17ª Sessão legislativa de 2023

  EXPEDIENTE     ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 102/2023 , datado de 24 de maio de 2023.      

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  105/2023 , datado de 29 de maio de 2023.      

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  107/2023 , datado de 31 de maio de 2023.      

¨ Projeto de Lei Complementar nº 009/2023, datado de 24 de maio de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei Complementar nº 140, de 05 de novembro de 2015, que dispõe sobre a reformulação do Código de Vigilância Sanitária do Município de Nova Mutum, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.    

¨ Projeto de Lei nº 025/2023, datado de 29 de maio de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo municipal a doar o imóvel que menciona para a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos.    

¨ Projeto de Lei nº 026/2023, datado de 31 de maio de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei nº 2.611, de 14 de dezembro de 2021, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

ORDEM DO DIA     *Requerimento do Poder Executivo, datado de 29 de maio de 2023. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 025/2023 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.     

*Requerimento do Poder Executivo, datado de 31 de maio de 2023. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 026/2023 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.         

¨ Projeto de Lei nº 025/2023, datado de 29 de maio de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo municipal a doar o imóvel que menciona para a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 026/2023, datado de 31 de maio de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei nº 2.611, de 14 de dezembro de 2021, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 005/2023, datado de 05 de maio de 2023. Poder Legislativo Autoria:  Vereadores Vera Lucia Grodzick, Osmar Isoton e Elenilson Tavares de Lima.   Súmula:  “Dispõe sobre a publicação da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames, intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde.”.     - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO          

¨ Projeto de Lei nº 006/2023, datado de 08 de maio de 2023. Poder Legislativo Autoria:  Vereadores Lurdes Costa Marques, José da Paixão Nonato e Altair Marcos de Albuquerque.   Súmula:  “Dispõe sobre a preferência às vagas em período integral nas creches da rede pública municipal, para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica, no âmbito do Município de Nova Mutum".     - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO      

Leitura das Indicações   * Indicação nº 177/2023, de 31 de maio de 2023. Autoria: Vereadores José Da Paixão, Altair Albuquerque, Lurdes Costa Marques, Beatriz Correa de Matos Kohler, Tilit e Osmar Isoton. ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de viabilizar estudos para executar a abertura da avenida das gaivotas, no trecho entre a rua flor de lótus até a avenida perimetral das samambaias, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 178/2023, de 31 de maio de 2023. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque e Tilit. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL com cópia à secretaria de indústria comércio e turismo, A NECESSIDADE DE criar mecanismos para incentivar o agroturismo no MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 179/2023, de 31 de maio de 2023. Autoria: Vereadores Tilit e José Da Paixão. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE buscar parceria com o tribunal de contas, por meio do conselheiro Sérgio ricardo, para destinação de 70 mil mudas de árvores, priorizando as espécies de buritis e cumbarú, VISANDO a distribuição das mesmas à população, nO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 180/2023, de 31 de maio de 2023. Autoria: Vereadores Tilit, José Da Paixão e Osmar Isoton. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL por meio da secretaria de agricultura e meio ambiente, a necessidade de elaborar um Plano de recuperação de áreas degradadas, visando a recuperação de Nascentes, Áreas de Preservação Permanentes e Reserva Legal, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 181/2023, de 31 de maio de 2023. Autor: Vereador Osmar Isoton. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE Instalar na lateral norte da feira, um Contêiner de carreta câmara fria  com duas portas laterais e uma ao fundo, com duas fileiras de prateleira com corredor central para armazenar a produção de hortifrúti dos produtores de Nova Mutum.    

* Indicação nº 182/2023, de 31 de maio de 2023. Autor: Vereador Altair Albuquerque. ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal através da Secretaria de Educação a necessidade de buscar parceria com a Secretaria de Educação do Estado – SEDUC-MT, para promover apresentações com o Grupo “Ciência em Show” aos alunos e professores da rede pública de ensino no município de Nova Mutum.    

* Indicação nº 183/2023, de 31 de maio de 2023. Autoria: Vereadores Lurdes Costa Marques e Beatriz Correa de Matos Kohler. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL com cópia a secretaria de saúde, a NECESSIDADE DE PROJETAR E CONSTRUIR O CENTRO DE ESPECIALIDADES para "autistas" no município  DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 184/2023, de 31 de maio de 2023. Autor: Vereador Osmar Isoton. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE  implantar ACADEMIA da terceira idade e OUTROS, Na praça "eurico do nortão", no bairro bela vista, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 185/2023, de 31 de maio de 2023. Autoria: Vereadores Dra. Vera, Lurdes Costa Marques e Maciel Sousa. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE De incluir o ensino DE LIBRAS (LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS), como disciplina curricular, A FIM DE ATENDER AS CRIANÇAS DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 186/2023, de 31 de maio de 2023. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECUPERAR COM LAMA ASFÁLTICA A RUA das açucenas e rua  dos antúrios, no bairro industrial sul da CIDADE de nova mutum - mt.    

* Indicação nº 187/2023, de 31 de maio de 2023. Autoria: Vereadores José Da Paixão, Beatriz Correa de Matos Kohler e Altair Albuquerque. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL por meio da Secretaria DE EDUCAÇÃO A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR MONITORAS NAS SALAS DE AULA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 5 e 1º (primeiro) ano, PARA AUXILIAR OS PROFESSORES NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES, no município de Nova Mutum.     - Coloco as Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco as Indicações em VOTAÇÃO .    

Leitura da Moção   * Moção de Aplauso nº 002/2023, datada de 5 de junho de 2023. Autoria : Plenário. Moção de aplauso, em homenagem às Escolas Municipais e à Professora, que foram premiadas pelo programa Educa MT, no município de Nova Mutum. - Moção de Aplauso em DISCUSSÃO no plenário - Moção de Aplauso em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

* Indicação nº 187/2023, de 31 de maio de 2023. Autoria: Vereadores José Da Paixão, Beatriz Correa de Matos Kohler e Altair Albuquerque. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL por meio da Secretaria DE EDUCAÇÃO A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR MONITORAS NAS SALAS DE AULA DE EDUCAÇÃO INFANTIL 5 e 1º (primeiro) ano, PARA AUXILIAR OS PROFESSORES NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES, no município de Nova Mutum.     - Coloco as Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco as Indicações em VOTAÇÃO .    

Leitura da Moção   * Moção de Aplauso nº 002/2023, datada de 5 de junho de 2023. Autoria : Plenário. Moção de aplauso, em homenagem às Escolas Municipais e à Professora, que foram premiadas pelo programa Educa MT, no município de Nova Mutum. - Moção de Aplauso em DISCUSSÃO no plenário - Moção de Aplauso em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)    

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre.