28ª Sessão legislativa de 2022

  EXPEDIENTE     ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  184/2022 , datado de 6 de setembro de 2022.      

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  185/2022 , datado de 6 de setembro de 2022.      

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  187/2022 , datado de 12 de setembro de 2022.      

¨ Projeto de Lei nº 103/2022, datado de 6 de setembro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo do município de Nova Mutum a alienar em favor da Empresa vencedora do Chamamento Público a ser realizado, mediante processo licitatório, área em perímetro urbano, para Programa Habitacional, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos.    

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  187/2022 , datado de 12 de setembro de 2022.      

¨ Projeto de Lei nº 103/2022, datado de 6 de setembro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo do município de Nova Mutum a alienar em favor da Empresa vencedora do Chamamento Público a ser realizado, mediante processo licitatório, área em perímetro urbano, para Programa Habitacional, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos.    

¨ Projeto de Lei nº 104/2022, datado de 6 de setembro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre procedimentos de atuação do Poder Público Municipal na fiscalização aos Loteamentos em atraso, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos.    

   ORDEM DO DIA   *Requerimento do Poder Executivo, datado de 6 de setembro de 2022. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 103/2022 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.     

¨ Projeto de Lei nº 103/2022, datado de 6 de setembro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo do município de Nova Mutum a alienar em favor da Empresa vencedora do Chamamento Público a ser realizado, mediante processo licitatório, área em perímetro urbano, para Programa Habitacional, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 094/2022, datado de 24 de agosto de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Nova Mutum, no exercício financeiro de 2022, no valor de até R$ 4.615.898,11 (quatro milhões seiscentos e quinze mil e oitocentos e noventa e oito reais e onze centavos), e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 095/2022, datado de 24 de agosto de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Nova Mutum, por Tendência ao Excesso de Arrecadação a ser verificada no exercício financeiro de 2022, no valor de até R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 102/2022, datado de 31 de agosto de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Altera o art. 42 da Lei nº 2.599, de 17 de novembro de 2021, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei Complementar nº 014/2022, datado de 21 de julho de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 133, de 15 de julho de 2015, que dispõe sobre o Plano Diretor de Nova Mutum, a fim de compatibilizá-lo à Política Nacional de Mobilidade Urbana instituída pela Lei Federal nº 12.587, de 03 de janeiro de 2012, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei Complementar em  SEGUNDA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei Complementar nº 015/2022, datado de 21 de julho de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana - PlanMob do Município de Nova Mutum”.   - Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei Complementar em  SEGUNDA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 091/2022, datado de 17 de agosto de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente no valor de até R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), e dá outras providências”.   - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei Complementar nº 015/2022, datado de 21 de julho de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana - PlanMob do Município de Nova Mutum”.   - Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei Complementar em  SEGUNDA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 091/2022, datado de 17 de agosto de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente no valor de até R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), e dá outras providências”.   - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO      

Leitura das Indicações   * Indicação nº 231/2022, de 06 de setembro de 2022. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR convênio com o hospital hilda strenger ribeiro, para realização de cirurgias de vasectomia,  PARA PACIENTES Cadastrados na lista de ESPERA, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 232/2022, de 06 de setembro de 2022. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de instalar climatizadores ou ventiladores, na área de espera (externa) do Pronto atendimento - PA,  no município de nova mutum.    

* Indicação nº 233/2022, de 06 de setembro de 2022. Autoria: Vereadores Lurdes Costa Marques, Altair Albuquerque, Dra. Vera, José Da Paixão, Beatriz Correa de Matos Kohler, Tilit e Maciel Sousa. indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de ampliar e reformar o "clube do idoso e da amizade", no município de nova mutum.    

* Indicação nº 234/2022, de 06 de setembro de 2022. Autoria: Vereadores José Da Paixão e Lurdes Costa Marques. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE destinar um fiscal para realizar o levantamento de todas as bocas de lobo sujas ou entupidas, e posterior realizar a limpeza IMEDIATA e manutenção desses coletores de águas pluviais, no município de  NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 235/2022, de 06 de setembro de 2022. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque, Lurdes Costa Marques, José Da Paixão e Maciel Sousa. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAR NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM A SECRETARIA MUNICIPAL DE segurança pública.    

* Indicação nº 236/2022, de 06 de setembro de 2022. Autor: Vereador Altair Albuquerque. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE realizar as ABERTURA DAS RUAS SEM SAÍDA do LOTEAMENTO JARDIM ÁGATA, no município de NOVA MUTUM.     Indicações em  DISCUSSÃO  no Plenário. Indicações em  VOTAÇÃO .    

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre.              

* Indicação nº 236/2022, de 06 de setembro de 2022. Autor: Vereador Altair Albuquerque. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE realizar as ABERTURA DAS RUAS SEM SAÍDA do LOTEAMENTO JARDIM ÁGATA, no município de NOVA MUTUM.     Indicações em  DISCUSSÃO  no Plenário. Indicações em  VOTAÇÃO .    

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre.