3ª Sessão legislativa de 2022

  EXPEDIENTE   ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  018/2022 , datado de 16 de fevereiro de 2022.      

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  019/2022 , datado de 16 de fevereiro de 2022.      

¨ Projeto de Lei Complementar nº 004/2022, datado de 16 de fevereiro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a alteração e inclusão de dispositivos na Lei Complementar nº 025, de 19 de dezembro de 2003, a criação de cargos comissionados, com a alteração da Lei Complementar nº 076, de 12 de julho de 2011 e da Lei Ordinária nº 671, de 30 de abril de 2002, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨ Projeto de Lei nº 006/2022, datado de 16 de fevereiro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Convênio com o Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar da Escola Municipal Rural Produtiva Ranchão – CDCE, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.    

¨ Projeto de Lei nº 003/2022, datado de 16 de fevereiro de 2022. Poder Legislativo Autoria: Vereadores Vera Grodzicki e Osmar Isoton. Súmula:  “Altera a Lei nº 1.174, de 17 de agosto de 2009, que dispõe sobre a concessão, limitação e distribuição de veículos de aluguel - Táxi e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos.    

ORDEM DO DIA   ¨ Projeto de Lei nº 001/2022, datado de 9 de fevereiro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município de Nova Mutum, por excesso de arrecadação no exercício financeiro de 2022, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO        

¨ Projeto de Lei Complementar nº 002/2022, datado de 9 de fevereiro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei Complementar nº 184, de 19 de dezembro de 2018, que institui o Código Tributário do Município de Nova Mutum, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei Complementar em  PRIMEIRA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 002/2022, datado de 9 de fevereiro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação com o Município de Lucas do Rio Verde – MT, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 003/2022, datado de 9 de fevereiro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono em via pública, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 004/2022, datado de 9 de fevereiro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Altera a denominação e atribuição das Secretarias Municipais de Educação e Cultura, e de Esportes e Lazer, do Município de Nova Mutum, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 005/2022, datado de 9 de fevereiro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a alteração de local de Unidade Orçamentária na estrutura administrativa, ações e metas na Lei Municipal que dispõe sobre o PPA e LDO, bem como autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Nova Mutum, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 001/2022, datado de 9 de fevereiro  de 2022. Poder Legislativo Autoria: Vereador Altair Marcos de Albuquerque. Súmula:  “Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mutum e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO      

¨   Veto Parcial nº 001/2022, datado de 7 de janeiro de 2022. Poder Executivo Apondo veto parcial ao Autógrafo de Lei Complementar nº 010/2021, datado de 16 de dezembro de 2021. Súmula: "Dispõe sobre a reformulação do Código de Obras do Município de Nova Mutum e dá outras providências".   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. -  Veto em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Cédula Votação    

¨ Projeto de Lei nº 132/2021, datado de 1º de dezembro de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Promove alterações na Lei Municipal nº 2.124, de 12 de setembro de 2017, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 134/2021, datado de 1º de dezembro de 2021. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei Ordinária Municipal nº 023, de 15 de agosto de 1989, que Cria o Serviço Autônomo de Água e Esgoto, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO      

Leitura das Indicações   * Indicação nº 011/2022, de 16 de fevereiro de 2022. Autoria: Vereadores Cristiano Bicô e José Da Paixão. INDICA AO Excelentíssimo senhor  PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EQUIPAR O POSTO DE SAÚDE ranchão (PSF), COM um APARELHOS DE ULTRASSONOGRAFIA E MAMOGRAFIA, VISANDO O ATENDIMENTO da população do distrito de ranchão e comunidade são Manoel no município de nova mutum.    

* Indicação nº 012/2022, de 16 de fevereiro de 2022. Autor: Vereador Cristiano Bicô. INDICA AO Excelentíssimo senhor  PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE elaborar um projeto de lei, criando um aplicativo de transporte privado urbano, denominado "Mobmutum", para atender o município e região, repassando assim, 90% do faturamento aos motoristas no município de nova mutum.    

* Indicação nº 013/2022, de 16 de fevereiro de 2022. Autoria: Vereadores Lurdes Costa Marques, Altair Albuquerque e José Da Paixão. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de abrir discussão sobre o Plano de Cargos, Carreira e Salários - pccs e regime jurídico dos servidores públicos do município de nova mutum.    

* Indicação nº 014/2022, de 16 de fevereiro de 2022. Autor: Vereador José Da Paixão. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL a necessidade de criar um projeto de lei com incentivos fiscais, para que os veículos de táxis, possam serem adesivados com fotografias e pontos turísticos da cidade de nova mutum.    

* Indicação nº 015/2022, de 16 de fevereiro de 2022. Autoria: Vereadores Maciel Sousa, Cristiano Bicô, Tilit e Altair Albuquerque. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, A NECESSIDADE DE revitalizar O CAMPO DE FUTEBOL DA escola municipal rural produtiva ranchão, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 016/2022, de 16 de fevereiro de 2022. Autoria: Vereadores José Da Paixão, Lurdes Costa Marques, Beatriz Correa de Matos Kohler, Altair Albuquerque, Osmar Isoton e Cristiano Bicô. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE), no bairro cidade nova do município de nova mutum.    

* Indicação nº 017/2022, de 16 de fevereiro de 2022. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. INDICA AO excelentíssimo prefeito com cópia para Secretária MUNICIPAL DE SAÚDE, A NECESSIDADE DE PASSAR O "FUMAcê DA DENGUE" EM Todos os bairros, VISANDO A ELIMINAÇÃO DO MOSQUITO TRANSMISSOR no município de nova mutum.    

* Indicação nº 018/2022, de 16 de fevereiro de 2022. Autor: Vereador Altair Albuquerque. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL com cópia para o governo do estado, A NECESSIDADE DE buscar parcerias com instituições financeiras para disponibilizar  linhas de créditos, através do programa desenvolve - MT,  para fomentar a geração de "energia solar" para população baixa renda em  NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 019/2022, de 16 de fevereiro de 2022. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque e Beatriz Correa de Matos Kohler. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal com cópia à secretária de Educação e cultura, a necessidade de inclusão de jogos PSICOPEDAGÓGICOS no ensino escolar do município de  nova mutum - mt.    

* Indicação nº 020/2022, de 16 de fevereiro de 2022. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque, Maciel Sousa, Lurdes Costa Marques, Beatriz Correa de Matos Kohler e Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE viabilizar e implantar o modelo de bueiro/boca de lobo inteligente  em todos os pontos coletores de águas pluviais no município de  NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 021/2022, de 16 de fevereiro de 2022. Autor: Vereador Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE UMA ENSILADEIRA DE UMA LINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AGRICULTURA FAMILIAR DOS ASSENTAMENTOS: COMUNIDADE RIBEIRÃO GRANDE, MARIA DE OLIVEIRA, MARIA DE OLIVEIRA I E RIO VERDE, NA PRODUÇÃO DE SILAGEM PARA O GADO LEITEIRO DOS PEQUENOS PRODUTORES dO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 022/2022, de 16 de fevereiro de 2022. Autor: Vereador Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO municipal a necessidade de ELABORAR o PROJETO de engenharia, para construção e pavimentação asfáltica DA estrada vicinal MUNICIPAL, denominada de “ESTRADA DA CCE’’, em um trecho de aproximadamente de 58 km, entre a br 163 até fazenda melina no município de nova mutum.     

Leitura da Moção   * Moção de Repúdio nº 001/2022, datada de 16 de fevereiro de 2022. Autor : Vereador Maciel Sousa. Moção de Repúdio, à Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT, pela decisão da Instituição em adiar o retorno das aulas na modalidade presencial. 1ª Secretária - Coloco a Moção de Repúdio em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Repúdio em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

* Indicação nº 022/2022, de 16 de fevereiro de 2022. Autor: Vereador Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO municipal a necessidade de ELABORAR o PROJETO de engenharia, para construção e pavimentação asfáltica DA estrada vicinal MUNICIPAL, denominada de “ESTRADA DA CCE’’, em um trecho de aproximadamente de 58 km, entre a br 163 até fazenda melina no município de nova mutum.     

Leitura da Moção   * Moção de Repúdio nº 001/2022, datada de 16 de fevereiro de 2022. Autor : Vereador Maciel Sousa. Moção de Repúdio, à Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT, pela decisão da Instituição em adiar o retorno das aulas na modalidade presencial. 1ª Secretária - Coloco a Moção de Repúdio em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Repúdio em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

 ASSUNTOS GERAIS            

<p>Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal no 205/2014, datado de 29 de julho de 2014.</p>