Lei de acesso à informação
7ª Sessão legislativa de 2022
Pauta da sessão
- Abertura 7ª Sessão Ordinária 2022 em 21 de Março de 2022.
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA: 21 DE MARÇO DE 2022 HORÁRIO: 09:00h · Abertura da Sessão pelo Presidente. · Leitura de um Texto Bíblico. Leitura da Ata: Nº 006/2022, da Sessão Ordinária 006/2022, realizada na data de 14 de março de 2022. - Coloco a Ata em DISCUSSÃO no Plenário - Coloco a Ata em VOTAÇÃO.
- Ofício Poder Executivo nº 038/2022
EXPEDIENTE · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 038/2022, datado de 16 de março de 2022.
- Ofício Poder Executivo nº 039/2022
· Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 039/2022, datado de 16 de março de 2022.
- Ofício Poder Executivo nº 040/2022
· Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 040/2022, datado de 16 de março de 2022.
- Ofício Poder Executivo nº 041/2022
· Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 041/2022, datado de 16 de março de 2022.
- Projeto de Lei Comp Executivo nº 008/2022 - Apresentação
¨Projeto de Lei Complementar nº 008/2022, datado de 16 de março de 2022. Poder Executivo Súmula: “Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 092, de 02 de abril de 2013, que autoriza o Poder Executivo Municipal a criar Unidade de Valor (UV), e dá outras providências ”. - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
Informações da propositura
Ementa
“Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 092, de 02 de abril de 2013, que autoriza o Poder Executivo Municipal a criar Unidade de Valor (UV), e dá outras providências”.
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoComissão de Justiça e RedaçãoComo votou cada vereador
Primeira Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Beatriz Correa de Matos Kohler Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Elenilson Tavares de Lima Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Maciel da Silva Sousa Favorável Osmar Isoton Favorável Vera Lucia Grodzicki Favorável Segunda Votação AprovadaVotos dos vereadores em Segunda Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Beatriz Correa de Matos Kohler Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Elenilson Tavares de Lima Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Maciel da Silva Sousa Favorável Osmar Isoton Favorável Vera Lucia Grodzicki Favorável - Projeto de Lei Comp Executivo nº 009/2022 - Apresentação
¨Projeto de Lei Complementar nº 009/2022, datado de 16 de março de 2022. Poder Executivo Súmula: “Altera o Anexo I, Tabelas I, II e III, da Lei Complementar Municipal n° 076, de 12 de julho de 2011, e dá outras providências”. - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
Informações da propositura
Ementa
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Proteção dos Animais de Nova Mutum - APANM, e dá outras providências.
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoComissão de Justiça e RedaçãoComissão de Obras e Serviços PúblicosComo votou cada vereador
Primeira e Única Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira e Única Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Beatriz Correa de Matos Kohler Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Elenilson Tavares de Lima Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Maciel da Silva Sousa Favorável Osmar Isoton Favorável Vera Lucia Grodzicki Favorável - Projeto de Lei Executivo nº 023/2022 - Apresentação
¨Projeto de Lei nº 023/2022, datado de 16 de março de 2022. Poder Executivo Súmula: “Concede revisão geral salarial aos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências ”. - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
Informações da propositura
Ementa
“Concede revisão geral salarial aos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências”.
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoComissão de Justiça e RedaçãoComo votou cada vereador
Primeira e Única Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira e Única Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Abstenção Beatriz Correa de Matos Kohler Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Elenilson Tavares de Lima Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Maciel da Silva Sousa Favorável Osmar Isoton Favorável Vera Lucia Grodzicki Favorável - Projeto de Lei Executivo nº 025/2022 - Apresentação
¨Projeto de Lei nº 025/2022, datado de 16 de março de 2022. Poder Executivo Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Convênio com a Fundação de Apoio ao Ensino Superior Público Estadual – FAESPE, tendo como interveniente/anuente a Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT, para implantação, oferta e execução do Curso de Bacharelado de Engenharia de Alimentos, a ser executado no Campus Universitário de Nova Mutum, e dá outras providências”. - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, de Finanças e Orçamento e de Educação, Cultura, Saude e Meio Ambiente.
Informações da propositura
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Convênio com a Fundação de Apoio ao Ensino Superior Público Estadual – FAESPE, tendo como interveniente/anuente a Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT, para implantação, oferta e execução do Curso de Bacharelado de Engenharia de Alimentos, a ser executado no Campus Universitário de Nova Mutum, e dá outras providências”.
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Educação, Esporte e CulturaComissão de Finanças e OrçamentoComissão de Justiça e RedaçãoComo votou cada vereador
Primeira e Única Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira e Única Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Abstenção Beatriz Correa de Matos Kohler Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Elenilson Tavares de Lima Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Maciel da Silva Sousa Favorável Osmar Isoton Favorável Vera Lucia Grodzicki Contrário - ORDEM DO DIA Leitura do Requerimento do Poder Executivo
ORDEM DO DIA *Requerimento do Poder Executivo, datado de 16 de março e 2022. Autoria: Poder Executivo. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 025/2022. 1ª Secretária -Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. -Coloco o requerimento em VOTAÇÃO.
Informações da propositura
Ementa
Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 012/2022.
Autoria
- Requerimento 009/2022
* Requerimento nº 009/2022, datado de 21 de março e 2022. Autoria:Poder Legislativo. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 023/2022. 1ª Secretária - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)
Informações da propositura
Ementa
Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 023/2022.
Autoria
- Requerimento 010/2022
* Requerimento nº 010/2022, datado de 21 de março e 2022. Autoria: Poder Legislativo. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 009/2022. 1ª Secretária - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)
Informações da propositura
Ementa
Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 009/2022.
Autoria
- Projeto de Lei Executivo nº 025/2022 - Primeira e Única Votação
¨Projeto de Lei nº 025/2022, datado de 16 de março de 2022. Poder Executivo Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Convênio com a Fundação de Apoio ao Ensino Superior Público Estadual – FAESPE, tendo como interveniente/anuente a Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT, para implantação, oferta e execução do Curso de Bacharelado de Engenharia de Alimentos, a ser executado no Campus Universitário de Nova Mutum, e dá outras providências”. - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO
Informações da propositura
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Convênio com a Fundação de Apoio ao Ensino Superior Público Estadual – FAESPE, tendo como interveniente/anuente a Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT, para implantação, oferta e execução do Curso de Bacharelado de Engenharia de Alimentos, a ser executado no Campus Universitário de Nova Mutum, e dá outras providências”.
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Educação, Esporte e CulturaComissão de Finanças e OrçamentoComissão de Justiça e RedaçãoComo votou cada vereador
Primeira e Única Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira e Única Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Abstenção Beatriz Correa de Matos Kohler Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Elenilson Tavares de Lima Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Maciel da Silva Sousa Favorável Osmar Isoton Favorável Vera Lucia Grodzicki Contrário - Projeto de Lei Executivo nº 023/2022 - Primeira e Única Votação
¨Projeto de Lei nº 023/2022, datado de 16 de março de 2022. Poder Executivo Súmula: “Concede revisão geral salarial aos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências ”. - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO
Informações da propositura
Ementa
“Concede revisão geral salarial aos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências”.
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoComissão de Justiça e RedaçãoComo votou cada vereador
Primeira e Única Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira e Única Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Abstenção Beatriz Correa de Matos Kohler Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Elenilson Tavares de Lima Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Maciel da Silva Sousa Favorável Osmar Isoton Favorável Vera Lucia Grodzicki Favorável - Projeto de Lei Comp Exec nº 009/2022 - Primeira e Única Votação
¨Projeto de Lei Complementar nº 009/2022, datado de 16 de março de 2022. Poder Executivo Súmula: “Altera o Anexo I, Tabelas I, II e III, da Lei Complementar Municipal n° 076, de 12 de julho de 2011, e dá outras providências”. - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO
Informações da propositura
Ementa
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Proteção dos Animais de Nova Mutum - APANM, e dá outras providências.
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoComissão de Justiça e RedaçãoComissão de Obras e Serviços PúblicosComo votou cada vereador
Primeira e Única Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira e Única Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Beatriz Correa de Matos Kohler Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Elenilson Tavares de Lima Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Maciel da Silva Sousa Favorável Osmar Isoton Favorável Vera Lucia Grodzicki Favorável - Projeto de Lei Comp Exec nº 007/2022 - Primeira e Única Votação
¨Projeto de Lei Complementar nº 007/2022, datado de 09 de março de 2022. Poder Executivo Súmula: “Acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 224, de 07 de janeiro de 2022, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Nova Mutum, e dá outras providências". - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO
Informações da propositura
Ementa
Dispõe sobre o direito de amamentação às mães durante a realização de concursos públicos municipais e dá outras providências.
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Justiça e Redação - Projeto de Lei Executivo nº 019/2022 - Primeira Votação
¨Projeto de Lei nº 019/2022, datado de 09 de março de 2022. Poder Executivo Súmula: “Altera as Leis nº 962, de 21 de dezembro de 2006 e nº 2.024, de 26 de setembro de 2016, e dá outras providências”. - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em PRIMEIRA VOTAÇÃO
Informações da propositura
Ementa
“Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Nova Mutum/MT, e dá outras providências”.
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoComissão de Justiça e RedaçãoComo votou cada vereador
Primeira e Única Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira e Única Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Beatriz Correa de Matos Kohler Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Elenilson Tavares de Lima Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Maciel da Silva Sousa Favorável Osmar Isoton Favorável Vera Lucia Grodzicki Favorável - Projeto de Lei Executivo nº 020/2022 - Primeira Votação
¨Projeto de Lei nº 020/2022, datado de 09 de março de 2022. Poder Executivo Súmula: “Revoga a Lei Ordinária nº 1.459, de 04 de outubro de 2011, que dispõe sobre a autorização de firmar Termo de Cessão de Direito Real de Uso com a Igreja Apostólica Ministério Resgate, e dá outras providências”. - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em PRIMEIRA VOTAÇÃO
Informações da propositura
Ementa
"Dispõe sobre a Organização Administrativa do Poder Executivo do Município de Nova Mutum, organograma e cargos públicos em comissão que menciona, e dá outras providências".
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Finanças e OrçamentoComissão de Justiça e RedaçãoComo votou cada vereador
Primeira e Única Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira e Única Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Beatriz Correa de Matos Kohler Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Elenilson Tavares de Lima Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Maciel da Silva Sousa Favorável Osmar Isoton Favorável Vera Lucia Grodzicki Favorável - Projeto de Lei Executivo nº 021/2022 - Primeira Votação
¨Projeto de Lei nº 021/2022, datado de 09 de março de 2022. Poder Executivo Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a desmembrar e alterar a afetação dos imóveis que especifica, e dá outras providências”. - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em PRIMEIRA VOTAÇÃO
Informações da propositura
Ementa
“Dispõe sobre a autorização para o recebimento em doação de área de terras como antecipação da obrigação legal de destinar área verde fora dos loteamentos a serem implantados pelas doadoras na forma do art. 12 da Lei Complementar nº 132, de 15 de julho de 2015, alterada pela Lei Complementar nº 233, de 22 de junho de 2022, e dá outras providências”.
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Educação, Esporte e CulturaComissão de Finanças e OrçamentoComissão de Justiça e RedaçãoComissão de Obras e Serviços PúblicosComo votou cada vereador
Primeira e Única Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira e Única Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Beatriz Correa de Matos Kohler Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Elenilson Tavares de Lima Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Maciel da Silva Sousa Favorável Osmar Isoton Favorável Vera Lucia Grodzicki Favorável - Projeto de Lei Legislativo nº 001/2022 - Segunda Votação
¨Projeto de Lei nº 001/2022, datado de 9 de fevereiro de 2022. Poder Legislativo Autoria: Vereador Altair Marcos de Albuquerque. Súmula: “Cria e denomina a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mutum e dá outras providências”. - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em SEGUNDA VOTAÇÃO
Informações da propositura
Ementa
"Modifica dispositivos no Projeto de Lei Ordinária nº 073/2022 que “Altera a Lei nº 1.280, de 21 de maio de 2010, que dispõe sobre a regulamentação do exercício das atividades profissionais de transporte de passageiros ´Moto Táxi´, com o uso de motocicleta no âmbito do município de Nova Mutum, e dá outras providências.”
Autoria
Como votou cada vereador
Primeira e Única Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira e Única Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Beatriz Correa de Matos Kohler Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Elenilson Tavares de Lima Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Maciel da Silva Sousa Favorável Osmar Isoton Favorável Vera Lucia Grodzicki Favorável - Projeto de Lei Legislativo nº 005/2022 - Primeira Votação
¨Projeto de Lei nº 005/2022, datado de 23 de fevereiro de 2022. Poder Legislativo Autoria: Vereadora Lurdes Costa Marques . Súmula:“Torna obrigatório o atendimento preferencial, relativo à saúde, às crianças ou adolescentes institucionalizadas do Município de Nova Mutum e dá outras providências”. - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em PRIMEIRA VOTAÇÃO
Informações da propositura
Ementa
Regulamenta as disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, aplicáveis no âmbito do Poder Legislativo do município de Nova Mutum, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Justiça e RedaçãoComo votou cada vereador
Primeira e Única Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira e Única Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Beatriz Correa de Matos Kohler Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Elenilson Tavares de Lima Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Maciel da Silva Sousa Favorável Osmar Isoton Favorável Vera Lucia Grodzicki Favorável - Leitura das Indicações - Indicação 052/2022
* Indicação nº 052/2022, de 16 de março de 2022. Autoria: Vereadores Cristiano Bicô e Tilit. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO governador do estado de mato grosso, com cópia à secretária de estado de Agricultura familiar - seaf, a necessidade de disponibilizar uma camionete modelo toyota hilux, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e meio ambiente de Nova Mutum-MT. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
Informações da propositura
Ementa
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO governador do estado de mato grosso, com cópia à secretária de estado de Agricultura familiar - seaf, a necessidade de disponibilizar uma camionete modelo toyota hilux, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e meio ambiente de Nova Mutum-MT.
Autoria
- Indicação 053/2022
* Indicação nº 053/2022, de 16 de março de 2022. Autor: Vereador Osmar Isoton. Indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, a necessidade REALIZAR a construção de uma quadra poliesportiva e uma quadra de areia na praça das palmeiras no bairro jardim II no município de nova mutum.
Informações da propositura
Ementa
Indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, a necessidade REALIZAR a construção de uma quadra poliesportiva e uma quadra de areia na praça das palmeiras no bairro jardim II no município de nova mutum.
Autoria
- Indicação 054/2022
* Indicação nº 054/2022, de 16 de março de 2022. Autora: Vereadora Lurdes Costa Marques. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR ESTACIONAMENTO INTERNO Nos dois sentidos da AVENIDA dos canários, em frente do centro de ensino Wizard, no município DE NOVA MUTUM.
Informações da propositura
Ementa
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR ESTACIONAMENTO INTERNO Nos dois sentidos da AVENIDA dos canários, em frente do centro de ensino Wizard, no município DE NOVA MUTUM.
Autoria
- Indicação 055/2022
* Indicação nº 055/2022, de 16 de março de 2022. Autoria: Vereadores Beatriz Correa de Matos Kohler e Dra. Vera. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROLONGAR O SENTIDO DE MÃO ÚNICA PARA O TRÁFEGO DE VEÍCULOS NA RUA DOS CEDROS, no trecho que compreende a rua dos mamoeiros e avenida são paulo (p5), no município de nova mutum.
Informações da propositura
Ementa
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROLONGAR O SENTIDO DE MÃO ÚNICA PARA O TRÁFEGO DE VEÍCULOS NA RUA DOS CEDROS, no trecho que compreende a rua dos mamoeiros e avenida são paulo (p5), no município de nova mutum.
Autoria
- Indicação 056/2022
* Indicação nº 056/2022, de 16 de março de 2022. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE revitalizar o lago próximo a área verde do bairro palmeiras, e construir pistas de caminhada, parques infantil e Academia da terceira idade, no MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.
Informações da propositura
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE revitalizar o lago próximo a área verde do bairro palmeiras, e construir pistas de caminhada, parques infantil e Academia da terceira idade, no MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.
Autoria
- Indicação 057/2022
* Indicação nº 057/2022, de 16 de março de 2022. Autoria: Vereadores Osmar Isoton, Altair Albuquerque, Cristiano Bicô e Tilit. Indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade da criação de linhas de transporte pela empresa terceira, conforme concessão de transporte coletivo, que atendam aos alunos da rede pública estadual (Segundo Ciclo e ensino médio), com a instituição do passe estudantil com o custeio de 50% do valor pelo município, No município de nova mutum. - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO.
Informações da propositura
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Indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade da criação de linhas de transporte pela empresa terceira, conforme concessão de transporte coletivo, que atendam aos alunos da rede pública estadual (Segundo Ciclo e ensino médio), com a instituição do passe estudantil com o custeio de 50% do valor pelo município, No município de nova mutum.
Autoria
- Indicação 058/2022
* Indicação nº 058/2022, de 16 de março de 2022. Autor: Vereador Altair Albuquerque. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de construir calçada na área institucional próximo a creche pequenos brilhantes no bairro ágata do município de nova mutum. - Coloco as Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco as Indicações em VOTAÇÃO.
Informações da propositura
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indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de construir calçada na área institucional próximo a creche pequenos brilhantes no bairro ágata do município de nova mutum.
Autoria
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