40ª Sessão legislativa de 2023

  EXPEDIENTE     ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 245/2023 , datado de 6 de dezembro de 2023.      

·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  246/2023 , datado de 6 de dezembro de 2023.      

¨ Projeto de Lei Complementar nº 023/2023, datado  de 6 dezembro de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza excepcionalmente para o Loteamento Distrito Industrial Marcos Francisco de Moraes a expedição do alvará de construção antes da conclusão das obras de Infraestrutura básica do loteamento, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, e de Obras e Serviços Públicos.    

  ¨ Projeto de Lei Complementar nº 024/2023, datado de 6 de dezembro de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Cria cargo em comissão que menciona e altera os Anexos II e III da Lei Complementar nº 244, de 15 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Poder Executivo do Município de Nova Mutum, organograma e cargos públicos em comissão, e dá outras providências ”.   - Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e Redação,  e de Finanças e Orçamento .    

    ¨   Projeto de Resolução nº 009/2023, datado de  7 de dezembro de 2023. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula: “Dispõe sobre os procedimentos administrativos básicos para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mutum ” .   - Passo o Projeto de Resolução para a Comissão de Justiça e  Redação e de Finanças e Orçamento.    

ORDEM DO DIA   *Requerimento do Poder Executivo, datado de 6 de dezembro de 2023. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 023/2023 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.     

  *Requerimento do Poder Executivo, datado de 6 de dezembro de 2023. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 024/2023 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.       

¨ Projeto de Lei Complementar nº 023/2023, datado  de 6 dezembro de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Autoriza excepcionalmente para o Loteamento Distrito Industrial Marcos Francisco de Moraes a expedição do alvará de construção antes da conclusão das obras de Infraestrutura básica do loteamento, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei Complementar em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

  ¨ Projeto de Lei Complementar nº 024/2023, datado de 6 de dezembro de 2023. Poder Executivo Súmula:  “Cria cargo em comissão que menciona e altera os Anexos II e III da Lei Complementar nº 244, de 15 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Poder Executivo do Município de Nova Mutum, organograma e cargos públicos em comissão, e dá outras providências ”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 015/2023, datado de 30 de outubro de 2023. Poder Legislativo Autoria: Vereadores Beatriz Correa de Matos Kohler e José da Paixão Nonato. Súmula:  “Institui, no âmbito do Município de Nova Mutum-MT, a Semana da Conscientização do Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências ”.   - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO      

  ¨   Projeto de Resolução nº 009/2023, datado de 7 de dezembro de 2023. Poder Legislativo Autoria: Mesa Diretora Súmula: “Dispõe sobre os procedimentos administrativos básicos para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mutums ”.   - Solicito o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Solicito o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento.    - Coloco o Projeto de Resolução em  DISCUSSÃO  no Plenário.   - Coloco o Projeto de Resolução em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO .       

Leitura das Indicações   * Indicação nº 398/2023, de 06 de dezembro de 2023. Autoria: Vereadores José Da Paixão e Lurdes Costa Marques. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) No assentamento pontal do marape NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 399/2023, de 06 de dezembro de 2023. Autor: Vereador Altair Albuquerque. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE Revitalizar A AVENIDA MUTUM, no trecho entre a avenida das araras e avenida das águias, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 400/2023, de 06 de dezembro de 2023. Autoria: Vereadores Maciel Sousa, Altair Albuquerque e Tilit. ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal por meio da secretaria de esporte, lazer e cultura, a necessidade de estruturar a área destinada ao motocross, com praça de alimentação, Iluminação, banheiros, boxes e outros, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 401/2023, de 06 de dezembro de 2023. Autoria: Vereadores José Da Paixão, Maciel Sousa e Beatriz Correa de Matos Kohler. ; indica AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE Implantar ESTACIONAMENTO INTERNO ou oblíquo nos dois sentidos da AVENIDA DAS SERIEMAS, no trecho que compreende entre a avenida das águias e avenida brasil, em frente aos comércios igapó tintas, atacadão da construção e outros, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 402/2023, de 06 de dezembro de 2023. Autor: Vereador Osmar Isoton. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE intervir junto ao gestor do terminal Rodoviário DO MUNICÍPIO, para instalar e disponibilizar 5 pontos (tomadas elétricas) para recarregar celulares, no município de Nova Mutum.    

* Indicação nº 403/2023, de 06 de dezembro de 2023. Autor: Vereador Tilit. ; Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito por meio da secretaria municipal de educação, a necessidade de criar uma Comissão Independente de Pais e da Sociedade – CIPS, para fiscalização do material didático utilizado na rede pública municipal de educação, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 404/2023, de 06 de dezembro de 2023. Autoria: Vereadores Maciel Sousa e Cristiano Bicô. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE de firmar parceria com  entidades e órgãos de segurança pública do governo do estado de mato grosso, para instalação do gabinete de gestão integrado da segurança pública,  NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 405/2023, de 06 de dezembro de 2023. Autora: Vereadora Lurdes Costa Marques. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL por meio da secretaria de cidadania e assistência social, a necessidade de construir uma piscina semiolímpica no centro social desenvolver, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 406/2023, de 06 de dezembro de 2023. Autoria: Vereadores Beatriz Correa de Matos Kohler, José Da Paixão, Cristiano Bicô, Altair Albuquerque e Lurdes Costa Marques. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LICITAR e Comprar UMA PRENSA hidráulica, UMA ESTEIRA DE ROLAMENTO E UMA EMPILHADEIRA DE PEQUENO PORTE PARA  atender as demandas dO "PROGRAMA RECICLO" DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 407/2023, de 22 de novembro de 2023. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - saae,  A NECESSIDADE DE instalar lixeira próximo ao ponto de ônibus da escola estadual rui Barbosa, no município de NOVA MUTUM.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .    

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre.              

* Indicação nº 407/2023, de 22 de novembro de 2023. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - saae,  A NECESSIDADE DE instalar lixeira próximo ao ponto de ônibus da escola estadual rui Barbosa, no município de NOVA MUTUM.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .    

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre.