34ª Sessão legislativa de 2021

Passamos para  o  EXPEDIENTE, com a     ·  Leitura do Ofício do Poder Legislativo nº 151/2021 , datado de 18 de outubro de 2021, de convocação do 1º Suplente do Partido Democratas.      

Entrega Documentação    

Juramento    

Empossado    

Composição presidente da Comissão provisória de Finanças e Orçamento para esta Sessão.    

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  200/2021 , datado de 30 de agosto de 2021.      

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  227/2021 , datado de 30 de setembro de 2021.      

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  251/2021 , datado de 20 de outubro de 2021.      

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  252/2021 , datado de 20 de outubro de 2021.      

¨ Projeto de Lei Complementar nº 011/2021, datado de 20 de outubro de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Institui o Programa Casa Pronta, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos .    

¨ Projeto de Lei Complementar nº 012/2021, datado de 20 de outubro de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Institui o Programa Minha Primeira Casa, e dá outras providências”.     - Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos .    

¨ Projeto de Lei nº 090/2021, datado de 30 de agosto de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para a Comissão de Finanças e Orçamento.    

¨ Projeto de Lei nº 091/2021, datado de 30 de agosto de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Nova Mutum para o período 2022-2025, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para a Comissão de de Finanças e Orçamento.    

¨ Projeto de Lei nº 108/2021, datado de 30 de setembro de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Mutum para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para a Comissão de Finanças e Orçamento.    

¨ Projeto de Lei nº 110/2021, datado de 30 de setembro de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo a realizar aberturas de créditos na Execução orçamentária do exercício de 2022, na forma que menciona, e dá outras providências”.     - Projeto de Lei para a Comissão de Finanças e Orçamento.    

¨ Projeto de Lei nº 119/2021, datado de 20 de outubro de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei nº 2.133, de 17 de outubro de 2017, que dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da taxa do Alvará de Funcionamento, instituídos pela Lei Complementar nº 184, de 19 de dezembro de 2018 e alterações, para os vencedores da campanha Nova Mutum – Cidade que Brilha, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨   Projeto de Resolução nº 008/2021, datado de 21 de outubro de 2021. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula: "Altera o inciso X do artigo 1º da Resolução nº 187, de 2 de fevereiro de 2021, que fixa o Calendário de Reuniões para o ano Legislativo de 2021, e dá outras providências".   - Passo o Projeto de Resolução para a Comissão de Justiça e Redação.    

  ORDEM DO DIA   ¨ Projeto de Lei nº 117/2021, datado de 13 de outubro de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município de Nova Mutum, por excesso de arrecadação no exercício financeiro de 2021, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 109/2021, datado de 30 de setembro de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo fiscal à empresa ICOFORT – AGROINDUSTRIAL LTDA, nos termos da Lei Ordinária Municipal nº 676, de 13 junho de 2002, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 116/2021, datado de 6 de outubro de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente do Município de Nova Mutum, no exercício financeiro de 2021, no valor de até R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), e dá outras providências”.   - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO      

¨  Projeto de Resolução  nº 008/2021, datado de 21 de outubro de 2021. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula: "Altera o inciso X do artigo 1º da Resolução nº 187, de 2 de fevereiro de 2021, que fixa o Calendário de Reuniões para o ano Legislativo de 2021, e dá outras providências".   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Coloco o Projeto de Resolução em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco o Projeto de Resolução em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO .     

Leitura das Indicações   * Indicação nº 240/2021, de 20 de outubro de 2021. Autor: Vereador Osmar Isoton. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de viabilizar um sistema de boias flutuantes adaptadas com cabos de aço e tambores vazios, implantados no sentido semi transversal na saída dos lagos, ligando uma extremidade à outra, para conter resíduos sólidos sobre a nadante de saída de cada lago do município, direcionando todos resíduos, para uma de suas laterais.    

* Indicação nº 241/2021, de 20 de outubro de 2021. Autoria: Vereadores Maciel Sousa, Osmar Isoton e Tilit. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópia à secretaria municipal de saúde, A NECESSIDADE de construir a cobertura do espaço de espera  do "PSF do bairro cidade nova",  no município de Nova mutum.     

* Indicação nº 242/2021, de 20 de outubro de 2021. Autor: Vereador José Da Paixão. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS e infraestrutura, A NECESSIDADE DE REALIZAR UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DAS AÇUCENAS NO BAIRRO INDUSTRIAL, no trecho entre a prohab I e perimetral das samambaias, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 243/2021, de 21 de outubro de 2021. Autoria: Vereadores Lurdes Costa Marques, Altair Albuquerque e José Da Paixão. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor Prefeito municipal ATRAVÉS DA SECRETARIA de  educação e cultura, a necessidade de disponibilizar Uma equipe multidisciplinar para atender as escolas do distrito Ranchão, comunidades São Manoel e Pontal do Marape. com intuito de orientar sobre as problemáticas enfrentadas no dia-a-dia das crianças e adolescentes dO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.     - Coloco as Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco as Indicações em VOTAÇÃO .

 ASSUNTOS GERAIS     Palavra Livre        

* Indicação nº 243/2021, de 21 de outubro de 2021. Autoria: Vereadores Lurdes Costa Marques, Altair Albuquerque e José Da Paixão. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor Prefeito municipal ATRAVÉS DA SECRETARIA de  educação e cultura, a necessidade de disponibilizar Uma equipe multidisciplinar para atender as escolas do distrito Ranchão, comunidades São Manoel e Pontal do Marape. com intuito de orientar sobre as problemáticas enfrentadas no dia-a-dia das crianças e adolescentes dO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.     - Coloco as Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco as Indicações em VOTAÇÃO .

 ASSUNTOS GERAIS     Palavra Livre