12ª Sessão legislativa de 2022

  EXPEDIENTE     ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  069/2022 , datado de 20 de abril de 2022.      

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  070/2022 , datado de 20 de abril de 2022.      

¨ Projeto de Lei nº 039/2022, datado de 20 de abril de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município de Nova Mutum, no valor de até R$ 322.400,00 (Trezentos e vinte e dois mil e quatrocentos reais), e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.    

¨ Projeto de Lei nº 040/2022, datado de 20 de abril de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Cria a unidade institucional” Casa de Passagem Resgate”, equipamento da Política de Assistência Social de Nova Mutum/MT, com objetivo de acolhimento institucional provisório, para indivíduos e famílias que se encontram em vulnerabilidade social; altera a Lei nº 2.214, de 29 de agosto de 2018, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.    

   ORDEM DO DIA   *Requerimento do Poder Executivo, datado de 20 de abril de 2022. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 039/2022 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.         

¨ Projeto de Lei nº 039/2022, datado de 20 de abril de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município de Nova Mutum, no valor de até R$ 322.400,00 (Trezentos e vinte e dois mil e quatrocentos reais), e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 035/2022, datado de 13 de abril de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 217.124,76 (Duzentos e dezessete mil cento e vinte e quatro reais e setenta e seis centavos), e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 036/2022, datado de 13 de abril de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei nº 2.584, de 14 de outubro de 2021, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 006/2022, datado de 30 de março  de 2022. Poder Legislativo Autoria: Vera Lucia Grodzicki . Súmula:  “Proíbe a queima e a soltura de fogos de estampidos, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Nova Mutum e dá outras providências”.    

  Leitura da  Emenda nº 001/2022  datada de 20 de abril de 2022, ao Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 006/2022. Poder Legislativo Autoria : Vereador Osmar Isoton.     - Coloco a Emenda em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco a Emenda em  VOTAÇÃO     Dessa Forma : - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei com Emenda (se aprovada a Emenda) em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei com Emenda (se aprovada a Emenda)em  PRIMEIRA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 008/2022, datado de 14 de março de 2022. Poder Legislativo Autoria: Vereadores Elenilson Tavares de Lima e Maciel Sousa. Súmula:  “Reconhece no município de Nova Mutum/MT, para os colecionadores, atiradores e caçadores e suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida e incolumidade física, conforme os termos do art. 10 da Lei Federal nº 10.826/2003”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO      

  Leitura da  Emenda nº 001/2022  datada de 20 de abril de 2022, ao Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 006/2022. Poder Legislativo Autoria : Vereador Osmar Isoton.     - Coloco a Emenda em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco a Emenda em  VOTAÇÃO     Dessa Forma : - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei com Emenda (se aprovada a Emenda) em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei com Emenda (se aprovada a Emenda)em  PRIMEIRA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 008/2022, datado de 14 de março de 2022. Poder Legislativo Autoria: Vereadores Elenilson Tavares de Lima e Maciel Sousa. Súmula:  “Reconhece no município de Nova Mutum/MT, para os colecionadores, atiradores e caçadores e suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida e incolumidade física, conforme os termos do art. 10 da Lei Federal nº 10.826/2003”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 019/2022, datado de 09 de março de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Altera as Leis nº 962, de 21 de dezembro de 2006 e nº 2.024, de 26 de setembro de 2016, e dá outras providências”.     - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO      

  ¨ Projeto de Lei nº 007/2022, datado de 6 de abril de 2022. Poder Legislativo Autoria: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. Súmula:  “Dispõe sobre o direito de amamentação às mães durante a realização de concursos públicos municipais e dá outras providências”.   - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 019/2022, datado de 09 de março de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Altera as Leis nº 962, de 21 de dezembro de 2006 e nº 2.024, de 26 de setembro de 2016, e dá outras providências”.     - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 008/2022, datado de 14 de março de 2022. Poder Legislativo Autoria: Vereadores Elenilson Tavares de Lima e Maciel Sousa. Súmula:  “Reconhece no município de Nova Mutum/MT, para os colecionadores, atiradores e caçadores e suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida e incolumidade física, conforme os termos do art. 10 da Lei Federal nº 10.826/2003”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 019/2022, datado de 09 de março de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Altera as Leis nº 962, de 21 de dezembro de 2006 e nº 2.024, de 26 de setembro de 2016, e dá outras providências”.     - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO      

  ¨ Projeto de Lei nº 007/2022, datado de 6 de abril de 2022. Poder Legislativo Autoria: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. Súmula:  “Dispõe sobre o direito de amamentação às mães durante a realização de concursos públicos municipais e dá outras providências”.   - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO      

Leitura das Indicaçãoes   * Indicação nº 090/2022, de 20 de abril de 2022. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. I ND ICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, juntamente com a SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, na necessidade de  criar e desenvolver um programa de Combate à Obesidade, que prevê a realização de cirurgias bariátricas no hospital regional do município de nova mutum.    

  ¨ Projeto de Lei nº 007/2022, datado de 6 de abril de 2022. Poder Legislativo Autoria: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. Súmula:  “Dispõe sobre o direito de amamentação às mães durante a realização de concursos públicos municipais e dá outras providências”.   - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 019/2022, datado de 09 de março de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Altera as Leis nº 962, de 21 de dezembro de 2006 e nº 2.024, de 26 de setembro de 2016, e dá outras providências”.     - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO      

  ¨ Projeto de Lei nº 007/2022, datado de 6 de abril de 2022. Poder Legislativo Autoria: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. Súmula:  “Dispõe sobre o direito de amamentação às mães durante a realização de concursos públicos municipais e dá outras providências”.   - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO      

Leitura das Indicaçãoes   * Indicação nº 090/2022, de 20 de abril de 2022. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. I ND ICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, juntamente com a SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, na necessidade de  criar e desenvolver um programa de Combate à Obesidade, que prevê a realização de cirurgias bariátricas no hospital regional do município de nova mutum.    

* Indicação nº 091/2022, de 20 de abril de 2022. Autora: Vereadora Lurdes Costa Marques. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de viabilizar a implantação de redutor de velocidade na rua das Mamonas, no trecho entre a rua dos Mamoeiros e a Avenida das gaivotas no bairro Arara  Azul, município de Nova Mutum - MT.    

* Indicação nº 092/2022, de 20 de abril de 2022. Autor: Vereador Cristiano Bicô. INDICA A Excelentíssima Senhora secretária de saúde a necessidade de IMPLANTAR MEDIDAS NA SAÚDE PÚBLICA do município, visando estabelecer PRAZO MÁXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E URGENTES, no município de Nova Mutum.    

* Indicação nº 093/2022, de 20 de abril de 2022. Autoria: Vereadores Beatriz Correa de Matos Kohler, José Da Paixão, Altair Albuquerque e Lurdes Costa Marques. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO com cópia a secretaria de municipal de saúde, NECESSIDADE DE permitir que autistas e/o responsáveis,  agendem consultas via telefone, nos psfs de nova mutum.    

* Indicação nº 094/2022, de 20 de abril de 2022. Autoria: Vereadores Tilit, Maciel Sousa, Osmar Isoton e Altair Albuquerque. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, a necessidade de disponibilizar o ginásio da escola 4 de julho para realização das atividades dos projetos sociais no período noturno, e a construção de vestiários e local para guardar dos materiais esportivos dos programas sociais no município de nova mutum.    

* Indicação nº 095/2022, de 20 de abril de 2022. Autoria: Vereadores José Da Paixão, Altair Albuquerque, Lurdes Costa Marques, Cristiano Bicô, Beatriz Correa de Matos Kohler, Maciel Sousa e Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE viabilizar e executar um projeto habitacional, pelo programa casa verde e amarela para atender as famílias que residem nas COMUNIDADES PONTAL DO MARAPE, SÃO MANOEL E distrito de ranchão no município de nova mutum.    

* Indicação nº 096/2022, de 20 de abril de 2022. Autor: Vereador Osmar Isoton. indica ao excelentíssimo senhor prefeito MUNICIPAL a necessidade de realizar a unificação dos lagos 03 e 04, com a implantação de uma aduela de 3x3 sob A RUA DAS ROSAS, compreendido entre a avenida das emas e avenida dos beija flores, mantendo uma lâmina d'água de um metro na sua base, no município de nova mutum.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .    

  ASSUNTOS GERAIS            

* Indicação nº 096/2022, de 20 de abril de 2022. Autor: Vereador Osmar Isoton. indica ao excelentíssimo senhor prefeito MUNICIPAL a necessidade de realizar a unificação dos lagos 03 e 04, com a implantação de uma aduela de 3x3 sob A RUA DAS ROSAS, compreendido entre a avenida das emas e avenida dos beija flores, mantendo uma lâmina d'água de um metro na sua base, no município de nova mutum.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .    

  ASSUNTOS GERAIS            

<p>Leitura do Requerimento,datado de 29 de julho de 2014.</p> <p>Poder Executivo<br />Requerendo a concessão de trâmite em regime de urgência especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo no 049/2014.</p> <p>[secretario]</p> <p>- Coloca o Requerimento em DISCUSSÃO no Plenário.<br />- Coloca o Requerimento em VOTAÇÃO.</p> <p>[/secretario]</p>