17ª Sessão legislativa de 2022

  EXPEDIENTE     ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  098/2022 , datado de 25 de maio de 2022.      

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  099/2022 , datado de 25 de maio de 2022.      

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  100/2022 , datado de 25 de maio de 2022.      

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  101/2022 , datado de 25 de maio de 2022.      

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  106/2022 , datado de 1º de junho de 2022.      

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  107/2022 , datado de 1º de junho de 2022.      

¨ Projeto de Lei Complementar nº 011/2022, datado de 25 de maio de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei Complementar nº 132, de 15 de julho de 2015, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano no Município de Nova Mutum, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Publicos.    

¨ Projeto de Lei nº 055/2022, datado de 25 de maio de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Nova Mutum, por Tendência ao Excesso de Arrecadação a ser verificada no exercício financeiro de 2022, no valor de até R$ 414.000,00 (Quatrocentos e quatorze mil reais), e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨ Projeto de Lei nº 056/2022, datado de 25 de maio de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 1.282.223,26 (um milhão e duzentos e oitenta e dois mil e duzentos e vinte e três reais e vinte e seis centavos), e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨ Projeto de Lei nº 057/2022, datado de 25 de maio de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel com a Igreja Evangélica Assembleia de Deus CIADSETA PA/MT, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos.    

¨ Projeto de Lei nº 058/2022, datado de 1º de junho de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Nova Mutum, por Tendência ao Excesso de Arrecadação a ser verificada no exercício financeiro de 2022, no valor de até R$ 1.734.400,00 (um milhão e setecentos e trinta e quatro mil e quatrocentos reais), e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨ Projeto de Lei nº 059/2022, datado de 1º de junho de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo fiscal à empresa VACHILESKI RECAUCHUTADORA DE PNEUS MT LTDA, nos termos da Lei Ordinária Municipal nº 676, de 13 junho de 2002, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos.    

   ORDEM DO DIA   *Requerimento do Poder Executivo, datado de 25 de maio de 2022. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 055/2022 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.     

*Requerimento do Poder Executivo, datado de 1º de junho de 2022. R equerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº  058/2022 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.     

*Requerimento do Poder Legislativo nº 016, datado de 6 de junho de 2022. Autoria : Mesa Diretora R equerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº  056/2022 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.     

*Requerimento do Poder Legislativo nº 017, datado de 6 de junho de 2022. Autoria : Mesa Diretora R equerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº  057/2022 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.     

*Requerimento do Poder Legislativo nº 016, datado de 6 de junho de 2022. Autoria : Mesa Diretora R equerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº  056/2022 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.     

*Requerimento do Poder Legislativo nº 017, datado de 6 de junho de 2022. Autoria : Mesa Diretora R equerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº  057/2022 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.     

¨ Projeto de Lei nº 055/2022, datado de 25 de maio de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Nova Mutum, por Tendência ao Excesso de Arrecadação a ser verificada no exercício financeiro de 2022, no valor de até R$ 414.000,00 (Quatrocentos e quatorze mil reais), e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 056/2022, datado de 25 de maio de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 1.282.223,26 (um milhão e duzentos e oitenta e dois mil e duzentos e vinte e três reais e vinte e seis centavos), e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 057/2022, datado de 25 de maio de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel com a Igreja Evangélica Assembleia de Deus CIADSETA PA/MT, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 058/2022, datado de 1º de junho de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Nova Mutum, por Tendência ao Excesso de Arrecadação a ser verificada no exercício financeiro de 2022, no valor de até R$ 1.734.400,00 (um milhão e setecentos e trinta e quatro mil e quatrocentos reais), e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 057/2022, datado de 25 de maio de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel com a Igreja Evangélica Assembleia de Deus CIADSETA PA/MT, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 056/2022, datado de 25 de maio de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 1.282.223,26 (um milhão e duzentos e oitenta e dois mil e duzentos e vinte e três reais e vinte e seis centavos), e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 057/2022, datado de 25 de maio de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel com a Igreja Evangélica Assembleia de Deus CIADSETA PA/MT, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 058/2022, datado de 1º de junho de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Nova Mutum, por Tendência ao Excesso de Arrecadação a ser verificada no exercício financeiro de 2022, no valor de até R$ 1.734.400,00 (um milhão e setecentos e trinta e quatro mil e quatrocentos reais), e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

Leitura das Indicações   * Indicação nº 134/2022, de 01 de junho de 2022. Autoria: Vereadores Cristiano Bicô, Maciel Sousa, Altair Albuquerque e Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL  ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, A NECESSIDADE DE criar Programa para análise e SOLTURA DE ALEVINOS, NOS RIOS: alegre, RIO dos patos, RIO ranchão, Rio Arinos e rio faca, no MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 135/2022, de 01 de junho de 2022. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque, Lurdes Costa Marques e José Da Paixão. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de realizar estudo de mobilidade sustentável em todas as praças, ruas, avenidas e faixas de pedestres, com a construção de rampas de acesso para promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de necessidades especiais ou com mobilidade reduzida, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 136/2022, de 01 de junho de 2022. Autora: Vereadora Lurdes Costa Marques. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR bancos e BEBEDOUROS No psf do bairro Parque do Sol, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 135/2022, de 01 de junho de 2022. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque, Lurdes Costa Marques e José Da Paixão. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de realizar estudo de mobilidade sustentável em todas as praças, ruas, avenidas e faixas de pedestres, com a construção de rampas de acesso para promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de necessidades especiais ou com mobilidade reduzida, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 136/2022, de 01 de junho de 2022. Autora: Vereadora Lurdes Costa Marques. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR bancos e BEBEDOUROS No psf do bairro Parque do Sol, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 137/2022, de 01 de junho de 2022. Autoria: Plenário. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE de aquisição de um "castra móvel", PARA REALIZAR A CASTRAÇÃO de cães e gatos EM SITUAÇÃO DE RUA ou pertencente à pessoas com baixo poder aquisitivo, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 138/2022, de 01 de junho de 2022. Autor: Vereador Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE da construção do asfalto da perimetral José aparecido ribeiro no trecho em frente a área do município em cessão a Paraguaçu Têxtil, no trevo de acesso a MT 235, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 139/2022, de 01 de junho de 2022. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR A PINTURA DAS FAIXAS DE Pedestre em todas as ruas e avenidas do bairro palmeiras no município de nova mutum.    

* Indicação nº 140/2022, de 01 de junho de 2022. Autor: Vereador Maciel Sousa. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR  unidades de ESTACIONAMENTO interno, nos dois sentido da AVENIDA dos beija-flores em frente ao mutumprev,  no município DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 141/2022, de 01 de junho de 2022. Autor: Vereador Altair Albuquerque. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE  de transformar a rua das Sete Copas "residencial" em via da categoria comercial ou mista - que permite residência e comércio no  município de Nova Mutum.    

* Indicação nº 142/2022, de 01 de junho de 2022. Autor: Vereador Altair Albuquerque. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR ESTACIONAMENTO interno NA AVENIDA das andorinhas, no trecho entre a ruas das seringueira e avenida das arapongas, no município DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 143/2022, de 01 de junho de 2022. Autoria: Plenário. indica ao excelentíssimo senhor gerente da Caixa econômica federal do município a necessidade de ampliar o número de efetivos para suprir a grande demanda e diminuir as filas interna e externa, melhorar o Atendimento Humano, Atendimento Social, Aplicativo Caixa Tem, Seguro Desemprego, Auxílio Emergencial, Empréstimos, Abertura de Contas etc, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 144/2022, de 01 de junho de 2022. Autoria: Vereadores José Da Paixão, Beatriz Correa de Matos Kohler e Lurdes Costa Marques. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito por meio  da Secretaria municipal de saúde, a necessidade de disponibilizar um profissional odontólogo (dentista) para o atendimento em domicílio, profissional este, para atendimento aos pacientes com necessidades especiais, enfermos e acamados, que necessitam desse serviço no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 145/2022, de 01 de junho de 2022. Autoria: Vereadores Maciel Sousa e Dra. Vera. Indica ao excelentíssimo senhor prefeito com cópia à secretaria de municipal de educação, a necessidade de  adotar as medidas necessárias para a efetiva implantação da inclusão da língua brasileira de sinais - libras - no currículo escolar das instituições de ensino municipal de nova mutum.    

* Indicação nº 146/2022, de 01 de junho de 2022. Autor: Vereador Cristiano Bicô. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECUPERAR e aplicar LAMA ASFÁLTICA nAS RUAS E AVENIDAS do distrito  ranchão de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 147/2022, de 01 de junho de 2022. Autor: Vereador Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE de implantar lombada eletrônica de 20 e 40 km por hora, nos dois sentidos da  avenida brasil e rua dos mamoeiros, priorizando  os cruzamentos com maior fluxo de transito, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

Leitura da Moção   * Moção de Pesar nº 008/2022, datada de 30 de maio de 2022. Autoria : Plenário. Moção de pesar a família Faria  pelo falecimento de seu ente querido, o senhor  Osvaldo Alves Faria . - Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

* Indicação nº 147/2022, de 01 de junho de 2022. Autor: Vereador Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE de implantar lombada eletrônica de 20 e 40 km por hora, nos dois sentidos da  avenida brasil e rua dos mamoeiros, priorizando  os cruzamentos com maior fluxo de transito, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

Leitura da Moção   * Moção de Pesar nº 008/2022, datada de 30 de maio de 2022. Autoria : Plenário. Moção de pesar a família Faria  pelo falecimento de seu ente querido, o senhor  Osvaldo Alves Faria . - Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

  ASSUNTOS GERAIS         Entrega da Moção de Aplauso:  Tania Cristina Niclotte.    

Leitura da Moção   * Moção de Pesar nº 008/2022, datada de 30 de maio de 2022. Autoria : Plenário. Moção de pesar a família Faria  pelo falecimento de seu ente querido, o senhor  Osvaldo Alves Faria . - Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

  ASSUNTOS GERAIS         Entrega da Moção de Aplauso:  Tania Cristina Niclotte.    

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