21ª Sessão legislativa de 2023

  EXPEDIENTE     ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 120/2023 , datado de 26 de junho de 2023.      

  ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  121/2023 , datado de 27 de junho de 2023.      

¨ Projeto de Lei Complementar nº 010/2023, datado de  de 27 junho de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a homologação do Relatório da Reavaliação Atuarial/2023, altera o Custo Normal e modifica o Plano de Amortização do Regime Próprio de Previdência Social, custeados pelo Ente Federativo, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MTP 1.467/2022, do Ministério do Trabalho e Previdência, altera a Lei Complementar nº 242, de 15 dezembro de 2022, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨ Projeto de Lei nº 031/2023, datado de 26 de junho de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo municipal adquirir áreas totalizando 199.944,96 m2, correspondente aos imóveis que especifica, para fins de programa habitacional, e dá outras providências ”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos.    

    ¨ Projeto de Lei nº 007/2023, datado de 28 de junho de 2023. Poder Legislativo Autoria:  Mesa Diretora.   Súmula:  “Altera a Lei nº 1.878, de 14 de julho de 2015, e dá outras providências.”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

ORDEM DO DIA     *Requerimento do Poder Executivo, datado de 27 de junho de 2023. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 010/2023 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.     

*Requerimento do Poder Executivo, datado de 26 de junho de 2023. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 031/2023 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.     

*Requerimento do Poder Legislativo nº 011, datado de 28 de junho de 2023. Autoria : Mesa Diretora Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 007/2023 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.       

¨ Projeto de Lei Complementar nº 010/2023, datado de  de 27 junho de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a homologação do Relatório da Reavaliação Atuarial/2023, altera o Custo Normal e modifica o Plano de Amortização do Regime Próprio de Previdência Social, custeados pelo Ente Federativo, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MTP 1.467/2022, do Ministério do Trabalho e Previdência, altera a Lei Complementar nº 242, de 15 dezembro de 2022, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei Complementar em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 031/2023, datado de 26 de junho de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza o Poder Executivo municipal adquirir áreas totalizando 199.944,96 m2, correspondente aos imóveis que especifica, para fins de programa habitacional, e dá outras providências ”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

  ¨ Projeto de Lei nº 007/2023, datado de 28 de junho de 2023. Poder Legislativo Autoria:  Mesa Diretora.   Súmula:  “Altera a Lei nº 1.878, de 14 de julho de 2015, e dá outras providências.”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei Complementar em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 027/2023, datado de 7 de junho de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Altera  a Lei nº 1.310, de 27 de agosto de 2010, e dá outras providências”.    

  Leitura da  Emenda Aditiva nº 001/2023 , datada de 29 de junho de 2023,  ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 027/2023. Poder Legislativo Autor : Vereador Altair Marcos de Albuquerque.     - Coloco a Emenda em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco a Emenda em  VOTAÇÃO     Desta forma: - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei com / sem   EMENDA  em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei  com / sem   EMENDA  em PRIMEIRA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 027/2023, datado de 7 de junho de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Altera  a Lei nº 1.310, de 27 de agosto de 2010, e dá outras providências”.    

  Leitura da  Emenda Aditiva nº 001/2023 , datada de 29 de junho de 2023,  ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 027/2023. Poder Legislativo Autor : Vereador Altair Marcos de Albuquerque.     - Coloco a Emenda em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Coloco a Emenda em  VOTAÇÃO     Desta forma: - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei com / sem   EMENDA  em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei  com / sem   EMENDA  em PRIMEIRA VOTAÇÃO      

  ¨ Projeto de Lei nº 029/2023, datado de 14 de junho de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre as alterações das denominações das vias públicas que menciona, do Loteamento Parque Nova Mutum, e dá outras providências ”. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 030/2023, datado de 14 de junho de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 1.643, de 18 de março de 2013, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO      

Leitura das Indicações   * Indicação nº 216/2023, de 28 de junho de 2023. Autora: Vereadora Lurdes Costa Marques. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) NO RESIDENCIAL DAS PALMEIRAS NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 217/2023, de 28 de junho de 2023. Autoria: Vereadores Tilit, Osmar Isoton e Maciel Sousa. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE substituir os superpostes por hastes menores, readequando à iluminação das avenidas uirapurus, araras e arapongas, no município de NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 218/2023, de 28 de junho de 2023. Autor: Vereador Tilit. ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito a necessidade de transformar o departamento de habitação em "secretaria municipal de habitação", no município de nova mutum.    

* Indicação nº 219/2023, de 28 de junho de 2023. Autoria: Vereadores Lurdes Costa Marques e Tilit. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA Avenida dos canários, NO bairro parque dos ingás, de frente a Escola (Maple Bear), no município de NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 220/2023, de 28 de junho de 2023. Autor: Vereador José Da Paixão. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE de construir uma  ciclovia e pista de caminhada na avenida brasil, no trecho entre a avenida das seriemas até o cruzamento com a avenida são paulo, no município de nova mutum.   - Coloco a Indicação em DISCUSSÃO no Plenário. - Coloco a Indicação em VOTAÇÃO .

* Indicação nº 221/2023, de 28 de junho de 2023. Autor: Vereador Maciel Sousa. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR faixa elevada de pedestre na avenida dos canários, entre o TERMINAL RODOVIÁRIO e o ponto de Táxi de NOVA MUTUM     

* Indicação nº 222/2023, de 28 de junho de 2023. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR ESTACIONAMENTO interno ou OBLÍQUO NA AVENIDA DAS ARARAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA DOS BEIJA-FLORES E A RUA DAS ROSAS, ESPECIALMENTE EM FRENTE À CLÍNICA GESTARE, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 223/2023, de 28 de junho de 2023. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE instalar postes de ILUMINAÇÃO pública na rua dos flamboyant's no trecho da esquina com a avenida dos tucanos, bairro residencial das palmeiras, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 224/2023, de 28 de junho de 2023. Autoria: Vereadores Dra. Vera e Tilit. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR UMA CÂMERA DE SEGURANÇA 360º na entrada de acesso ao lixão, PARA REALIZAR o MONITORAMENTO dos transeuntes, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 225/2023, de 28 de junho de 2023. Autor: Vereador Altair Albuquerque. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR ESTACIONAMENTO oblíquo na avenida das seriemas, no trecho entre a avenida dos uirapurus e rua dos cedros, cuja finalidade é atender os comércios (moto forte, escritório de advocacia e Zê cabelereira), no município de NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 226/2023, de 28 de junho de 2023. Autoria: Vereadores Lurdes Costa Marques, Dra. Vera e Osmar Isoton. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL com cópia a secretaria de educação e cultura, A NECESSIDADE DE  INSTALAR climatizadores NOS ÔNIBUS ESCOLARES DO MUNICÍPIO de nova mutum.     - em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .    

Leitura da Moção   * Moção de Pesar nº 006/2023, datada de 29 de junho de 2023. Autoria : Plenário. Moção de pesar a família Otonelli  pelo falecimento de seu ente querido, o senhor  Valdomir Natal Ottonelli. - Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)        

* Indicação nº 226/2023, de 28 de junho de 2023. Autoria: Vereadores Lurdes Costa Marques, Dra. Vera e Osmar Isoton. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL com cópia a secretaria de educação e cultura, A NECESSIDADE DE  INSTALAR climatizadores NOS ÔNIBUS ESCOLARES DO MUNICÍPIO de nova mutum.     - em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .    

Leitura da Moção   * Moção de Pesar nº 006/2023, datada de 29 de junho de 2023. Autoria : Plenário. Moção de pesar a família Otonelli  pelo falecimento de seu ente querido, o senhor  Valdomir Natal Ottonelli. - Moção de Pesar em DISCUSSÃO no plenário - Moção de Pesar em VOTAÇÃO. (Quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste. Aprovado por todos)        

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