30ª Sessão legislativa de 2022

  EXPEDIENTE     ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  191/2022 , datado de 21 de setembro de 2022.      

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  192/2022 , datado de 21 de setembro de 2022.      

¨ Projeto de Lei nº 106/2022, datado de 21 de setembro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Nova Mutum, por Tendência ao Excesso de Arrecadação a ser verificada no exercício financeiro de 2022, no valor de até R$ 6.080.000,00 (Seis milhões e oitenta mil reais), e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.    

¨ Projeto de Lei nº 107/2022, datado de 21 de setembro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei nº 2.600, de 17 de novembro de 2021, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨ Projeto de Lei nº 108/2022, datado de 21 de setembro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Acrescenta dispositivo na Lei nº 1.718, de 25 de novembro de 2013, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨ Projeto de Lei nº 109/2022, datado de 21 de setembro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Convênio com a Universidade Federal de Mato Grosso, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨ Projeto de Lei nº 110/2022, datado de 21 de setembro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a isenção da Taxa de Licença de Localização e Funcionamento para aberturas de empresas através do Balcão Único, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

   ORDEM DO DIA   *Requerimento do Poder Executivo, datado de 21 de setembro de 2022. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 106/2022 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.     

*Requerimento do Poder Executivo, datado de 21 de setembro de 2022. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº  110/2022 .   -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.     

¨ Projeto de Lei nº 106/2022, datado de 21 de setembro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Nova Mutum, por Tendência ao Excesso de Arrecadação a ser verificada no exercício financeiro de 2022, no valor de até R$ 6.080.000,00 (Seis milhões e oitenta mil reais), e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 110/2022, datado de 21 de setembro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a isenção da Taxa de Licença de Localização e Funcionamento para aberturas de empresas através do Balcão Único, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 085/2022, datado de 10 de agosto de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Altera o caput do art. 20 da Lei nº 1.898, de 29 de setembro de 2015, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 105/2022, datado de 14 de setembro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Institui o Programa INOVA MUTUM, mecanismo de incentivos à atividade científica, tecnológica e inovativa, visando o desenvolvimento sustentável do município de Nova Mutum, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 074/2022, datado de 25 de julho de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Desativa as Unidades de Ensino: Escola Municipal de 1º Grau Mafra; Escola Municipal de 1º Grau São Carlos e o Centro Municipal de Educação Básica Integral Tancredo Neves, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei  com   EMENDA  em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei  com   EMENDA  em  SEGUNDA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 104/2022, datado de 6 de setembro de 2022. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre procedimentos de atuação do Poder Público Municipal na fiscalização aos Loteamentos em atraso, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO      

Leitura das Indicações   * Indicação nº 240/2022, de 21 de setembro de 2022. Autoria: Vereadores Lurdes Costa Marques e Maciel Sousa. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE viabilizar a construção de banheiro masculino e feminino  No lago do semeador no MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 241/2022, de 21 de setembro de 2022. Autora: Vereadora Lurdes Costa Marques. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE firmar parceria com a Defensoria Pública Geral,  para viabilizar a construção da sede da defensoria pública, no MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 242/2022, de 21 de setembro de 2022. Autoria: Vereadores Maciel Sousa, Tilit, Osmar Isoton, Altair Albuquerque e José Da Paixão. indica AO EXCELENTÍSSIMO senhor secretário de segurança pública de mato grosso a necessidade de transformar a 5ª Companhia Independente Bombeiros Militar “5ª CIBM” – Nova Mutum, em batalhão bombeiros militar de  nova mutum.    

* Indicação nº 243/2022, de 21 de setembro de 2022. Autoria: Vereadores Beatriz Correa de Matos Kohler, Maciel Sousa, Tilit e Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE regulamentar e implantar a concessão de trailer PARA VENDA DE LANCHES E/OU OUTROS ALIMENTOS DE PREPARO RÁPIDO, para exploração comercial nas praças do município de nova mutum.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .    

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre.              

* Indicação nº 243/2022, de 21 de setembro de 2022. Autoria: Vereadores Beatriz Correa de Matos Kohler, Maciel Sousa, Tilit e Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE regulamentar e implantar a concessão de trailer PARA VENDA DE LANCHES E/OU OUTROS ALIMENTOS DE PREPARO RÁPIDO, para exploração comercial nas praças do município de nova mutum.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .    

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre.              

* Indicação nº 243/2022, de 21 de setembro de 2022. Autoria: Vereadores Beatriz Correa de Matos Kohler, Maciel Sousa, Tilit e Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE regulamentar e implantar a concessão de trailer PARA VENDA DE LANCHES E/OU OUTROS ALIMENTOS DE PREPARO RÁPIDO, para exploração comercial nas praças do município de nova mutum.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .    

* Indicação nº 242/2022, de 21 de setembro de 2022. Autoria: Vereadores Maciel Sousa, Tilit, Osmar Isoton, Altair Albuquerque e José Da Paixão. indica AO EXCELENTÍSSIMO senhor secretário de segurança pública de mato grosso a necessidade de transformar a 5ª Companhia Independente Bombeiros Militar “5ª CIBM” – Nova Mutum, em batalhão bombeiros militar de  nova mutum.    

* Indicação nº 241/2022, de 21 de setembro de 2022. Autora: Vereadora Lurdes Costa Marques. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE firmar parceria com a Defensoria Pública Geral,  para viabilizar a construção da sede da defensoria pública, no MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 242/2022, de 21 de setembro de 2022. Autoria: Vereadores Maciel Sousa, Tilit, Osmar Isoton, Altair Albuquerque e José Da Paixão. indica AO EXCELENTÍSSIMO senhor secretário de segurança pública de mato grosso a necessidade de transformar a 5ª Companhia Independente Bombeiros Militar “5ª CIBM” – Nova Mutum, em batalhão bombeiros militar de  nova mutum.    

* Indicação nº 243/2022, de 21 de setembro de 2022. Autoria: Vereadores Beatriz Correa de Matos Kohler, Maciel Sousa, Tilit e Osmar Isoton. INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE regulamentar e implantar a concessão de trailer PARA VENDA DE LANCHES E/OU OUTROS ALIMENTOS DE PREPARO RÁPIDO, para exploração comercial nas praças do município de nova mutum.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .    

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre.              

*Requerimento do Poder Executivo, datado de 31 de agosto de 2022. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº  101/2022 .   -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.       

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre.              

*Requerimento do Poder Executivo, datado de 31 de agosto de 2022. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº  101/2022 .   -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.