Lei de acesso à informação
4ª Sessão legislativa de 2021
Pauta da sessão
- Abertura 4ª Sessão Extraordinária - 20 de dezembro de 2021.
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA: 20 DE DEZEMBRO DE 2021 HORÁRIO: 09:00h · Abertura da Sessão pelo Presidente. · Leitura de um Texto Bíblico.
- Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 303/2021
Expediente ·Leitura do ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 303/2021, datado de 16 de dezembro de 2021.
- Requerimento Executivo de Sessão Extraordinária.
·Leitura do Requerimento de Sessão Extraordinária do Gabinete do Prefeito Municipal, datado de 16 de dezembro de 2021.
- Ofício Circular PL 180/2021 - Convocação Extraordinária
·Leitura do Ofício Circular da Presidência do Legislativo Municipal nº 180/2021, datado de 17 de dezembro de 2021.
- Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 302/2021
·Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 302/2021, datado de 16 de dezembro de 2021.
- Projeto de Lei do Executivo nº 144/2021 - Apresentação
¨ Projeto de Lei nº 144/2021, datado de 16 de setembro de 2021. Poder Executivo Súmula: “Autoriza, excepcionalmente, o Poder Executivo Municipal a realizar pagamento de Abono Salarial aos Profissionais do Magistério da Educação Básica em efetivo exercício na rede pública municipal, e dá outras providências”. - Passo o Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.
Informações da propositura
Ementa
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 145.000,00 (Cento e quarenta e cinco mil reais), e dá outras providências”.
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoComissão de Justiça e RedaçãoComo votou cada vereador
Primeira e Única Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira e Única Votação Vereador Voto Airton Pessi Favorável Alexandre da Silva Tavares Favorável Altair Marcos de Albuquerque Favorável André Piter Da Silva Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lucas Badan Faria Favorável Osmar Isoton Favorável Romeu Franques Belém Favorável - Requerimento Urgência Especial, ao Projeto de Lei 144/2021
ORDEM DO DIA * Requerimento do Poder Executivo datado de 16 de dezembro de 2021. Requerendo a concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 144/2021. 1º Secretário - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO.(Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos).
Informações da propositura
Ementa
Trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Resolução do Poder Legislativo nº 003/2018.
Autoria
- Projeto de Lei do Exec nº 144/2021 - Primeira e Única Votação
¨ Projeto de Lei nº 144/2021, datado de 16 de dezembro de 2021. Poder Executivo Súmula: “Autoriza, excepcionalmente, o Poder Executivo Municipal a realizar pagamento de Abono Salarial aos Profissionais do Magistério da Educação Básica em efetivo exercício na rede pública municipal, e dá outras providências”. - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Solicito o Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Coloco o Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco o Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO.
Informações da propositura
Ementa
“Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 145.000,00 (Cento e quarenta e cinco mil reais), e dá outras providências”.
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoComissão de Justiça e RedaçãoComo votou cada vereador
Primeira e Única Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira e Única Votação Vereador Voto Airton Pessi Favorável Alexandre da Silva Tavares Favorável Altair Marcos de Albuquerque Favorável André Piter Da Silva Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lucas Badan Faria Favorável Osmar Isoton Favorável Romeu Franques Belém Favorável - Assuntos Gerais - Palavra Livre
ASSUNTOS GERAIS
