5ª Sessão legislativa de 2024

  EXPEDIENTE     ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 31/2024 , datado de 28 de fevereiro de 2024.      

·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  32/2024 , datado de 28 de fevereiro de 2024.      

·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  33/2024 , datado de 28 de fevereiro de 2024.      

¨ Projeto de Lei Complementar nº 001/2024, datado  de 28 fevereiro de 2024. Poder Executivo Súmula:  “Altera os Anexos da Lei Complementar n° 080, de 30 de novembro de 2011, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.    

¨ Projeto de Lei nº 007/2024, datado  de 28 Fevereiro de 2024. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 254.763,17 (duzentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e sessenta e três reais e dezessete centavos), e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.    

¨ Projeto de Lei nº 008/2024, datado  de 28 Fevereiro de 2024. Poder Executivo Súmula:  “Revoga a Lei nº 2.778, de 25 de abril de 2023, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação e de Obras e Serviços Públicos.    

ORDEM DO DIA   *Requerimento do Poder Executivo, datado de 28 de fevereiro de 2024. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 007/2024 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.     

  *Requerimento do Poder Executivo, datado de 28 de fevereiro de 2024. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 008/2024 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.       

¨ Projeto de Lei nº 007/2024, datado  de 28 Fevereiro de 2024. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 254.763,17 (duzentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e sessenta e três reais e dezessete centavos), e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 008/2024, datado  de 28 Fevereiro de 2024. Poder Executivo Súmula:  “Revoga a Lei nº 2.778, de 25 de abril de 2023, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 005/2024, datado  de 21 Fevereiro de 2024. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei nº 399, de 04 de setembro de 1997 e cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Saúde, Cultura e Meio Ambiente. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 006/2024, datado  de 21 Fevereiro de 2024. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei nº 1.924, de 14 de dezembro de 2015, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 004/2024, datado  de 14 Fevereiro de 2024. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre as alterações das denominações das vias públicas que menciona, do Loteamento Distrito Industrial Marcos Francisco de Moraes, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 006/2024, datado  de 21 Fevereiro de 2024. Poder Executivo Súmula:  “Altera a Lei nº 1.924, de 14 de dezembro de 2015, e dá outras providências”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA VOTAÇÃO      

¨ Projeto de Lei nº 004/2024, datado  de 14 Fevereiro de 2024. Poder Executivo Súmula:  “Dispõe sobre as alterações das denominações das vias públicas que menciona, do Loteamento Distrito Industrial Marcos Francisco de Moraes, e dá outras providências”.   - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO      

Leitura das Indicações   * Indicação nº 040/2024, de 28 de fevereiro de 2024. Autora: Vereadora Lurdes Costa Marques. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAR um Placa/portal DE BOAS-VINDAS Na Avenida Brasil no entroncamento da MT 249, do município DE nova mutum.    

* Indicação nº 041/2024, de 28 de fevereiro de 2024. Autor: Vereador Tilit. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO POR MEIO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ASSUNTOS ESTRATÉGICOS, A NECESSIDADE DE CRIAR UM PAINEL DE CONTROLE DE OBRAS PÚBLICAS NO SITE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 042/2024, de 28 de fevereiro de 2024. Autoria: Vereadores Tilit e Altair Albuquerque. ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito por meio da secretaria de administração, a necessidade de realizar estudo para melhorar os VENCIMENTOS dos fiscais de obras, bem como, pagamento adicional em razão da fiscalização e responsabilidades do processo licitatório que envolvem altos valores contratuais, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 043/2024, de 28 de fevereiro de 2024. Autor: Vereador Maciel Sousa. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO a necessidade de ampliar o número de unidades educacionais que oferecem ensino em tempo integral, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 044/2024, de 28 de fevereiro de 2024. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque e Tilit. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA DOTADA DE TODA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA, COMO QUADRA DE AREIA, ACADEMIA AO AR LIVRE, BANCOS, PLAYGROUND E OUTROS, na área institucional localizada entre a rua das mamonas e canelas, em frente ao sicoob da rua dos mamoeiros, no bairro Beija-flor, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 045/2024, de 28 de fevereiro de 2024. Autoria: Vereadores Altair Albuquerque e José Da Paixão. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR UMA MINI QUADRA DE AREIA DOTADA DE TODA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA, na PRAÇA DO BAIRRO RESIDENCIAL dos IPÊS, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 046/2024, de 28 de fevereiro de 2024. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE BARRA PARALELA, CUJO OBJETIVO É FORNECER ESTRUTURA para o TRATAMENTO DE FISIOTERAPIA nos PSFs DOS BAIRROS CIDADE NOVA E FLOR DO CERRADO, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.    

* Indicação nº 047/2024, de 28 de fevereiro de 2024. Autoria: Vereadores Maciel Sousa e Tilit. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO municipal POR MEIO DA SECRETARIA DE indústria, comércio e turismo, a necessidade de criar uma lei que penaliza com a perda de alvará de funcionamento, as empresas/comércios que praticarem a receptação de produtos furtados,  no município de nova mutum.    

* Indicação nº 048/2024, de 28 de fevereiro de 2024. Autora: Vereadora Dra. Vera. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO municipal POR MEIO da secretaria de planejamento estratégico a necessidade de condicionar a emissão de alvarás de funcionamento á inexistência de multas e/ou notificações por irregularidades estruturais do imóvel, no município de nova mutum.     

* Indicação nº 049/2024, de 28 de fevereiro de 2024. Autoria: Vereadores Lurdes Costa Marques e José Da Paixão. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO por meio da secretaria de educação, a NECESSIDADE DE ofertar aos professores da rede municipal de ensino, formação pedagógica com o tema "educação sOcioemocional", no município de Nova mutum.    

* Indicação nº 050/2024, de 28 de fevereiro de 2024. Autor: Vereador Osmar Isoton. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE de implantar lombada eletrônica de 40 km/h, nos dois sentidos da avenida dos uirapurus, no trecho entre a avenida das seriemas e rua dos mamoeiros, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 051/2024, de 28 de fevereiro de 2024. Autor: Vereador Osmar Isot on. ; indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a necessidade de instalar academia da terceira idade e playground infantil na área verde localizada em frente ao prédio da BRF, no bairro jardim das orquídeas, no município de nova mutum.    

* Indicação nº 052/2024, de 28 de fevereiro de 2024. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE IMPLANTAR REDUTOR DE VELOCIDADE ou quebra molas NA RUA das rosas, No trecho entre a rua dos flamboyants e rua das primaveras, no município de NOVA MUTUM.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .    

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre.              

* Indicação nº 052/2024, de 28 de fevereiro de 2024. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE IMPLANTAR REDUTOR DE VELOCIDADE ou quebra molas NA RUA das rosas, No trecho entre a rua dos flamboyants e rua das primaveras, no município de NOVA MUTUM.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .    

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre.