votação AprovadaVotos dos vereadores em Segunda Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Elenilson Tavares de Lima Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Maciel da Silva Sousa Favorável Osmar Isoton Favorável Vera Lucia Grodzicki Favorável - Projeto de Lei do Executivo nº 090/2021 - Apresentação
¨Projeto de Lei nº 090/2021, datado de 30 de agosto de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, e dá outras providências”. - Projeto de Lei para a Comissão de Finanças e Orçamento.
Informações da propositura
Ementa
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, e dá outras providências”.
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoComissão de Justiça e RedaçãoComo votou cada vereador
Primeira Votação com Emendas AprovadaVotos dos vereadores em Primeira Votação com Emendas Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Elenilson Tavares de Lima Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Maciel da Silva Sousa Favorável Osmar Isoton Favorável Romeu Franques Belém Favorável Vera Lucia Grodzicki Favorável Segunda Votação COM EMENDA AprovadaVotos dos vereadores em Segunda Votação COM EMENDA Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Elenilson Tavares de Lima Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Maciel da Silva Sousa Favorável Osmar Isoton Favorável Romeu Franques Belém Favorável Vera Lucia Grodzicki Favorável - Projeto de Lei do Executivo nº 091/2021 - Apresentação
¨Projeto de Lei nº 091/2021, datado de 30 de agosto de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Nova Mutum para o período 2022-2025, e dá outras providências”. - Projeto de Lei para a Comissão de de Finanças e Orçamento.
Informações da propositura
Ementa
“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Nova Mutum para o período 2022-2025, e dá outras providências”.
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoComissão de Justiça e RedaçãoComo votou cada vereador
Primeira Votação com Emendas AprovadaVotos dos vereadores em Primeira Votação com Emendas Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Elenilson Tavares de Lima Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Maciel da Silva Sousa Favorável Osmar Isoton Favorável Romeu Franques Belém Favorável Vera Lucia Grodzicki Favorável Segunda Votação COM EMENDA AprovadaVotos dos vereadores em Segunda Votação COM EMENDA Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Elenilson Tavares de Lima Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Maciel da Silva Sousa Favorável Osmar Isoton Favorável Romeu Franques Belém Favorável Vera Lucia Grodzicki Favorável - Projeto de Lei do Executivo nº 108/2021 - Apresentação
¨Projeto de Lei nº 108/2021, datado de 30 de setembro de 2021. Poder Executivo Súmula: “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Mutum para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências”. - Projeto de Lei para a Comissão de Finanças e Orçamento.
Informações da propositura
Ementa
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Mutum para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências".
Autoria
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Comissão de Finanças e OrçamentoComissão de Justiça e RedaçãoComo votou cada vereador
Primeira Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Elenilson Tavares de Lima Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Maciel da Silva Sousa Favorável Osmar Isoton Favorável Romeu Franques Belém Favorável Vera Lucia Grodzicki Favorável Segunda Votação AprovadaVotos dos vereadores em Segunda Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Elenilson Tavares de Lima Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Maciel da Silva Sousa Favorável Osmar Isoton Favorável Romeu Franques Belém Favorável Vera Lucia Grodzicki Favorável - Projeto de Lei do Executivo nº 110/2021 - Apresentação
¨Projeto de Lei nº 110/2021, datado de 30 de setembro de 2021. Poder Executivo Súmula: “Autoriza o Poder Executivo a realizar aberturas de créditos na Execução orçamentária do exercício de 2022, na forma que menciona, e dá outras providências”. - Projeto de Lei para a Comissão de Finanças e Orçamento.
Informações da propositura
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo a realizar aberturas de créditos na Execução orçamentária do exercício de 2022, na forma que menciona, e dá outras providências”.
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoComissão de Justiça e RedaçãoComo votou cada vereador
Primeira Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Elenilson Tavares de Lima Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Maciel da Silva Sousa Favorável Osmar Isoton Favorável Romeu Franques Belém Favorável Vera Lucia Grodzicki Favorável Segunda Votação AprovadaVotos dos vereadores em Segunda Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Elenilson Tavares de Lima Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Maciel da Silva Sousa Favorável Osmar Isoton Favorável Romeu Franques Belém Favorável Vera Lucia Grodzicki Favorável - Projeto de Lei do Executivo nº 119/2021 - Apresentação
¨Projeto de Lei nº 119/2021, datado de 20 de outubro de 2021. Poder Executivo Súmula: “Altera a Lei nº 2.133, de 17 de outubro de 2017, que dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da taxa do Alvará de Funcionamento, instituídos pela Lei Complementar nº 184, de 19 de dezembro de 2018 e alterações, para os vencedores da campanha Nova Mutum – Cidade que Brilha, e dá outras providências”. - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
Informações da propositura
Ementa
“Altera a Lei nº 2.133, de 17 de outubro de 2017, que dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da taxa do Alvará de Funcionamento, instituídos pela Lei Complementar nº 184, de 19 de dezembro de 2018 e alterações, para os vencedores da campanha Nova Mutum – Cidade que Brilha, e dá outras providências”.
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoComissão de Justiça e RedaçãoComo votou cada vereador
Primeira Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Elenilson Tavares de Lima Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Maciel da Silva Sousa Favorável Osmar Isoton Favorável Vera Lucia Grodzicki Favorável - Projeto de Resolução nº 008/2021 - Apresentação
¨ Projeto de Resolução nº 008/2021, datado de 21 de outubro de 2021. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula: "Altera o inciso X do artigo 1º da Resolução nº 187, de 2 de fevereiro de 2021, que fixa o Calendário de Reuniões para o ano Legislativo de 2021, e dá outras providências". - Passo o Projeto de Resolução para a Comissão de Justiça e Redação.
Informações da propositura
Ementa
"Altera o Inciso IX do Artigo 1º da Resolução nº 187, de 2 de fevereiro de 2021, que fixa o calendário de reuniões para o Ano Legislativo de 2021, e dá outras providências".
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Justiça e RedaçãoComo votou cada vereador
Primeira e Única Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira e Única Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Elenilson Tavares de Lima Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Maciel da Silva Sousa Favorável Osmar Isoton Favorável Romeu Franques Belém Favorável Vera Lucia Grodzicki Favorável - Projeto de Lei do Executivo nº 117/2021 - Apresentação
ORDEM DO DIA ¨Projeto de Lei nº 117/2021, datado de 13 de outubro de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município de Nova Mutum, por excesso de arrecadação no exercício financeiro de 2021, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e dá outras providências”. - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em PRIMEIRA VOTAÇÃO
Informações da propositura
Ementa
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município de Nova Mutum, por excesso de arrecadação no exercício financeiro de 2021, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e dá outras providências”.
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoComissão de Justiça e RedaçãoComo votou cada vereador
Primeira Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Elenilson Tavares de Lima Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Maciel da Silva Sousa Favorável Osmar Isoton Favorável Romeu Franques Belém Favorável Vera Lucia Grodzicki Favorável Segunda Votação AprovadaVotos dos vereadores em Segunda Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Elenilson Tavares de Lima Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Maciel da Silva Sousa Favorável Osmar Isoton Favorável Romeu Franques Belém Favorável Vera Lucia Grodzicki Favorável - Projeto de Lei do Executivo nº 109/2021 - Segunda Votação
¨Projeto de Lei nº 109/2021, datado de 30 de setembro de 2021. Poder Executivo Súmula: “Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo fiscal à empresa ICOFORT – AGROINDUSTRIAL LTDA, nos termos da Lei Ordinária Municipal nº 676, de 13 junho de 2002, e dá outras providências”. - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em SEGUNDA VOTAÇÃO
Informações da propositura
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo fiscal à empresa ICOFORT – AGROINDUSTRIAL LTDA, nos termos da Lei Ordinária Municipal nº 676, de 13 junho de 2002, e dá outras providências”.
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoComissão de Justiça e RedaçãoComissão de Obras e Serviços PúblicosComo votou cada vereador
Primeira Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Elenilson Tavares de Lima Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Maciel da Silva Sousa Favorável Osmar Isoton Favorável Romeu Franques Belém Abstenção Vera Lucia Grodzicki Favorável Segunda Votação AprovadaVotos dos vereadores em Segunda Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Elenilson Tavares de Lima Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Maciel da Silva Sousa Favorável Osmar Isoton Favorável Romeu Franques Belém Contrário Vera Lucia Grodzicki Favorável - Projeto de Lei do Executivo nº 116/2021 - Segunda Votação
¨Projeto de Lei nº 116/2021, datado de 6 de outubro de 2021. Poder Executivo Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente do Município de Nova Mutum, no exercício financeiro de 2021, no valor de até R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), e dá outras providências”. - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em SEGUNDA VOTAÇÃO
Informações da propositura
Ementa
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente do Município de Nova Mutum, no exercício financeiro de 2021, no valor de até R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), e dá outras providências”.
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoComissão de Justiça e RedaçãoComo votou cada vereador
Primeira Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Elenilson Tavares de Lima Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Maciel da Silva Sousa Favorável Osmar Isoton Favorável Romeu Franques Belém Favorável Vera Lucia Grodzicki Favorável Segunda Votação AprovadaVotos dos vereadores em Segunda Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Elenilson Tavares de Lima Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Maciel da Silva Sousa Favorável Osmar Isoton Favorável Romeu Franques Belém Contrário Vera Lucia Grodzicki Favorável - Projeto de Resolução 008/2021 Primeira e Única Votação
¨ Projeto de Resolução nº 008/2021, datado de 21 de outubro de 2021. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula: "Altera o inciso X do artigo 1º da Resolução nº 187, de 2 de fevereiro de 2021, que fixa o Calendário de Reuniões para o ano Legislativo de 2021, e dá outras providências". - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Coloco o Projeto de Resolução em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Resolução em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO .
Informações da propositura
Ementa
"Altera o Inciso IX do Artigo 1º da Resolução nº 187, de 2 de fevereiro de 2021, que fixa o calendário de reuniões para o Ano Legislativo de 2021, e dá outras providências".
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Justiça e RedaçãoComo votou cada vereador
Primeira e Única Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira e Única Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Elenilson Tavares de Lima Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Maciel da Silva Sousa Favorável Osmar Isoton Favorável Romeu Franques Belém Favorável Vera Lucia Grodzicki Favorável - Indicação 240/2021
Leitura das Indicações * Indicação nº 240/2021, de 20 de outubro de 2021. Autor: Vereador Osmar Isoton. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de viabilizar um sistema de boias flutuantes adaptadas com cabos de aço e tambores vazios, implantados no sentido semi transversal na saída dos lagos, ligando uma extremidade à outra, para conter resíduos sólidos sobre a nadante de saída de cada lago do município, direcionando todos resíduos, para uma de suas laterais.
Informações da propositura
Ementa
indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de viabilizar um sistema de boias flutuantes adaptadas com cabos de aço e tambores vazios, implantados no sentido semi transversal na saída dos lagos, ligando uma extremidade à outra, para conter resíduos sólidos sobre a nadante de saída de cada lago do município, direcionando todos resíduos, para uma de suas laterais.
Autoria
- Indicação 241/2021
* Indicação nº 241/2021, de 20 de outubro de 2021. Autoria: Vereadores Maciel Sousa, Osmar Isoton e Tilit. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópia à secretaria municipal de saúde, A NECESSIDADE de construir a cobertura do espaço de espera do "PSF do bairro cidade nova", no município de Nova mutum.
Informações da propositura
Ementa
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópia à secretaria municipal de saúde, A NECESSIDADE de construir a cobertura do espaço de espera do "PSF do bairro cidade nova", no município de Nova mutum.
Autoria
- Indicação 242/2021
* Indicação nº 242/2021, de 20 de outubro de 2021. Autor: Vereador José Da Paixão. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS e infraestrutura, A NECESSIDADE DE REALIZAR UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DAS AÇUCENAS NO BAIRRO INDUSTRIAL, no trecho entre a prohab I e perimetral das samambaias, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.
Informações da propositura
Ementa
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS e infraestrutura, A NECESSIDADE DE REALIZAR UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DAS AÇUCENAS NO BAIRRO INDUSTRIAL, no trecho entre a prohab I e perimetral das samambaias, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.
Autoria
- Indicação 243/2021
* Indicação nº 243/2021, de 21 de outubro de 2021. Autoria: Vereadores Lurdes Costa Marques, Altair Albuquerque e José Da Paixão. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor Prefeito municipal ATRAVÉS DA SECRETARIA de educação e cultura, a necessidade de disponibilizar Uma equipe multidisciplinar para atender as escolas do distrito Ranchão, comunidades São Manoel e Pontal do Marape. com intuito de orientar sobre as problemáticas enfrentadas no dia-a-dia das crianças e adolescentes dO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM. - Coloco as Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco as Indicações em VOTAÇÃO.
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor Prefeito municipal ATRAVÉS DA SECRETARIA de educação e cultura, a necessidade de disponibilizar Uma equipe multidisciplinar para atender as escolas do distrito Ranchão, comunidades São Manoel e Pontal do Marape. com intuito de orientar sobre as problemáticas enfrentadas no dia-a-dia das crianças e adolescentes dO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.
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