8ª Sessão legislativa de 2024

  EXPEDIENTE   ·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  51/2024 , datado de 20 de março de 2024.        

·  Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº  52/2024 , datado de 20 de março de 2024.        

¨ Projeto de Lei Complementar nº 002/2024, datado  de 20 de março de 2024. Poder Executivo Súmula: “ Aumenta vagas dos cargos em comissão e efetivos que menciona alterando os correspondentes Anexos da Lei Complementar nº 244 de 15 de dezembro de 2022, da Lei Complementar nº 262 de 19 de setembro de 2023 e da Lei Complementar n° 064 de 09 de junho de 2010, e dá outras providências ” .   - Projeto de Lei Complementar para as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.      

¨ Projeto de Lei nº 015/2024, datado  de 20 de março de 2024. Poder Executivo Súmula:  “ Altera a Lei nº 1.597, de 26 de novembro de 2012, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Nova Mutum, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento, e dá outras providências ”.   - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente.      

ORDEM DO DIA   *Requerimento do Poder Executivo, datado de 20 de março de 2024. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 002/2024 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.         

ORDEM DO DIA   *Requerimento do Poder Executivo, datado de 20 de março de 2024. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 002/2024 .     -Coloco o requerimento em  DISCUSSÃO  no plenário. -Coloco o requerimento em  VOTAÇÃO.         

¨ Projeto de Lei Complementar nº 002/2024, datado  de 20 de março de 2024. Poder Executivo Súmula: “ Aumenta vagas dos cargos em comissão e efetivos que menciona alterando os correspondentes Anexos da Lei Complementar nº 244 de 15 de dezembro de 2022, da Lei Complementar nº 262 de 19 de setembro de 2023 e da Lei Complementar n° 064 de 09 de junho de 2010, e dá outras providências ” .   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO        

¨ Projeto de Lei nº 013/2024, datado  de 13 de março de 2024. Poder Executivo Súmula: “ Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 8.817.944,67 (oito milhões, oitocentos e dezessete mil, novecentos e quarenta e quatro reais e sessenta e sete centavos), e dá outras providências ” .   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO        

¨ Projeto de Lei nº 014/2024, datado  de 13 de março de 2024.  Poder Executivo Súmula:  “ Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 40.144.448,05 (quarenta milhões, cento e quarenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e cinco centavos), e dá outras providências ”.   - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO        

¨ Projeto de Lei nº 009/2024, datado  de 06 de março de 2024. Poder Executivo Súmula: “ Dispõe sobre as alterações das denominações das vias públicas que menciona, do Loteamento Jardim Califórnia e do Loteamento Santo Inácio, e dá outras providências ” .   - Projeto de Lei em  DISCUSSÃO  no Plenário. - Projeto de Lei em  SEGUNDA VOTAÇÃO        

Leitura das Indicações   * Indicação nº 077/2024, de 21 de março de 2024. Autora: Vereadora Lurdes Costa Marques. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL por meio da secretaria de infraestrutura e obras, A NECESSIDADE DE IMPLANTAR ESTACIONAMENTO INTERNO Nos dois sentidos da AVENIDA dos canários, (em frente do centro de ensino Wizard), no município DE NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 078/2024, de 21 de março de 2024. Autora: Vereadora Beatriz Correa de Matos Kohler. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO A NECESSIDADE DE substituir UMA tampa de boca DE LOBO na rua dos xaxins, BAIRRO residencial das palmeiras, NO MUNICÍPIO de NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 079/2024, de 21 de março de 2024. Autor: Vereador José Da Paixão. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO senhor PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR ESTACIONAMENTO interno ou OBLÍQUO NA AVENIDA DAS SERIEMAS EM FRENTE A IGREJA BATISTA PENTECOSTAL RENOVADA, no município de NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 080/2024, de 21 de março de 2024. Autor: Vereador José Da Paixão. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR deputado estadual sebastião rezende A NECESSIDADE DE destinar uma Emenda Parlamentar para aquisição de veículo "caminhonete cabine dupla "  coM O objetivo DE atender as demandas da Secretaria de Saúde NAS comunidades rurais, no município de NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 081/2024, de 21 de março de 2024. Autoria: Vereadores Beatriz Correa de Matos Kohler, José Da Paixão, Altair Albuquerque e Tilit. ; Indica ao Excelentíssimo Prefeito municipal a necessidade de realizar pavimentação asfáltica na estrada rural do rio piquiri, cujo objetivo é associar o trajeto até À rodovia MT-249, no município de Nova Mutum.      

* Indicação nº 082/2024, de 21 de março de 2024. Autoria: Vereadores Tilit, Maciel Sousa, Lurdes Costa Marques, Beatriz Correa de Matos Kohler e Altair Albuquerque. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE projetar e construir o CENTRO multiESPORTIVO, NO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM.      

* Indicação nº 083/2024, de 21 de março de 2024. Autor: Vereador Tilit. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE de implantar lombada eletrônica de 40 km/h, nos dois sentidos da avenida dos canários, no trecho entre a avenida das águias e avenida brasil, no município de nova mutum.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .      

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre.              

* Indicação nº 083/2024, de 21 de março de 2024. Autor: Vereador Tilit. ; INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE de implantar lombada eletrônica de 40 km/h, nos dois sentidos da avenida dos canários, no trecho entre a avenida das águias e avenida brasil, no município de nova mutum.     - Indicações em DISCUSSÃO no Plenário. - Indicações em VOTAÇÃO .      

 ASSUNTOS GERAIS   Palavra Livre.