38ª Sessão legislativa de 2021

  EXPEDIENTE ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  276/2021 , datado de 16 de novembro de 2021.      

·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  277/2021 , datado de 16 de novembro de 2021.      

·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  278/2021 , datado de 17 de novembro de 2021.      

·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  279/2021 , datado de 17 de novembro de 2021.      

·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  280/2021 , datado de 17 de novembro de 2021.      

·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  282/2021 , datado de 17 de novembro de 2021.      

¨ Projeto de Lei Complementar nº 013/2021, datado de 17 de novembro de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo a conceder redução da alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN para as empresas com atividades de atendimento hospitalar, pronto-socorro e atendimento de urgência, atividade médica ambulatorial com recursos para a realização de procedimentos cirúrgicos, bem como a realização de exames complementares, vinculados ao atendimento hospitalar, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.    

¨ Projeto de Lei nº 127/2021, datado de 17 de novembro de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município de Nova Mutum, no exercício financeiro de 2021, no valor de até R$ 434.000,00 (Quatrocentos e trinta e quatro mil reais), e dá outras providências”.     - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento.    

¨ Projeto de Lei nº 128/2021, datado de 17 de novembro de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar os imóveis que especifica, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos.    

¨ Projeto de Lei nº 129/2021, datado de 17 de novembro de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Ratifica a participação do Município de Nova Mutum e autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Contrato de Rateio com o Consórcio de Desenvolvimento Econômico Social e Ambiental Alto Teles Pires e dá outras providências”.     - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.    

¨ Projeto de Lei nº 130/2021, datado de 17 de novembro de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨ Projeto de Lei nº 131/2021, datado de 17 de novembro de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Nova Mutum, por excesso de arrecadação, no valor de até R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais), e dá outras providências”.     - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento.    

¨   Veto Parcial nº 001/2021 ao Autógrafo de Lei Complementar nº 007/2021, datado de 8 de novembro de 2021. Poder Executivo Súmula: "Institui o Programa Casa Pronta, e dá outras providências".   - Passo  o Veto Parcial para a Comissão de Justiça e Redação.    

¨   Veto Parcial nº 002/2021, ao Autógrafo de Lei Complementar nº 008/2020, datado de 8 de novembro de 2021. Poder Executivo Súmula: "Institui o Programa Minha Primeira Casa, e dá outras providências".   - Passo  o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

   ORDEM DO DIA   * Requerimento do Poder Executivo, datado de 17 de novembro de 2021. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 127/2021.   - requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - requerimento em VOTAÇÃO.    

* Requerimento do Poder Executivo, datado de 17 de novembro de 2021. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 128/2021.   - requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - requerimento em VOTAÇÃO.    

* Requerimento do Poder Executivo, datado de 17 de novembro de 2021. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 130/2021.   - requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - requerimento em VOTAÇÃO.    

  * Requerimento do Poder Executivo, datado de 17 de novembro de 2021. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 131/2021.   - requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - requerimento em VOTAÇÃO.      

¨ Projeto de Lei nº 127/2021, datado de 17 de novembro de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município de Nova Mutum, no exercício financeiro de 2021, no valor de até R$ 434.000,00 (Quatrocentos e trinta e quatro mil reais), e dá outras providências”.     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 128/2021, datado de 17 de novembro de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar os imóveis que especifica, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 130/2021, datado de 17 de novembro de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 128/2021, datado de 17 de novembro de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar os imóveis que especifica, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 127/2021, datado de 17 de novembro de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município de Nova Mutum, no exercício financeiro de 2021, no valor de até R$ 434.000,00 (Quatrocentos e trinta e quatro mil reais), e dá outras providências”.     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 128/2021, datado de 17 de novembro de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar os imóveis que especifica, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 130/2021, datado de 17 de novembro de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 131/2021, datado de 17 de novembro de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Nova Mutum, por excesso de arrecadação, no valor de até R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais), e dá outras providências”.     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 001/2021, datado de 10 de novembro de 2021. Poder Legislativo Autoria: Vereadores "Tilit", Maciel Sousa e Osmar Isoton. Súmula:  “Garante aos estudantes do município de Nova Mutum – MT o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino, "tornando proibitivo a linguagem neutra ou de gênero" na forma que menciona e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO      

Leitura das Indicações   * Indicação nº 268/2021, de 17 de novembro de 2021. Autoria: Vereadores Cristiano Bicô e Beatriz Correa de Matos Kohler. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) No distrito RANCHÃO NO MUNICÍPIO de nova mutum.    

* Indicação nº 269/2021, de 17 de novembro de 2021. Autoria: Vereadores Beatriz Correa de Matos Kohler, Osmar Isoton, José Da Paixão, Lurdes Costa Marques, Cristiano Bicô e Altair Albuquerque. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL por meio da secretaria de saúde, A NECESSIDADE de viabilizar a contratação de médicos especialistas em neurologia e urologia, para atender no mínimo uma vez por semana, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 270/2021, de 17 de novembro de 2021. Autor: Vereador Osmar Isoton. Indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal necessidade de adquirir uma caminhonete, com carroceria adaptada com equipamentos básicos de socorro mecânico para as máquinas e veículos do município de nova mutum.    

* Indicação nº 271/2021, de 17 de novembro de 2021. Autora: Vereadora Dra. Vera. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de criar o fundo municipal de proteção e bem estar animal - funbea, no âmbito do município de nova mutum.    

* Indicação nº 272/2021, de 17 de novembro de 2021. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque e José Da Paixão. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE contratar um cirurgião bucomaxilofacial para execução de pequenos procedimentos cirúrgicos odontológicos que não são realizados nas unidades de psf's da secretaria de saúde  DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 273/2021, de 17 de novembro de 2021. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque e Lurdes Costa Marques. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR a REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA DO CAMPO "JORGE CARLOS FERREIRA", Na comunidade PONTAL DO MARAPE, no municipio de nova mutum.    

* Indicação nº 274/2021, de 17 de novembro de 2021. Autoria: Vereadores José Da Paixão e Osmar Isoton. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de instaurar o ceope- centro estadual de odontologia para pacientes especiais no município de nova mutum.   - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .    

 ASSUNTOS GERAIS            

* Indicação nº 274/2021, de 17 de novembro de 2021. Autoria: Vereadores José Da Paixão e Osmar Isoton. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de instaurar o ceope- centro estadual de odontologia para pacientes especiais no município de nova mutum.   - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .    

 ASSUNTOS GERAIS