19ª Sessão legislativa de 2023

  EXPEDIENTE     ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 112/2023 , datado de 14 de junho de 2023.      

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  113/2023 , datado de 14 de junho de 2023.      

¨ Projeto de Lei nº 028/2023, datado de 14 de junho de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento e a efetuar repasse financeiro à Associação de Proteção dos Animais de Nova Mutum - APANM, no valor de até R$ 470.400,00 (quatrocentos e setenta mil e quatrocentos reais), e dá outras providênciass”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.    

¨ Projeto de Lei nº 029/2023, datado de 14 de junho de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre as alterações das denominações das vias públicas que menciona, do Loteamento Parque Nova Mutum, e dá outras providências ”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Obras e Serviços Públicos.    

¨ Projeto de Lei nº 028/2023, datado de 14 de junho de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento e a efetuar repasse financeiro à Associação de Proteção dos Animais de Nova Mutum - APANM, no valor de até R$ 470.400,00 (quatrocentos e setenta mil e quatrocentos reais), e dá outras providênciass”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.    

¨ Projeto de Lei nº 029/2023, datado de 14 de junho de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre as alterações das denominações das vias públicas que menciona, do Loteamento Parque Nova Mutum, e dá outras providências ”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Obras e Serviços Públicos.    

¨ Projeto de Lei nº 030/2023, datado de 14 de junho de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 1.643, de 18 de março de 2013, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Obras e Serviços Públicos.    

ORDEM DO DIA     *Requerimento do Poder Executivo, datado de 14 de junho de 2023. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 028/2023 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.     

*Requerimento do Poder Legislativo nº 010, datado de 15 de junho de 2023. Autoria : Mesa Diretora Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 009/2023 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.       

¨ Projeto de Lei nº 028/2023, datado de 14 de junho de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento e a efetuar repasse financeiro à Associação de Proteção dos Animais de Nova Mutum - APANM, no valor de até R$ 470.400,00 (quatrocentos e setenta mil e quatrocentos reais), e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei Complementar nº 009/2023, datado de 24 de maio de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei Complementar nº 140, de 05 de novembro de 2015, que dispõe sobre a reformulação do Código de Vigilância Sanitária do Município de Nova Mutum, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

Leitura das Indicações   * Indicação nº 196/2023, de 14 de junho de 2023. Autor: Vereador Maciel Sousa. ; indica ao Excelentíssimo senhor governador do estado de mt por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - sinfra, a necessidade de viabilizar a limpeza da faixa de domínio da MT 249, no trecho entre o perímetro urbano de nova mutum  e cruzamento da MT-010 (trevo da libra).    

¨ Projeto de Lei Complementar nº 009/2023, datado de 24 de maio de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei Complementar nº 140, de 05 de novembro de 2015, que dispõe sobre a reformulação do Código de Vigilância Sanitária do Município de Nova Mutum, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 028/2023, datado de 14 de junho de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento e a efetuar repasse financeiro à Associação de Proteção dos Animais de Nova Mutum - APANM, no valor de até R$ 470.400,00 (quatrocentos e setenta mil e quatrocentos reais), e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

*Requerimento do Poder Legislativo nº 010, datado de 15 de junho de 2023. Autoria : Mesa Diretora Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 009/2023 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.       

ORDEM DO DIA     *Requerimento do Poder Executivo, datado de 14 de junho de 2023. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 028/2023 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.     

¨ Projeto de Lei nº 030/2023, datado de 14 de junho de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 1.643, de 18 de março de 2013, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Obras e Serviços Públicos.    

¨ Projeto de Lei nº 029/2023, datado de 14 de junho de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre as alterações das denominações das vias públicas que menciona, do Loteamento Parque Nova Mutum, e dá outras providências ”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Obras e Serviços Públicos.    

¨ Projeto de Lei nº 028/2023, datado de 14 de junho de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento e a efetuar repasse financeiro à Associação de Proteção dos Animais de Nova Mutum - APANM, no valor de até R$ 470.400,00 (quatrocentos e setenta mil e quatrocentos reais), e dá outras providênciass”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.    

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  113/2023 , datado de 14 de junho de 2023.      

  EXPEDIENTE     ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 112/2023 , datado de 14 de junho de 2023.      

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA  19 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA:  20 DE JUNHO DE 2023 HORÁRIO: 8h30min   ·  Abertura da Sessão pelo Presidente.    ·  Leitura de um Texto Bíblico.       Leitura da Ata: Número  020/2023  da 18ª (décima oitava) Sessão Ordinária realizada na data 12 de junho de 2023.     - Coloco a Ata em  DISCUSSÃO  no Plenário  - Coloco a Ata em  VOTAÇÃO .     

  EXPEDIENTE     ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 112/2023 , datado de 14 de junho de 2023.      

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  113/2023 , datado de 14 de junho de 2023.      

¨ Projeto de Lei nº 028/2023, datado de 14 de junho de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento e a efetuar repasse financeiro à Associação de Proteção dos Animais de Nova Mutum - APANM, no valor de até R$ 470.400,00 (quatrocentos e setenta mil e quatrocentos reais), e dá outras providênciass”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.    

¨ Projeto de Lei nº 029/2023, datado de 14 de junho de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre as alterações das denominações das vias públicas que menciona, do Loteamento Parque Nova Mutum, e dá outras providências ”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Obras e Serviços Públicos.    

¨ Projeto de Lei nº 030/2023, datado de 14 de junho de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 1.643, de 18 de março de 2013, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Obras e Serviços Públicos.    

¨ Projeto de Lei nº 029/2023, datado de 14 de junho de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre as alterações das denominações das vias públicas que menciona, do Loteamento Parque Nova Mutum, e dá outras providências ”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Obras e Serviços Públicos.    

¨ Projeto de Lei nº 030/2023, datado de 14 de junho de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 1.643, de 18 de março de 2013, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Obras e Serviços Públicos.    

ORDEM DO DIA     *Requerimento do Poder Executivo, datado de 14 de junho de 2023. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 028/2023 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.     

*Requerimento do Poder Legislativo nº 010, datado de 15 de junho de 2023. Autoria : Mesa Diretora Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 009/2023 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.       

¨ Projeto de Lei nº 028/2023, datado de 14 de junho de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento e a efetuar repasse financeiro à Associação de Proteção dos Animais de Nova Mutum - APANM, no valor de até R$ 470.400,00 (quatrocentos e setenta mil e quatrocentos reais), e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei Complementar nº 009/2023, datado de 24 de maio de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei Complementar nº 140, de 05 de novembro de 2015, que dispõe sobre a reformulação do Código de Vigilância Sanitária do Município de Nova Mutum, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

Leitura das Indicações   * Indicação nº 196/2023, de 14 de junho de 2023. Autor: Vereador Maciel Sousa. ; indica ao Excelentíssimo senhor governador do estado de mt por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - sinfra, a necessidade de viabilizar a limpeza da faixa de domínio da MT 249, no trecho entre o perímetro urbano de nova mutum  e cruzamento da MT-010 (trevo da libra).    

¨ Projeto de Lei Complementar nº 009/2023, datado de 24 de maio de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei Complementar nº 140, de 05 de novembro de 2015, que dispõe sobre a reformulação do Código de Vigilância Sanitária do Município de Nova Mutum, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 028/2023, datado de 14 de junho de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento e a efetuar repasse financeiro à Associação de Proteção dos Animais de Nova Mutum - APANM, no valor de até R$ 470.400,00 (quatrocentos e setenta mil e quatrocentos reais), e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei Complementar nº 009/2023, datado de 24 de maio de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei Complementar nº 140, de 05 de novembro de 2015, que dispõe sobre a reformulação do Código de Vigilância Sanitária do Município de Nova Mutum, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

Leitura das Indicações   * Indicação nº 196/2023, de 14 de junho de 2023. Autor: Vereador Maciel Sousa. ; indica ao Excelentíssimo senhor governador do estado de mt por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - sinfra, a necessidade de viabilizar a limpeza da faixa de domínio da MT 249, no trecho entre o perímetro urbano de nova mutum  e cruzamento da MT-010 (trevo da libra).    

* Indicação nº 197/2023, de 14 de junho de 2023. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de instalar câmeras de monitoramento na avenida dos sabiás, no trecho que compreende a br 163 até  o bairro Montserrat,  no município de nova mutum.    

* Indicação nº 198/2023, de 14 de junho de 2023. Autora: Vereadora Dra. Vera. ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito por meio da secretaria de agricultura e meio ambiente, a necessidade de concretar o piso de areia dos canis do abrigo municipal, como forma de possibilitar a correta desinfecção do ambiente, impedindo assim a proliferação e manutenção de doenças infecto/contagiosas e parasitas,  no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 199/2023, de 14 de junho de 2023. Autoria: Vereadores Dra. Vera e Tilit. ; INDICA A secretaria de educação por meio da SECRETARIA DE  agricultura e meio ambiente, a necessidade de trazer para nossa cidade a exposição e palestra implementadas pelo batalhão de policia ambiental de Cuiabá, no intuito de dar continuidade ao tema do meio ambiente, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 200/2023, de 14 de junho de 2023. Autoria: Vereadores Osmar Isoton e Tilit. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA na área institucional localizada de frente para a rua dos mamoeiros, NO bairro Jardim Itália, DOTADA DE TODA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA, COMO QUADRAS ESPORTIVAS, ACADEMIA AO AR LIVRE, BANCOS, PLAYGROUND e outros,  NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 201/2023, de 14 de junho de 2023. Autor: Vereador Tilit. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL por meio da secretaria de agricultura e meio ambiente, A NECESSIDADE DE ELABORAr E EXECUtar cursos profissionalizantes, voltados para a INDUSTRIALIZAÇÃO DE pescados, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 202/2023, de 14 de junho de 2023. Autoria: Vereadores José Da Paixão, Altair Albuquerque e Osmar Isoton. ; Indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal a necessidade de construir uma unidade psf (posto de saúde da familia) no bairro jardim Europa,  no município de nova mutum.    

* Indicação nº 203/2023, de 14 de junho de 2023. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque e Osmar Isoton. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA DOTADA DE TODA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA, COMO QUADRAS ESPORTIVAS, ACADEMIA AO AR LIVRE, BANCOS, PLAYGROUND E OUTROS, na área institucional localizada entre as ruas das mamonas e canelas, no bairro Beija-flor, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 204/2023, de 24 de maio de 2023. Autor: Vereador Tilit. ; INDICA ao Excelentíssimo senhor prefeito municipal por meio do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - senar, a necessidade de  elaborar um curso denominado "Aprenda como calcular o valor do seu trabalho e não perder mais dinheiro", no município de NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 205/2023, de 14 de junho de 2023. Autor: Vereador Altair Albuquerque. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL a necessidade de revogar a alínea "C" do parágrafo 3º do artigo 118, que trata da cobrança de taxa para utilização de quadra  poliesportiva, da Lei Complementar 184/2018, do município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 206/2023, de 14 de junho de 2023. Autoria: Vereadores Maciel Sousa, Lurdes Costa Marques, José Da Paixão e Beatriz Correa de Matos Kohler. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE implantar na praça da apae, equipamentos para lazer, esportes e exercícios, para atender os munícipes portadores de necessidades especiais, no Município de nova mutum.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - em VOTAÇÃO .    

Leitura da Moção   * Moção de Pesar nº 005/2023, datada de 15 de junho de 2023. Autoria : Plenário. Moção de pesar a família Lucca  pelo falecimento de seu ente querido, o senhor  Olívio Lucca. - Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)        

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre.