Lei de acesso à informação
31ª Sessão legislativa de 2024
Pauta da sessão
- Abertura 31ª Sessão Ordinária 2024 em 23 de setembro de 2024.
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM PAUTA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DATA: 23 DE SETEMBRO DE 2024 HORÁRIO: 08h30min. · Abertura da Sessão pelo Presidente. · Leitura de um Texto Bíblico. Leitura da Ata: Nº 031/2024, da Sessão Ordinária 030/2024, realizada na data de 16 de setembro de 2024. - Coloco a Ata em DISCUSSÃO no Plenário - Coloco a Ata em VOTAÇÃO.
- EXPEDIENTE Ofício Poder Executivo nº 175/2024
EXPEDIENTE · Leitura do Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 175/2024, datado de 17 de setembro de 2024.
- Projeto de Lei Executivo nº 040/2024 Apresentação
¨Projeto de Lei nº 040, datado de 17 de setembro de 2024. Poder Executivo Súmula: “Autoriza contratação temporária de pessoal em caráter excepcional de interesse público, e dá outras providências”. - Projeto de Lei para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente e de Obras e Serviços Públicos.
Informações da propositura
Ementa
“Autoriza contratação temporária de pessoal em caráter excepcional de interesse público, e dá outras providências.”
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Educação, Esporte e CulturaComissão de Finanças e OrçamentoComissão de Justiça e RedaçãoComissão de Obras e Serviços PúblicosComo votou cada vereador
Primeira e Única Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira e Única Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Beatriz Correa de Matos Kohler Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Elenilson Tavares de Lima Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Maciel da Silva Sousa Favorável Osmar Isoton Favorável Vera Lucia Grodzicki Favorável - ORDEM DO DIA - Urgência Especial Projeto Lei 040/2024
ORDEM DO DIA *Requerimento do Poder Executivo, datado de 17 de setembro de 2024. Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 040/2024. -Coloco o requerimento em DISCUSSÃO no plenário. -Coloco o requerimento em VOTAÇÃO.
Informações da propositura
Ementa
Requerendo a Concessão de trâmite em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei do Poder Executivo nº 012/2022.
Autoria
- Projeto de Lei Exe nº 040/2024 Primeira e Única Votação
¨Projeto de Lei nº 040, datado de 17 de setembro de 2024. Poder Executivo Súmula: “Autoriza contratação temporária de pessoal em caráter excepcional de interesse público, e dá outras providências”. - Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. - Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente. - Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos. - Projeto de Lei em DISCUSSÃO no Plenário. - Projeto de Lei em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO
Informações da propositura
Ementa
“Autoriza contratação temporária de pessoal em caráter excepcional de interesse público, e dá outras providências.”
Autoria
Comissões e pareceres
Comissão de Educação, Esporte e CulturaComissão de Finanças e OrçamentoComissão de Justiça e RedaçãoComissão de Obras e Serviços PúblicosComo votou cada vereador
Primeira e Única Votação AprovadaVotos dos vereadores em Primeira e Única Votação Vereador Voto Altair Marcos de Albuquerque Favorável Beatriz Correa de Matos Kohler Favorável Cristiano Alves de Oliveira Favorável Elenilson Tavares de Lima Favorável José Da Paixão Nonato Favorável Lurdes Costa Marques Favorável Maciel da Silva Sousa Favorável Osmar Isoton Favorável Vera Lucia Grodzicki Favorável - Assuntos Gerais - Palavra Livre
ASSUNTOS GERAIS Palavra Livre.
