7ª Sessão legislativa de 2022

  EXPEDIENTE   ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 038/2022 , datado de 16 de março de 2022.      

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  039/2022 , datado de 16 de março de 2022.      

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  040/2022 , datado de 16 de março de 2022.      

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  041/2022 , datado de 16 de março de 2022.      

¨ Projeto de Lei Complementar nº 008/2022, datado de 16 de março de 2022. Poder Executivo Súmula:  “ Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 092, de 02 de abril de 2013, que a utoriza o Poder Executivo Municipal a criar Unidade de Valor (UV), e dá outras providências ”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨ Projeto de Lei Complementar nº 009/2022, datado de 16 de março de 2022. Poder Executivo Súmula:  “ Altera o Anexo I, Tabelas I, II e III, da Lei Complementar Municipal n° 076, de 12 de julho de 2011, e dá outras providências ”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨ Projeto de Lei nº 023/2022, datado de 16 de março de 2022. Poder Executivo Súmula:  “ Concede revisão geral salarial aos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências  ”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨ Projeto de Lei nº 025/2022, datado de 16 de março de 2022. Poder Executivo Súmula:  “ Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Convênio com a Fundação de Apoio ao Ensino Superior Público Estadual – FAESPE, tendo como interveniente/anuente a Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT, para implantação, oferta e execução do Curso de Bacharelado de Engenharia de Alimentos, a ser executado no Campus Universitário de Nova Mutum, e dá outras providências ”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, de Finanças e Orçamento e de Educação, Cultura, Saude e Meio Ambiente.    

   ORDEM DO DIA   *Requerimento do Poder Executivo, datado de 16 de março e 2022. Autoria: Poder Executivo. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 025/2022 . 1ª Secretária   -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.         

* Requerimento nº 009/2022, datado de 21 de março e 2022. Autoria : Poder Legislativo. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 023/2022 . 1ª Secretária   - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

* Requerimento nº 010/2022, datado de 21 de março e 2022. Autoria : Poder Legislativo. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 009/2022 . 1ª Secretária   - Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. - Coloco o requerimento em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

¨ Projeto de Lei nº 025/2022, datado de 16 de março de 2022. Poder Executivo Súmula:  “ Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Convênio com a Fundação de Apoio ao Ensino Superior Público Estadual – FAESPE, tendo como interveniente/anuente a Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT, para implantação, oferta e execução do Curso de Bacharelado de Engenharia de Alimentos, a ser executado no Campus Universitário de Nova Mutum, e dá outras providências ”.     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 023/2022, datado de 16 de março de 2022. Poder Executivo Súmula:  “ Concede revisão geral salarial aos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências  ”.       - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei Complementar nº 009/2022, datado de 16 de março de 2022. Poder Executivo Súmula:  “ Altera o Anexo I, Tabelas I, II e III, da Lei Complementar Municipal n° 076, de 12 de julho de 2011, e dá outras providências ”.      - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei Complementar nº 007/2022, datado de 09 de março de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 224, de 07 de janeiro de 2022, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Nova Mutum, e dá outras providências".     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 019/2022, datado de 09 de março de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Altera as Leis nº 962, de 21 de dezembro de 2006 e nº 2.024, de 26 de setembro de 2016, e dá outras providências”.     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei Complementar nº 007/2022, datado de 09 de março de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 224, de 07 de janeiro de 2022, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Nova Mutum, e dá outras providências".     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 019/2022, datado de 09 de março de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Altera as Leis nº 962, de 21 de dezembro de 2006 e nº 2.024, de 26 de setembro de 2016, e dá outras providências”.     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 020/2022, datado de 09 de março de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Revoga a Lei Ordinária nº 1.459, de 04 de outubro de 2011, que dispõe sobre a autorização de firmar Termo de Cessão de Direito Real de Uso com a Igreja Apostólica Ministério Resgate, e dá outras providências”.     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO        

¨ Projeto de Lei nº 021/2022, datado de 09 de março de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo Municipal a desmembrar e alterar a afetação dos imóveis que especifica, e dá outras providências”.       - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 001/2022, datado de 9 de fevereiro  de 2022. Poder Legislativo Autoria: Vereador Altair Marcos de Albuquerque. Súmula:  “Cria e denomina a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mutum e dá outras providências”.       - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 005/2022, datado de 23 de fevereiro  de 2022. Poder Legislativo Autoria: Vereadora Lurdes Costa Marques . Súmula: “Torna obrigatório o atendimento preferencial, relativo à saúde, às crianças ou adolescentes institucionalizadas do Município de Nova Mutum e dá outras providências”.       - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO      

* Indicação nº 052/2022, de 16 de março de 2022. Autoria: Vereadores Cristiano Bicô e Tilit. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO governador do estado de mato grosso, com cópia à secretária de  estado de Agricultura familiar - seaf, a necessidade de  disponibilizar uma camionete modelo toyota hilux, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e meio ambiente de Nova Mutum-MT.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 053/2022, de 16 de março de 2022. Autor: Vereador Osmar Isoton. Indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, a necessidade  REALIZAR a construção de uma quadra poliesportiva e uma quadra de areia na praça das palmeiras no bairro jardim II no município de nova mutum.    

* Indicação nº 054/2022, de 16 de março de 2022. Autora: Vereadora Lurdes Costa Marques. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR ESTACIONAMENTO INTERNO Nos dois sentidos da AVENIDA dos canários, em frente do centro de ensino Wizard, no município DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 055/2022, de 16 de março de 2022. Autoria: Vereadores Beatriz Correa de Matos Kohler e Dra. Vera. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROLONGAR O SENTIDO DE MÃO ÚNICA PARA O TRÁFEGO DE VEÍCULOS NA RUA DOS CEDROS, no trecho que compreende a rua dos mamoeiros e avenida são paulo (p5),  no município de nova mutum.      

* Indicação nº 056/2022, de 16 de março de 2022.   Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE revitalizar o lago próximo a área verde do bairro palmeiras, e construir  pistas de caminhada, parques infantil e Academia da terceira idade, no MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 057/2022, de 16 de março de 2022. Autoria: Vereadores Osmar Isoton, Altair Albuquerque, Cristiano Bicô e Tilit. Indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade da criação de linhas de transporte pela empresa terceira, conforme concessão de transporte coletivo, que atendam aos alunos da rede pública estadual (Segundo Ciclo e ensino médio), com a instituição do passe estudantil com o custeio de 50% do valor pelo município, No município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 058/2022, de 16 de março de 2022. Autor: Vereador Altair Albuquerque. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de construir calçada na área institucional próximo a creche pequenos brilhantes no bairro ágata do município de  nova mutum.     - Coloco as Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco as Indicações em VOTAÇÃO .    

 ASSUNTOS GERAIS            

* Indicação nº 058/2022, de 16 de março de 2022. Autor: Vereador Altair Albuquerque. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de construir calçada na área institucional próximo a creche pequenos brilhantes no bairro ágata do município de  nova mutum.     - Coloco as Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco as Indicações em VOTAÇÃO .    

 ASSUNTOS GERAIS            

<p>Projeto de Lei Complementar no 008/2014, datado de 29 de julho de 2014. Poder Executivo.</p> <p>Súmula: “ALTERA OS ARTIGOS 219, 221 E 222 DA LEI COMPLEMENTAR N° 087 DE 13 DE AGOSTO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p></p> <p> </p>