15ª Sessão legislativa de 2023

  EXPEDIENTE     ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  094/2023 , datado de 11 de maio de 2023.      

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  095/2023 , datado de 11 de maio de 2023.      

¨ Projeto de Lei Complementar nº 008/2023, datado de 11 de maio de 2023. Poder Executivo Súmula:  “ Autoriza o Poder Executivo municipal a receber em doação os imóveis que especifica, e dá outras providências ”.   - Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨ Projeto de Lei nº 024/2023, datado de 11 de maio de 2023. Poder Executivo Súmula:  “ Altera o Anexo I da Lei nº 2.745, de 30 de novembro de 2022, que autoriza contratação temporária de pessoal em caráter excepcional de interesse público, e dá outras providências ”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

    ¨ Projeto de Lei nº 005/2023, datado de 05 de maio de 2023. Poder Legislativo Autoria:  Vereadores Vera Lucia Grodzick, Osmar Isoton e Elenilson Tavares de Lima.   Súmula:  “Dispõe sobre a publicação, no site da Prefeitura Municipal de Nova Mutum, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames, intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do Município”.   - Projeto de Lei do Legislativo para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.    

¨ Projeto de Lei nº 024/2023, datado de 11 de maio de 2023. Poder Executivo Súmula:  “ Altera o Anexo I da Lei nº 2.745, de 30 de novembro de 2022, que autoriza contratação temporária de pessoal em caráter excepcional de interesse público, e dá outras providências ”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨ Projeto de Lei Complementar nº 008/2023, datado de 11 de maio de 2023. Poder Executivo Súmula:  “ Autoriza o Poder Executivo municipal a receber em doação os imóveis que especifica, e dá outras providências ”.   - Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  095/2023 , datado de 11 de maio de 2023.      

¨ Projeto de Lei Complementar nº 008/2023, datado de 11 de maio de 2023. Poder Executivo Súmula:  “ Autoriza o Poder Executivo municipal a receber em doação os imóveis que especifica, e dá outras providências ”.   - Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  095/2023 , datado de 11 de maio de 2023.      

¨ Projeto de Lei Complementar nº 008/2023, datado de 11 de maio de 2023. Poder Executivo Súmula:  “ Autoriza o Poder Executivo municipal a receber em doação os imóveis que especifica, e dá outras providências ”.   - Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨ Projeto de Lei nº 024/2023, datado de 11 de maio de 2023. Poder Executivo Súmula:  “ Altera o Anexo I da Lei nº 2.745, de 30 de novembro de 2022, que autoriza contratação temporária de pessoal em caráter excepcional de interesse público, e dá outras providências ”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

    ¨ Projeto de Lei nº 005/2023, datado de 05 de maio de 2023. Poder Legislativo Autoria:  Vereadores Vera Lucia Grodzick, Osmar Isoton e Elenilson Tavares de Lima.   Súmula:  “Dispõe sobre a publicação, no site da Prefeitura Municipal de Nova Mutum, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames, intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do Município”.   - Projeto de Lei do Legislativo para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.    

¨ Projeto de Lei nº 006/2023, datado de 08 de maio de 2023. Poder Legislativo Autoria:  Vereadores Lurdes Costa Marques, José da Paixão Nonato e Altair Marcos de Albuquerque .   Súmula:  “Dispõe sobre a preferência às vagas em período integral nas creches da rede pública municipal, para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica, no âmbito do Município de Nova Mutum".   - Projeto de Lei do Legislativo para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.    

ORDEM DO DIA     *Requerimento do Poder Executivo, datado de 11 de maio de 2023. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 008/2023 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.           

¨ Projeto de Lei Complementar nº 008/2023, datado de 11 de maio de 2023. Poder Executivo Súmula:  “ Autoriza o Poder Executivo municipal a receber em doação os imóveis que especifica, e dá outras providências ”.     - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 022/2023, datado de 3 de maio de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Convênio, para o Ano de 2023, com o Conselho Municipal de Segurança Pública de Nova Mutum – COMSEP, e dá outras providênciass”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA  VOTAÇÃO      

* Indicação nº 157/2023, de 10 de maio de 2023. Autora: Vereadora Lurdes Costa Marques. ;   indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de ampliar e reformar o "clube do idoso e da amizade", no município de nova mutum.      

* Indicação nº 158/2023, de 10 de maio de 2023. Autoria: Vereadores Tilit e Osmar Isoton. ;   Indica ao Excelentíssimo Deputado Estadual por Mato Grosso, Sr. Gilberto Moacir Cattani a necessidade de recursos financeiros para a aquisição de um trator agrícola para o Programa Patrulha Agrícola Mecanizada do Município de Nova Mutum - MT.    

* Indicação nº 159/2023, de 10 de maio de 2023. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque, José Da Paixão, Tilit e Osmar Isoton. ;   INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA na área institucional localizada na avenida bem-te-vis, entre as ruas dos taquaris e pitombeiras NO bairro Jardim Europa, DOTADA DE TODA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA, COMO QUADRAS ESPORTIVAS, ACADEMIA AO AR LIVRE, BANCOS, PLAYGROUND e outros,  NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 160/2023, de 10 de maio de 2023. Autor: Vereador Altair Albuquerque. ;   INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR ESTACIONAMENTO interno nos dois sentidos da AVENIDA das emas, no trecho entre a ruas dos jatobás e ruas das mangueiras, no município DE NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 161/2023, de 10 de maio de 2023. Autor: Vereador Tilit. ;   INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL por meio da secretaria de saúde a NECESSIDADE DE realizar atendimento médico (geriatrico) de forma periódica, no clube do idoso, no município   de nova mutum.      

* Indicação nº 162/2023, de 10 de maio de 2023. Autor: Vereador Cristiano Bicô.   ; Indica ao Excelentíssimo senhor prefeito municipal A NECESSIDADE DE viabilizar recursos para asfaltar  à comunidade Novo Horizonte  no município de nova mutum.      

* Indicação nº 163/2023, de 10 de maio de 2023. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler.   ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INTERVIR JUNTO as unidades financeiras DE NOVA MUTUM, VISANDO realizar ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO de caixas Eletrônicos (24 horas), nos principais pontos do município de NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 164/2023, de 10 de maio de 2023. Autor: Vereador Osmar Isoton.   ; Indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade  REALIZAR a construção de uma quadra poliesportiva e uma quadra de areia na praça do bairro Flamboyant's, no município de nova mutum.      

* Indicação nº 165/2023, de 10 de maio de 2023. Autoria: Vereadores Osmar Isoton, Lurdes Costa Marques, Altair Albuquerque, Beatriz Correa de Matos Kohler e Tilit.   ; Indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal através do consórcio de saúde "Vale do Teles Pires" que seja implantada uma casa de apoio em Nova Mutum, para atender os pacientes e familiares das comunidades rurais e cidades próximas no município de Nova Mutum.    

* Indicação nº 166/2023, de 10 de maio de 2023. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR faixa elevada na avenida das arapongas, PRÓXIMO AO DETRAN E AGÊNCIA DO INSS, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

  Leitura da Moção de Pesar   * Moção de Pesar nº003/2023, datada de 11 de maio e 2023. Autoria : Plenário. Moção de pesar a família Hunger  pelo falecimento de seu ente querido, a senhora Nelcinda Hunger.   1º Secretário - Coloco a Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

* Indicação nº 166/2023, de 10 de maio de 2023. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR faixa elevada na avenida das arapongas, PRÓXIMO AO DETRAN E AGÊNCIA DO INSS, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

  Leitura da Moção de Pesar   * Moção de Pesar nº003/2023, datada de 11 de maio e 2023. Autoria : Plenário. Moção de pesar a família Hunger  pelo falecimento de seu ente querido, a senhora Nelcinda Hunger.   1º Secretário - Coloco a Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Coloco a Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre.